TJMG 10/02/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 129 – Nº 27 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
UAI INVESTIMENTOS INFRA-ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A.

Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
UNIÃO ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Companhia Fechada
CNPJ/MF n. 21.669.288/0001-61 - NIRE 313.000051.51
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os(as) Srs(as) Acionistas da União Administração,
Participações e Investimentos S.A. – Em Recuperação Judicial (“Companhia”) para a Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) que acontecerá, de modo exclusivamente digital, no dia 22 de fevereiro de 2021,
jVKD¿PGH±HPUD]mRGDQHFHVVLGDGHGHOLTXLGDomRGHDWLYRVSDUD
pagamento dos credores concursais do Grupo Ical e em atendimento à
deliberação da Assembleia Geral de Credores (“AGC´ UHDOL]DGDQRGLD
GHGH]HPEURGH±GHOLEHUDUHPVREUHDVHJXLQWHRUGHPGRGLD
$ $XWRUL]DomR SDUD D DOLHQDomR L  GH TXRWDV HRX Do}HV GH HPLVVmR
de sociedades controladas pela Companhia ou pela Ical Indústria de
Calcinação Ltda. – Em Recuperação Judicial (“Ical”) e (ii) de ativos
de titularidade da Ical ou de qualquer uma das sociedades controladas
pela Companhia. As alienações deverão ocorrer, necessariamente, na
forma prevista no Plano de Recuperação Judicial (“PRJ”) do Grupo Ical
RXFRQIRUPHPRGL¿FDWLYRGHYLGDPHQWHDSURYDGRHP$*&VHPSUHQR
melhor interesse da Companhia. Instruções Gerais(PUD]mRGDV
medidas restritivas impostas pelas autoridades durante a pandemia do
COVID-19, bem como as recomendações dos governos federais e estaduais para que se evite reuniões e aglomerações de pessoas no intuito
de combater a disseminação da doença – nos termos do p.ú. do art. 121
GD/HLGHGHGH]HPEURGHHGD,QVWUXomR1RUPDWLYDQž
81 expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e InWHJUDomR '5(, ±D$*(VHUiUHDOL]DGDGHPRGRH[FOXVLYDPHQWHGLJLtal. 2. Toda a documentação contendo as informações necessárias para
melhor entendimento da ordem do dia, encontram-se à disposição de
WRGRVRVDFLRQLVWDVQRVLWHR¿FLDOGR$GPLQLVWUDGRU-XGLFLDOPHGLDQWH
DFHVVRGROLQNKWWSVLQRFHQFLRGHSDXODDGYRJDGRVFRPEULFDOGRZQORads/ e, também, através de requisição ao e-mail [email protected].
br. 3. Os acionistas poderão ser representados na AGE mediante a apreVHQWDomRGHGRFXPHQWRVSHVVRDLVGHLGHQWL¿FDomRHVHIRURFDVRGR
PDQGDWRGHUHSUHVHQWDomRRXWRUJDGRQDIRUPDGRSDUiJUDIRžGRDUW
GD/HL$UHSUHVHQWDomRGRPDQGDWRGHSURFXUDomRSRGHUi
VHUSRUPHLRGHSURFXUDomRHOHWU{QLFDRXGLJLWDOL]DGDUHVJXDUGDGRVRV
UHTXLVLWRV QHFHVViULRV j YHUL¿FDomR GH VXD YDOLGDGH  2V GRFXPHQtos pessoais e de representação, previstos no item 2 destas instruções,
deverão ser apresentados por meio digital, até as 23h59min do dia 11
de fevereiro de 2021, para o e-mail [email protected]. 5. A ComSDQKLD GLVSRQLELOL]DUi SDUD D$*( R VLVWHPD GH YRWDomR j GLVWkQFLD
SHUPLWLQGR TXH VHXV DFLRQLVWDV HQYLHP EROHWLP GH YRWR j GLVWkQFLD
2VDFLRQLVWDVTXHDSUHVHQWDUHPDGRFXPHQWDomRGHLGHQWL¿FDomRH
representação, ao tempo e modo previstos nos itens 2 e 3 destas instruções, receberão – até as 23h59min do dia 12 de fevereiro de 2021
±EROHWLPGHYRWRjGLVWkQFLDTXHSRUVXDYH]GHYHUiVHUGHYROYLGR
SUHHQFKLGRDWpDVKPLQGRGLDGHIHYHUHLURGHGLUHWDPHQte para o e-mail [email protected].  2 DFLRQLVWD TXH SUHIHULU
QmRHQYLDUREROHWLPGHYRWRjGLVWkQFLDRXTXHQmRUHVSHLWDURSUD]R
para seu envio, ou, quiser, simplesmente, participar da AGE, deverá –
para exercer seu direito de voto – apresentar solicitação de participação
até as 23h59min de 18 de fevereiro de 2021, diretamente no e-mail
[email protected]  $ &RPSDQKLD GLVSRQLELOL]DUi SODWDIRUPD
SDUDSDUWLFLSDomRGD$*(jGLVWkQFLDSRUYLGHRFRQIHUrQFLDPHGLDQWH
DXWLOL]DomRGDSODWDIRUPDGLJLWDO³*RRJOH7HDPV´OLQNKWWSVWHDPV
microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTZhYmE4N2EtYm1K0L1P9M/7ON07(W1:,0]OO2:0 e participação na AGE serão remetidos – até as 23h59min do dia 19 de
fevereiro de 2021 – aos endereços de e-mail que enviarem a solicitação de participação e os documentos na forma indicada nos itens 5 e 6
destas instruções. 11. As assinaturas dos membros da mesa e acionistas
GHYHUmRVHUIHLWDVFRPFHUWL¿FDGRGLJLWDOHPLWLGRSRUHQWLGDGHFUHGHQciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou
qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de docuPHQWRV HP IRUPD HOHWU{QLFD &DVR R DFLRQLVWD QmR SRVVXD FHUWL¿FDGR
GLJLWDOSRUIRUoDGR2ItFLR&LUFXODU'5(,QžRDGYRJDGR
ou contador, desde que munidos de procuração e declaração de autenticidade, poderão assinar o documento. 12. A Companhia não se responVDELOL]DSHORUHFHELPHQWRRXSHODOHLWXUDGDVPHQVDJHQVHOHWU{QLFDVGRV
acionistas e/ou por seus procuradores e nem por problemas decorrentes
dos equipamentos de informática ou da conexão à rede mundial de
computadores dos acionistas e/ou seus procuradores, assim como por
quaisquer outras situações que não estejam sob o seu controle. 13. A
$*(UHDOL]DGDH[FOXVLYDPHQWHGHPRGRGLJLWDOVHUiFRQVLGHUDGDFRPR
UHDOL]DGDQDVHGHGD&RPSDQKLD$SUHVHQoDGRDFLRQLVWDjGLVWkQFLD
VHUiFRPSXWDGDSDUDWRGRVRV¿QVGHGLUHLWR6mR-RVpGD/DSDGH
fevereiro de 2021. IGNEZ DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO Presidente do Conselho de Administração.
18 cm -09 1444815 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE
Torna público o Pregão Eletrônico n° 1/2021; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de luvas para procedimentos. Julgamento: 26/2/2021 às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital
no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cisnorje.saude.mg.gov.
br/2016/ . Setor de licitações – (33) 3536-0700 – e-mail: licitacao@
cisnorje.saude.mg.gov.br .
2 cm -08 1444384 - 1

CAFÉ AGRÍCOLA LTDA.
Fazenda Bela Vista, s/n, Zona Rural, Ibiá/MG, Cep: 38.950-000, CNPJ
nº 12.498.527/0001-77- Insc. Estadual: 001657116.00-99. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA 11ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
Os Diretores Executivos Adilio Zorzal Filho e Luciano Abi Rached
Tannuri, da CAFÉ AGRÍCOLA LTDA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com os Artigos 18, 19 e 20 do Contrato Social e artigo
1.078 e incisos e parágrafos da Lei 10.406/2002, convocam os Senhores Sócios, em um total de 17 (dezessete) sócios existentes nesta data,
para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 04
de MARÇO de 2021, na Rod. MG-235, Km 89,443 na sede da Coopadap, em São Gotardo (MG), às 14:00 (Quatorze) horas em primeira
convocação, com a presença de titulares de no mínimo três quartos do
capital social e a segunda convocação às 15:00h (Quinze), com qualquer número para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)
Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e o de resultado econômico; 2) Distribuição de lucros no valor
de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) 3) Alteração do Contrato
Social: 3.1. Assinatura isoladamente ou em conjunto de um dos membros da diretoria executiva para representar a sociedade (cláusula 12.3).
3.2. Alteração/Consolidação do Contrato Social face às modificações.
É de ressaltar, que nesta oportunidade, os documentos referidos no item
1 deste edital estão sendo entregues, servindo este documento como
prova do respectivo recebimento à disposição dos sócios que não exerçam a administração (CC, Art. 1078, parágrafo 1º) São Gotardo(MG),
19 de Janeiro de 2021. ADILIO ZORZAL FILHO (DIRETOR EXECUTIVO) LUCIANO ABI RACHED TANNURI (DIRETOR EXECUTIVO) Observação: A Assembleia Geral Ordinária será realizada em
local diferente da sede da Empresa em virtude da necessidade de espaço
condizente com o número de sócios existentes nesta data.
7 cm -22 1438771 - 1
COLINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ Nº 16.836.924/0001-44, por determinação do URFBio Metropolitana - Núcleo de Regularização e Controle Ambiental, torna público
a publicação do extrato indexada ao Processo Administrativo Nº
09010001063/17: “TCCF nº 21310679/2020, que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas-IEF e Colina Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ Nº 16.836.924/0001-44. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c
com o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER
IEF / URFBio Metropolitana indexado ao PA nº 09010001063/17 aprovado pela URC Metropolitana em 25/08/2020, publicado na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, página 09, do Diário do Executivo, em 28/08/2020. Proposta Compensação IEF: Nº 09010000024/20.
IEF / URFBio Metropolitana. Assinatura: 18, de novembro, de 2020.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães - Supervisor Regional do IEF (b)
Colina Empreendimentos e Participações Ltda – Compromissário
4 cm -09 1444698 - 1
COOPERATIVA RIOBRANQUENSE DE TRANSPORTES LTDA
CNPJ nº 86.442.720/0001-22 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE COOPERADOS.
Ficam os cooperados da Cooperativa Riobranquense de Transportes
Ltda., com CNPJ nº 86442720/0001-22 e sede à Rua Melo Barreto,
nº 2467-G, Colônia, Distrito Industrial, nesta cidade, convocados para
comparecerem no 07 de março de 2021, em sua sede, no horário de
7:00 horas em 1ª convocação, às 8:00 horas em 2ª convocação e às
9:00 horas em 3ª convocação, conforme determina o art. 19, inciso I, II
e III do Estatuto, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
a) Prestação de contas do Órgão de Administração, acompanhada do
Parecer do Conselho Fiscal relativas ao exercício de 2020; b) Destinação das Sobras/Perdas apuradas no exercício de 2020; c) Eleição dos
componentes do Conselho Fiscal; d) Assuntos Gerais. Número de Cooperados aptos a votarem 2.108. Os documentos a que se referem o item
“a” da ordem do dia, se encontram à disposição dos senhores cooperados na sede da Cooperativa, situada à Rua Melo Barreto, nº 2467-G,
Colônia, Distrito Industrial, nesta cidade. Visconde do Rio Branco, 01
de fevereiro de 2021.
Aurélio Teixeira Vaz de Melo
Diretor Presidente.

CNPJ/MF nº 02.761.241/0001-89
Relatório da Administração
Cumprindo as disposições legais e estatutárias, a Diretoria da Piu Invest Empreendimentos e Incorporações S/A, apresenta a Vsas, as Demonstrações Financeiras, relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2019 e 2018. Colocamo-nos a vossa disposição para qualquer
esclarecimentos que se fizerem necessários. Belo Horizonte, 30 de junho de 2020.
A Administração
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
Passivo E Patrimônio Líquido
Ativo
2019
2018
2019
2018
Ativo circulante
617
779
Passivo circulante
215
3.517
Caixa e equivalentes de caixa
74
40
Fornecedores
145
213
Adiantamento a fornecedores
525
712
Obrigações tributárias e trabalhistas
69
53
Outros ativos
18
27
Adiantamento de clientes
–
175
Ativo não circulante
39.927 31.213
Ttulos a pagar
1
850
Partes relacionadas
2.719
4.212
Imóveis a pagar
–
2.106
2.719
4.212
Cessão e direitos a pagar
–
120
Investimentos
28.087 17.989
Passivo não circulante
29.238 19.579
Imobilizado
4.945
4.882
Partes relacionadas
15.727 15.106
Intangível
4.176
4.130
Imóveis a pagar
8.677
608
37.208 27.001
Cessão e direitos a pagar
3.985
3.865
Total do ativo
40.544 31.992
Ttulos a pagar
849
–
Patrimônio líquido
11.091
8.896
Demonstrações do Resultado
Capital social
1.000
1.000
2019 2018
Receita Operaciona Bruta
Adiantamento para futuro aumento de capital
6.236
3.852
Serviços prestados
190
–
Reservas de lucros
3.855
4.044
Venda de mercadorias
21
–
Total do passivo e patrimônio líquido
40.544 31.992
Deduções da receita Bruta
(Aumento)/ redução dos ativos operacionais
2019 2018
(-) Impostos s/receitas
(12)
–
Contas a receber
– 1.348
Receita operacional líquida
199
–
Adiantamento
a
fornecedores
187 (278)
Lucro bruto
199
–
Outros ativos
9
(5)
Receitas/ (despesas) operacionais
Aumento/ (redução) dos passivos operacionais
Despesas comerciais e administrativas
(857) (506)
Fornecedores
(68)
(106)
Equivalência patrimonial
520
367
Adiantamento de clientes
(175)
–
Outras receitas (despesas) operacionais
(49)
155
Obrigações tributarias e trabalhistas
16 (207)
Resultado antes das receitas e despesas
Título
a
pagar
–
2
financeiras e tributos
(187)
16
Imóveis a pagar
5.963 1.739
Resultado financeiro
Impostos de renda e contribuição do periodo
(15)
–
Receitas financeiras
25
101
Caixa líquido proveniente das ativid. operacionais 6.631 2.328
Despesas financeiras
(30)
(5)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Lucro antes do imposto de renda e da CSLL
(192)
112
Aquisições de bens do imobilizado
(1.452) (2.153)
Imposto de renda e contribuição social
(15)
–
Aquisições de bens intangíveis
(73)
(66)
Lucro do exercício
(207)
112
Aquisição de investimento
(10.691) (184)
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Caixa líquido aplicado nas/ (proveniente das)
atividades investimento
(12.216) (2.403)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2019 2018
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Lucro/ (prejuízo) líquido do exercício antes dos
Partes relacionadas
2.114 (2.119)
impostos
(192)
112
Dividendos/lucros recebidos
1.121
723
Ajustes para conciliar o resultado às
Adiantamento para futuro aumento de capital
2.384 1.481
disponibilidades pelas atividades operacionais
Caixa líquido aplicados na ativid. de financiamento 5.619
85
Depreciação e amortização
121
90
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa
34
10
Baixas de bens do ativo imobilizado e intangível,
Caixa e equivalentes de caixa
líquida
1.295
–
No início do exercício
40
30
Baixas de investimentos
29
–
No final do exercício
74
40
Equivalencia patrimonial
(539) (367)
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa
34
10
714 (165)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Capital
Adiantamento p/ futuro
Reserva Reserva
Lucros/prejuízos
social
aumento de capital
de lucros
legal
acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2017
1.000
2.371
3.750
182
–
7.303
Adiant. p/Futuro Aumento Capital
–
1.481
–
–
–
1.481
Lucro do exercício
–
–
–
–
112
112
Constituição de reserva legal
–
–
–
5
(5)
–
Saldos em 31 de dezembro 2018
1.000
3.852
3.750
187
107
8.896
Adiant. p/Futuro Aumento Capital
–
2.384
–
–
–
2.384
Lucro do exercício
–
–
–
–
(207)
(207)
Ajuste avaliação patrimonial
–
–
18
–
–
18
Transferência para reserva de lucros
–
–
(100)
–
100
–
Saldos em 31 de dezembro de 2019
1.000
6.236
3.668
187
– 11.091
As notas explicativas encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Reconhecemos a exatidão destas demonstrações.
Elias Tergilene Pinto Júnior – Diretor Presidente

Demerson Eugênio Teófanes de Sena – Contador CRC-MG 078.078/O-6
34 cm -09 1444722 - 1

5 cm -08 1444025 - 1

4 cm -09 1444530 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS,
torna público o Edital de Licitação na modalidade Processo Análogo à
Licitação nº 001/2021. Processo Licitatório nº 001/2021. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalar, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P220/20-01, Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P402/20-01 e Contrato Administrativo de
Repasse de Recursos P089/20-03 da Portaria 1.393 de 21 de maio de
2020 firmado entre o Município de Montes Claros-MG e a Fundação
Hospitalar de Montes Claros. Data de envio das propostas: 10.02.2021
a 17.02.2021 Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.
br ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo
telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE
– RESULTADO FINAL – COTAÇÃO PRÉVIA Nº 01/2021. A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista Viçosa-MG
torna público o resultado de julgamento da Cotação Prévia nº 01/2021,
destinado a aquisição de medicamentos para o Hospital São João
Batista, referente a recursos recebidos através da Resolução SES/MG
nº 7.156/2020, Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
doados pela Prefeitura Municipal de Viçosa-MG. Empresas vencedoras:
DISTRIMIX DIST. MEDICAMENTOS LTDA – R$ 7.919,95 (sete mil
novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos); SOMA-MG
PROD. HOSPITALARES LTDA – R$ 10.628,80 (dez mil seiscentos
e vinte e oito reais e oitenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA – R$ 58.388,56 (cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); TIDIMAR COM.
PROD. MÉDICOS HOSPITALARES – R$ 37.006,00 (trinta e sete mil
e seis reais); REALPHARMA DIST. MEDICAMENTOS LTDA – R$
373,00 (trezentos e setenta e três reais). Valor Global R$ 114.316,31
(cento e quatorze mil trezentos e dezesseis reais e trinta e um centavos).
Viçosa, 09 de fevereiro de 2021. Michela Simões Barroso CarvalhoPresidente da Comissão de Licitação do Hospital São João Batista.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO CLASSIFICADO. A
Autarquia, através de seu Pregoeiro, no exercício de suas funções,torna
público aos interessados, e, em especial aos participantes do Pregão
presencial PRG 014/2020, Procedimento PRC 034/2020, conforme
sessão ocorrida no dia 10/11/2020, referente à eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de caminhões
munck e tanque (pipa) para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG, em conformidade ao estabelecido no edital e anexos. Por consequência da aceitação da renúncia
expressa e não assinatura da Ata de Registro de Preços pela detentora a empresa Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB
(CNPJ: 19.221.229/0001-84), tendo a empresa se manifestado pela
impossibilidade do fornecimento do item (caminhão pipa capacidade
para 20.000 (vinte mil) litros). Nos termos e parâmetros da Legislação
em vigor, e, amparado por esta, nos termos do art. 4º, §5º do Decreto
Federal 8.538/2015 c/c art. 4º, XVI e XXIII, da Lei 10.520/02, portanto, convoca a licitante remanescente, Transportes e logística f & p
Ltda. (CNPJ: 11.177.434/0001-88), classificada em segundo lugar para
comparecer no endereço infra especificado, às 08:00 horas do dia 18
de fevereiro de 2021 com vistas a negociação e assinatura de ata, no
mesmo preço proposto pela primeira classificada ou conforme seu
último lance para, em assim querendo, assumir o preço registrado para
o item 2 (dois). Ficam desde já, todas as demais empresas participantes
do certame e outros interessados, convocados a acompanhar a negociação de preço, dispensada nova análise da documentação de habilitação,
posto que a segunda classificada já sagrou-se vencedora neste mesmo
certame, sendo detentora de registro de preço para outros itens, quais
sejam, itens 1 e 3 (um e três). Ao final do ato, nos termo do art. 4º,
inciso XVIII da Lei nº 10.520/2002 abrir-se-á,automaticamente, nova
possibilidade de qualquer dos licitantes manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer,relativa a esta decisão tomada, ficando
prejudicada a motivação constada em ata na primeira sessão. A falta de
manifestação imediata e motivada do licitante importará na decadência
do direito de recurso. Maiores informações podem ser obtidas junto
ao setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações),
localizado na Rua José Raimundo Figueiredo, Nº 580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.420-000, Mariana/MG, no horário de 08:00 às 11:30
e de 13:00 às 16:00 horas ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Informações: tel. (31) 3558-3060. Adão
do Carmo Rocha. Pregoeiro.

5 cm -09 1444679 - 1

9 cm -09 1444541 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS torna público o
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS
DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 014/2020-Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar, com recurso do
Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P402/20-01, firmado
entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Cristal Pharma Ltda, CNPJ: 06.073.848/0001-27, valor: R$
1.047,00; HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.872.656/0001-10,
valor: R$ 759,00. Contratos assinados em 27 de janeiro de 2021.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
TERMO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – PROCESSO Nº 003/2020
Lote 1
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve
REVOGAR parte do processo supracitado – Lote 1 - Aberto à ampla
disputa, cujo objeto é a Execução de ampliação de 1.800 metros de
linha de recalque de esgoto em tubos de PVC DN 150 na EEE-Ródia, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, após o cumprimento do disposto no artigo 64 § 2º da Lei 8666/93,
por oportunidade e conveniência com fulcro na Súmula 473 do STF.
Poços de Caldas, 09 de fevereiro de 2021. Paulo Cesar Silva - Diretor Presidente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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