TJMG 12/02/2021 - Pág. 35 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 35
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A. - CNPJ nº
06.982.741/0001-00
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Monte Serrat possui capacidade instalada total de 25 MW e energia comercializada
anual de 156,22 GWh. A receita bruta de vendas em 2020 foi de R$ 46,48 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 37,50 milhões.
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais R$, exceto o lucro por ação e a quantidade de ações)
Nota
Nota
Ativos
explicativa 31/12/20 31/12/19
explicativa 31/12/20 31/12/19
Ativo circulante
Receita líquida de vendas
19
48.993
39.798
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
8
1.272
2.147
Custos das vendas de energia
Contas a receber de clientes
9
5.669
3.485
Custos com depreciação e
Impostos a recuperar
334
292
amortização
12 e 13
(3.681)
(3.561)
Despesas antecipadas
10
307
1.192
Prêmio risco
Outros ativos circulantes
28
3
(repactuação risco hidrológico)
1.2
(2.092)
(2.203)
Total dos ativos circulantes
7.610
7.119
Custos com pessoal
(1.365)
(1.297)
Ativo não circulante
Custos com manutenção
(1.481)
(1.178)
Impostos e contribuições diferidas
21
378
Tarifa de uso sistemas elétricos
Depósitos judiciais
11
581
553
de distribuição (TUSD)
(295)
(283)
Imobilizado
12
103.061
105.805
Custos com seguros
(400)
(182)
Intangível
13
1.235
2.090
Custos com operação
(216)
(241)
Total dos ativos não circulantes
104.877
108.826
Taxas setoriais
(76)
(77)
Total dos ativos
112.487
115.945
Custos com meio ambiente
(11)
(14)
(6)
(11)
Outros custos
Passivos e patrimônio líquido
(9.623)
(9.047)
passivo circulante
Lucro bruto
39.370
30.751
Fornecedores
320
113
Despesas operacionais
Despesas com pessoal e administradores
(111)
(148)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
64
59
Administrativas e gerais
(86)
(105)
Impostos e contribuições a recolher
15
189
163
Outras despesas operacionais
(92)
(47)
Provisão para férias e 13º salário
118
111
Resultado na alienação de ativos
(3)
(5)
Receita diferida
17
5.610
(292)
(305)
Provisões para compromissos futuros
16
311
362
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLURHLPSRVWRV
39.078
30.446
Dividendos a pagar
14 e 18 (c)
8.935
21.980
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
20
Outros passivos
991
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(90)
(124)
Total dos passivos circulantes
10.928
28.398
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
78
195
Passivo não circulante
(12)
71
Provisões para compromissos futuros
16
3.968
4.461
Lucro antes do imposto de renda e da
Provisões para riscos
12
15
contribuição social
39.066
30.517
Total dos passivos não circulantes
3.980
4.476
Imposto de renda e contribuição social
21
Patrimônio liquido
18
Corrente
(1.395)
(1.038)
Capital social
60.311
60.311
Diferido
(174)
(276)
Reservas de lucros
37.268
22.760
(1.569)
(1.314)
Total do patrimônio líquido
97.579
83.071
Lucro líquido do exercício
37.497
29.203
Total dos passivos e do patrimônio líquido
112.487
115.945
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
1,29
1,01
Quantidade ponderada de ações
28.973.420 28.973.420
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas ExpliComposição da Diretoria: Márcio Barata Diniz – Diretor; Rodrigo
cativas e (ii) Parecer dos Auditores Externos, encontram-se disponíveis
Caldas de Toledo Aguiar - Diretor; Contadora: Maria de Lourdes
no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Morais de Aguiar - CRC MG - 078189/O-5
Horizonte, MG, no dia 12/02/2021, no jornal Diário.do Comércio - MG.
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação)
Reservas de lucros
Nota Capital Reserva Dividendos adicioLucros
explicativa social
legal
nais propostos acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2018
60.311
7.217
18.172
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2018 (R$0,63 por ação)
(18.172)
Lucro líquido do exercício
29.203
Destinações:
Reserva legal
18 (b) e (c)
1.460
(1.460)
Dividendos distribuídos referentes a 2019 (R$ 0,47 por ação)
18 (c)
(13.660)
14.083
(14.083)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,49 por ação)
18 (c)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
60.311
8.677
14.083
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2019 (R$0,49 por ação)
(14.083)
Lucro líquido do exercício
37.497
Destinações:
Reserva legal
18 (c)
1.875
(1.875)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,31 por ação)
(8.906)
26.716
(26.716)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,92 por ação)
60.311 10.552
26.716
Saldos em 31 de dezembro de 2020
Total
85.700
(18.172)
29.203
(13.660)
83.071
(14.083)
37.497
(8.906)
97.579
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/20
31/12/19
Lucro líquido do exercício
37.497
29.203
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
37.497
29.203
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais R$, exceto quando indicado de outra forma)
Nota
explicativa 31/12/20 31/12/19
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de
renda e da contribuição social
39.066
30.517
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais:
Resultado na baixa de ativo imobilizado e intangível 24
5
Reversão no custo em contrapartida à
rubrica de ativo imobilizado
23
11
(72)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUH
depósitos judiciais
20
(22)
(12)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUH
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
20
(55)
(183)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUH
compromissos futuros
20
78
114
Depreciação e amortização
12 e 13
3.681
3.561
Amortização prêmio de risco (repactuação
do risco hidrológico)
1.101
2.203
Constituição do ajuste MRE
17
618
2.134
Reversão da garantia física
17
(5.243)
Apropriação Receita diferida
17
(985)
(11.106)
PIS e COFINS diferido sobre
ajuste MRE
19
206
328
Provisão para riscos
(4)
15
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes
(2.183)
1.953
Impostos a recuperar
(42)
46
Despesas antecipadas
10
(216)
(3)
Outros ativos
(25)
22
Fornecedores
238
89
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
5
(12)
Impostos e contribuições a recolher
(1.010)
(848)
Provisão de férias e 13º salário
7
13
Pagamento compromissos futuros
16
(312)
(145)
991
(47)
Outros passivos
Caixa gerado nas operações
35.929
28.572
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Imposto de renda e contribuição social
(388)
(423)
pagos no período
Caixa líquido gerado pelas
35.541
28.149
atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
$SOLFDo}HVHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
(39.007)
(5.484)
5HVJDWHHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
39.937
3.520
Depósitos judiciais
11
(8)
1
(429)
(320)
Aquisição de imobilizado e intangível
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
493
(2.283)
atividades de investimentos
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(36.034)
(30.752)
Dividendos pagos
18
Caixa líquido aplicado nas
(36.034)
(30.752)
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Aumento (redução) em caixa e equivalentes
(4.886)
de caixa
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
4.886
1R¿PGRH[HUFtFLR
Aumento (redução) em caixa e equivalentes
(4.886)
de caixa
48 cm -11 1445542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 06/21,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/21
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços mecânicos para manutenção dos veículos da frota municipal
em geral. Data: 25/02/21 – Quinta-feira, abertura prevista para
15:00 horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique Vieira, 25 –
Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 230,
pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.
mg.gov.br
Aviso de Licitação pregão nº 07/21, processo licitatório nº 21/21
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa
especializada em serviços de torno e solda elétrica para manutenções de materiais, peças e equipamentos relacionados a Secretaria
Municipal de Obras, Educação e Saúde. Data: 04/03/21 – Quinta-feira, abertura prevista para 13:00 horas. Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à
Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone
(35) 3293-1333, ramal 230, pelo e-mail: [email protected].
br ou pelo site www.areado.mg.gov.br
Aviso de Licitação pregão nº 08/21, processo licitatório nº 23/21
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção de roçadeiras, motosserras e sopradores. Data: 10/03/21– Quarta-feira, abertura prevista
para 12:30 horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique Vieira, 25,
Centro, Areado-MG, pelo telefone (35) 3293-1333, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br.
Aviso de Licitação pregão nº 09/21, processo licitatório nº 24/21
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros
alimentícios para oferecer café aos funcionários das Secretarias
Municipais. Data: 26/02/21 – Sexta-feira, abertura prevista para
12:30 horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique Vieira, 25 –
Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 230,
pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.
mg.gov.br
Aviso de Licitação Pregão nº 10/2021 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de suplementos nutricionais destinados
aos pacientes com necessidades específicas de dietas. Data da
abertura: 01/03/2021 – Segunda-feira, abertura prevista para 12:30
Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG,
pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 209, pelo e-mail: compras@
areado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br
Aviso de Licitação pregão nº 11/21, processo licitatório nº 26/21 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de
despachante para realização de primeiro emplacamento e confecção de placas. Data: 12/03/21– Sexta-feira, abertura prevista para
13:00 horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Areado situado à Praça Henrique Vieira, 25, Centro, Areado-MG, pelo telefone (35) 3293-1333, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br.
Dispensa de Licitação nº 09/2021, ref. contratação de empresa para
capacitação e aperfeiçoamento dos servidores. Partes: Prefeitura
x CLÁUDIO NAVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Autorização de Execução dos Serviços 102/21, Empenho
396/21, valor R$ 5.000,00. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
14 cm -11 1445770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.G.
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2021
Extrato de Ata de Registro de Preços n° 002/2021 – Pregão Presencial n° 002/2021 – Processo Licitatório Edital n° 004/2021 – Empresa
Contratada: Maurício Benelli & Cia Ltda. Contratante: Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul/MG. Objeto: Fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel S10, álcool, gasolina comum) direto na
bomba da proponente para atender a frota municipal. Valor total: R$
673.920,00. Valores unitários: Diesel comum (24.000 litros) – R$ 3,96
o litro; Diesel S10 (144.000 litros) – R$ 4,02 o litro. Dotação Orçamentária: Dotações previstas na Lei Orçamentária n° 989, de 25/11/2020,
para o exercício de 2021. Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2021.
Da vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses a partir da data de
sua assinatura. Da vigência do contrato: 31/12/2021, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal
4 cm -11 1445686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.G.
– EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2021
– Extrato de Ata de Registro de Preços n° 001/2021 - Pregão Presencial
n° 002/2021 – Processo Licitatório Edital n° 004/2021 – Empresa Contratada: Rozendo J. Brandão & Cia. Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Objeto: Fornecimento de combustíveis
(diesel comum, diesel S10, álcool, gasolina comum) direto na bomba da
proponente para atender a frota municipal. Valor total: R$ 204.396,00.
Valores unitários: Álcool combustível (9.600 litros) – R$ 3,37 o litro;
Gasolina Comum (36.000 litros) – R$ 4,4779 o litro. Dotação Orçamentária: Dotações previstas na Lei Orçamentária n° 989, de 25/11/2020,
para o exercício de 2021. Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2021.
Da vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses a partir da data de
sua assinatura. Da vigência do contrato: 31/12/2021, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal
4 cm -11 1445677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 PAC Nº 02/2021 – RP Nº 01/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal. Abertura: dia 26/02/2021 às 08:30h.- Edital: www.
licitacoes-e.com.br – Pregoeiro – 10/02/2020.
2 cm -11 1445505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE REAGENDAMENTO DE SESSÃO – PP SRP 88/20:
Leite integral e bebida láctea. Sessão: 1º/3/21, às 9h. Edital Retificado:
www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812, [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -11 1445691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO
TEMPORAL – CONTRATO Nº 048/2020
Município De Borda Da Mata. Processo Nº 142/2020. Concorrência Nº 009/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação asfáltica de trecho da Avenida João Olívio
Megale, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos
necessários e conforme memorial descritivo e de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto anexo. Contrato Nº:
048/2021; Contratada: Duro Na Queda Construções Ltda. Termo Aditivo Temporal de Vigência, ficando vigente por mais 90 (noventa) dias,
a contar a partir de 17/02/2021. Findando em: 17/05/2021 Assinatura:
11/02/2021. Rita De Cássia Pádua Carvalho – Diretora Do Departamento Municipal De Obras, Meio Ambiente E Serviços Urbanos E
Rurais. Borda da Mata/MG, 11 de fevereiro de 2021.Rita de Cássia
Pádua Carvalho-Diretora do Departamento Municipal de Obras, Meio
Ambiente e Serviços Urbanos e Rurais
4 cm -11 1445693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
O Município de Caeté-MG torna público, para conhecimento dos interessados, e para que seja publicado nos meios necessários, que no dia
02/03/2021 às 09 horas e 30 min ., fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço Global, em sessão pública
no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura de
Caeté, Av. Jair Dantas, nº 216, Bairro José Brandão, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria e assessoria técnica referente aos programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FUNDEB (SIGARP,
SIMEC, SIGPC, CAE, CACS, SIOPE, PME, PDDE). VALOR ESTIMADO: R$ 55.600,00 (Cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) . O
Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente no Site: www.
caete.mg.gov.br. Informações pelos telefones (31) 3651-3264 (Compras e Licitações) ou 3651-3602 (Secretaria de Educação). Caeté, 11
de fevereiro de 2021.
4 cm -09 1444836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021
– DISPENSA Nº 001/2021.
RATIFICA a dispensa de licitação, que tem por finalidade a contratação de aplicação de 80.712,42 m² (oitenta mil, setecentos e doze
vírgula quarenta e dois metros quadrados) de pavimentação asfáltica e 3.220 (três mil duzentas e vinte) horas máquina. Contratado:
Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio
Pardo – AMARP – CNPJ 17.415.571/0001-90. Fundamentação Legal:
Art. 24, Inc. XXVI da Lei Federal 8.666/93 e Contrato de Programa
nº 004/2021. Valor estimado de contratação até 31 de dezembro de
2021: R$ 3.240.000,00 (Três milhões e duzentos e quarenta mil reais).
Marco Antônio Messias Franco_Prefeito Municipal.
3 cm -11 1445500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 09/2021 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO 09/2021, PROCESSO Nº 0009840/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
esterilização de material e instrumentos medico/hospitalar, lavanderia, realização de exames de Raio X e mamografia em atendimento
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campina
Verde por um período de 03 meses. Empresas: Hospital São Vicente
de Paulo - inscrito no CNPJ 18145870/0001-14, valor total estimado
do contrato R$ 109.366,00 (Cento e nove mil trezentos e sessenta e
seis reais), nos termos do art. 24 inciso IV da lei 8666/93 - Município
de Campina Verde – MG, 09 de fevereiro de 2021. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1445484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,
EXTRATO DE JULGAMENTO PREGÃO 03/2021:
- EXTRATO DE JULGAMENTO - PREGÃO
– 03/2021 - PROCESSO Nº 0009759
- Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para as diversas Secretarias do Município, especificações,
quantitativos estimados e condições constantes do termo de referência
– Anexo I – do edital. Empresas vencedoras: Vera Lucia De Morais
Jambera/CNPJ: 03.093.668/0001-19/ item 02/ 180 Pc de arroz de 5
KG/ R$ 20,50; item 07/ 180 Kg de batata lisa / R$ 4,90; item 16/ 180
La, extrato de tomate / R$ 6,35; item 17/100 Kg de farinha de trigo /
R$ 260; item 18 / 200 Kg de feijão / R$ 6,00; item 20/ 20 La fermento
químico/ R$ 5,49; item 26/ 100 Kg polvilho / R$ 5,10; item 28/ 80
Kg de Sal/ R$ 0,85; Itens 29,30,31 e 32/400 Kg de Suco Sabores / R$
7,69; / J. Auricchio & Cia Ltda/ CNPJ: 18.151.092/0001-76/ Item 10 e
11/ 400 kg de carne bovina / R$ 29,90/ item 12/ 70 Kg de cebola/ R$
4,50/ item 19/ 80 Kg de fermento biológico / R$ 15,00/ item 23/ 30
Un de margarina/ R$ 4,10 / Comercial Super Pratico Ltda- ME/ CNPJ:
24.343.735/0001-86/ Item 01/ 478 Pc açúcar 5 Kg/ R$ 11,95/ item 03/
40 Fd de água mineral com gás/ R$ 15,35/ item 06/ 52 Kg de alho / R$
16,90/ Item 08/ 2514 Pc Café 500 Gr/ R$ 4,95/ item 14/ 40 Pc Coco
Ralado / R$ 4,69/ item 21/ 260 Kg de Frango / R$ 7,10/ item 25/ 180
Lt de óleo / R4 6,50/ Fernando Rodrigues De Oliveira Ltda / CNPJ:
37.373.616/0001-18 / item 05/ 10 Un de adoçante/ R$ 10,49/ item 22/
100 Lt Leite / R$ 3,10/ item 24/ 220 Pc de KG de Massa Alimentícia/
R$ 3,11/ Dumbo Supermercados Ltda / CNPJ 22.124.093/0001-07/
item 03/ 60 Fd água mineral sem gás/R$ 10,80/ item 09/ 20 Un Pc
Candela 15 Gr/ R$ 2,77/ item 13/ 110 Kg Cenoura/ R$ 1,95/ item 15/
20 Pc Cravo de 500 Gr/ R$ 41,68/ item 27/ 100 Kg repolho/ R4 1,95/
item 33/ 150 Kg de tomate/ R$ 4,73, todos habilitados. Não houve
registro de intenção de direito de interposição de recursos. Pregoeiro –
Ayrton Carlos Rodrigues Junior.
7 cm -11 1445456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2021,
Em razão de licitação declarada DESERTA conforme ata de julgamento do dia 09/02/2021, por não ter comparecido interessados, tendo
como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais para composição de kits de natalidade para distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade social. A nova
sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 25 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O
edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.
mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal 211. Renato Baesso das ChagasPregoeiro.
3 cm -10 1445278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 003/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021,
com abertura para o dia 04 de Março de 2021 às 12:30, objeto: Contratação de empresa para disponibilização de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação,
suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o
alcance dos resultados planejados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Caparaó/MG. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V. de
Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do
site: www.caparao.mg.gov.br. Diógenes da Silva Miranda - Prefeito
Municipal. 10 de fevereiro de 2021.
4 cm -11 1445513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2021:
contratação temporária de Secretários Escolares. Modalidade de
seleção: Prova de Títulos (análise curricular). Vagas: 2 + Cadastro
de Reserva. Carga horária: 40 horas semanais. Remuneração: R$
1.100,00. Período de inscrições: 04 a 17/02/2021, online. Vigência da
contratação: 1 ano, prorrogável por igual período. Edital disponível
em: www.caparao.mg.gov.br.
2 cm -11 1445515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021:
contratação temporária de Tradutor e Intérprete de LIBRAS. Modalidade de seleção:Prova de Títulos (análise curricular). Vagas:1 + Cadastro de Reserva. Carga horária:24horas semanais. Remuneração:R$
1.378,48. Período de inscrições:04 a 17/02/2021, online. Vigência da
contratação:1 ano, prorrogável por igual período. Edital disponível
em: www.caparao.mg.gov.br.
2 cm -11 1445517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA P/ ME, EPP OU EQUIPARADA.
Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de confecção
de uniformes com fornecimento de materiais para diversas secretarias. Início da disputa do pregão eletrônico: 24/02/2021 às 13h00min.
Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone: 034-263-0320.
2 cm -10 1445428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE
AO PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2021,
Modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 004/2021, para Registro de
Preços. Onde se lê: menor preço por item; Leia-se; maior desconto
sobre tabela. O objeto do edital e sua abertura de sessão permanecem os mesmos. Informações no tel.: (33) 3231 – 9124, de segunda
a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com Dannilo Roger Andrade Leite
– Pregoeiro.
2 cm -11 1445514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021
Objetivando “ Registro de preços para futura e eventual locação de
caminhão compactador para fins de execução de serviços de limpeza
pública que serão executados pela administração pública, compreendendo a coleta de lixo domiciliar e comercial em todo o município
”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a
partir do dia 12/02/2021 através do site www.carloschagas.mg.gov.br,
com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do
dia 24/02/2021. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 11 de fevereiro de 2021. Aline Teixeira de Almeida
Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -11 1445803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATAERAL DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 217/2019. PROCESSO 072/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro. CONTRATADA: FLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ n° 00.114.458/0001-71. Objeto: Rescisão Unilateral do
contrato de prestação de serviço n° 217/2019. Fundamento legal: A
rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto nos arts.
77 e 78, incisos I, II e IV, da Lei Federal 8.666/93 e Cláusula Décima
Terceira do Contrato Originário. Data da Rescisão: 08/02/2021.
Ricardo Guerra Furtado, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Transportes.
3 cm -11 1445476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
PL Nº10/2021 - PREGÃO Nº07/2021-.RP Nº06/2021
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica
(CBUQ)- Entrega dos envelopes dia 25/02/2021 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-1391. Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
2 cm -11 1445468 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102112145510235.