TJMG 17/02/2021 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 11641255 – Geusiani Pereira Silva e Nascimento; adm 04;
11h/a.
Masp 14201255 – Giancarlo Marques Carraro Machado; adm 02;
20h/a.
Masp 10459030 – Gilmar Ribeiro dos Santos; adm 03; 20h/a.
Masp 14051213 – Gustavo Tentoni Dias; adm 01; 20h/a.
Masp 13967856 – Janikelle Bessa Oliveira; adm 02; 20h/a.
Masp 08045155 – Maria da Luz Alves Ferreira; adm 03; 20h/a.
Masp 11637394 – Noêmia de Fátima Silva Lopes; adm 04; 11h/a.
Masp 10163129 – Romilda Sérgia de Oliveira; adm 02; 11h/a.
Masp 10595429 – Rômulo Soares Barbosa; adm 01; 20h/a.
Masp 11887130 – Sheyla Borges Martins; adm 03; 20h/a.
Masp 12827770 - Viviane Bernadeth Gandra Brandão; adm 02; 20h/a.
Masp 14051924 – Wesley Helker Felício Silva; adm 01; 20h/a.
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 03680188 – Idalécia Soares Correia; adm 03; 20h/a.
ATO Nº 048 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ANTÔNIO WAGNER
VELOSO ROCHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCE-
DEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A,
da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10462851 – Alex Fabiano Correia Jardim; adm 01; 20h/a.
Masp 11388204 – Alice Parrela Medrado; adm 03; 20h/a.
Masp 09460627 – Antônio Wagner Veloso Rocha; adm 04; 20h/a.
Masp 10999845 – Heiberle Hirsgberg Horácio; adm 04; 20h/a.
Masp 08950362 – Ildenilson Meireles Barbosa; adm 05; 20h/a.
Masp 10152551 – José Maria Pereira Carvalho; adm 04; 10h/a.
ATO Nº 049 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de História, Professora JONICE DOS REIS
PROCÓPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da
Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 13981733 - Andréa Helena Puydinger de Fazio; adm 02; 20h/a.
Masp 14052005 - Bárbara Figueiredo Souto; adm 02; 20h/a.
Masp 10458057 - César Henrique de Queiroz Porto; adm 01; 20h/a.
Masp 10469302 - Cláudia de Jesus Maia; adm 01; 20h/a.
Masp 14337588 - Felipe Azevedo Cazetta; adm 04; 20h/a.
Masp 03653532 - Jânio Marques Dias; adm 03; 20h/a.
Masp 03315504 - Jonice dos Reis Procópio; adm 03; 20h/a.
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 41
Masp 10466589 - Laurindo Mekie Pereira; adm 01; 20h/a.
Masp 02551182 - Maria de Fátima Gomes Lima do Nascimento; adm
02; 20h/a.
Masp 13851522 - Rafael Dias de Castro; adm 02; 20h/a.
Masp 11278231 - Renato da Silva Dias; adm 05; 16h/a.
Masp 09444936 - Roberto Mendes Ramos Pereira; adm 02; 20h/a.
Masp 14157432 - Robson Murilo Grando Della Torre; adm 02; 20h/a.
Masp 14051965 - Vinicius Cesar Dreger de Araújo; adm 01; 20h/a.
ATO Nº 051 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Saúde Mental e
Saúde Coletiva, Professor JONAS ANSELMO DE ALMEIDA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10463800 - Cristina Andrade Sampaio; adm 02; 20h/a.
ATO Nº 041 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 09827569 – Andra Aparecida da Silva Dionízio; adm 01; 20h/a.
Masp 10468387 – Orlene Veloso Dias; adm 01; 20h/a.
Masp 10469740 – Sibylle Emilie Vogt; adm 03; 20h/a.
Masp 14428908 – Viviane Carrasco; adm 01; 20h/a.
ATO Nº 055 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professor DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 14821987 - Remo Gomes Guércio; adm 01; 16h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11416070 - Ezequiel Novais Neto; adm 03; 32h/a.
16 1446967 - 1
Editais e Avisos
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mês/Ano
CNPJ
02/2021
11.312.296/0001-00
02/2021
19.628.783/0002-61
02/2021
19.628.783/0002-61
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Razão Social
Data da Exigibilidade
Justificativa
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumAGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
28/12/2020
primento do contrato, cujo objeto era imprescindível para manter a salubridade, limpeza e higiene do prédio, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto
era imprescindível para manter os serviços técnicos e especializados de microfilmagem documental, essenciais para garantir que os documentos que
DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA
03/12/2020
compõem o acervo do CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG em arquivo
de segurança.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto
era imprescindível para manter os serviços técnicos e especializados de microfilmagem documental, essenciais para garantir que os documentos que
DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA
03/12/2020
compõem o acervo do CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG em arquivo
de segurança.
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021
Valor
R$ 30.928,62
R$ 6.910,72
R$ 69.511,39
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
20 cm -16 1447011 - 1
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
02/2021
40.432.544/0112-62 CLARO S/A
02/2021
40.432.544/0112-62 CLARO S/A
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da Exigibilidade
Justificativa
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
27/11/2020
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública, referente à contratação de
serviço de telefonia fixa do prédio da PMMG, à rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH.
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
22/12/2020
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública, referente à contratação de
serviço de telefonia fixa do prédio da PMMG, à rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH.
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021
Valor
R$ 67,47
R$ 81,17
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
16 cm -16 1447015 - 1
Mês/Ano
CNPJ
02/2021
17.359.233/0001-88
02/2021
17.359.233/0001-88
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Razão Social
Data da Exigibilidade
Justificativa
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para manter o funcionamento das atiTECIDOS MIGUEL BASTOLOMEU
26/11/2020
vidades finalísticas do órgão ou entidade, visando a garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública, referente
à aquisição de materiais de construção, visando atender demanda do CAP, bem como das Unidades Apoiadas.
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para manter o funcionamento das atiTECIDOS MIGUEL BASTOLOMEU
09/12/2020
vidades finalísticas do órgão ou entidade, visando a garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública, referente
à aquisição de materiais de construção, visando atender demanda do CAP, bem como das Unidades Apoiadas.
Valor
R$ 205,00
R$ 220,00
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
16 cm -16 1447055 - 1
Mês/Ano
02/2021
02/2021
02/2021
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
CNPJ
Razão Social
Data da Exigibilidade
Justificativa
Valor
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do
18.672.579/0001-02 ALFA REPRES. SOLUÇÕES GRAFICAS
15/12/2020
patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim
R$ 784,00
da PMMG, essenciais à administração pública de serviço de serralheria, visando atender necessidades do CAP e Unidades apoiadas.
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do
08.584.854/0001-74 GIRO AR CONDICIONADO LTDA
18/12/2020
patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim R$ 13.500,00
da PMMG, essenciais à administração pública de serviço de manutenção em Ar Condicionado, visando atender necessidades do CAP e Unidades apoiadas.
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do
15.862.332/0001-52 CONSTRUTORA CAMPOS & FILHOS LTDA
27/08/2020
patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim R$ 30.689,46
da PMMG, essenciais à administração pública de serviço de manutenção e reforma telhado do CGDOC, visando atender necessidades do CAP e Unidades apoiadas.
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
16 cm -16 1447059 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 4º Termo Aditivo ao Convênio 975.4/2017. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Uberlândia/MG. Objeto:
Acrescer valor, prorrogar vigência e estabelecer novo plano de aplicação. Vigência: até 11/09/2022. Assinatura: 11/12/2020.
1 cm -16 1446847 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 1250071 26/2021:
Objeto: Materiais de Radiocomunicação, de acordo com especificações
técnicas descritas no Edital. ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO N° 30, ED. 13/02/2021, PAG. 20 e DO DIÁRIO DE N° 31, ED.
16/02/2021, PAG 25. ATUALIZAÇÃO DA DATA DE RECEBIMETNO DAS PROPOSTAS E DA SEÇÃO DE LANCES. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1250071 26/2021 Objeto: Materiais
de Radiocomunicação, de acordo com especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal
de Compras/MG: até dia 02/03/2021 às 08h55min. Seção de Lances:
dia 02/03/2021 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações
pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
3 cm -16 1446942 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Cônego Marinho/MG;
Termo de Convênio nº 06/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento
Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Cônego
Marinho/MG; Valor total do Convênio: R$ 159.724,80; Vigência:
01/02/2021 a 31/12/2024.
2 cm -16 1447086 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x AGIS MEDICAL PROD.HOSPITALARES LTDA. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº386/2019.
Contrato n° SIAD 9244324/2020. 1° Aditivo. Objeto: Prorrogação de
vigência por mais 12 meses
1 cm -16 1446868 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2021
Torna sem efeito a publicação de autorização de uso de 10/02/2021 e
passa a vigorar a seguinte: Celebrada entre a PMMG e o N° 135470-3,
1° Ten PM Mastrangelo Sócrates Martins. Objeto e destinação: autorização de Uso o imóvel situado à Rua Nossa Senhora da Abadia, 635,
Bairro Palmeiras, Formiga/MG, CEP: 35.574-536. Vigência do contrato: um ano a partir de 01/01/2021. Valor: mediante o Documento de
Arrecadação Estadual (DAE), correspondente à porcentagem aplicável
da tabela anexa à Resolução 3546, de 02 de agosto de 2000.
2 cm -16 1446841 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE X EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL
S/A. Contrato 9270819/2021. Objeto: aquisição de peças, componentes
e acessórios para aplicação nos helicópteros operados pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelo Gabinete Militar do Governador
(GMG), sob a forma de entrega mediante demanda conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I, Termo de
Referência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão nº 01/2021 identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor total: R$ 3.630.000,00 (três milhões, seiscentos e trinta
mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Itabirito/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo de trânsito rodoviário no município de Itabirito/MG.
Vigência: 01/01/21 a 31/12/21.
1 cm -16 1447123 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Cleomar Marques da Silva 04980860621; 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 9241854/2020; Objeto: Prorrogação de
vigência com valor e reajuste de preços contratual; novo valor estimado
anual do contrato: R$ 23.690,00
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - Munícipio de Santa Juliana - Termo de Cooperação Mútua
16/2021. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Santa
Juliana/MG. Vigência: 01/01/21 à 31/12/2021. Signatários: Ten Cel
Ademir Vicente Fagundes e Belchior Antônio da Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - Munícipio de Santa Juliana - Termo de Cooperação Mútua
17/2021. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Santa
Juliana/MG com a cessão de 06 funcionários. Vigência: 01/01/21 à
31/12/2021. Signatários: Ten Cel Ademir Vicente Fagundes e Belchior
Antônio da Silva.
1 cm -16 1447030 - 1
3 cm -16 1447021 - 1
3 cm -16 1447057 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102170005130141.