TJMG 19/02/2021 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Bacharelado em Administração Pública
Bacharelado em Ciências Econômicas
ADMINISTRAÇÃO
Bacharelado em Administração
Bacharelado em Ciências Contábeis
Tecnológico em Processos Gerenciais
Tecnológico em Gestão Pública
Licenciatura em Ciências Agrícolas
Tecnológico em Agroindústria
Tecnológico em Gestão do Agronegócio
Tecnológico em Alimentos
Tecnológico em Aquicultura
Tecnológico em Agropecuária
Bacharelado em Agronomia
Bacharelado em Engenharia Agrícola
Bacharelado em Engenharia Florestal
Tecnológico em Agroecologia
AGROECOLOGIA
Bacharelado
em Administração Rural e Agroindustrial
Bacharelado em Agroecologia
Bacharelado em Administração Rural
Bacharelado em Agronegócio
Bacharelado em Ciências Agrárias
Bacharelado em Ciências Agrícolas
Bacharelado em Engenharia Agrícola
Bacharelado em Engenharia Florestal
Bacharelado em Engenharia Agronômica
Bacharelado em Medicina Veterinária
Bacharelado em Zootecnia
Tecnológico em Agroecologia
Tecnológico em Gestão Comercial
Tecnológico em Gestão da Qualidade
Tecnológico em Gestão de Cooperativas
Bacharelado em Administração Rural e Agroindustrial
Bacharelado em Administração Rural
Tecnológico em Gestão do Agronegócio
Bacharelado em Agronomia
AGRONEGÓCIO
Bacharelado em Agronegócio
Bacharelado em Ciências Agrárias
Bacharelado em Ciências Agrícolas
Bacharelado em Desenvolvimento Rural Sustentável e
Agroecologia
Bacharelado em Engenharia Agrícola
Bacharelado em Engenharia de Aquicultura
Bacharelado em Engenharia de Pesca
Tecnológico em Agroindústria
Tecnológico em Gestão do Agronegócio
Tecnológico em Alimentos
Tecnológico em Laticínios
Tecnológico em Processamento de Carnes
Bacharelado em Administração Rural e Agroindustrial
Bacharelado em Administração Rural
Bacharelado em Agroecologia
Bacharelado em Agronegócio
AGROPECUÁRIA
Bacharelado em Agronomia
Bacharelado em Ciências Agrárias
Bacharelado em Ciências Agrícolas
Bacharelado em Desenvolvimento Rural Sustentável e
Agroecologia
Bacharelado em Engenharia Agrícola
Bacharelado em Medicina Veterinária
Bacharelado em Zootecnia
Licenciatura em Ciências Agrícolas
Licenciatura em Artes Cênicas
Licenciatura em Teatro
Licenciatura em Dança
ARTES CIRCENSES
Bacharelado em Artes Cênicas
Bacharelado em Teatro
Bacharelado em Dança
Tecnológico em Produção Cênica
Bacharelado em Conservação e Restauração
Licenciatura em Artes Visuais
Tecnológico em Design Gráfico
ARTES VISUAIS
Tecnológico em Produção Cultural
Bacharelado em Artes Visuais
Licenciatura em Artes
Licenciatura em Música
CANTO
Bacharelado em Canto
Bacharelado em Música
Tecnológico em Gestão da Produção Industrial
Tecnológico em Processos Químicos
Bacharelado em Engenharia de Produção
Tecnológico em Papel e Celulose
Bacharelado em Engenharia Florestal
CELULOSE E PAPEL
Bacharelado em Engenharia Química
Bacharelado em Química Industrial
Bacharelado em Química
Bacharelado em Administração
Bacharelado
em
Cooperativismo
COOPERATIVISMO
Tecnológico em Gestão de Cooperativas
Licenciatura em Dança
Licenciatura em Artes Cênicas
DANÇA
Bacharelado em Dança
Bacharelado em Artes Cênicas
Tecnológico em Produção Cultural
Tecnológico em Eventos
Tecnológico em Gestão de Turismo
Tecnológico em Gestão Desportiva e de Lazer
Tecnológico em Hotelaria
D E S E N VO L V I M E N T O
Bacharelado em Arte, Crítica e Curadoria
CULTURAL
Bacharelado em Hotelaria
Bacharelado em Produção Cultural
Bacharelado em Publicidade e Marketing
Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas
Bacharelado em Turismo
Tecnológico em Gestão de Tecnologia da Informação
Tecnológico em Banco de Dados
Tecnológico em Jogos Digitais
DESENVOLVIMENTO
DE Tecnológico em Análise e Desenvolvimento Tecnológico em Segurança da Informação
SISTEMAS
de Sistemas
Tecnológico em Sistemas para Internet
Bacharelado em Ciência da Computação
Bacharelado em Sistemas de Informação
Bacharelado em Engenharia de Software
Bacharelado em Engenharia de Manutenção Eletrônica
Tecnológico em Eletrônica Industrial
Tecnológico em Sistemas Elétricos
Tecnológico em Automação Industrial
Tecnológico em Eletrotécnica Industrial
Bacharelado em Engenharia Elétrica
ELETRÔNICA
Bacharelado em Engenharia Eletrônica
Bacharelado em Engenharia de Automação
Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação
Bacharelado em Engenharia de Telecomunicações
Bacharelado em Engenharia Mecatrônica
Bacharelado em Engenharia da Computação
Bacharelado em Ciências e Tecnologia
Bacharelado em Engenharia Elétrica
Bacharelado em Engenharia Mecatrônica
Bacharelado em Engenharia Eletrotécnica
Bacharelado em Engenharia de Manutenção Eletrônica
Bacharelado em Engenharia de Automação
Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação
Bacharelado em Engenharia de Telecomunicações
ELETROTÉCNICA
Bacharelado em Engenharia de Manutenção Eletrônica
Tecnológico em Sistemas Elétricos
Bacharelado em Engenharia da Computação
Tecnológico em Eletrotécnica Industrial
Tecnológico em Automação Industrial
Tecnológico em Mecatrônica Industrial
Tecnológico em Eletrônica Industrial
ELETROELETRÔNICA
ENFERMAGEM
Licenciatura em Enfermagem
Bacharelado em Enfermagem
Bacharelado em Engenharia de Manutenção Eletrônica
Bacharelado em Engenharia Mecatrônica
Tecnológico em Mecatrônica Industrial
Bacharelado em Engenharia Eletrônica
Tecnológico em Eletrônica Industrial
Tecnológico em Manutenção Industrial
Tecnológico em Mecatrônica Industrial
Tecnológico em Sistemas Elétricos
Tecnológico em Eletrotécnica Industrial
Bacharelado em Engenharia Elétrica
Bacharelado em Engenharia de Automação
Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação
Bacharelado em Engenharia de Telecomunicações
Bacharelado em Engenharia da Computação
Bacharelado em Medicina
Bacharelado em Design de Moda
Bacharelado em Teatro
Bacharelado em Turismo
Bacharelado em Artes Cênicas
FIGURINO CÊNICO
Tecnológico em Design de Moda
Tecnológico em Produção de Vestuário
Tecnológico em Produção Cênica
Licenciatura em Teatro
Licenciatura em Artes Cênicas
Licenciatura em Informática
Tecnológico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Bacharelado em Informática
Tecnológico em Redes de Computadores
Licenciatura em Ciência(s) da Computação Tecnológico em Banco de Dados
Bacharelado em Ciência(s) da Computação Tecnológico em Jogos Digitais
INFORMÁTICA
Licenciatura em Computação
Tecnológico em Segurança da Informação
Bacharelado em Computação
Tecnológico em Sistemas para Internet
Bacharelado em Sistemas da Informação
Bacharelado em Engenharia de Computação
Bacharelado em Engenharia de Software
Tecnológico em Sistemas para Internet
Tecnológico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Licenciatura em Informática
Tecnológico em Redes de Computadores
Bacharelado em Informática
Tecnológico em Banco de Dados
Licenciatura em Ciência(s) da Computação Tecnológico em Jogos Digitais
INFORMÁTICA PARA INTERNET
Bacharelado em Ciência(s) da Computação
Tecnológico em Segurança da Informação
Licenciatura em Computação
Bacharelado em Sistemas da Informação
Bacharelado em Computação
Bacharelado em Engenharia de Software
Bacharelado em Engenharia de Computação
Licenciatura em Música
INSTRUMENTO MUSICAL
Bacharelado em Instrumento Musical
Bacharelado em Música
LOGÍSTICA
Tecnológico em Logística
Bacharelado em Administração
Tecnológico em Marketing
Bacharelado em Comunicação Social
MARKETING
Bacharelado em Propaganda e Marketing
Bacharelado em Administração
Bacharelado em Fisioterapia
MASSOTERAPIA
Bacharelado em Medicina
Tecnológico em Mecânica de Precisão
MECÂNICA
Bacharelado em Engenharia Mecânica
Tecnológico em Fabricação Mecânica
Bacharelado em Engenharia de Produção Mecânica
Tecnológico em Processos Químicos
Bacharelado em Bioquímica
Bacharelado em Química Industrial
Bacharelado em Química de Alimentos
Licenciatura
em
Química
QUÍMICA
Bacharelado em Química
Bacharelado em Química do Petróleo
Bacharelado em Química Ambiental
Bacharelado em Engenharia Química
Bacharelado em Engenharia Bioquímica
Tecnológico em Gestão de Recursos Bacharelado em Administração
RECURSOS HUMANOS
Humanos
Tecnológico em Processos Gerenciais
Bacharelado em Secretariado Bilíngue
Bacharelado em Secretariado
SECRETARIADO
Bacharelado em Secretariado Trilíngue
Tecnológico em Secretariado
Bacharelado em Secretariado Executivo
Tecnológico em Segurança no Trabalho
SEGURANÇA DO TRABALHO
Bacharelado em Engenharia de Segurança no
Trabalho
Licenciatura em Teatro
Licenciatura em Artes Cênicas
TEATRO
Bacharelado em Teatro
Bacharelado em Artes Cênicas
Bacharelado em Administração
TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Tecnológico em Negócios Imobiliários
Tecnológico em Gestão Comercial
Licenciatura em Letras/Libras
TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO Bacharelado em Letras/Libras
Tecnológico em Comunicação Assistiva
DE LIBRAS
Bacharelado em Letras/Tradução e Interpretação em Libras
Bacharelado em Administração
Bacharelado em Comércio Exterior
VENDAS
Tecnológico em Gestão Comercial
Bacharelado em Marketing
Tecnológico em Comércio Exterior
18 1448160 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP 367937-0, Marco
Antônio da Silva Marques, a partir de 16/02/2021, referente ao ASEIIP,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 da
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com art.3º da EC
nº47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP 1059314-3,Vânia
do Carmo Silva, a partir de 15/02/2021, referente ao TDEVH, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 da ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com art.6º da EC nº41/03; com
direito à remuneração integral.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
18 1447650 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
024/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Andradas – EE
Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 747.104-8.1, Aparecida Rita
de Lima Roberto, a partir de 29/01/2021, referente ao PEB3/III P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I,
e § 3º, inciso I do ADCT e EC 104/2020 – PARIDADE, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Cabo Verde – EE Profº Pedro Saturnino
de Magalhães, MaSP 744.522-4.1, Maria Aparecida da Silva Souza, a
partir de 03/11/2020, referente ao PEB2/II P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do
ADCT e EC 104/2020 com direito à remuneração integral pela média
S/ Paridade, correspondente à carga horária de 116 h/a; Campestre –
EE Rui Barbosa, MaSP 378.060-8.3, Zilmara Muniz Ramos de Paiva, a
partir de 01/02/2021, referente ao PEB 3/III P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
104/2020, c/c art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do art. 40 da CF/88 – Paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio de Almeida,
MaSP 354.753-6.2, Vanda Maria da Silva, a partir de 03/12/2020, referente ao PEB2/II P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT e EC 104/2020 –
PARIDADE, correspondente à carga horária de 108 h/a; Serrania – EE
Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 940.778-4.1, Marina da Silva Gonçalves, a partir de 01/02/2021, referente ao PEB2/II O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso
II do ADCT e EC 104/2020 - com direito à remuneração integral pela
média S/ PARIDADE, correspondente à carga horária de 110 h/a, e à
incorporação da gratificação da vice-direção (1460) dias.
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 025/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
379.603-4-1, Leyre Dias, ATB4L, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
02/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do servidor: FRANCISCO SÁ, SRE de Montes Claros, E.E.
Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.1098443-3, Marilene Silva
Santos Alves, PEB1A, adm. 03 e PEB1B, adm. 02, pela remuneração
dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 17/02/2021, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, adm. 03.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1447672 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 026/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores: Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi,
MaSP 866.123-3-1, Olímpio Roberto Vieira da Silva, PEB2/II P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.201.9022-2, Zeliane Maria de Ávila Vieira, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
SRE de Montes Claros
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102182231360119.