TJMG 25/02/2021 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

CRH BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 21.832.170/0001-02
'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV6HQKRUHV$FLRQLVWDVFXPSULQGRDVGLVSRVLo}HVOHJDLVWHPRVDVDWLVIDomRGHVXEPHWHUjYRVVDDSUHFLDomRR%DODQoR3DWULPRQLDOHGHPDLVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
individuais e consolidadas relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2019 e 2018. Esta diretoria permanece ao seu inteiro dispor para quaisquer informações adicionais.
Belo Horizonte, MG, 25 de fevereiro de 2021. A Diretoria.
%DODQoRSDWULPRQLDOGHGH]HPEURGHH(Em milhares de reais)
&RQWURODGRUD
&RQVROLGDGR
&RQWURODGRUD
&RQVROLGDGR
Ativo
   
Passivo
   
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
4
5
6.582
5.291
Fornecedores
32.748
46.833
Clientes
18.034
18.382
Empréstimos
141.631
18.102
Estoques
102.192
97.251
Arrendamentos
4.057
Impostos a recuperar
133
133
13.138
12.145
Salários e encargos sociais
14.110
12.586
Partes relacionadas
49
554
Impostos a recolher
5.435
4.242
Outros ativos circulantes
2.211
2.000
Provisões
82
82
15.114
22.262
137
138
142.206
135.623
Partes relacionadas
1
Não circulante
Outros passivos circulantes
95
171
Depósitos judiciais
7.724
6.869
82
83
213.190
104.196
Impostos a recuperar
9.470
14.421
Não circulante
Imposto de renda e contribuição social
Arrendamentos
6.264
diferidos
21.444
28.177
Provisões para riscos
163.722
172.926
Investimento
166.345
253.853
Impostos a recolher
23.939
261
261
4.941
5.569
Imobilizado
374.645
382.378
Outros passivos não circulantes
30.050
24.092
261
261
174.927
202.434
Intangível
Total dos ativos não circulantes
166.345
253.853
443.333
455.937
Patrimônio líquido
Capital social
1.137.209 1.137.209 1.137.209 1.137.209
Total do ativo
166.482
253.991
585.539
591.560
Lucros (prejuízos) acumulados
(968.662) (881.336) (968.662) (881.336)
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR
Resultado abrangente
(2.408)
(2.226)
(2.408)
(2.226)
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de reais)
Total do patrimônio líquido
166.139
253.647
166.139
253.647
Participação de não controladores
31.283
31.283
&RQWURODGRUD
&RQVROLGDGR
Total do passivo e do patrimônio líquido
166.482
253.991
585.539
591.560
Receita operacional
   
líquida
405.383
369.215
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR
Custo dos produtos vendidos
- (424.477) (387.303)
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH(Em milhares de reais)
Prejuízo bruto
(19.094)
(18.088)
(Despesas) receitas operacionais
2XWURV
Total paComerciais, gerais e administrativas
(1)
(72.457)
(80.496)
UHVXOWULP{QLR 3DUWLFLSD- 7RWDOGR
Outras receitas (despesas) operacionais,
WDGRV 3UHMXt]R OtTXLGR omRGHQmR SDWULP{QLR
líquidas
20.451
4.686
&DSLWDO DEUDQ- DFXPX- FRQWUROD- FRQWUROD- OtTXLGRFRQResultado de equivalência patrimonial
(87.326)
(98.955)
6RFLDO
JHQWHV
ODGR
GRUHV
GRUHV
VROLGDGR
3UHMXt]RDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
(87.326)
(98.956)
(71.100)
(93.898)
Saldos em 31 de dezembro
5HFHLWD GHVSHVD ¿QDQFHLUDOtTXLGD
(397)
(9.400)
(6.442)
de 2017
1.033.027 (2.182) (781.983) 248.862
31.283
280.145
Prejuízo antes do imposto de renda e da
Aumento de Capital Social 104.182
- 104.182
104.182
contribuição social
(87.326)
(99.353)
(80.500) (100.340)
Prejuízo líquido do
Imposto de renda e contribuição social
exercício
- (99.353) (99.353)
(99.353)
Diferido
(6.826)
987
Atualização atuarial
(44)
(44)
(44)
Prejuízo líquido do exercício
(87.326)
(99.353)
(87.326)
(99.353)
Saldos em 31 de dezembro
de 2018
1.137.209 (2.226) (881.336) 253.647
31.283
284.930
Atribuível aos acionistas controladores
(87.326)
(99.353)
(87.326)
(99.353)
Prejuízo líquido do
Atribuível aos acionistas não controladores
exercício
- (87.326) (87.326)
(87.326)
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH
Atualização atuarial
(182)
(182)
(182)
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de reais)
Saldos em 31 de dezembro
&RQWURODGRUD
&RQVROLGDGR
de 2019
1.137.209 (2.408) (968.662) 166.139
31.283
197.422
   
Prejuízo líquido do exercício
(87.326)
(99.353)
(87.326)
(99.353)
)LFDP RV 6HQKRUHV$FLRQLVWDV LQIRUPDGRV TXH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H R SDUHFHU GRV
Atualização atuarial
(182)
(44)
(182)
(44)
auditores independentes, ambos referentes aos exercícios de 2019 e 2018, estão disponíveis para
Total do resultado abrangente
(87.508)
(99.397)
(87.508)
(99.397)
análise na sede da Companhia.
DIRETORIA
Juliana Câmara Bastos
Diretora Financeira

Rogerio Cavalcanti Notare Costa
Diretor Presidente

Rodrigo Víctor de Souza Melo - Contador
CRCMG – 101692/O-3

'HPRQVWUDomRGRÀX[RGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de reais)
&RQWURODGRUD
&RQVROLGDGR
Fluxos de caixa das atividades operacionais    
Prejuízo líquido antes dos impostos sobre
a renda
(87.326)
(99.353)
(80.500) (100.340)
Ajuste para conciliar prejuízo antes dos
LPSRVWRVFRPRVÀX[RVGHFDL[DOtTXLGRV
Depreciação e amortização
36.352
36.070
Valor residual de ativo imobilizado e
intangível baixado
1.289
814
Equivalência patrimonial de investimentos
87.326
98.955
Juros sobre empréstimo e arrendamento
6.893
3.426
Reversão imposto a recolher
(23.943)
Provisões para riscos
(9.204)
(9.186)
Provisões para créditos de liquidação
duvidosa
254
523
Reversão de provisão para obsolescência e
ajuste a valor de mercado
(5.872)
(1.932)
Baixa depósito judicial
468
2.851
Reversão de provisão relativa a serviço
prestado parte relacionada
(8.200)
Impostos de renda e contribuição social
6.826
(987)
diferidos
Lucro líquido ajustado
(398)
(75.637)
(68.761)
Variações de ativos e passivos operacionais:
Contas a receber de clientes
94
(572)
Contas a receber de empresas ligadas
506
(313)
Estoques
931
(19.398)
Impostos a recuperar
3.959
(1.226)
Depósitos judiciais
(1.323)
(2.273)
Fornecedores
(14.085)
5.877
Impostos a recolher
1.193
8.100
Salários e encargos a pagar
1.524
1.477
(1)
(7.336)
(1.872)
Outros ativos e passivos
(5.375)
(2.249)
Juros pagos
Caixa líquido aplicado nas atividades
operacionais
(1)
(95.549)
(81.210)
Fluxo de caixa de atividades de investimento
Aquisição de ativo imobilizado e intangível
(19.832)
(24.117)
- (103.783)
Aporte de capital em controladas
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimento
- (103.783)
(19.832)
(24.117)
Fluxo de caixa de atividades de
¿QDQFLDPHQWR
Integralização de capital
104.182
104.182
Captação de empréstimos
122.357
93.233
Pagamento de empréstimo
(93.095)
(5.685)
Arrendamentos Pagos
Caixa líquido gerado pelas atividades de
104.182
116.672
104.320
¿QDQFLDPHQWR
(Redução) aumento do caixa e equivalentes
(1)
1
1.291
(1.007)
de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício
5
4
5.291
6.298
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGR
4
5
6.582
5.291
exercício
(Redução) aumento do caixa e equivalentes
(1)
1
1.291
(1.007)
de caixa
52 cm -24 1449709 - 1

COMPANHIA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA BELO HORIZONTE - C I C O B E - CNPJ 17.276.825/0001-36
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro (Valores em Reais - R$)
2020
2019
2020
2019
Passivo ...............................................
6.037.391,63 6.119.733,67
Ativo ...............................................
6.037.391,63 6.119.733,67
Circulante .........................................
41.354,81
48.653,06
Circulante ......................................
5.070.281,91 5.139.597,46
Obrigações de Curto Prazo .............
41.354,81
48.653,06
Caixa e Equivalentes de Caixa .....
5.070.281,91 5.139.597,46
Impostos e Contribuições a Recolher
23.326,50
32.680,50
Caixa e Bancos ...............................
1.428.589,25 1.477.111,21
Credores Diversos ..............................
18.028,31
15.972,56
Aplicação e Investimentos ..............
457.121,56
502.062,01
Não Circulante..................................
7.684,94
Prestamistas.....................................
3.046.106,24 3.008.504,64
Credores Internos ...........................
7.684,94
Aluguéis a Receber ........................
52.627,18
66.081,93
Crédito de Dirigentes .........................
7.684,94
Devedores Diversos ........................
82.800,00
82.800,00
Resultado de Exercícios Futuros ....
2.862.630,87 2.824.489,97
Despesas do Exercício Seguinte .....
3.037,67
3.037,67
Vendas a Apropriar ...........................
3.046.106,24 3.008.504,64
Não Circulante...............................
967.109,72
980.136,21
(-)Custo de Imóveis Vendidos a Apropriar(183.475,37) (184.014,67)
Realizável a Longo Prazo .............
550.211,37
552.430,00
Patrimônio Líquido..........................
3.125.721,01 3.246.590,64
Estoque de Imóveis a Comercializar
546.149,35
548.367,98
Capital Social .....................................
2.585.405,91 2.585.405,91
Empréstimos Compulsórios ...........
4.062,02
4.062,02
Reserva de Capital ............................
26.980,12
26.980,12
Investimentos ................................
291.805,12
291.805,12
Reserva de Lucros .............................
1.295.008,58 1.295.008,58
Participações ..................................
291.805,12
291.805,12
Lucros e/ou Prejuízos Acumulados ...
(660.803,96) (831.629,32)
Imobilizado ..................................
125.093,23
135.901,09
Lucro do Exercício .............................
(120.869,64) 170.825,35
Móveis e Utensílios ........................
63.915,39
63.915,39
Demonstração de Fluxos de Caixa (Método Direto)
Máquinas e Equipamentos ..............
12.736,66
12.736,66
I - Fluxo de Cxa Ativ. Operacionais
2020
2019
Veículos ..........................................
77.000,88
77.000,88
Recebimento de Clientes ..............
109.310,64
124.418,26
Imóveis Utilizados .........................
307.427,54
307.427,54
Recebimento de Contas a Receber
317.111,66
528.189,64
Outras Imobilizações ......................
195.457,74
195.457,74
Recebimento de Juros ...................
24.969,53
57.694,90
(-) Depreciação ...............................
(531.444,98) (520.637,12)
Pagamento de Fornecedores .........
(155.640,51) (157.725,60 )
Demonstração do Result. do Exercício
2020
2019
Pagamento
de
Contas
a
Pagar
.......
(5.543,08
)
(23.452,97
)
Receita de Venda de Imóveis .........
96.696,90
96.108,00
Pagamento de Tributos .................
(186.039,15) (169.165,70 )
(-)Impostos,Cancelamentos e Descontos (3.527,74)
(3.507,93)
Pagamento
de
Salários
e
Honorários
(208.882,46
)
(184.058,49)
Receita Líquida .............................
93.169,16
92.600,07
Pagamento de Juros.......................
(258,99)
(26,82 )
(-) Custo de Imóveis Vendidos ......
(2.805,23)
(2.568,41)
Caixa Líquido Proveniente das
Lucro Bruto I .................................
90.363,92
90.031,66
Atividades Operacionais (1) ......
(104.972,36) 175.873,22
Outras Receitas Operacionais ........
344.087,53
612.886,67
II - Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento
Lucro Bruto II ...............................
434,451,45
702.918,34
Juros Recebidos ............................
11.509,95
17.121,24
(-) Despesas Operacionais..............
(526.077,31) (477.680,77)
Cx
Líq. das Ativ. de Investimento (2)
11.509,95
17.121,24
Receita Operacional / Prejuízo .....
(91.625,86)
225.237,57
III - Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento
Lucro/Prejuízo do Exercício antes
Dividendos
Pagos
.........................
(3.403,49 )
do IR e CSSL ................................
(91.625,86)
225.237,57
Cx Líq. das Ativ.de Financiamento (3)
(3.403,49 )
(-) IR e CSSL .................................
(29.243,78)
(54.412,22)
Aumento/Diminuição
do
Caixa
e
Lucro/Prejuízo no Exercício........
(120.869,64)
170.825,35
Equivalente de Caixa (1;2;3) .....
(93.462,41)
189.590,97
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
Cxa e Equiv. de Cx Início do Período 1.979.173,22 1.789.582,25
2020
2019
Cxa e Equiv.de Cxa no Fim do Período1.885.710,81 1.979.173,22
Saldo no Exercício Anterior ............. 170.825,35 (905.079,19)
(-)Transf. p/ Lucros ou Prej. Acum. .... (170.825,35) 905.079,19
$tQWHJUDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRjGLVSRVLomR
Lucro / (-) Prejuízo do Exercício ........ 120.869,64
170.825,35
dos Srs Acionistas na sede da companhia.
Saldo Final do Exercício .................. (120.869,64) 170.825,35
(aa.) Lucas Soares Nogueira - Diretor. Murilo Botelho Nogueira - Diretor. Carlos Dias Lopes - Téc. Cont. CRC/MG nº. 14.980.
20 cm -24 1449954 - 1
VALE S.A.
TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária – TCCFM
– Doação de área – Regularização Fundiária nº 2101090501420 (Processo SEI nº 2100.01.0024025/2020-76), firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a VALE S.A. Objeto: Estabelecer medida
compensatória de natureza florestal minerária prevista no art. 75 da Lei
nº 20.922/2013, em decorrência do licenciamento de empreendimentos
minerários causadores de significativos impactos ambientais, referente
ao empreendimento: Barragem Maravilhas III e Linhas de Transmissão
de Energia Elétrica (13,8kv) – PA COPAM nº 00211/1991/058/2011 e
00211/1991/072/2016. Data de assinatura: 10/02/2021. Cristiane Nunes
Cardoso – Gerente de Meio Ambiente / VALE S.A.; Rodrigo Dutra
Amaral – Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental / VALE
S.A.; Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da URFBio Centro Sul.”
4 cm -24 1449730 - 1
VALE S.A.
TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
030/2021 (25046699) (Processo SEI nº 2100.01.0039217/2020-08),
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a VALE S.A.
Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no art. 75 da Lei nº 20.922/2013, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos
impactos ambientais, referente ao empreendimento: PDE Cururu 01 e
02 - Mina de Água Limpa – PA COPAM nº 00118/1986/024/2005. Data
de assinatura: 15/02/2021. Cristiane Nunes Cardoso – Gerente de Meio
Ambiente / VALE S.A.; Rodrigo Dutra Amaral – Gerente Executivo de
Licenciamento Ambiental / VALE S.A.; Antônio Augusto Melo Malard
– Diretor-Geral/IEF.”
3 cm -24 1449722 - 1

VALE S.A.
TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
033/2021 (25050534) (Processo SEI nº 2100.01.0039217/2020-08),
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a VALE S.A.
Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no art. 75 da Lei nº 20.922/2013, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos
impactos ambientais, referente ao empreendimento: REVLO da
Mina de Água Limpa - Mina do Morro do Agudo – PA COPAM nº
00118/1986/020/2002. Data de assinatura: 15/02/2021. Cristiane Nunes
Cardoso – Gerente de Meio Ambiente / VALE S.A.; Rodrigo Dutra
Amaral – Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental / VALE
S.A.; Antônio Augusto Melo Malard – Diretor-Geral/IEF.”
3 cm -24 1449728 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - CISAMSF
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020- Extrato de Publicação- O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Médio São Francisco- CISAMSF, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público a Prorrogação do Edital de Credenciamento nº 001/2020, com
vista à realização de credenciamento de pessoa jurídica para a futura
contratação de serviços médicos objetivando a realização de consultas
médicas especializadas, realização de exames especializados de média
e alta complexidade, bem como serviços de realização de procedimentos cirúrgicos. A abertura do credenciamento perdurará por todo o período em que vigorar o interesse do CISAMSF na manutenção do credenciamento. O edital está disponível na sede do CISAMSF e através do
e-mail:[email protected] - [email protected] site: cisamsfsaude.mg.gov.br - Telefone: (38) 3621-1005. Eliane Rodrigues Nunes Presidente da CPL.
4 cm -24 1449938 - 1

COSTA LAGUNA SPE
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ: 17.910.127/0001-40

BALANÇOS PATRIMONIAIS
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Valores expressos em milhares de reais)
ATIVO
2020
Ativo circulante
Caixa e equivalentes caixa
2.048
Contas a receber
29.712
Estoques
Adiantamentos
41
Tributos a recuperar
1
Empréstimo a partes relacionadas
357
Outros créditos
2.051
Total do ativo circulante
34.210
Ativo não circulante
Contas a receber
46.230
Total realizável longo prazo
46.230
Imobilizado
6
Total ativo não circulante
46.236
Total do ativo
80.445
PASSIVO
Passivo circulante
Fornecedores
Adiantamento de clientes
IRPJ e CSLL a pagar
Obrigações trabalhistas e tributárias
Dividendos a pagar
Outras obrigações
Antecipação de Recebíveis Imobiliários
Total do passivo circulante
Passivo não circulante
Antecipação de Recebíveis Imobiliários
Dividendos a pagar
Obrigações tributárias diferidas
Total do Passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva de Lucros
Ações em Tesouraria
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e do patrimônio líquido

2019
1.295
31.215
12.073
383
125
357
1.801
47.249
41.132
41.132
4
41.136
88.385

2020
19
341
239
12.900
1.030
1.141
15.670

2019
3
56
266
147
19.790
1.227
1.408
22.897

8.346
14.149
6.129
28.624

14.225
14.158
5.945
34.328

27.551
8.981
(381)
36.151
80.445

27.551
3.989
(381)
31.159
88.385

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Valores expressos em milhares de reais)
Receita operacional líquida
Custo das unidades vendidas
Lucro Bruto
Despesas gerais e administ.
Resultado antes das receitas e
GHVSHVDV¿QDQFHLUDVHWULEXWRV
Resultado Financeiro Líquido
Resultado antes IRPJ e CSLL
IRPJ e CSLL
Resultado do exercício

2020
43.303
(12.073)
31.230
(3.403)

(1.383)
26.444
(1.391)
25.053

2019
24.415
(7.514)
16.901
(4.064)

(2.125)
10.711
(729)
9.982

$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVDFRPSDQKDGDVGRSDUHFHU
VHPUHVVDOYDVGD.30*HPLWLGDVHPGHIHYHUHLURGHHVWmR
disponíveis na sede social da companhia.
Diretores: Maury Fonseca Bastos e Gustavo Luis Barreiro.
Contadora: Marina Sena Pedrosa - CRC/MG 122033
15 cm -23 1449219 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
Extrato Referente Rescisão Ao Contrato De Estágio E Complemento
Educacional n°. 06/2020, firmado em 05.10.2020. Rescinde o contrato
a partir de 21.02.2021. Contratante: Saae – Geraldo Antônio de Oliveira; Estagiária: Taina Rodrigues Campos e Entidade interveniente:
AEPU – Cláudia Aparecida Machado.

CPGRS - CONSÓRCIO PÚBLICO DE
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
CONTRATO Nº 001/2020. O CPGRS - Consórcio Público de Gestão
de Resíduo Sólidos, comunica o 2º Termo Aditivo de VALOR, do Contrato nº 001/2020 firmado com a empresa: Pro Ambiental Tecnologia
LTDA, CNPJ sob o nº06.030.279/0001-32, através do Processo Licitatório nº 013/2019, modalidade Tomada de Preço nº 003/2019, que irá
até o dia 01 de março de 2021.
2 cm -24 1449884 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
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2 cm -24 1449676 - 1

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