TJMG 26/02/2021 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Deliana Nelia Braghini, MaSP 940.708-1, PEBI-B (Adm.03), São Sebastião do Paraíso
– E.E. Clovis Salgado, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Edson França de Morais, MaSP 1.298.561-0, PEBI-B
(Adm.03), São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
24 1450137 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o
servidor: - Araguari, Masp 953951.1, Ana Maria Silva de Jesus, PEBIA
Biologia/Ciências, admissão 5, da E.E. Professor Antônio Marques, de
Araguari, para a E.E. Madre Maria Blandina, de Araguari, a contar de
03/03/2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1324292.3, Mariza
Pereira Rocha, ATB2C, de Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz, a contar
de 23/02/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 451868.4.1, Heloisa
Margarida de Almeida Bernardes, ANEIIIH, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 370290.9.2,
Paulo Roberto de Sousa Coelho, PEB3P, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/2021; - Tupaciguara, E.E.
Clertan Moreira do Vale, Masp 377374.4.1, Angela Zanqueta Couto,
ATB5J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/03/2021; E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 379618.2.2, Edmar
Rodrigues Cardoso, PEB2N, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 08/03/2021; - Uberlândia, E.E. Coronel José
Teófilo Carneiro, Masp 289666.0.3, Neide Luiza de Souza Barnabe,
PEB1G, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/03/2021; E.E. do Parque São Jorge, Masp 325376.2.2, Waldete
Maria de Moraes Barcelos, PEB3G, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2021; E.E. Lourdes de Carvalho,
Masp 366331.7.1, Regina Marcia de Deus Ferreira, PEB3H, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365990.1.1, Maria
Helena Machado, PEB3P, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2007, 4º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2012 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/02/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366818.3.2, Izaura Divina Gomes Almeida para
Izaura Divina Gomes.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Tupaciguara,
E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1243812.3.2, Debora Lais Cordeiro,
PEB1B, a partir de 08/02/2021; - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1130950.7.1, Leticia Alexandre Fonseca,
PEB2E, a partir de 22/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 377416.3.1, Maria Dolores Ferreira Lopes, ATB5L, a partir de 15/01/2021; E.E. Presidente Juscelino
Kubitschek, Masp 1164940.7.3, Lilian Fernanda de Melo Bezerra Gonçalves, PEB1A, a partir de 03/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho
Filho, Masp 325221.0.2, Liliana Maria Monteiro Fernandes, PEBD1A,
a partir de 17/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 932133.2.1,
Sonilda Andrade Rodrigues de Morais, a partir de 26/02/2021, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 40, § 1°,
inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, red. ECnº41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108
h/a, e a percepção de 08 h/a de exigência curricular; - Uberlândia, E.E.
de Uberlândia, Masp 366919.9.2, Fabio Cardoso de Souza, a partir de
26/02/2021, referente ao PEBIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,§§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela EC nº104 , de 2020 com direito à remuneração integral; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 374943.9.1, Carlos
Teixeira Leite, a partir de 26/02/2021, referente ao PEB1P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § § 4º e 6º, inciso I e §7º,
inciso I ADCT acres. pela EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e a percepção de 21
h/a de extensão de carga horária; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp
682160.7.3, Denise Quintino de Carvalho, a partir de 26/02/2021, referente ao PEB2D, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com art. 40, §1º,
III, alínea “b” da CF/88, red. EC nº 41/2003, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8600 dias de exercício;
E.E. Messias Pedreiro, Masp 390861.3.1, Elaine de Cássia Cardoso,
a partir de 18/02/2021, referente ao PEB3P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº104/2020 c/c art.6º da EC nº41/03 e §5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e a percepção de 04 h/a de extensão de carga horária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 002/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 144548.5.2,
N.N.P.S., PEB2N.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 003/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 139945.0.1,
I.A., PEB1I.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 004/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 128352.2.2,
M.G.J.M., PEB4D.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 005/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 121329.7.2,
D.A.R., PEB2L.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 006/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251541.9.2,
I.A.B., PEBT2A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 007/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251426.3.2,
T.V.F.F., PEB4A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 008/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251351.3.1,
M.F.F.R., PEB3B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 009/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251142.6.2,
S.D.C.S., EEB1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 010/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251127.7.1,
A.Z.A., PEBT1D.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 011/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 250989.1.1,
E.M.L.R., PEB1P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 012/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 250982.6.2,
M.C.C., PEB2M.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 013/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 250960.2.1,
N.F.S.V., PEB1E.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 014/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 238596.1.1,
M.L.M.N., ASB1I.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 015/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 238495.6.2,
M.D.F.J., ASB1I.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 016/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225205.4.1,
I.M.B., PEB4A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 017/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225199.9.1,
I.P.N., PEB2O.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 018/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225171.8.1,
C.M.F., PEB2F.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 019/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225132.0.1,
D.S.S., PEB3F.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 020/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225010.8.2,
I.A.M., ANEI2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 021/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 249849.1.1,
M.B.S.S., PEB4C.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
25 1450263 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01 / 2021
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, ao servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo 9130- MaSP 1437747-7, Cleber Andrade da Silva Junior, PEBIA, cargo
03, por Jose Felipe Silva Andrade, filho, a partir de 15/2/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 887312-7, Celma Aparecida de Jesus, ANEIIIH, cargo 01, a partir de 29/1/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 1136834-7, Darly
Gonçalves da Silva, cargo 03, PEBDIA, a partir de 20/1/2021; MaSP
1140071-0, Delma Celia Costa, cargo 03, PEBIB, a partir de 20/1/201.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 07 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
1170549-8, Simone Antunes de Sa, ASBDIA, cargo 01, a partir de
8/1/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 874115-9, Marilac Consolaçao Martins Almeida,
ATBDIA, cargo 02, a partir de 22/1/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1280996-8, Cassilene Pinto da Silva, cargo
01, ASBDIA, a partir de 19/1/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 1202284-4, Fernando Inacio de Melo, cargo
02, PEBDIA, a partir de 15/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 859907-8, Simone Aparecida
Silva Nogueira, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 17/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E.
de Melo Viana - 9041- MaSP 1274869-5, Edson Lopes Teixeira, cargo
01, PEBDIA, a partir de 20/1/2020; MaSP 1333310-9, Milena Pereira
Costa dos Anjos, cargo 01, ASBDIA, a partir de 12/7/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1052805-7, Antonio Carlos
Ferreira, a partir de 22/2/2021, ref. ao PEBID, cargo 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art.40, § 1º, inciso III, alínea b proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 5812 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1136433-8, Vera Lucia da
Mata Borges Nascimento, a partir de 26/2/2021, ref. ao PEBIB, cargo
03, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da
CE/89, incluido pela ECE 104/20 c/c Art.40, § 1º, inciso III, alínea a
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária 74 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 380680-9, Geraldo Cesar de Jesus, a
partir da data da publicação deste ato, cargo 01, PEBIIIL, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluido pela ECE 104/20 c/c Art.40,da CF/88, com redação dada pela
EC Nº 41/03, c/c art. 6º da EC/4103 c/c § 5º § do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 20
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 368417-2, Ivone Lopes de Faria, a partir de 18/12/2020 data da dispensa do cargo em comissão de secretario
de escola SEIII, ref. ao ATBIV-L, cargo 02, vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/20 c/c art.3º EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 1009828-3, Neide Rita
Valeria Torres, para Neide Rita Valeria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 10 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
1298574-3, Sonia Regina Galvao Teixeira, ATBIA, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/3/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 11 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 904653-3,
Julio Cesar de Araujo, cargo 01, ASBIIIM, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 1º/3/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 12 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
1011474-2, Robson Geraldo Hungria, PEBIG, em ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2021; MaSP 1011474-2, Robson Geraldo Hungria, PEBIF,
Em ajustamento funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 1º/3/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 380680-9, Geraldo Cesar de Jesus, PEBIIIL, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 14/8/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos
- 6094- MaSP 442353-9, Alexandra da Silva Rodrigues, PEBIA, cargo
03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/09/2020 com aproveitamento de tempo; que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos
- 6094- MaSP 442353-9, Alexandra da Silva Rodrigues, PEBIA, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/05/2020 data do aproveitamento de tempo; MaSP 442353-9, Alexandra da Silva Rodrigues,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/05/2020
data do aproveitamento de tempo; MaSP 442353-9, Alexandra da Silva
Rodrigues, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
20/05/2020 data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 01 / 2021
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 368417-2, Ivone
Lopes de Faria, ATBIVL, cargo 02, concedidas pelo ato 175, publicado
respectivamente em 5/9/1997, 02 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo
I - 1929- MaSP 1322295-5, Raquel Lilian Leandro Andrade, cargo 03,
PEBIC, a partir de 17/1/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz 7871- MaSP 1341448-7, Mariana Girasole, PEBIB, cargo 01, a partir
de 25/8/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª
Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1244767-8, Kezia Paula Ferreira Chaves Silveira, PEBIB, cargo 03, a partir de 11/1/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José
Pereira - 9253- MaSP 1491758-7, Camila Figueredo Oliveira, cargo 01,
PEBIA, a partir de 28/1/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Sarzedo - E.E Professora Nilza Gomes Bergman- 367826- MaSP 1472879-4, Thiago Nadu de Andrade, cargo 03,
PEBIA, a partir de 26/9/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01 / 2021
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP
1158000-8, Karina Inacia Rodrigues de Carvalho, cargo 03, EEBIB, a
partir desta Publicação.
24 1449950 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 380680-9, Geraldo Cesar de
Jesus, PEBIIIL, cargo 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/
DCCTA Nº 01/06, Ato nº 236/2006, publicado em 20/7/2006, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 1º/8/2006, leia-se:
... 02 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 1º/8/2006, Ato nº 306/2008,
public. em 23/8/2008, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. a
partir de 1º/9/2008, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir
de 1º/9/2008.
24 1449951 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02 / 2021
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320283-5, Tania Mara Damasceno, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03 / 2021
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 368448-7, Rita Aparecida
Pinheiro de Oliveira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ATBIVH,
cargo 01.
24 1449953 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2021
Retifica, o (s) Ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docência, ref. ao(s)
servidor(es): Pedro Leopoldo – EE Vera Cruz de Minas - 9822, MaSP
834368-3, Cintia Pereira da Silva Rocha, PEBII H, 1º cargo. Ato nº 01,
publicado em 16.02.2021, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: ... Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria...,
leia-se: EE Vera Cruz de Minas – 9822...
25 1450613 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151 do
ADCT da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020, Conforme artigo
147 do ADCT, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – EE Britaldo Soares
Ferreira Diniz - 2127, MaSP 374085-9, Sérgio Luiz de Paula, PEBII P,
2º cargo, a partir de 19.02.2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ribeirão das
Neves – E.E. Nilton Martins da Costa - 9903, MaSP 831310-8, Maria
Inês de Oliveira, a partir de data da publicação, ref. ao PEB2P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/ art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/ art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/89, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horaria 116h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es): Santa
Luzia – E. E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 362925-0,
Wedson Luiz Soares, a partir da data da publicação, ref. ao ASE3 P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/ Artigo 3º da ECF nº
47/05, com direito a remuneração integral.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102260149010131.