TJMG 02/03/2021 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Dificuldade para engolir
Alterações no volume e na frequência da urina
Dificuldades frequentes no trabalho
Dificuldades no relacionamento familiar
Dificuldade no relacionamento interpessoal
Nervosismo
Pressão alta
Falta de ar
Tosse
Suor noturno
Dor nas articulações
Dor na coluna
Ansiedade
Tristeza
Desconfiança
Outros problemas que não estão relacionados acima:
02 – Faz uso de medicação de uso contínuo ou controlado? ( ) Não (

) Sim. Quais? (Citar todos, inclusive a dosagem).

_______________________________________________________________________________
03 – Faz, ou já fez, algum controle médico específico (oncológico, cardiológico, neurológico, endocrinológico, pneumológico,outro)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)? ______________________________________________________
04 – Já sofreu internação hospitalar (por doença, cirurgia ou outro procedimento)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)? ______________________________________________________
05 – Já sofreu alguma fratura?
( ) Não ( ) Sim. Tipo(s)? _______________________________________________________
06 - Já se afastou do trabalho por motivo de ordem médica em qualquer instância (municipal, estadual ou INSS)?
( ) Não ( ) Sim. Qual?_________________________________________________________
Por quais períodos?_________________________. Por quais motivos?______________________
07 - Apresenta ou já apresentou problema de audição ou visão?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)? _______________________________________________________
08 – É tabagista?
( ) Não ( ) Sim. Cigarros/dia?_______________. Há quanto tempo? _____________________
09 – É etilista (consome bebida alcoólica)?
( ) Não ( ) Sim. Quantidade: _________________Frequência: __________________________
10 – Apresenta ou já apresentou doença psiquiátrica (Depressão, Ansiedade, esgotamento nervoso, tentativas de suicídio ou quaisquer outras)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)? _______________________________________________________
11 – Apresenta ou já apresentou doença relacionada à voz (disfonia, laringite crônica, rouquidão crônica ou outra)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)? ________________________________________________________
12 – Apresenta ou já apresentou alergia respiratória (Asma, Bronquite, Rinite alérgica ou outra) ou a medicamentos?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)? ________________________________________________________
13 – Apresenta ou já apresentou alguma doença infecto contagiosa?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)? ________________________________________________________
14 – Apresenta ou já apresentou dores ou doenças osteomusculares (por exemplo: fibromialgia, artroses, artrites, etc.)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)? ________________________________________________________
15 – Apresenta ou já apresentou alguma doença que não foi mencionada acima?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)? ________________________________________________________
16 – Já teve algum acidente de trânsito?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)? ________________________________________________________
17 – Possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida?
( ) Não ( ) Sim.__________________________________________________________________
18 – Tem filhos?
( ) Não ( ) Sim. Quantos? _________________________________________________________
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas,
responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local__________________________________________________Data_____/_______/___________
_________________________________________________
Assinatura do declarante
OBS: a presente Resolução foi republicada, nesta data, em virtude do equívoco no endereçamento do Órgão emissor.
01 1451756 - 1

O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Idoartigo1º da Instrução
Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10
e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo
1º da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, à Servidora Civil
nº 166.630-4,Fernanda Toledo,ocupante do cargo efetivo de Assistente
Administrativo, Código ASPM,Nível J, Grau C, da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais - lotada no no 22º BPM / P5, 01(um) anode
licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da publicação no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais.
01 1451684 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 343371/1, RAIMUNDA DE SENA RAFAEL MENDES DE
OLIVEIRA, a partir de 12/02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
MASP 1122433/4, JACQUELINE ALVES DA SILVA BARRA, por 3
mesesreferentes ao 2º quinquênio, a partir de 25/02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 306833/5,ALBA MACHADO DE SA, por 15 diasreferentes ao
1º quinquênio, a partir de 08/02/2021.
MASP 900926/7, ANTONIO MARCIO DOS SANTOS, por 1mês referente ao 6ºquinquênio, a partir de 12/02/2021.
MASP 1371497/7, CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/02/2021.
MASP 357184/1, FERNANDO TEIXEIRA NEVES, por 1mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/02/2021.
MASP 752677/5, NATALIA PEIXOTO CALIJORNE, por 3mesesreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 20/02/2021.

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a servidora:
MASP 1367206/8, EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS LARA, a
partir de 08/02/2021.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
01 1451778 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA -Masp 1091530-4,
TOS(TECNICO EM RADIOLOGIA)/TÉCNICO DE RAIO X
(FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM); CRISTIANE SILVEIRA CUNHA -Masp 1245239-7, TOS(TECNICO EM PATOLOGIA
CLINICA)/CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE
LEI 18185/09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA); NICE GUIMARAES DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 1271969-6, MED(MEDICO
ESPECIALISTA EM CLINICA MEDICA, EXERCENDO FUNCAO
GRATIFICADA HOSPITALAR 3)/MÉDICO (JUIZ DE FORA);
VANDA APARECIDA LELES FERREIRA GUIMARAES -Masp
1198262-6, TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/FARMACÊUTICO (CONTAGEM); BRUNO CUNHA CHAMONE -Masp
1092005-6, MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/MÉDICO (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG); JOSE
ALBERTO VIEIRA FILHO -Masp 1087830-4, MED(MEDICO ESPECIALISTA EM CLINICA MEDICA)/MÉDICO (CONTAGEM).

-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA FELICIANO -Masp 0357218-7,
TGS(APOSENTADO)/TÉCNICO ADMINISTRATIVO(TÉCNICO
EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA - INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES
CLAROS - PREVMOC - INATIVO); ADELMO DOS SANTOS
-Masp 0382349-9, MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A
SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/MÉDICO (IPATINGA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
ANA SARAH PRIMEIRO NASCIMENTO DA ROCHA MAYRINK
-Masp 1466016-1, PEB/PEB; THIAGO CONSTANCIO SEVERO
-Masp 1462534-7, PEB/PEB; THIAGO FERREIRA DE SOUZA
-Masp 1293406-3, PEB/PEB; MARCELINA MARIA DAS GRACAS CARDOSO LOPES -Masp 1384437-8, PEB/PEB; UDSON
DANIEL XAVIER DE SOUSA -Masp 1324669-9, PEB/PEB; MARCELO DE AGUIAR DALBEM -Masp 0964292-7, PEB/PEB; IZABEL ADRIANA NASCIMENTO -Masp 0857960-9, PEB/PEB;
LUCIA DE FATIMA COSTA VIANA -Masp 0931136-6, PEB/
PEB; LUIZ HENRIQUE PIMENTEL NOVAIS DA SILVA -Masp
1222433-3, PEB/PEB; WILCE GISELE PUPAK -Masp 0869988-6,
PEB/PEB; SIMONE APARECIDA LIMA BARBOSA -Masp
1315229-3, PEB/PEB; RUBEN PIMENTEL -Masp 1327647-2, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); JULIO CESAR TEIXEIRA
PINTO -Masp 0544149-8, PEB/PROFESSOR(BETIM); ALINE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA -Masp 1164544-7, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(IGARAPÉ); ELISANGELA FERREIRA
QUINTAO -Masp 1139106-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(SÃO JOAQUIM DE BICAS); LEONARDO DUARTE DE
FARIA -Masp 1221134-8, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); OSANIA DE FATIMA FLORES DA SILVA -Masp 1313143-8, ATB/PROFESSOR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL(BELO HORIZONTE);
SILVANA ROSA PIRES -Masp 0558710-0, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(CONTAGEM); ZILCA BARBOSA TORRES
DE PAULA -Masp 1444560-5, PEB/PROFESSOR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL(BELO HORIZONTE); ADELIA DE ASSIS CARVALHO SALLES -Masp 1111158-0, PEB/PEB; ELIENE DOS SANTOS LACERDA -Masp 1416837-1, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
FERNANDA ROSSI -Masp 1474605-1, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
SONIA CRISTINA LAUDGY -Masp 0557664-0, PEB/PEB.
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
DENISE LANA OLIVEIRA -Masp 0822517-9, PEB/PEB; JOSE VINICIUS CALDAS FERREIRA -Masp 1437842-6, PEB/PEB; VIDELMA
JULIA DA SILVA NASCIMENTO -Masp 0868197-5, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV.
-SRE DE DIAMANTINA:
DEILI GOMES DE OLIVEIRA E SOUZA -Masp 0937236-8, PEB/
ATB; VALDINEIA SOUSA MONTEIRO -Masp 1226792-8, PEB/
PROFESSOR MUNICIPAL(VICE DIRETOR)(ITAMARANDIBA).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
MICHELE CRISTINA NOGUEIRA -Masp 1080960-6, PEB/
PROFESSOR(ITAÚNA); KENIA DANTAS ALVIM -Masp
1244260-4, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); MARCIA DE AVELAR NOGUEIRA HERCULANO -Masp 0221108-4, PEB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
THIAGO AUGUSTO ROSA -Masp 1470324-3, PEB/TÉCNICO DE
LABORATÓRIO(UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
- UFU).
-SRE DE JUIZ DE FORA:
LUCIANA ALEIXO DE SOUZA -Masp 1189910-1, PEB/COORDENADOR PEDAGÓGICO(JUIZ DE FORA).
-SRE DE MONTE CARMELO:
DORALICE BURES VAINIAROSKI LIMA -Masp 1357076-7, PEB/
PEB; KASSIO HENRIQUE MARTINS DE LIMA -Masp 1336808-9,
PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO SUL).
-SRE DE MONTES CLAROS:
AMOS FERREIRA DE CARVALHO -Masp 1174718-5, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR V; JOHN HENRIQUE DOS ANJOS
MORAIS -Masp 1157435-7, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; ANDERSON GEORGE RAFAEL SANTOS -Masp 1259256-4,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; CLAUDIA DE SOUZA
FERREIRA SANTOS -Masp 0824966-6, PEB/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR III.
-SRE DE NOVA ERA:
JOSIANO MIRANDA SOUZA -Masp 1126051-0, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; ELISANE ALMEIDA POLICARPO
-Masp 1293533-4, PEB/PROFESSOR(BELA VISTA DE MINAS);
GABRIEL ITALO JUNIO DA SILVEIRA -Masp 1289656-9, PEB/
PEB; ELIZABETH SOARES DOS SANTOS -Masp 1085680-5, PEB/
PROFESSOR(FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - JOÃO MONLEVADE); MARCIA APARECIDA DE ARAUJO -Masp 0354841-9,
PEB(EXERCENDO DIRETOR II)/PEB(APOSENTADO); EDEN DE
CALAZANS -Masp 0976789-8, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); DENIZE MAGALHAES DE OLIVEIRA SCHITTINE -Masp 0615472-8, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO).
-SRE DE PARA DE MINAS:
DERLY LOPES LEBRAO MEDEIROS -Masp 1321216-2, ATB/PEB;
PATRICIA DAS GRACAS PILAR -Masp 1235806-5, ATB/PEB;
SIMONE MARIA DE CASTRO SANTOS -Masp 0866364-3, PEB/
PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
MARIA VALERIA AZEVEDO -Masp 0870458-7, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(JEQUITAÍ).
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
RENATA APARECIDA BASTOS -Masp 1080348-4, PEB/PEB; ISABELLA DE SOUZA FLORENCIANO -Masp 1460423-5, PEB/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
MARIA APARECIDA PORTES E SILVA -Masp 1253842-7, PEB/
PROFESSOR I(ABRE CAMPO); GILMARA SOUZA NIFA -Masp
1169908-9, PEB/PEB; LAINA SOUZA VENTURA DOS REIS -Masp
1374533-6, PEB/SUPERVISOR ESCOLAR (SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA); JANAI BAYAO VIANA GOMES -Masp 1203241-3, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO GRAMA); ANDREZA LOPES
MIRANDA -Masp 1424103-8, PEB/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
ELIANA APARECIDA DE SALLES -Masp 1280182-5, PEB/
PROFESSOR(EXTREMA).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
RAFAEL JUNIOR CAMPOS SANT ANA -Masp 1346701-4, PEB/
PEB; RAFAELA TRINDADE DA SILVEIRA -Masp 1422500-7,
PEB/PEB; MARILENE DAS MERCES SILVA GUIMARAES -Masp
1182927-2, PEB/PROFESSOR(SANTA CRUZ DE MINAS).
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
CLAUDIA
CANDIDO
-Masp
1485159-6,
EEB/
PROFESSOR(GUARANÉSIA).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
ANAILTON DA SILVA SANTOS -Masp 0639287-2, PEB/PEB.
-SRE DE UBERABA:
SILVELAINE RISCETO -Masp 0932038-3, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA).
-SRE DE UBERLANDIA:
PATRICIA KARLA DA SILVA -Masp 1066811-9, PEB/PEB; LORENA
DA SILVA CARNEIRO -Masp 1461175-0, PEB/PEB; KENIA MARQUES DE OLIVEIRA -Masp 1401241-3, PEB/PEB; NILSON CUSTODIO DE ARAUJO -Masp 0676907-9, PEB/PEB; RAPHAEL DE
ARAUJO PINHEIRO -Masp 1484896-4, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
SIRLENE APARECIDA PEREIRA DE FREITAS -Masp 0956619-1,
PEB/PROFESSOR(POÇO FUNDO - APOSENTADO RPPS ); KENIA
VILMARA DE ANDRADE MORAES -Masp 0881581-3, PEB/PEB;
CELIA APARECIDA DA SILVA -Masp 0318629-3, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/EEB; PAOLA DA SILVA
-Masp 1418354-5, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 21
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
AUGUSTO HENRIQUE COSTA -Masp 1282241-7, TOS(TECNICO
EM RADIOLOGIA)/CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA
SAUDE LEI 18185/09(TECNICO EM RADIOLOGIA). - Por não
haver compatibilidade de horários
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANA PAULA PEDERSOLI PEREIRA -Masp 1490368-6, PES/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR DE PROJETOS
ESPECIAIS - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: O CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS, EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA- VIDE DADOS NO DOC. 20873631.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
CAMILA
REIS
DE
OLIVEIRA
-Masp
1214949-8,
ANEDS(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUDESTE - CISDESTE). Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
GILBERTO PEREIRA -Masp 0912839-8, MEDICO DA AREA DE
GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, APOSENTADO)/
MÉDICO (IPATINGA)/MÉDICO (CORONEL FABRICIANO). - Por
não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de
aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ITAJUBA:
MARCIA FRANCISCA ANGELO -Masp 1262105-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
JANAINA CARVALHO BRAGA -Masp 1393665-3, PEB/ATB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
LUANA DE GODOI SOUZA -Masp 1385171-2, PEB/ASSESSOR
CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIO(MONTE SIÃO). - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSESSOR CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIO (MONTE SIÃO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MURILO REZENDE -Masp 1458861-0, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
SIMONE RAIMUNDA ALVES DOS REIS LIMA -Masp 1182999-1,
EEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V. - Por não haver compatibilidade de horários; DIOGENES RODRIGUES DE JESUS -Masp
0604674-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, torna sem efeito a declaração de Lícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 04/04/2020, pág. de 22 à 22 na acumulação de
cargos, da seguinte servidora:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE NOVA ERA:
EDNA APARECIDA FELIX MARTINS -Masp 1264521-4, ATB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DO GOIABAL).
01 1451806 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0286/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcia Helena de Melo Assis – – 0 - - 15 - 05/02/2021 A
19/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08640690
Kenny Rose de Oliveira – PEB – 1 - Carangola - 27 - 02/02/2021 A
28/02/2021 - 158.I, 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 3 Carangola - 27 - 02/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 10119485 Leandro Marques da Silva – DIII –
1 - Estiva - 14 - 15/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I, 10119485 Leandro
Marques da Silva – PEB – 3 - Estiva - 14 - 15/01/2021 A 28/01/2021 158.I, 10930964 Gislany Arantes Fernandes – PEB – 3 - Heliodora - 15
- 19/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13147566 Jair Osvaldo Salles
Lopes – ASP – 2 - Pouso Alegre - 3 - 19/01/2021 A 21/01/2021 - 158.I,
13419452 Regina Celia Chaves Vieira – ASEDS – 2 - Pouso Alegre - 2
- 20/01/2021 A 21/01/2021 - 158.I, 13805239 Dayana Aguiar Botelho
Pereira – ANEDS – 1 - Pouso Alegre - 3 - 18/01/2021 A 20/01/2021
- 158.I, 13812573 Roberta Renata Silva Amuy – ASP – 1 - Araguari
- 39 - 21/01/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 14490254 Lis Wladia Lopes
Franca – ASP – 1 - Uberlandia - 6 - 02/02/2021 A 07/02/2021 - 158.I,
14490254 Lis Wladia Lopes Franca – ASP – 1 - Uberlandia - 5 28/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 08856924
Eliezer Eber da Silva – DIV – 1 - Ipuiuna - 28/02/2021 - , 08856924
Eliezer Eber da Silva – PEB – 2 - Ipuiuna - 28/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14452882 Flavio Luiz Louredo
de Miranda – ASP – 1 - Muriae - 28/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06168579
Celia Maria Ferreira Costa Magalhaes – PEB – 1 - Caratinga - 60 28/01/2021 A 28/03/2021 - , 06168579 Celia Maria Ferreira Costa
Magalhaes – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 28/01/2021 A 28/03/2021 Janauba, 08046922 Virlenia Moreira Barros Silva – PEB – 2 - Monte
Azul - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0303/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10043255 Aline
Machado de Oliveira Cerqueira – PEB – 1 - Pocrane - 15 - 13/11/2020
A 27/11/2020 - 158.I, 10043255 Aline Machado de Oliveira Cerqueira
– PEB – 4 - Pocrane - 15 - 13/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 04393443 Benedita Ligia Pereira Silva – EEB – 4 Montalvania - 91 - 25/01/2021 A 25/04/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 03264322 Lucia Correa Ferreira – DV – 1 - Vazante
- 92 - 06/01/2021 A 07/04/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 06170864 Gleisson Araujo Nunes – PEB – 1 - Piumhi - 30 - 29/12/2020 A 27/01/2021 - 158.I, 06170864 Gleisson Araujo
Nunes – PEB – 2 - Piumhi - 30 - 29/12/2020 A 27/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06402572 Ione Moreira Costa de Paula – DIII
– 1 - Novo Oriente de Minas - 60 - 07/01/2021 A 07/03/2021 - 158.I,
06402572 Ione Moreira Costa de Paula – EEB – 2 - Novo Oriente de
Minas - 60 - 07/01/2021 A 07/03/2021 - 158.I
Metropolitana B, 02987592 Raimundo Eustaquio Guimaraes – PEB –
2 - Juatuba - 30 - 24/11/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 10107217 Marlene
Rosa de Bem – PEB – 1 - Contagem - 20 - 14/01/2021 A 02/02/2021
- 158.I, 10107217 Marlene Rosa de Bem – PEB – 4 - Contagem - 20 14/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08335903 Andreia Lage Scavazza – DAD-4 – 1
- Belo Horizonte - 7 - 26/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I, 14287007 Alan
Cicero Paulino – TDE – 1 - Caratinga - 30 - 05/02/2021 A 06/03/2021
- 158.I

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