TJMG 10/03/2021 - Pág. 17 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CONTRATO Nº 036/2021 – Contratado: BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.028.698,30. Vigência 12 meses. Ass. em
04/03/2021. Retificação da publicação feita em 09/03/2021, página 30.
Onde lê-se BTEC CONSTRUÇÕES LTDA., leia-se CONSTRUTORA
E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA.
CONTRATO Nº 057/2020 – Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Retificação da publicação feita em 30/04/2020, página 33. Onde lê-se: Prazo 12 meses,
LEIA-SE: Prazo 60 meses.
Pregão eletrônico SRP nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa
para eventual e futura prestação de serviço de chaveiro e confecção
de carimbos. ATA DE RP Nº 087/2021 – Empresa: SÉRGIO MARTINS 26537621615. Valor: R$ 949.085,50. Vigência: 12 meses. Ass.
em 04/03/2021. ATA DE RP Nº 088/2021 – Empresa: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS. Valor: R$ 201.259,68. Vigência: 12 meses. Ass.
em 04/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 016/2021
DE 05/01/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2021
CONTRATADO: ANA ALICE HERCULANO 70558132634-ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
30.623.955/0001-66, Inscrição Estadual 003205727.00-84, situada na
Rua Emília Mendes Pereira, 200, Bairro Santa Emília, Santa Margarida/MG, Cep 36913000 . OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços na parte elétrica dos veículos
pertencentes à frota do município de Santa Margarida.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 94.000,00(noventa e quatro mil reais).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 31/12/2021
DOTAÇÃO ORÇ: 02.12.01.26.122">02.12.01.26.122.0007.2454.33903900. Ficha 12.
ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos para atendimento da demanda
do município de Santa Margarida/MG. O Edital poderá ser lido e
obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e
das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 10/03/2021; informações
pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo
e-mail:[email protected]. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 24/03/2021(quarta-feira), até 08h00min., e a
ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 24/03/2021 (quarta-feira),
às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. MARCELA MENDES
DE OLIVEIRA. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 016/2021 DE
05/01/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
CONTRATADO: JORGE LUIS PEREIRA ODORICO-ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº09.317.270/0001,
Inscrição Estadual sob001058845.00-81, situada na Avenida Clécio de Carvalho, 40, Bairro São Vicente, Santa Margarida/MG,
Cep:36913000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços na parte elétrica dos veículos pertencentes à frota do município de Santa Margarida.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 117.300,00(cento e
dezessete mil e trezentos reais).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ: 02.12.01.26
.122.0007.2454.33903900. Ficha 1219.
ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PREGAO SRP 006/2021.
Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de cestas básicas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Habitação, conforme solicitação. Classificação
Final e Adjudicação: Comercial Cariacica Multimodal ltda, vencedora
do certame pelo valor global de R$ 34.620,00 conforme mapa de julgamento, Santo Antônio do Grama/MG. Tel:(31)3872-5005,05/03/2021Leticia Maria Teixeira Pereira -Pregoeira oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para
os serviços da Secretaria Municipal De Saúde do município de São
Gonçalo do Pará. Abertura de sessão pública – dia – 23 de março de
2021 às 9:30 horas (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL
Compras www.bll.org.br São Gonçalo do Pará, 09 de março de 2021.
Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2021.002.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2021.
TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2021
Fundamentação legal: Lei nº. 13019/14, art. 55. OBJETO: Serviço de
amparo às famílias em estado de vulnerabilidade social do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A. e Associação de Assistência Social de São Gonçalo do Rio Abaixo. Vigência:
01/02/2021 a 31/01/2022 (12 meses). Valor total R$ 3.758.087,68 (três
milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, oitenta e sete reais e sessenta
e oito centavos).
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente
ao Processo Licitatório N.º 009/2021, Pregão Eletrônico N.º 003/2021
– Contratação de prestação de serviços de atendimento de urgência préhospitalar e transporte de pacientes envolvidos em ocorrências clínicas
e o/ou traumáticas até a unidade de atendimentos mais próxima, assim
como, para outras unidades hospitalares, de acordo com a demanda
do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, a Pregoeira e Equipe
de Apoio informa que em 08/03/2021 a empresa MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA apresentou impugnação ao
edital de licitação. A Pregoeira e Equipe de Apoio decide por NEGAR
PROVIMENTO ao pleito dos recorrentes e MANTER NA ÍNTEGRA
O EDITAL DE LICITAÇÃO, pelas razões e fundamentos constantes na
“ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 08/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 14/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2021
Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Alimentação, por meio de cartão eletrônico/magnético de segurança e senha
individual, para recarga mensal, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para famílias carentes do município de São Gonçalo do Rio
Abaixo, a Pregoeira e Equipe de Apoio informa que em 08/03/2021 a
empresa Card Administradora e Editora Ltda, apresentou impugnação
ao edital de licitação. A Pregoeira e Equipe de Apoio informa que o
recurso é INTEMPESTIVO, decide por NEGAR PROVIMENTO ao
pleito do recorrente, pelas razões e fundamentos constantes na “ III ATA
DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 09/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- DISPENSA Nº 010/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021.
Através da secretaria municipal de saúde, a sra. Jaqueline Luiza Santos,
torna público o extrato de ratificação da dispensa nº 010/2021, processo
licitatório nº 029/2021. Objeto: aquisição de material médico hospitalar, através de dispensa de licitação para uso no hospital municipal
e atenção básica do município de São Gotardo. Contratadas: Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli,
com o valor global de R$ 4.310,00 (quatro mil, trezentos e dez reais);
Pro-Saude Distribuidora de Medicamentos Eireli, com o valor global
de R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais); Med Center Comercial Ltda,
com o valor global de R$ 16.178,00 (dezesseis mil, cento e setenta e
oito reais) e Michele Alves e Silva 09085983606, com o valor global
de R$ 7.830,90 (sete mil, oitocentos e trinta reais e noventa centavos).
Data da ratificação: 05 de março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO EXTRATO DOS CONTRATOS.
Torna público o extrato dos contratos n° 031, 032, 033 e 034/2021,
processo licitatório nº. 029/2021 - dispensa nº. 010/2021. Objeto: aquisição de material médico hospitalar, através de dispensa de licitação
para uso no hospital municipal e atenção básica do municipio de São
Gotardo. Contratadas: Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli, com o valor global de R$ 4.310,00
(quatro mil, trezentos e dez reais); Pro-Saude Distribuidora de Medicamentos Eireli, com o valor global de R$ 127,00 (cento e vinte e sete
reais); Med Center Comercial Ltda, com o valor global de R$ 16.178,00
(dezesseis mil, cento e setenta e oito reais) e Michele Alves e Silva
09085983606, com o valor global de R$ 7.830,90 (sete mil, oitocentos e trinta reais e noventa centavos). Data de assinatura: 05/03/2021.
Vigência: 05/03/2021 a 05/05/2021. Assinantes: Denise Abadia Pereira
Oliveira – Prefeita Municipal. Jaqueline Luiza Santos – Secretária
Municipal de Saúde. – Representantes das Contratadas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/008/2021, Tomada de Preços Nº.
001/2021. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de reforma relativa à Ubs Taquaril, situada
na Av. Vereador Antônio Inácio, nº 700, bairro Taquaril no município
de São Gotardo, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Data
de abertura alterada para o dia: 26/03/2021 – entrega dos envelopes até
as 12h45min – abertura dos envelopes a partir das 13h00min, na sala
do departamento de licitação. Retificação completa disponível no site
da prefeitura municipal de São Gotardo/Mg (http://www.saogotardo.
mg.gov.br/). Informações: tel.: (34) 3671-7111 ou e-mail: licitacaosg@
gmail.com - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA - MG
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL - PP 06/21.
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 006/2021, Processo Licitatório
nº 016/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E CORRELATOS. Credenciamento: 23/03/2021, às 8:00h. Sessão oficial:
23/03/2021, às 8:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.
br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email licita.
[email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 09 de
março de 2021. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
REALIZA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
018/2021-CHAMADA PUBLICA N°001/202,
para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Edital disponível no horário de 8 ás 12 horas no
Setor de Alimentação Escolar –Rua Sete de Setembro, n° 474 Matosinhos e no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Abertura dePropostas
acontecerá no dia 06/04/2021, ás 9 horas no Deposito da Alimentação Escolar, situado na Avenida Sete de Setembro n°474,Matosinhos.
Mais informações poderão ser obtidas através do telefone 3373-4836.
Nivaldo José de Andrade –Prefeito Municipal
3 cm -09 1454536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - TORNA PÚBLICO O 5° ADITIVO
DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2018
firmado com a empresa PRÓ IMAGEM RADIOLOGIA S/S, referente
à Inexigibilidade nº. 001/2018, Processo Licitatório nº. 001/2018, que
tem por objeto o “Prestação de serviços de saúde tais como exames
de ultrassonografia, biópsia guiada por ultrassonografia, tomografia,
angiotomografia, ressonância magnética, angioressonância magnética,
radiologia geral, vasculares, cardiológicos, pneumológicos, gastrointestinais, cirurgias, pequenas cirurgias e consultas destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento
da população” em que fica alterado o valor total estimado do mesmo
que passa a ser de R$ 291.900,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos reais). São José da Barra, 10/03/2021. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
- EXTRATO DE ADITIVO
- 4° Aditivo do Termo de Credenciamento nº. 017/2018 firmado com
a empresa GHP DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, referente à
Inexigibilidade nº. 001/2018, Processo Licitatório nº. 001/2018, que
tem por objeto o “Prestação de serviços de saúde tais como exames
de ultrassonografia, biópsia guiada por ultrassonografia, tomografia,
angiotomografia, ressonância magnética, angioressonância magnética,
radiologia geral, vasculares, cardiológicos, pneumológicos, gastrointestinais, cirurgias, pequenas cirurgias e consultas destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento
da população” em que fica alterado o valor total estimado do mesmo
que passa a ser de R$ 348.900,00 (trezentos e quarenta e oito mil e
novecentos reais). São José da Barra, 10/03/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º020/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 006/2021.
Objeto: aquisição de merenda escolar. Abertura em 11 de março de
2021 às 10h00min, onde se lê 11 de março leia-se 30 de março de 2021.
O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. CPL: 09/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO. Edital de
Processo Licitatório n.º021/2021, Pregão Eletrônico RP n.º 007/2021.
Objeto: contratação pessoa física ou jurídica pra prestação de serviços
de transporte escolar. Abertura em 11 de março de 2021 às 14h00min,
onde se lê 11 de março leia-se 30 de março de 2021 O edital em seu
inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.
CPL:09/03/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO. Extrato
do 3º Termo Aditivo de período contratual. Processo Licitatório nº
010/2020, Tomada de Preços nº 003/2020. Objeto: Contratação de
Empresa para reforma e Construção do 3º (terceiro) piso da prefeitura,
firmado com a empresa Morbri Construções e Empreendimentos Ltda.
ME. Prefeitura Municipal de São Jose do Divino X Morbri Construções
e Empreendimentos Ltda. ME. Fica prorrogado o prazo do contrato originalmente firmado com a contratada pelo período de 12 (doze) meses
contados a partir do dia 24/02/2021 aditivado em: 24 de fevereiro de
2021. CPL – 09/03/2021.
5 cm -09 1454639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
PAL 018/2021 PREGÃO PRESENCIAL 011/2021
Aviso de adjudicação e homologação em favor Empresa: Alex Gomes
Gonçalves – ME CNPJ: 17.847.504/0001-44 valor global R$ 20.750,00
objeto: aquisição de gás de cozinha, destinados às secretarias da Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG e Merenda Escolar, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I do edital, para o exercício
2021 - Tipo: Menor Preço por item Data: 09/03/2021 Meirilane Moreira
Flores - Pregoeira
Extrato do contrato de nº.027/2021 PAL 018/2021 Pregão Presencial 011/2021 Contratado: Alex Gomes Gonçalves ME CNPJ:
17.847.504/0001-44 Valor global: R$ 20.750,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data ass: 09/03/2021 Vigência 12 meses
Meirilane M. Flores – Pregoeira
PAL 019/2021 Pregão Presencial 012/2021 aviso de adjudicação e
homologação em favor Empresa: Francisco Carlos Pereira ME CNPJ:
18.685.603/0001-30 Valor global: R$ 66.750,00 objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos da frota municipal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/
MG, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I do
Edital, para o exercício 2021 Data: 09/03/2021 Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
Extrato contrato nº.028/2021 PAL nº 019/2021 Pregão Presencial nº 012/2021 Contratado: Francisco Carlos Pereira ME CNPJ:
18.685.603/0001-30 Valor global: R$ 66.750,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data da ass: 09/03/2021 Vigência 12
meses Meirilane Moreira Flores – Pregoeira
PAL 015/2021 Pregão Presencial08/2021 aviso de recurso Objeto Aquisição de 2000 cestas básicas para atender as famílias carentes cadastradas, que preenchem os pré-requisitos necessários estipulados pela
Secretária Municipal de Assistência Social no município de São José do
Jacuri/MG, conforme edital e anexos, exercício 2021 Recurso: Empresa
Comercial Cariacica Multimodal LTDA CNPJ: 30.019.425/0001-03
data: 25/02/2021 Abertura prazo 03 dias para empresa participantes
contrarazoar. Inf. Prefeitura tel:(33)34331314 Email:licitaja@hotmail.
com.brMeirilane M. Flores-Pregoeira
PAL 022/2021 Pregão Eletrônico 02/2021 Aviso de licitação
Objeto:Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar, laboratoriais, permanentes e moveis hospitalares e equipamentos médicos, com base no maior desconto percentual (%), constante no catálogo de preços da revista Simpro, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José
do Jacuri/MG, conforme edital e anexos Tipo: Maior desconto percentual global por lote, exercício 2021. Entrega propostas e documentos
habilitação a partir de 11/03/2021 no site https://www.licitanet.com.
br.Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 23/03/2021
as 09:00 hs. Inf.tel:(33)34331314 Email:[email protected], edital e anexos disponíveis no site do município https://www.saojosedojacuri.mg.gov.br ou portalhttps://www.licitanet.com.brMeirilane Moreira
Flores – Pregoeira
11 cm -09 1454941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
CARTA CONVITE Nº 001/2021
Torna público o resultado da CARTA CONVITE Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2021 com o objeto: contratação
de serviços de consultoria e assessoria especializada em Engenharia
Civil com o objeto de atender as necessidades do Município de São
Pedro do Suaçuí,MG. Vencedor: Carlos Renato Caldeira Brant Jardim. CNPJ:18.409.243/0001-43 Valor: 60.000,00 (sessenta mil reais)
Vigência do contrato 12 meses. – Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito
Municipal
3 cm -09 1454835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021,
Processo nº 298/2021, Tipo Licitatório: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item Objeto: Contratação de empresa objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a Merenda
Escolar, com entrega parcelada e pagamento médio de 30 dias, por um
período de aproximadamente 09 meses, integrando a Secretaria Municipal de Educação, sendo que esta terá itens exclusivos para ME, EPP
ou MEI, item com cota reservada para ME, EPP ou MEI e item de livre
participação. A abertura será dia 24 de março de 2021, às 09:00 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na
Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na
Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,
Ramal 7143, diariamente das 08:00 às 17:00 horas, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 09 de
março de 2021.Rosiély Mercês de Souza Volpe– Pregoeira.
5 cm -09 1454963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO N.º 005/2021, PRESENCIAL, PROCESSO N.º
0303/2021, REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2021,
Tipo menor preço, sob o critério de julgamento menor percentual adicional sobre a coluna de preços mais comum do boletim informativo diário do ceasa-mg unidade grande B.H. Objeto: contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de diversos produtos hortifrutigranjeiro,
destinados a manutenção das atividades da Merenda Escolar, Centro de
Apoio Psico-social e Cantina do Pátio municipal, deste município, com
entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. A abertura será dia
25 de março de 2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini,nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 35397015, diariamente das 08:00 as 17:00 horas, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 09 de março
de 2021. ROSIÉLY MERCÊS DE SOUZA VOLPE – Pregoeira.
5 cm -09 1454965 - 1

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 17
a famílias carentes que se encontram em situação de vulnerabilidade
social, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital. Abertura da documentação: 23/03/2021
- Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350;
e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura.
São Vicente de Minas - MG, 10/03/2021.
4 cm -09 1454832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 03/2021.
O Município de Sericita, torna público a realização do Pregão nº
03/2021. Objeto: aquisição de motocicletas novas, de primeiro uso - dia
23/03/2021, às 9:00h. Edital disponível a partir desta. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro - Sericita/MG.
2 cm -09 1454515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2021, no dia 22/03/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto:Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico-hospitalar para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/
MG, 09/03/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -09 1454816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 002/2021, dia 26/03/2021, às 9h - Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração de estudos e projetos técnicos
de engenharia para implantação, ampliação e melhorias de sistemas de
abastecimento de água, no Distrito de Bias Fortes. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali
n.º 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 09/03/2021 - Katiane Emanuele Lemos
Neto - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -09 1454947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2020, Processo Administrativo nº 281/2020, que tem por
objeto a aquisição de materiais esportivos, camisas, squeeze, toalhas,
placas, banner e suporte para banner, para o desenvolvimento de atividades físicas visando a promoção e prevenção à saúde, no Município de Timóteo, Minas Gerais, por meio de Termo de Parceria entre o
Governo Federal e a Administração Pública local, por meio da Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Empresas vencedoras: O. E.
Pereira Brinquedos, vencedora dos itens 01 e 21, pelo valor total de
R$1.184,26 (um mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos); O & P Comunicação Ltda, vencedora do item 02, pelo valor total
de R$259,96 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos); André E. S. Schilling - ME, vencedora dos itens 03,05,11 e 12,
pelo valor total de R$16.404,68 (dezesseis mil, quatrocentos e quatro
reais e sessenta e oito centavos); Ricardo Marques Alves - ME, vencedora dos itens 04,06,13 e 14, pelo valor total de R$7.222,00 (sete mil,
duzentos e vinte e dois reais); Licitar Comércio e Serviços Ltda – ME,
vencedora dos itens 07 e 24, pelo valor total de R$17.742,80 (dezessete
mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); Nex Têxtil
Roupas e Acessórios Ltda, vencedora dos itens 08,09 e 23, pelo valor
total de R$15.264,64 (quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos); Marc Soluções em Produtos e Serviços
Ltda, vencedora do item 15, pelo valor total de R$4.000,00 (quatro mil
reais) e MN Importação, Exportação e Comércio de Suprimentos Terapêuticos e de Reabilitação Ltda, vencedora dos itens 16,17,18,19 e 20,
pelo valor total de R$9.063,00 (nove mil e sessenta e três reais). Os
itens 10 e 22 foram fracassados. A Ata do Pregão, bem como demais
arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.
gov.br. Timóteo, 02 de março de 2021. Claudiléa Pedroso de Oliveira
Thomaz – Pregoeira.
8 cm -08 1454337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE SEGUNDA REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do
dia 22 de março de 2021, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 001/2020, Processo Administrativo nº 001/2021, que tem
por objeto o fornecimento de marmitex para atender as necessidades
da Subsecretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, aos servidores em desenvolvimento de
serviços extraordinários da Secretaria de Administração e ao Programa
DST/AIDS, UBS – Unidades Básicas de Saúde, Gerência de Vigilância em Saúde e Secretaria de Saúde de Timóteo e refeição do tipo selfservice para atender o Gabinete do Prefeito em reuniões extraordinárias
e recepções. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 04 de março de 2021. Grace Aparecida Nunes
- Pregoeira
5 cm -08 1454339 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
CHAMADA PÚBLICA 001/2021 – EDITAL 001/2021.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE. Prazo de credenciamento de 10/03/2021 a 25/03/2021. Inf.: (32) 3376 1022 ou 3376 1180.
O Edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São
Tiago, 9 de março de 2021. Elizabeth Márcia dos Santos– Secretária
Mun. de Educação.
2 cm -09 1454554 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 006/2021, Registro de Preços nº 004/2021, Processo Administrativo
nº 014/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição
de materiais de pintura para atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação,
Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de
Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura:
24/03/2021, às 13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.
com. Timóteo, 03 de março de 2021. Claudiléa Pedroso Oliveira Thomaz – Pregoeira.
5 cm -08 1454325 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 006/2021.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002,
torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 003/2021” com julgamento pelo “Menor
Preço Por Item” cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais de
construção, materiais elétricos e hidráulicos, para atender as diversas
repartições da Prefeitura, bem como a eventual concessão de benefício

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0029/2020
Oriundo Da Pregão Presencial Nº00019/2020. Objeto: Aquisição De
Concreto Betuminoso Quente(Cbuq). Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Pavidez Engenharia Ltda. O Presente Termo De Rescisão Amigável Tem Por Fundamento Legal O Artigo 79, Incisos Ii Da
Lei Nº8.666/93. Três Corações, 18 De Janeiro De 2021. Márcio Henrique De Oliveira Pereira. Secretário Municipal De Obras E Serviços
Públicos
2 cm -09 1454751 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092047000217.