TJMG 10/03/2021 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo
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14798136
14891154
14797583
WELLINGTON JUNIO ABREU LIMA
WENDER LOPES CARDOSO
WENDER MATIAS DE OLIVEIRA
WENDERSON SILVA BAPTISTA
WESLEY ANTONIO DE QUEIROZ
WESLEY BATISTA SANDIM
WESLEY BERNARDES
WESLEY MENDES OLIVEIRA
WESLLEY DE SOUZA ARAUJO
WESLLEY PEREIRA DOS SANTOS
WEVERSON DE SOUZA RODRIGUES
WILLEANS JUNIOR GOMES VALENTE
WILLIAM CANTILO DE ABREU
WILLIAM VIANA SANTOS
WILLIAN COELHO ALVES FRAGA
WILLIAN NUNES DA CUNHA FERREIRA
WILSON DA SILVA SIQUEIRA
WILSON RIBEIRO LEMOS
WISLEY VIEIRA ALVES
YASMIN INGRID SOARES DA MOTA
YURI NIEMAYER DOS SANTOS
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
MEDICO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
01/02/2021 a 31/01/2022
01/02/2021 a 31/01/2022
01/02/2021 a 14/05/2021
01/02/2021 a 31/01/2022
01/02/2021 a 30/06/2021
01/02/2021 a 31/01/2022
01/02/2021 a 31/01/2022
01/02/2021 a 31/01/2022
01/02/2021 a 31/01/2022
01/02/2021 a 31/01/2022
01/02/2021 a 30/06/2021
01/02/2021 a 30/06/2021
01/02/2021 a 31/01/2022
01/02/2021 a 31/01/2022
01/02/2021 a 30/06/2021
01/02/2021 a 31/01/2022
01/02/2021 a 30/06/2021
01/02/2021 a 31/01/2022
01/02/2021 a 31/01/2022
01/02/2021 a 31/01/2022
01/02/2021 a 31/01/2022
TERMO DE DISTRATO
De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os prestadores de
serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II
da Lei Estadual 23.750/2020.
Masp
Nome
Categoria Profissional/Ocupação
Desligamento
13373386 ADAO CARDOSO DA MATA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
19/02/2021
14925192 ALESSANDRO DE SOUZA SILVA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
09/02/2021
13565148 ALEXANDRE MALUF CALDAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
04/01/2021
14853667 ALEXANDRE RONIEY PINHEIRO DUARTE
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
03/03/2021
14794887 ALINE NAIARA DE MIRANDA BEZERRA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
31/12/2020
14901334 ALINE OLIVEIRA SAO LEAO
MEDICO
22/02/2021
14902589 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11/01/2021
14927065 ANTONIO VINICIUS CANDIDO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
02/02/2021
14795413 BRUNO COSTA SARDINHA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
16/02/2021
14902670 BRUNO NIGRI DOS SANTOS RESENDE
MEDICO
02/02/2021
14925242 CARLOS LENON SILVA PEREZ
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
08/02/2021
14902621 CASSIA ANTUNES DA CONCEICAO
ENFERMEIRA
26/02/2021
13651658 DANIELA NILZA DOS SANTOS LOPES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
08/02/2021
13677976 DELEON JUNIOR MOURA BORTOLINI
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
12/01/2021
14927040 DIEGO BERNARDO RODRIGUES
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
09/02/2021
14927024 DIEGO FELIPE DA COSTA CUNHA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
12/02/2021
13678883 DIMAS EMANUEL DA LUZ
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
02/03/2021
14854095 DIVINO JOSE DO NASCIMENTO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
08/02/2021
14902548 ELVIS DANILO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
29/01/2021
14903322 FLAVIANA ALVES NAZARETH
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
21/10/2021
13312020 FRANCISCO ELIAS MONTEIRO DA SILVA
ENFERMEIRO
25/01/2021
14902886 FRANCISCO TAISSON DAMASCENO FREIRE
MÉDICO
20/01/2021
14923460 GABRIEL FARTES RESENDE
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
01/02/2021
14906390 GABRIEL RAMOS FRANCA
MÉDICO
30/12/2020
14795694 GIORGIANA TREVISAN TEODORO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
05/01/2021
14923668 GUILHERME AMARAL VIANNA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
17/02/2021
14922124 GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
04/03/2021
14923528 GUSTAVO HENRIQUE REZENDE GUSMAO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
01/02/2021
14927099 HUGO NOGUEIRA RABELO ALVES
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
03/02/2021
14920821 HYURI DE OLIVEIRA GARCIA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
14/02/2021
14854475 IAGO MENDES COSTA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
01/03/2021
13700992 JEFFERSON VASCONCELOS SILVA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
04/01/2021
13442942 JOFRESON MONTEIRO DOS SANTOS
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
25/02/2021
14832117 JONATHAN GOMES DA SILVA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
11/01/2021
13415104 LAIANE CAROLINA DE LIMA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
15/02/2021
14923197 LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
04/02/2021
14833354 LEANDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
31/12/2020
14837439 LEONARDO VIEIRA LIRA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
06/01/2021
14795470 LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
05/02/2021
13608278 MARCOS ANDRE CRIM CAMARA
MEDICO
02/03/2021
14903108 MARILENE BRITO SALEMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
08/02/2021
14906606 MAXWELL WILLIANS DUTRA DE REZENDE
MEDICO
23/02/2021
10906808 MERCEDES ANTUNES RODRIGUES
ENFERMEIRO
05/03/2021
14837231 MURILLO FERNANDES FERREIRA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
08/02/2021
14870117 PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
08/02/2021
14903033 POLLYANA CAMPOS DIAS
ENFERMEIRO
30/01/2020
13187588 RAY DE CASTRO ALVES
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
05/01/2021
14901409 ROBERIA DE CARVALHO BARBOSA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
08/01/2021
13650080 SILEIA ROSA DE MOURA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
09/02/2021
TERMO DE DISTRATO
De ContratoAdministrativode Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e oprestadode serviços
PEDRO BISPO DE SOUSA JUNIOR, Masp 14795751,AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, ficando orespectivocontrato rescindidoem
13/02/2021 em virtude de óbito do contratado.
RETIFICAÇÃO
Retifica o período de prorrogação de estabilidade gestacional referente ao contratode prestação de serviços de JUCIENE DE FATIMA OLIVEIRA
SOARES, Masp 13167002, publicado em19/01/2021:Onde se lê 01/02/2021 a 04/08/2021,leia-se 01/02/2021 a 18/07/2021 em virtude de antecipação data do parto informada no processo SEI nº1450.01.0186301/2020-70.
Retifica o período de prorrogação publicado em 19/01/2021 referente ao contrato de RONALDO PEREIRA DE ALMEIDA, Masp 13302716: Onde
se lê 28/01/2016 a 25/01/2021, leia-se 25/01/2021 a 01/02/2021.
Retifica o período de prorrogação publicado em 19/01/2021 referente ao contrato de RODRIGO DE ALVARENGA TORRES, Masp 13196118: Onde
se lê 19/01/2021 a 01/02/2021, leia-se 24/12/2021 a 01/02/2021.
Retifica a data de desligamento do contrato de POLIANE CRISTINA DE SOUZA, Masp 10575827, publicado em 12/09/2014: Onde se lê
27/08/2014, leia-se 13/09/2014.
ANULAÇÃO
Anula a publicação feita em 18/01/2021 referente à retificação primeiro termo aditivo do contrato de MARIA BEATRIZ ALEXANDRE, MASP
14902654 em atenção ao pedido de desligamento da prestadora de serviços, registrado no processo SEI nº 1450.01.0008081/2021-31, ficando o contrato extinto pelo término do prazo contratual em 31/12/2020.
Anula a publicação feita em 19/01/2021 referente à prorrogação do contrato de FLAVIANO BEZERRA CHAGAS, Masp 1314956, tendo em vista
informação contida no processo SEI nº 1450.01.0168114/2020-08, que registrou o não interesse do prestador de serviços na continuidade das atividades laborais a contar de 01/10/2020
ESTABILIDADE GESTACIONAL
Prorroga o contrato administrativo das prestadoras de serviços listadas abaixo em cumprimento àOrientação SCAP 01/2016:
MASP
NOME
FUNÇÃO
ESTABILIDADE
13422373 LUANA DOS SANTOS MELO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
25/05/2021 a 19/02/2022
13373683 LUCIA MARIA CARDOSO SILVA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
10/04/2021 a 27/03/2022
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral DEPEN
RATIFICAÇÃO CONTRATOS LEI 23.750/20
Ratifica o período de prorrogação doscontratos de prestação de serviços que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, conforme Lei Estadual 23.750/2020.
MASP
NOME
Categoria Profissional/Ocupação
Período de Ratificação
14900898 ALEXANDRE PEREIRA CARVALHO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
01/02/2021 a 30/06/2021
12663100 ANDRE PEREIRA LEITE
ENFERMEIRO
01/02/2021 a 30/06/2021
14901896 CLAUDIA EDIVANIA DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
01/02/2021 a 30/06/2021
14901136 DEBORA ALMEIDA SANTOS
ENFERMEIRO
01/02/2021 a 30/06/2021
14902522 ELIANA DE JESUS DOS SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
01/02/2021 a 30/06/2021
14902043 EVA VIRGINIA BORGES VIANA
ENFERMEIRO
01/02/2021 a 30/06/2021
10874956 ISABEL CLAUDIA MENDES DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO
01/02/2021 a 30/06/2021
14901250 ISABELLA CARDOSO BOA SANTOS
ENFERMEIRO
01/02/2021 a 30/06/2021
14354906 JULIANE OLIVEIRA ALVES
ENFERMEIRO
01/02/2021 a 30/06/2021
14906358 MARCELO ESTEVES BARBOSA
ENFERMEIRO
01/02/2021 a 30/06/2021
14906366 MARCELO JUNIO MALUF
ENFERMEIRO
01/02/2021 a 30/06/2021
13091939 MARCOS GUSTAVO VELOSO SILVA
ENFERMEIRO
01/02/2021 a 30/06/2021
14903082 MARIA DO CARMO NIZ MONTEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
01/02/2021 a 30/06/2021
14902795 MARIA REGIA ALMEIDA DA SILVA
ENFERMEIRO
01/02/2021 a 30/06/2021
14903140 MICHELE DE OLVEIRA MADEIRA RIBEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
01/02/2021 a 30/06/2021
AGENTE
DE
SEGURANCA 01/02/2021 a 01/02/2022
14048805 MICHELI FERNANDES PEREIRA
SOCIOEDUCATIVO
12972154 NIVIA MARIA MOREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
01/02/2021 a 30/06/2021
14197313 RODRIGO BRAGA RODRIGUES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
01/02/2021 a 30/06/2021
14903181 ROSILEIA DE SOUZA JARDIM
ENFERMEIRO
01/02/2021 a 30/06/2021
14901417
14901425
14901433
13408893
Minas Gerais - Caderno 1
THABATA MONALISA CLARINDO DA COSTA
THAIS AUXILIADORA PEREIRA
VANDA ABRANTES SARMENTO
WELESSANDRA ALVES DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
01/02/2021 a 30/06/2021
01/02/2021 a 30/06/2021
01/02/2021 a 30/06/2021
01/02/2021 a 08/05/2021
TERMO DE DISTRATO
De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os prestadores de
serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II
da Lei Estadual 23.750/2020.
Masp
14901011
13389929
14900815
14587919
10779452
13557830
12387015
13467402
10781458
13409990
13412150
13624416
13413422
13887690
13565098
13672340
13506886
13409982
13439799
13410311
13412630
13564943
13422241
13655352
13749064
13565031
13556477
13558093
13445192
13421995
13467659
13422308
14906358
13411491
13631445
13410394
13558879
13410832
13558325
13604590
13410360
13409636
13422464
14901417
13410741
14901433
11263340
13695051
14900856
13408893
13410097
13410717
Nome
ADRIANA ALVES DA SILVA MACHADO COSTA
ADRIANA DOS SANTOS FREITAS
ADRIANA FERNANDES DE PAULASIMONCELLO
ALEX DA SILVA
ALEXANDRE ANTERO DE MOURA
ANDRE FELIX DO NASCIMENTO
ANGELA MARIA DE MELO
ANTONIO CESAR FRANCA DOS SANTOS
CARLOS FRUTUOSO DA SILVA
CARLOS ROBERTO DA CUNHA
CASSIO MENDES MONTEIRO
CLEIA MARCIA FERREIRA SOARES
CLEYTON JOSE MARTINS
DANILO OLIVEIRA SOUZA
DAVID SILVA
DAVIDSON RIBEIRO SILVA
DEBORA PEREIRA BARROSO
ELISANGELA SANTOS SILVA
ENIO GERALDO DA SILVA
EUCLIDES FRANCISCO DA ROCHA JUNIOR
FABRICIO ALVES PEREIRA
GERALDO FELIPE MONTEIRO
GERVAZ PINTO DA MOTA
GISELE SOUZA COSTA
GLEICE MENDES FROIS
JACQUES DO AMARAL OLIVEIRA
JEFERSON TADEU SOUZA FERNANDES
JOSE PAULO LACERDA JUNIOR
JULIANA RAQUEL DE GOUVEIA
LEURA DE CASSIA SILVA DE JESUS FREITAS
LUCIANA PIRES DE CASTRO
LUCIMAR DE JESUS ALVES DA ROCHA
MARCELO ESTEVES BARBOSA
MARCELO PINTO GALVÃO
MAURO MEDEIROS DE ANDRADE
MURILO RODRIGUES
RAQUEL APARECIDA BARBOSA DE SOUZA
RODRIGO ALVES DE SÁ
ROMILTON RAMOS SENA
RONALDO WILSON OLIVEIRA
ROSIMEIRE CAMPOS LEPESQUEUR VIANA
SILVIANDRO MENDES RODRIGUES
TEREZINHA ELISA DA SILVA
THABATA MONALISA CLARINDO DA COSTA
VALDOMIRO NUNES DA SILVA
VANDA ABRANTES SARMENTO
VITOR GUSTAVO AQUINO MEIRA
WALTAIR MATIAS DA SILVA
WANDERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
WELESSANDRA ALVES DE ALMEIDA
WESLEY PEREIRA DE MORAIS
WESLEY UNGARY DINIZ RODRIGUES
Categoria Profissional/Ocupação
ENFERMEIRO
PEDAGOGISTA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
PEDAGOGISTA
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
ENFERMEIRO
ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
ENFERMEIRO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
PSICOLOGO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AUXILIAR EDUCACIONAL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
ENFERMEIRO
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
Desligamento
16/02/2021
19/02/2021
05/02/2021
10/02/2021
19/02/2021
05/03/2021
19/02/2021
19/02/2021
19/02/2021
11/02/2021
22/02/2021
19/02/2021
24/02/2021
17/02/2021
19/02/2021
01/03/2021
19/02/2021
19/02/2021
22/02/2021
22/02/2021
19/02/2021
26/02/2021
19/02/2021
19/02/2021
19/02/2021
18/02/2021
26/02/2021
26/02/2021
19/02/2021
19/02/2021
19/02/2021
22/02/2021
01/03/2021
19/02/2021
19/02/2021
05/03/2021
19/02/2021
22/02/2021
24/02/2021
18/02/2021
19/02/2021
19/02/2021
19/02/2021
17/02/2021
11/02/2021
19/02/2021
02/03/2021
26/02/2021
27/01/2021
01/03/2021
22/02/2021
22/02/2021
Bernardo Pinto Coelho Naves
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade:Pregão Eletrônico Nº 20/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma administrada, dentro das instalações da Unidade Socioeducativa(US):Centro
Socioeducativo de Montes Claros, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas. As refeições
deverão ser destinadas a adolescentes acautelados e servidores públicos
a serviço na Unidade. Abertura dia 22 de março de 2021, às 14h00, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
referido site. O cadastramento de propostas e dos documentos de habilitação inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança, Belo Horizonte, 09 de março de 2021.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria, considerando
as orientações expostas na NOTA JURÍDICA SEJUSP/AJU Nº
95/2021 (25683055) e a documentação acostada ao processo SEI!MG
nº1450.01.0166232/2020-91 e ao processo de compra nº1451044
000014/2021 (25133424), a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
cujo OBJETO refere-se à Prestação de serviços postais e telégrafos e
venda de produtos destinados a Sejusp, tendo como CONTRATADA a
empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- ECT, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o
número 34.028.316/0015-09, no valor global deR$276.250,00 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).
A despesa decorrente desta contratação ocorrerá por conta da(s)
seguinte (s) dotação(ões) orçamentária(s):
1451.06.122.705.2500.0001.339039.15.0.10.1
1451.10.421.145.4429.0001.339039.15.0.10.1
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339036.11.2628.06.21
PARTES: EMG/SEJUSP E ROBSON JOSÉ ELOY. ESPECIE: Sexto
Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel para o funcionamento
do centro de Prevenção à Criminalidade - CPC do São Benedito, em
Santa Luzia/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: ALTERAÇÃO da locação do apartamento 101 para o apartamento
202, descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do contrato
inicial nº 339036.11.2628.16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1
691.06.421.203.4579.0001.339036.11.0.10.1.SIGNATÁRIOS:Andre
za Rafaela Abreu Gomes e Alair Rodrigues Sobrinho.Assinatura em:
09/03/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9271585/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de informática. OBJETO:
Constituem objeto do presente instrumento os serviços de informática:
Certificado Digital da Prodemge ICP Brasil. Consiste no fornecimento
de certificado digital de assinatura para pessoa física ou jurídica no
padrão ICP-Brasil. VIGÊNCIA: Este contrato vigorará por 06 (seis)
meses a contar de sua publicação. Caso haja necessidade de reajuste dos
valores previstos no contrato, este deverá ocorrer mediante pedido formal da CONTRATADA. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução dos serviços objeto do presente instrumento,
o importe total de R$ 85.324,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte
e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451 06 122 705
2500 0001 3 3 90 40 03 0 10 1; 1451 10 421 145 4429 0001 3 3 90 40
03 0 10 1; 1451 06 421 145 4423 0001 3 3 90 40 03 0 10 1; 1451 06
181 139 4412 0001 3 3 90 40 03 1 10 1; 1451 12 243 143 4421 0001 3 3
90 40 03 0 10 1; 1451 06 421 144 4417 0001 3 3 90 40 03 0 10 1. SIGNATÁRIOS: Gilcelia Aparecida de Oliveira Ramos, Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis. Assinatura em: 08/03/2021.
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DECISÃO RECURSAL
Considerando:(i) o previsto nas legislações(Lei Federal nº 8.666/93,Lei
Estadual nº 14.184/2002,Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei Estadual
nº 23.304/2019,Decreto Estadual nº 47.795/2019 e Resoluções SEAP
nº 01 e 049/2017);(ii) osPrincípios Constitucionais da Razoabilidade e
Proporcionalidadeque permeiam as decisões administrativas;(iii) a comprovada inexecução do contrato pela empresa; (iv) a garantia da ampla
defesa e do contraditório;(v) a proporcionalidade e a razoabilidade da
sanção aplicada;e (vi) os fundamentos consignados na Nota Jurídica nº
128/2021– AJU/SEJUSP (26267855),não acolho o pedido de reconsideração interposto pela Contratada e mantenho a Decisão exarada nos
autos do Processo Administrativo Punitivo nº 085/2019 - Processo Sei
nº 1450.01.0035595/2019-82, que acolheu a Recomendação/Relatório
SEJUSP/CPP nº 003/2021 (23843924) eaplicoua penalidade de Multa,no
valor total de R$ 54.521,88 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte
e um reais e oitenta e oito centavos) acrescidos de R$ 1.462,65 (um mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)de ressarcimento ao erário, totalizando R$ 55.984,53(cinquenta e cincomil,
novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e trêscentavos), em desfavor da empresa MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, inscrita
no CNPJsob o n°:04.305.539.0001-00.
Belo Horizonte, 09 de março de 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9271605/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CONSTRUTORA CAMPOS
& FILHOS LTDA - ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de execução de serviços comuns de engenharia civil de recuperação, adequação,
reparos, reposição, conservação e manutenção preventiva, corretiva e
modernização para melhoria das unidades físicas do Sistema Prisional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OBJETO:
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de execução
de serviços comuns de engenharia civil de recuperação, adequação,
reparos, reposição, conservação e manutenção preventiva, corretiva e
modernização para melhoria das unidades físicas do sistema prisional
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.VIGÊNCIA:
Este contrato tem vigência de 12(doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta)
meses. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 16.475.000,00
(Dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.22.0.10.1
e 1451.10.421.145.4429.0001.339039.22.0.10.1.SIGNATÁRIOS:Gilc
élia Aparecida de Oliveira Ramos e Helbert Julio Campos. Assinatura
em: 08/03/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020136.
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