TJMG 10/03/2021 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 41

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001737/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001935/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de
Muriaé - Hospital São Paulo, município de Muriaé. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021,
de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001148/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
São Sebastião, município de Três Corações. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001397/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente Católica de Ubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001949/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Arcos.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001934/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, município de Ervália. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001361/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade
Leopoldinense, município de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001738/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001398/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente São João Batista, município de Visconde do Rio Branco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de
março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura:
09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001933/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Lourenço
Westin, município de Carlos Chagas. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001363/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001739/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo de Abaeté. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001930/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
São Francisco de Assis, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de
2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001741/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, município de Ervália. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001926/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
Santo Antônio, município de Jaboticatubas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001747/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo de Mercês. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001916/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Mercês, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021,
de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001751/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Espera
Feliz. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001914/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Ubá.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001368/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibirité.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001887/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Morada
Nova de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001369/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Comunitária de Saúde de Candeias. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001852/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Guaranésia.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001370/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Alterosa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001752/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa
Senhora de Lourdes, município de Alvinópolis. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021,
de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001948/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, município de Conceição do
Rio Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001754/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, município de Belo Horizonte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001758/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Instituto São Vicente
de Paulo, município de Cássia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001803/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Coqueiral.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001809/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Santa Rita
do Sapucaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro
de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001947/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, município de Conceição do
Rio Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001455/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Campanha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001811/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Lactário e Posto
de Puericultura Menino Jesus, município de Bom Despacho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de
março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura:
09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001364/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente São João Batista, município de Visconde do Rio Branco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de
março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura:
09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001365/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001366/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Resplendor. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001371/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de
2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001373/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001802/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de
Muriaé – Hospital São Paulo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001374/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de
2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001801/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo de Araçuaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001387/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo de Araçuaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001798/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente Católica de Ubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001389/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa
Senhora do Brasil, município de Bambuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001401/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Sebastião de Raul Soares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001402/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Educacional Uberabense, município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001404/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001405/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Regional do
Sul de Minas, município de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001406/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Mercês de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001407/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin
Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001410/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divino
das Laranjeiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001411/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001415/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001416/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021,
de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001417/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Caridade de Machado. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001424/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001813/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Monte
Belo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003363/2015– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas
- CONSURGE, município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de
2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001936/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano
Varella, município de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003486/2015– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alto do
Jequitibá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001392/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Formiga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001425/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo de Carmo do Rio Claro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001815/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Miradouro.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000960/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Santa Izabel da Santa Casa Misericórdia Rio Preto. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001393/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo de Araçuaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001553/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Pitangui. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001816/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001091/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001396/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001635/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
Santo Antônio, município de Jaboticatubas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001390/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São
Gotardo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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