TJMG 17/03/2021 - Pág. 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021434/2021-63. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pedrinópolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Rafael Ferreira Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021474/2021-50. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Congonhas
do Norte. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fabricio Aparecido Otoni.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021428/2021-31. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Limeira do
Oeste. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no
MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira deProfessor de Educação
Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de
ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando
maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias
ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Enedino Pereira Filho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020775/2021-08. Assinatura: 16/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Estrela Dalva.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Diego Coutinho da Costa.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019976/2021-47. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Divinésia.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Cirlei Elizabete de Freitas.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021257/2021-89. Assinatura: 16/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Camacho.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e BrunoLamounierFurtado.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021104/2021-49. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Vargem Bonita.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Samuel Alves de Matos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021262/2021-51. Assinatura: 16/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Candeias.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Rodrigo Moraes Lamounier.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021339/2021-09. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Alpinópolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e RafaelHenriquedaSilvaFreire.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021350/2021-03. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Córrego Fundo.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Danilo Oliveira Campos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020788/2021-45. Assinatura: 16/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itabira. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à
universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Marco Antônio Lage.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021597/2021-27. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pimenta.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Geovânio Gualberto Macedo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019503/2021-14. Assinatura: 16/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pedra do Indaiá.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Mateus Marciano dos Santos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021920/2021-36. Assinatura: 16/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cabeceira
Grande. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Eldson Amorim Duarte.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021275/2021-88. Assinatura: 16/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santo Antônio
do Amparo. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Carlos Henrique Avelar.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 6/2021 – Processo
SEI nº 1260.01.0049607/2020-69. Assinatura: 12/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Divinópolis. Objeto: Cessão de uso
gratuita do imóvel onde funcionou aEscola EstadualDona Diva de
Oliveira para fins de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Isaura Ferreira. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles
Dias e Gleidson Gontijo de Azevedo.
Extrato do Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº 22/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0012568/2019-55. Assinatura: 12/03/2021.
Partes: EMG/SEE e a Associação dos Produtores do Alto da Serra APAS. Objeto: Permissão de uso gratuita da área de parte do imóvel
do imóvel onde funciona a Escola Estadual de Ferreiras para fins
de funcionamento da Associação dos Produtores do Alto da Serra
- APAS. Vigência: 3 (três) anos a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Maurício Alves Hervaz.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021258/2021-62. Assinatura: 16/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Campo Belo.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Alisson de Assis Carvalho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021277/2021-34. Assinatura: 16/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Francisco
de Paula. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Mériton Balduino Alves.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019774/2021-69. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jaguaraçu.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Márcio Lima de Paula.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019473/2021-48. Assinatura: 16/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cruzília.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e José Carlos Maciel de Alckmin.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020804/2021-98. Assinatura: 16/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre
os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação
de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Alexandre Rodrigues de Souza.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0463 – Processo
SEI nº 1260.01.0020788/2021-45. Assinatura: 16/03/2021. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deItabira. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio nº0463,assinado em 04/04/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja,05/04/2016, que
objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que
visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marco Antônio Lage.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº847 – Processo SEI nº
1260.01.0021474/2021-50. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deCongonhas do Norte. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º
8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 847, assinado em 23/11/2016, com vigência
de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual
seja,24/11/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre
os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal
de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis eFabricio Aparecido Otoni.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº51/17 – Processo
SEI nº 1260.01.0021258/2021-62. Assinatura: 16/03/2021. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deCampo Belo. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio
n° 51/17, assinado em 10/08/2017, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja,11/08/2017, que
objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que
quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 55
visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis eAlisson de Assis Carvalho.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0311 – Processo SEI nº
1260.01.0019774/2021-69. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deJaguaraçu. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênion°
0311, assinado em 18/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua publicação, qual seja,18/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas
à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que
visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Márcio Lima de Paula.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0335 – Processo
SEI nº 1260.01.0020804/2021-98. Assinatura: 16/03/2021. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deSanto Antônio do Rio Abaixo. Objeto:
Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei
Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os
seus termos, o Convênio nº 0335,assinado em 23/03/2016, com
vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,23/03/2016,que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante
aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual
e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da
comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da
Silva Reis eAlexandre Rodrigues de Souza.
112 cm -16 1457956 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Presidente Bernardes torna público, para conhecimento dos interessados, a ratificação do Processo licitatório nº
01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Onde se lê:
que fará realizar no dia 23 de /abril/2021, às 10: horas, Processo
licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56448@educacao.
mg.gov.br, até o dia 23/04/2021, às 10h. Leia-se: que fará realizar no
dia 30 de /março/2021, às 10: horas. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo exclusivamente através do
e-mail: [email protected], até o dia 30/03/2021,
às 10h.
4 cm -16 1457484 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares, vem realizar Chamada Pública nº01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015
e Nota Técnica SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, até o dia 08/04/2021, às 10h00, na
E.E. Benedito Valares, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº62,
município de Carangola MG, CEP 36840-000, Telefone (32) 37412280, e-mail: [email protected]. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço
da Escola Estadual ou no endereço de e-mail, acima citados.
A Caixa Escolar “MARIETA CARLOS TORRES“ realiza Chamada
Pública nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/03/2021, às 08:00 h, na Escola Estadual SÃO SEBASTIÃO,
localizada no Povoado de São Sebastião da Barra ,Zona Rural
Minas Gerais, Tel: (32)99994-9489, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo no endereço da Escola Estadual ou no endereço
de e-mail, acima citados.
A Caixa Escolar “MARIETA CARLOS TORRES“ realiza Chamada
Pública nº 02/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/03/2021, às 08:00 h, na Escola Estadual SÃO SEBASTIÃO,
localizada no Povoado de São Sebastião da Barra ,Zona Rural
Minas Gerais, Tel: (32)99994-9489, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo no endereço da Escola Estadual ou no endereço
de e-mail, acima citados.
8 cm -16 1457867 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Passos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2021, às
15h, Processo licitatório nº 01/2021, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais – Unidade Passos, localizada na Rua Pardal, n° 151 – Passos/MG – CEP 370902-402 – Telefone (0XX35) 3211.2009 até o
dia 23/03/2021 às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Caetano Machado da Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2021,
às 9h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente pelo e-mail: [email protected].
br da EE Caetano Machado da Silveira, localizada na Rua Goiás,
n°1572 – Passos – MG – CEP 37900-226 – Telefone (0XX35)
3521.6455 até o dia 19/03/2021, às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar São Jose torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/03/2021 às 12h,Processo
Licitatório nº 01/2021 Modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Geraldo de Andrade Vilela localizada na Rua Capitão João Evaristo,
n° 537 – Carmo do Rio Claro – MG – CEP 37.150.000 – Telefone
(0XX35)3561.1398 – e-mail: [email protected]
até o dia 24/03/2021, às 9h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103170154320155.