TJMG 18/03/2021 - Pág. 21 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
Prc Licitatório nº 018/2021, Pregão Presencial 011/2021, torna público
a todos que se interessarem que fará realizar no dia 09/04/2021, às
09:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas
para a concessão de benefícios eventuais às pessoas em situação de
vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou no tel: 38 3744-1409 e no e-mail: [email protected] Janaina Evangelista Santos Fonseca - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, tipo “Menor Preço”, para
aquisição de 01 (um) Veículo, tipo caminhão poliguindaste, de segunda
mão, disponível para transferência de forma imediata, para atender as
demandas do Município de Cuparaque, com descrição detalhada no
Termo de Referência. A ser realizado na data 30/03/2021 às 13h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477
- Centro, na Cidade de Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às
16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33)
3262-5130-5131. E-mail: [email protected] - Lucas
Laureano da Silva Bento - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021, na forma de Credenciamento
Nº 002/2021 “Menor Preço por Item”, para contratação de prestação
de serviços de clínicas médicas especializadas para atendimento do
departamento de Saúde do Município de Cuparaque. A ser realizado na
sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 Centro, na Cidade de Cuparaque/MG. Período e local para entrega dos
envelopes: A partir do dia 19 de março de 2021, no setor de Licitações.
O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data,
no horário de 07h00min às 16h00min, no endereço acima, informações
através do telefone (0x33) 3262-5130-5131, e através de E-mail: [email protected] - Lucas Laureano da Silva Bento - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 Processo Licitatório nº 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em obra de engenharia para reforma e ampliação do
prédio da antiga estação ferroviária de Piranguinho, a obra deverá ser
conduzida de maneira a preservar o máximo só patrimônio existente,
restaurar, reproduzir e reconstruir com cuidado e atenção aos detalhes
do tipo de construção em questão, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município
de Piranguinho. Visita técnica a partir: 06/04/21. Abertura: 08/04/21
às 09:00 hs. Interessados adquirir o edital completo, na pág. do Município de Piranguinho: www.piranguinho.mg.gov.br - Infor. (35) 36441222 ou pelo e-mail: [email protected] - Piranguinho,
13/01/21. Regiane de Fátima Dias - Presidente C.P.L. Port. 032/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 0362021 - PREGÃO PRESENCIAL,
Nº 017/2021 - Registro de Preços - Tipo: “Menor Percentual da Taxa
de Administração” - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle
da manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de máquinas
e veículos, com fornecimento de materiais e serviços, com implantação
e operação de sistema informatizado, com acesso por meio de cartão
magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de
estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades do município. Abertura dia 31/03/2021 às 09h00min - Cristiane Souto Lima
Vieira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021,
PL 006/2021, INEXIGIBILIDADE 002/2021. Contratada: ARAUJO &
GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 39.653.475/0001-12.
Valor R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais). Vigência: de
26/01/2021 a 31/12/2021.
Extrato do Contrato nº 005/2021, PL 007/2021, INEXIGIBILIDADE
002/2021. Contratada: MARCIEL CHULÚ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 17.424.788/0001-66. Valor
R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: de 26/01/2021 a
31/12/2021.
Extrato do Contrato nº 007/2021, PL 009/2021, PP 003/2021. Contratada: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 71.000.731/0001-85. Valor R$ 56.800,00
(cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: de 26/02/2021 a
31/12/2021.
Extrato do Contrato nº 008/2021, PL 010/2021, CC 001/2021.
Contratada: MARIA DE FÁTIMA SARMENTO RÊGO, CNPJ:
34.548.385/0001-48. Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: de 10/03/2021 a 31/12/2021. Monte Formoso/MG. José Gomes da
Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 05/2021 PROCESSO PA 028/2021
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de Serralheria, para atender a secretaria de Obras, pelo prazo de 12 meses
mediante a fornecimento. Empresas vencedores: ALMEIDA E
DAMASCENO COMERCIO LTDA ME:Itens:02,04,06,08,10,12,14,1
6,18,20,22,24,28,30,31,33,35,37,39,41,43,45,47,49,51, e 53 Valor total:
R$352.133,40 e LIDER FERRO E AÇO BRUMADINHO EIRELI M
EItens:01,03,05,07,09,11,13,15,17,19,21,23,25,26,27,29,32,34,36,38,4
0,42,44,46,4850,52 e 54 Valor total: R$446.266,80, sendo valor global
R$ R$798.400,20 Avimar Barcelos – Prefeito municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
PE 010/2021
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PE 010/2021 – PRC
024/2021. objeto: Registro de Preço contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de reforma em pneus – recapagem
– na manutenção dos veículos e maquinários. Recebimento das Propostas: 15:00h do dia 17/03/2021 até às 09:30h do dia 05/04/2021; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 05/04/2021; Sessão de
disputa: 10:01h do dia 05/04/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 17/03/21.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO LICITATÓRIO 017/2021
Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 007/2021 - O município de
Santa Vitória, por meio da autoridade competente, considerando que,
embora tenha havido interessados, não atenderam às condições do edital, conforme Ata Circunstanciada que consta dos autos do processo
licitatório, torna público que, restou FRACASSADO o PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021, de objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Veículos - Ambulâncias, para atender às necessidades da Rede Pública de Saúde, município
de Santa Vitória/MG”. Santa Vitória, aos 16 dias do mês de março de
2021. Renato José de Paula - Prefeito Interino - Conforme Decreto
Legislativo CM/235/2021.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
P.P 033/2021.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 052/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 033/2021 para Registro de Preço Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Cestas Básicas,
para atender ás necessidades do Município de Pequi/MG, Abertura:
07/04/2021 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@
gmail.com. Pregoeiro.Torna público que fará realizar Processo Licitatório 053/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 034/2021 para Registro de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento
de filtros e lubrificantes incluindo a troca para frota do Município de
Pequi/MG. Abertura: 12/04/2021 às 09:00 horas. Informações pelo
e-mail: [email protected]. Hodarlan Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.Torna público que fará realizar Processo Licitatório
054/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 035/2021 para Registro
de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de
peças e serviços de manutenção de bombas, motores e motobombas,
para atender ás necessidades do Município de Pequi/MG. Abertura:
14/04/2021 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@
gmail.com. Hodarlan Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 58/2021 - Pregão Eletrônico nº
31/2021. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado, incluso instalação, conforme projeto básico anexado, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, no
dia 30/03/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 17/03/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO Nº 14/2021.
Objeto: Aquisição de Suplementos Alimentares. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG.
Abertura: Dia 15/04/2021 às 09h00min. O Edital pode ser obtido no
local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri,
17/03/2021. Jéssica M. A. B. Lopes - Pregoeira.
2 cm -17 1458360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO Nº 08/2021.
Objeto: Aquisição de medicamentos de “A” a “Z”. Torna público
Resultado: Adjudicação / Homologação a favor das seguintes empresas: Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ubaense
LTDA, CNPJ: 12.313.285/0001-08 e a Farmácia São Francisco LTDA EPP, CNPJ: 16.871.675/0001-46. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG.
Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri/MG. 17/03/2021. Jéssica
M. A. B. Lopes - Pregoeira.
2 cm -17 1458108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 016/2021 - Processo Licitatório nº 035/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços para manutenção de equipamentos odontológicos, consultórios
odontológicos, equipamentos médicos/hospitalares e peças (Com troca
e reposição) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 07/04/2021
às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], Tel.: (31) 3258-2807, poderá ser retirado
no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 17 de março de 2021. Tiaya Alves da
Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -17 1458112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO Nº 11/2021.
Objeto: Fornecimento de oxigênio, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71,
Centro - Jequeri/MG. Abertura: Dia 13/04/2021 às 09h00min. O Edital
pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min,
e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.
mg.gov.br. Jequeri, 17/03/2021. Tatiara Nunes Silva Paiva - Pregoeira.
2 cm -17 1458111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019.
Fica suprimido do Objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº
105/2019 de 01/10/2019, PRC Nº 087/2019 - Concorrência nº 001/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal de Luz/MG. Contratada: Construtora
Guimarães & Mesquita Ltda - ME. Objeto: “Execução de obras e serviços para término da construção da Unidade Básica de Saúde PSF 2,
Tipo 01 T1T, localizado na Avenida Bom Despacho com Rua Piumhi
no Município de Luz/MG”. O valor abaixo descrito: Valor Global do
Contrato: R$ 408.967,25. Valor do Aditivo de Supressão: R$ 690,04.
Valor Realizado do Contrato: R$ 408.277,21. Luz/MG, 15/03/2021.
Agostinho Carlos Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021.
Assunto: Aviso de Revogação. Processo nº 49/2021 - Pregão Eletrônico
nº 27/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de limpeza de praças, jardins e vias urbanas do Municipio, por meio
de serviço paisagístico, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos necessários para execução dos serviços, por Registro
de Preços, para futura e possível aquisição. DECIDO: I. Com fulcro
no Princípio da Autotutela, Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e
por motivo de oportunidade e conveniência, REVOGO o Processo Licitatório de número 49/2021, modalidade Pregão Eletrônico de número
27/2021. Cumpra-se. Elói Mendes, 17/03/2021. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 015/2021 - Processo Licitatório nº 034/2021.
Objeto: Contratação de prestadores de serviço, empresas ou pessoa
física para atender nos PSF’s instalados no Município de Belo Oriente/
MG, para compor as equipes do Programa de Estratégia de Saúde da
Família. Abertura do julgamento será no dia: 31/03/2021 às 14h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], Tel.: (31) 3258-2807, poderá ser retirado
no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 17 de março de 2021. Tiaya Alves da
Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -17 1458110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021
O Município de Tiros, torna público o Edital de Licitação do Pregão
Presencial nº 10/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de papelaria e expediente em geral para atender o
Município de Tiros. A Abertura dos Envelopes será dia 07/04/2021 às
09:00 horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. O Município de Tiros,
torna público o Edital de Licitação Pregão Presencial nº 11/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás de cozinha
e vasilhame. A Abertura dos Envelopes será dia 05/04/2021 às 09:00
horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170,
Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.
mg.gov.br.
4 cm -17 1458382 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021. PL Nº 056/2021
- Pregão Presencial nº 032/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de 01 consultório odontológico e 03
autoclaves digitais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abre Campo/MG. Empresa vencedora: Florestamed
Comércio de Materiais Médicos, Odontológicos e Hospitalares Eireli,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.921.204/0001-26, vencedora do Item 1 consultório odontológico, com o valor total de R$ 11.500,00. Vigência:
16/03/2021 a 31/12/2021. Gelma Maria Soares Silva Santana - Secretária Municipal de Saúde. Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 119/2021, PL Nº 056/2021 - Pregão Presencial nº 032/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
01 consultório odontológico e 03 autoclaves digitais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abre Campo/MG.
Empresa vencedora: Sara Dias da Rocha Guimarães, inscrita no CNPJ
Nº 07.142.012/0001-08, vencedora do Item 2 - autoclave digital inox,
com o valor total de R$ 9.900,00. Vigência: 16/03/2021 a 31/12/2021.
Gelma Maria Soares Silva Santana - Secretária Municipal de Saúde.
Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar Licitação
na Modalidade Concorrência Pública nº 002/2021 – TIPO TÉCNICA E
PREÇO – Processo Administrativo nº 117/2021. Objeto: Contratação
de Agência de Publicidade para Prestação de Serviços Publicitários. A
abertura dar-se-á no dia 05/05/2021 às 09:00 hs na Rua Bias Fortes nº
62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a
partir do dia 17 de março de 2021 no site www.novalima.mg.gov.br e
no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova
Lima. Nova Lima, 17 de março de 2021. João Marcelo Dieguez Pereira
– Prefeito.
3 cm -17 1458145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
RERETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2021.A Prefeitura de Rio Piracicaba/MG torna pública a RERETIFICAÇÃO do edital do Processo Licitatório nº 022/2021 – Pregão
Presencial nº 011/2021 para alteração da descrição do item 01 e 04 e
alteração do termo de referência. Fica agendada para 05/04/2021, às 08
h 30 min a sessão para recebimento dos envelopes. Informações na Prefeitura de Municipal de Rio Piracicaba, pelo tel: (31) 3854-1261, pelo
endereço eletrônico [email protected]. O edital retificado está
disponível no site: www.riopiracicaba.mg.gov.br. Pregoeiro.
3 cm -17 1458334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 07/2021 - PP 05/2021
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público PROC. LIC. 07/21,
PREGÃO PRESENCIAL 05/21, que tem com o objeto aquisição de
adesivos torna público extrato de revogação em virtude da declaração
da onda roxa, referente a COVID 19 no Estado de Minas Gerais, bem
como a Deliberação nº 130, de 3 de março de 2021, do Comitê Extraordinário Covid-19, que orienta/proíbe a circulação de pessoas, com o
intuito de controlar a disseminação do corona vírus. Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro
3 cm -17 1458361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Nº Processo 003/2021. Espécie: Ata de Registro de Preços nº
001/2021. P.P. 003/2021. Contratada: Auto Posto e Transporte Minduri Ltda. CNPJ 03.669.035/0001-06. Objeto:Fornecimento de Etanol
Comum, Gasolina Comum e Óleo diesel Comum que serão utilizados
nos veículos e máquinas das Secretarias de Administração, Gabinete,
Operações, Educação, Saúde, PSF’s, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide,
Vias Urbanas do Município de Minduri – MG. Fundamento Legal: Lei
n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93. Vigência: 17/03/2021 a
17/03/2022. Data da Assinatura: 17/03/2021.
3 cm -17 1458291 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC (MG)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021
por meio de sua Presidente, VÍVIAN M. MOL ALVES, FAZ SABER,
que no dia 1º de março de 2021, foi homologado para os devidos e
legais efeitos, a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2021, desta Câmara
Municipal, ratificando, nos termos do art. 25, caput, da Lei 8.666/93,
a decisão da Comissão Permanente de Licitação, na contratação da
empresa LEANDRO LIMA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrita
no CNPJ No: 10.599.583/0001-72, para prestação de serviços de apoio
administrativo na gestão e contabilidade em atendimento às normas
brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público – NBCASP. Valor
do contrato: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Marilac (MG), 16
de março de 2021.
3 cm -17 1458117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG –
TP Nº 001/2021 torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do processo nº 013/2021 –
Tomada de Preços nº 001/2021- Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria Técnica Ambiental, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio de Ambiente , excluindo
as obrigações constantes na letra “K” e “L” na descrição do objeto . Fica
agendada para 13/04/2021, às 13h00min a sessão para recebimento dos
envelopes. Informações na Prefeitura Municipal de Baldim, sito à Rua
Vitalino Augusto, nº635, Centro, Baldim-MG, pelo tel: (31) 3718-1255,
pelo endereço eletrônico E-mail:[email protected] edital
retificado está disponível no site:www.baldim.mg.gov.br. Pregoeira.
3 cm -17 1457979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA/MG
EXTRATO DE EDITAL – CREDENCIAMENTO 002/2020.
O município de Caranaíba/MG, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de
Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços e realização de exames Laboratoriais com base na tabela de preços do SUS, para atender os pacientes da rede Municipal de Saúde de
Caranaíba/MG. Credenciamento e entrega dos envelopes acontecerá do
dia 19/03/2021 ao dia 30/03/2021 conforme disposições contidas no
edital, na prefeitura Municipal de Caranaíba. Maiores informações no
telefone: 031-3725-1133 ou [email protected] ou site oficial do município.
3 cm -17 1458335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2019.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais
LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviço de execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua do Cemitério e Rua C no
Bairro Bela Vista e execução de meio fio e sarjeta nas Ruas Itália, projetada e praça João Souto no Distrito de Muquem, Município de Mirabela/ MG, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando
tal prorrogação em 11/03/2021 pelo período de 03 (tres) meses (até
10/06/2021). Isaak da S. Rodrigues – Presidente da CPL.
3 cm -17 1458193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
CONTRATO 014/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratado: Auto Posto e Transporte Minduri Ltda. CNPJ 03.669.035/0001-06, Valor do Contrato: R$
2.035.200,00(dois milhões e trinta e cinco mil e duzentos reais). Orig
em:3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0002.2.0008 - fonte 00.01.00; 3.3.90.3
0.00.2.02.00.06.122.0002.2.0016 – fonte 00.01.00; 3.3.90.30.00.2.03.
02.12.361.0003.2.0023 – fonte 00.01.01; 3.3.90.30.00.2.03.05.12.122
.0002.2.0031 – fonte 00.01.01; 3.3.90.30.00.2.04.01.10.301.0004.2.00
33 – fonte 00.01.59; 3.3.90.30.00.2.04.01.10.301.0004.2.0035 – fonte
00.01.02; 3.3.90.30.00.2.04.01.10.301.0004.2.0035 – fonte 00.01.59; 3
.3.90.30.00.2.04.03.10.304.0004.2.0038 – fonte 00.01.59; 3.3.90.30.00
.2.04.03.10.305.0004.2.0039 – fonte 00.01.59; 3.3.90.30.00.2.04.06.1

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 21
0.122.0004.2.0042 – 00.01.02; 3.3.90.30.00.2.05.01.15.122.0002.2.00
44 – fonte 00.01.00; 3.3.90.30.00.2.05.01.15.451.0009.2.0045 – fonte
00.01.00; 3.3.90.30.00.2.05.02.17.512.0007.2.0051 – fonte – 00.01.00;
3.3.90.30.00.2.05.03.26.782.0005.2.0055 – fonte 00.01.00; 3.3.90.30.
00.2.07.01.08.243.0011.2.0063 – fonte 00.01.00; 3.3.90.30.00.2.08.0
0.08.244.0012.2.0072 – fonte 00.01.29 Objeto:Fornecimento de Etanol Comum, Gasolina Comum e Óleo diesel Comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Administração, Gabinete, Operações, Educação, Saúde, PSF’s, Assistência Social/Conselho
Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/
Cide, Vias Urbanas do Município de Minduri – MG. Vigência: 17/03 a
17/03/2022 – Data da assinatura: 17/03/2021.
6 cm -17 1458289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2019.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais
LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviço de execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua do Cemitério no Bairro Bela
Vista, no Município de Mirabela/ MG. Iniciando tal prorrogação em
14/03/2021 pelo período de 03 (três) meses (até 13/06/2021). Isaak da
S. Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -17 1458192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL P. 043/2021
P.E. 001/2021, data 09/04/2021, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EDITAL P. 051/2021,
P.E. 002/2021, data 12/04/2021, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EDITAL P. 011/2021,
P.E. 003/2021, data 13/04/2021, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EDITAL P. 056/2021,
P.E. 004/2021, data 14/04/2021, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EDITAL P. 055/2021,
P.E. 005/2021, data 15/04/2021, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EDITAL P. 057/2021,
P.E. 006/2021, data 16/04/2021, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
4 cm -17 1458316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021
Aviso de Licitação - Processo Nº. 0054/2021 - Edital 012/2021. Do
Objeto: Aquisição de Pastilhas efervescentes de cloro - 100 gramas
para pulverização das ruas do Município através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Machado/MG. Início
do Recebimento das Propostas no Site: Dia 22 de março de 2021 as
09h00minh. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 05 abril de 2021
as 13h00minhs. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 05 de abril de
2021 as 13h02minh00minh. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo
encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Luiz
Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 1458328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2021
- O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
“maior lance ou oferta”, critério de julgamento “por Lote”, nos termos
do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93, para “Registro de
preços, para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, linha leve, média, pesada, maquinas pesadas e tratores, tabela preço
montadora/fabricante e preço médio de mercado varejista de 1ª linha
para os produtos não contemplados pelo preço do fabricante, peças
mecânicas, elétricas, acessórios, funilaria, lubrificantes, filtros, pneus
e Mão de obra, tendo como referência a tabela supracitada a do Sistema Traz Valor”, no dia 30/03/2021 as 09h:00min. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro- CEP 39.460000- Manga (MG). Informações: (38) 3615-2112, E-mail:cpl.manga@
yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br. Manga 17 de Março de 2021.
Márcia Rocha Saraiva – Pregoeira Oficial.
4 cm -17 1458355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITALTP 02/2021- Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar as obras de drenagem pluvial urbana em vias públicas do Município
de Itapecerica/MG. Retifica-se na íntegra o referido edital e anexos.
Em consequência prorroga-se a data do certame para o dia 07/04/2021,
nos mesmos horários anteriormente designados. O Termo de Retificação está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas E. B. Oliveira. Presidente da CPL.
2 cm -17 1458388 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE BELO VALE PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE
REGISTRO - IMÓVEL DE MATRÍCULA 6.205, LIVRO 02RG Sabrina Dias de Oliveira, oficial titular do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Vale/MG, localizado à Rua Olívio Villefort,
92, Centro, CEP 35.473-000, Belo Vale/MG, FAZ SABER que, com
base nos arts. 212 e 213 da Lei 6.015/73, foi protocolado nesta serventia requerimento aviado por Jesus João Benjamim, brasileiro,
aposentado, CI nº M-3.739.993, SSP/MG, CPF nº 495.941.336-00
e sua esposa Solange da Silva Benjamim, brasileira, do lar, CI nº
MG-3.330.167, SSP/MG, CPF nº 046.976.396-50, Av. Francisco Caldas, 348, Novo Horizonte, Ibirité/MG; Leila Lúcia, brasileira, solteira,
aposentada, CI nº MG-1.432.562, PC/MG, CPF nº 719.866.346-04,
Av. Waldevino Silva, 756, São Geraldo, Moeda/MG; e Leonício João
Benjamim, brasileiro, solteiro, pintor, CI nº M-4.933.723, SSP/MG,
CPF nº 699.867.706-53, Av. Waldevino Silva, 756A, São Geraldo,
Moeda/MG, para retificação administrativa de registro, com inserção
e alteração de área e medidas perimetrais, referente ao imóvel matriculado sob o nº 6.205, Livro 02RG, localizado em Moeda/MG, à Av.
Waldevino Silva, 778, São Geraldo, com área matriculada original de
9.075,00m², a qual, após levantamento topográfico restou aumentada
para 9.227,57m², conforme memorial descritivo e planta apresentados.
Devido à falta de anuência expressa do apontado possuidor do imóvel
confrontante, registrado na transcrição 985, Livro 03A, o senhor Antônio José Rosa, brasileiro, casado, CPF nº 569.100.456-53, Rua Luiz
Lemos Pedrosa, 85, Tirol, Belo Horizonte/MG, na qualidade de sucessor de Ovídio Rosa, apesar de tentativa de cientificação por meio do
2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Belo
Horizonte/MG, fica, doravante, NOTIFICADO, do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados nesta serventia, e à disposição para exame e conhecimento do interessado, podendo, nos termos
do § 3º do art. 213 da Lei 6.015/73, impugnar fundamentadamente os
referidos trabalhos, no prazo legal de 15 dias, corridos, encaminhando
suas razões a este serviço registral, localizado no endereço acima, protocolando-as presencialmente, das 8h às 12h e das 13h às 16h, em dias
úteis, podendo, alternativamente, anuir de modo expresso, assinando a
planta e o memorial descritivo, ou, nos termos do § 4º do art. 213 da Lei
6.015/73, deixar transcorrer o prazo, aceitando tacitamente. Nos termos
do § 10 do art. 213 da Lei 6.015/73, a presente notificação supre cientificação de eventuais condôminos do imóvel. Decorrido o prazo legal
sem impugnações, contado da última publicação deste edital, que será
publicado duas vezes, poderá ser deferida a retificação pretendida. Belo
Vale, 17 de março de 2021. A oficial, Sabrina Dias de Oliveira.
9 cm -01 1451477 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103172109200221.
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