TJMG 23/03/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 56 – 34 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Março de 2021
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO
Estabelecida à Rua Capitão Bernardo, Nº 257, Centro, Guanhães – MG,
Entidade Filantrópica Inscrita Sob o CNPJ Nº 20.724.357/0001-20.
Extrato das Demonstrações Financeiras e Contábeis encerradas em 31 de
dezembro de 2019. Diário Nº 35. ANO 2019: ATIVO: 28.410.558Ativo
Circulante: 6.592.831 Caixa: 1.101.934 Clientes: 4.570.019 Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa: (21.774) Estoque: 325.744
Devedores Diversos: 710.594 Provisão p/ Crédito de Liquidação
Duvidosa: (93.920) Tributos a recuperar/compensar: 234 Não Circulante: 789.149Depósitos para Recursos Judiciais: 789.149 Convênios a receber: 300.000 Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa:
300.000 Imobilizado: 20.735.079 Realizável a Longo Prazo: 271.459
contas de compensação (comodato): 22.040 ANO 2020: ATIVO:
35.485.927 Ativo circulante: 10.554.316Caixa: 5.915.961 Clientes:
3.154.900Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa (21.774) Estoques: 745.814 Devedores diversos: 853.101 Provisão p/ Crédito de
Liquidação Duvidosa (93.920) Tributos a recuperar/compensar: 234
Não Circulante: 1.028.886 Depósitos Judiciais: 1.028.886 Convênios a receber: 300.000 Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa
(300.000) Imobilizado: 23.706.081Realizável a Longo Prazo: 174.604
Contas de Compensação (Comodatos): 22.040. ANO 2019: PASSIVO
E PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 28.410.558Passivo Circulante: 6.982.310
Fornecedores: 80.297 Credores Diversos: 1.082.871Obrigações
sociais e Tributárias: 681.060 Provisões de Férias e Encargos: 487.056
Empréstimos, Financiamentos e Parcelamentos: 1.131.584 Parcelamento Cemig 99.052 Receitas a Apropriar: 3.420.390 Passivo Não
Circulante: 5.147.264 Instituições financeiras: 1.649.440 Parcelamentos Tributários: 170.752 Parcelamento Cemig 643.838 Provisões para
Contingências: 2.383.234 Receitas Diferidas: 300.000 PATRIMÔNIO
LÍQUIDO: 16.258.944 Patrimônio Social - Ajustado: 6.396.163 Ajuste
de Avaliação Patrimonial: 9.468.486 SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO:
394.295 Contas de Compensação (Comodatos): 22.040 ANO 2020:
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 35.485.927Passivo Circulante:
5.161.173 Fornecedores: 144.474 Credores Diversos: 509.006 Obrigações Sociais e Tributárias: 491.839Provisões de Férias e Encargos:
574.447 Empréstimos, Financiamentos e Parcelamentos: 1.098.231 Parcelamento Cemig 99.052Receitas a Apropriar: 2.244.124 Passivo Não
Circulante: 7.065.682 Instituições Financeiras: 3.749.301 Parcelamentos Tributários: 88.361Parcelamento Cemig: 544.786 Provisões para
Contingências: 2.383.234 Receitas Diferidas: 300.000PATRIMÔNIO
LÍQUIDO: 23.237.032 Patrimônio Social (Ajustado): 6.791.977 Ajuste
de Avaliação Patrimonial: 9.468.485 SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO:
6.976.570 Contas de Compensação (Comodatos): 22.040 RECEITAS
em 31/12/20 Receitas Operacionais: 15.516.200 Receitas Operacionais
– SUS: 3.846.452 Receitas Operacionais – Convênios (Deduzidas Glosas): 441.273 Receitas Operacionais – Particulares: 626.308 Doações e
Subvenções para Custeio – Prefeituras: 7.450.801 Doações e Subvenções para Custeio – Estadual: 2.296.000 Pro-Hosp: 855.366 Custo dos
Serv./Med./Mat.: 7.712.539 Custo Mat./Med.: 1.366.001 Custo Mat.
Diversos/Gêneros Alimentícios: 617.467 Custo Prestações de Serviços/
Oxigênio: 236.431 Custo Prestações de Serviços Médicos: 5.278.527
Custo Serv. Manut. Equip. Hosp 75.177 Custo Coleta Resíduos 41.645
Custo Exames Citológicos/Laboratoriais 91.746 Custo Banco de Sangue 5.545 Receitas Diversas: 7.021.272 Financeiras: 64.527 Doações e
Subvenções: 6.934.537 Outras Receitas 22.208 DESPESAS DIVERSAS em 31/12/2020: 7.848.363 Administrativas: 5.926.091 Despesas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 023/2021. PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021
EDITAL 015/2021. O CISDESTE faz saber que as 14:00h do dia 07 de
abril de 2021, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua
Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada
licitação para Registro de Preços direcionada a eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas para MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE
INCÊNDIO E TESTE HIDROSTÁTICO DE MANGUEIRAS, para
atender as necessidades do CISDESTE, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo
poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço
eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais
informações poderão ser obtidas pelo tel: (32) 3250-0361. JUIZ DE
FORA, 22 de março de 2021. Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.
4 cm -22 1459578 - 1
relatório da Administração: Senhores acionistas, em cumprimento as
determinações legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter a
apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras do exercício findo
em 31 de dezembro de 2020, compreendendo o período de 01 de Janeiro
CNPJ: 04.892.455/0001-10
de 2020 até aquela data, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessário. Sete Lagoas, 22 de Março de 2021.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2020 e 2019 - (Em milhares de Reais)
Passivo e Patrimônio Líquido
Controladora
Ativo
Controladora
Consolidado
Consolidado
Circulante
2020
2019
2020
2019
Circulante
2020
2019
2020
2019
Caixa e equivalentes de caixa .......
6.154 1.478 6.210 1.543
Fornecedores................................ 21.212 14.760 21.064 14.888
Contas a receber de clientes ......... 16.577 16.070 16.577 16.074
Empréstimos e financiamentos .....
7.594 5.148 7.594 5.148
Estoques ...................................... 15.363 14.955 15.363 14.955
Obrigações sociais e salários ........
2.273 2.225 2.340 2.352
Tributos a recuperar ..................... 14.398 8.594 14.398 8.594
IR e C. social a pagar ...................
244 1.258
263 1.258
649
582
672
Outros créditos .............................
574
Obrigações tributárias ..................
857
933
872
980
Total do ativo circulante ............ 53.066 41.746 53.130 41.838
890 6.447
890
Outros débitos ..............................
6.447
Total do passivo circulante......... 38.627 25.214 38.580 25.516
Não circulante
Não circulante
Tributos a recuperar .....................
2.123 2.044 2.123 2.044
Empréstimos e financiamentos .....
2.372 4.487 2.372 4.487
Outros créditos .............................
67
40
67
40
Provisão para contingências .........
1.122 1.680 1.122 1.680
Total do realizável a longo prazo 2.190 2.084 2.190 2.084
Provisões .....................................
1.328
862 1.328
862
Outros passivos não circulantes ....
792
694
792
707
Investimentos ...............................
445
169
Dividendos a pagar ......................
1.000
- 1.000
Imobilizado .................................. 33.061 30.974 33.347 31.300
Total do passivo não circulante..
6.614 7.723 6.614 7.736
Intangível.....................................
31
53
79
119
Patrimônio líquido
Total do ativo não circulante ..... 35.727 33.280 35.616 33.503
Capital social ............................... 23.400 23.400 23.400 23.400
Reserva de lucros ......................... 20.152 18.689 20.152 18.689
Pat. líq. atrib.aos acion. control.. 43.552 42.089 43.552 42.089
Total do patrimônio líquido ....... 43.552 42.089 43.552 42.089
Total do ativo .............................. 88.793 75.026 88.746 75.341
Total do passivo e pat. líquido ... 88.793 75.026 88.746 75.341
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações de resultados Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 - (Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
resultado antes do resultado
2020
2019
2020
2019
receita ................................... 180.546 177.761 180.546 177.761
financeiro e dos impostos .... 12.074 20.699 12.148 20.844
Custos dos produtos vendidos
Resultado financeiro líquido ... (4.422) (3.379) (4.470) (3.418)
e serviços prestados ............... (119.129)(107.735) (119.129)(107.735)
resultado antes dos impostos
7.652 17.320
7.678 17.426
Lucro bruto ........................... 61.417 70.026 61.417 70.026
IR e C. social corrente ............. (2.768) (6.266) (2.794) (6.372)
outras receitas (desp.)operac.
IR e C. social diferido .............
79
262
79
262
Despesas de vendas ................. (43.826) (43.336) (42.794) (42.548)
resultado do exercício ..........
4.963 11.316
4.963 11.316
Despesas adminst. e gerais ...... (15.953) (14.217) (16.646) (15.245)
resultado controladores .......
4.963 11.316
Outras rec.(despesas) operac. .. 10.160
8.604 10.171
8.611
resultado não controladores
Resultado de equiv.patrimonial
276
(378)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do Patrimônio Líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 - (Em milhares de Reais)
Atribuível aos controladores
reservas de Lucros Participação Participação
Capital reserva retenção
Lucros Divid. adic. de contro- de não con- Patrimônio
social
Legal de lucros Acumulados propostos
ladores
troladores
líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2018 .......... 23.400
734
11.554
35.687
35.685
Resultado do exercício ...............................
11.316
11.317
11.317
Destinação do lucro líquido:
Constituição de reserva legal ......................
566
(566)
Distribuição de lucros ................................
(4.915)
(4.915)
(4.915)
Lucros retidos a serem dest. em assembléia
10.750
(10.750)
Saldos em 31 de dezembro de 2019 .......... 23.400
1.300
17.389
42.089
42.089
Resultado do exercício ...............................
4.963
4.963
4.963
Destinação do lucro líquido:
Constituição de reserva legal ......................
248
(248)
Distribuição de lucros ................................
(3.500)
(3.500)
(3.500)
Lucros retidos a serem dest. em assembleia
4.715
(4.715)
Saldos em 31 de dezembro de 2020 .......... 23.400
1.548
18.604
43.552
43.552
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas: As Demonstrações Financeiras completas acompanhadas das Notas Explicativas,
encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.
Demonstrações de resultados abrangentes Exercícios findos em
31 de dezembro de 2020 e 2019 - (Em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
resultados do exercício ..............
4.963 11.316 4.963 11.316
Outros resultados abrangentes,
líquidos de IR e Contrib. Social ..
resultado abrangente total ........
4.963 11.316 4.963 11.316
Resultados abrang. dos control. ....
4.963 11.316
Result. abrang. dos não control.....
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos fluxos de caixa - método indireto Exercícios
findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 - (Em milhares de reais)
Fluxos de caixa das atividades
Controladora
Consolidado
operacionais
2020
2019
2020
2019
Resultado do exercício .................
4.963 11.316 4.963 11.316
Despesas que não afetam o caixa
e equivalentes de caixa:
Depreciação e amortização ...........
3.843 3.216 3.900 3.216
Depreciação arrend. mercantil ......
752
671
752
671
Resultado na venda de imobilizado
646
46
662
46
Resultado de equiv. patrimonial ...
(276)
378
Provisão p/liquidação duvidosa ....
109
165
109
165
Reversão de prov. temporárias......
466
49
466
29
Despesa de prov. p/contingências .
137
804
137
804
Juros incorridos............................
1.565 1.071 1.565 1.070
12.205 17.716 12.554 17.317
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução dos ativos:
Contas a receber de clientes .........
(616) (772) (612) (791)
Tributos a recuperar ..................... (5.883) (5.070) (5.883) (5.059)
Estoques ......................................
(408) (1.224) (408) (1.224)
Outros créditos .............................
48 (11.532)
63 (11.529)
(6.859)(18.598) (6.840) (18.603)
Aumento (redução) dos passivos:
Fornecedores................................
6.452 2.542 6.176 2.719
Salários e encargos sociais ...........
48
(691)
(12) (678)
Obrigações tributárias .................. (1.090) (122) (1.103) (215)
Outros passivos ............................
5.655 15.053 5.644 15.053
Contingências pagas.....................
(695)
(695)
10.370 16.782 10.010 16.879
Caixa líquido aplicado nas
atividades operacionais ........... 15.716 15.900 15.724 15.593
Fluxos de caixa das ativ. investim.
Aquisição de imobilizado ............. (7.374) (9.689) (7.389) (9.371)
Aquisição de intangível ................
(9)
Recursos prov. de alien. de imob. .
68
35
68
35
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimentos ...... (7.306) (9.654) (7.321) (9.345)
Distribuição de lucros .................. (2.500) (4.915) (2.500) (4.915)
Juros pagos sobre empréstimos .... (1.565) (1.070) (1.565) (1.072)
Pagamento de empréstimos .......... (4.670) (2.009) (4.670) (2.134)
Empréstimos adquiridos ...............
5.000
- 5.000
Caixa líquido aplicado nas
atividades de financiamentos ... (3.735) (7.994) (3.735) (8.121)
Aumento (redução) no caixa e
equivalentes de caixa ................
4.675 (1.748) 4.668 (1.873)
Demonstração da variação no
caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício ..................
1.479 3.227 1.543 3.416
No fim do exercício .....................
6.154 1.479 6.211 1.543
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Marcelino Cristino de Rezende - Presidente
Marcelo Alves da Cunha - Diretor Financeiro
Edezio Pereira da Silva - Contador CrC mG 112.594/o-0
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DAS VERTENTES-CISVER
EXTR DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROC LIC Nº 19/2021
DISPENSA Nº 17/2021. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Sisnac Produtos para Saúde
Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 10.444.624/0001-51. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) monitor multiparamétrico com parâmetros (ECG/
RESP/TEMP - 2 canais + SPO2 + PNI + PI - 2 canais + pré configurado para capnografia sidestream) para montagem de mais 05 (cinco)
leitos de UTI na Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei com
fulcro no art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993. Valor total contratado: R$ 70.000,00. Vigência: 22/03/2021 a
21/03/2022. Osmar de Oliveira, Presidente do CISVER.
3 cm -22 1459913 - 1
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
CNPJ/ME nº 17.184.037/0001-10
COMPANHIA ABERTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S.A. (“Companhia”), na forma prevista no art. 124 da
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei
nº 6.404/76”), a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a
ser realizada em 20 de abril de 2021, às 10 (dez) horas, na sede
social da Companhia, localizada na Rua Rio de Janeiro, 654, 19°
andar, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG (“Assembleia´ D¿PGH
tomarem conhecimento e deliberarem sobre as seguintes matérias
constantes da Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores
H H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR
exercício social encerrado em 31/12/2020, as quais foram
LQWHJUDOPHQWH SXEOLFDGDV QR ³'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GH 0LQDV
*HUDLV´ H QR ³-RUQDO (VWDGR GH 0LQDV´ HGLo}HV GH H
sob a forma de balanço resumido, no “Jornal Folha de São Paulo
– Regional São Paulo”, edição de 12/02/2021; (ii) Deliberar
sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em
LQFOXLQGRDUDWL¿FDomRGRVMXURVVREUHRFDSLWDOSUySULR
relativos ao exercício social de encerrado em 31/12/2020 e pagos
em 05/03/2021; (iii) (OHLomRGRVPHPEURVGR&RQVHOKR)LVFDOHVHXV
respectivos suplentes; (iv) Fixar a remuneração global anual dos
administradores e dos membros do Conselho Fiscal para o exercício
social de 2021. A participação dos acionistas na Assembleia será
realizada de forma presencial ou por meio por meio da utilização
do boletim de voto a distância, conforme disposto na Instrução
da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) no 481, de 17 de
dezembro de 2009 (“CVM 481”), conforme alterada. Para participar
da Assembleia (a) de forma pessoal, os acionistas pessoas físicas
GHYHUmR H[LELU GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR SHVVRDO VHQGR TXH RV
UHSUHVHQWDQWHV GRV DFLRQLVWDV SHVVRDV MXUtGLFDV GHYHUmR H[LELU RV
documentos que legitimem a representação (incluindo, contrato
social, estatuto social ou regulamento de fundo de investimento,
conforme aplicável), os atos que investem o seu representante de
poderes bastantes, acompanhados do documento de identidade do
representante. Os acionistas deverão ainda apresentar os documentos
que comprovem a titularidade das ações por este detidas, sendo que
os acionistas que detenham ações custodiadas na Central Depositária
da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) deverão exibir extrato de
ações custodiadas atualizado, (b) por meio de procurador, sendo
que as procurações poderão ser outorgadas observado o disposto
no art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo o representante legal do
acionista comparecer à Assembleia munido da referida procuração,
acompanhado dos documentos que comprovem a titularidade das
ações pelo acionista e os documentos que comprovem a identidade do
procurador, (c) via boletim de voto a distância, o acionista deverá
adotar uma das seguintes alternativas: (i) enviar o boletim de voto a
distância ao agente escriturador das ações de emissão da Companhia
TXHQRFDVRpRSUySULR%DQFR0HUFDQWLOGR%UDVLO6$ FDVRVXDV
Do}HVHVWHMDPGHSRVLWDGDVQRDJHQWHHVFULWXUDGRURX LL WUDQVPLWLU
as instruções de preenchimento do boletim de voto a distância
DRV VHXV UHVSHFWLYRV DJHQWHV GH FXVWyGLD FDVR VXDV Do}HV HVWHMDP
depositadas em depositário central; ou (iii) enviar o boletim de voto a
distância diretamente à Companhia, conforme orientações constantes
do modelo de boletim de voto a distância a ser disponibilizado. A
Companhia solicita que, se possível, os acionistas que participem da
Assembleia de forma pessoal ou por meio de procurador, para melhor
organização da Assembleia, entreguem os documentos destacados
nos itens (a) e (b) acima à Companhia com 05 (cinco) dias de
antecedência da realização da Assembleia. Na forma da Instrução
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incluindo mas não se limitando à Proposta de Administração e o
boletim de voto a distância, encontra-se disponível aos acionistas
na sede da Companhia, no website da Companhia (http:// mb.b.br/
ri), no website da CVM ( www.cvm.gov.br) e no website da B3
(www.b3.com.br)
Belo Horizonte, 19 de março de 2021.
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Presidente do Conselho de Administração
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
AVISO DE REABERTURA DE TOMADA DE PREÇOS
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança - MG, representado pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta
a licitação destinada a contratação de empresa para fornecimento de
material e prestação de serviços de mão de obra para ampliação do
sistema de esgotamento sanitário do Loteamento Residencial Jardim
Nova Esperança, com aplicação das legislações correlatas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, forma de execução indireta, pelo regime
Empreitada por Preço Global, modalidade técnica e preço, regida pela
Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente,
que terá recebidos os envelopes contendo a documentação e as propostas na Sala de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, localizada na Rua Galena, 239, Jardim Alvorada, no Município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, para processamento no dia 09 de abril
de 2021, às 08 horas, quando será dado início à abertura da documentação. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas de segunda
a sexta-feira, no horário comercial das 8h às 11h e das 13h às 17h, no
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no endereço Rua Galena, 239,
Jardim Alvorada, no Município de Boa Esperança/MG, telefone (35)
3851-1527 ou pelo e-mail [email protected]; o edital estará
disponível no site www.saae.boaesperanca.mg.gov.br.
Boa Esperança/MG, 22 de março de 2021
JULIANA FERREIRA TOMAZ LEITE
Presidente da Comissão de Licitação
6 cm -22 1459962 - 1
TREVO LÁCTEOS S.A.
Gerais: 840.282 Despesas Financeiras: 637.809 Tributárias: 1.192 Aluguéis/Arrendamentos/Sistemas 116.140 Serviços de Terceiros: 326.849
Resultado do Exercício SUPERÁVIT: 6.976.570. Parecer dos Auditores Independentes: Examinamos o Balanço Patrimonial da Empresa
Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo - Hospital Imaculada
Conceição, levantados em 31 de dezembro de 2020, e as respectivas
demonstrações contábeis: Demonstração de Sobras ou Perdas, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo
de Caixa, correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados
sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é
a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria
e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a
relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de
controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em testes,
das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações
contábeis divulgadas; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas
contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas
em conjunto. A entidade deixou de aplicar integralmente o requerido
pelo Pronunciamento Técnico CPC 27. A entidade não aplicou a regra
prevista no Pronunciamento Técnico CPC 27 quanto aos percentuais
de depreciação em conformidade com sua vida útil, mantendo os percentuais praticados em exercícios anteriores. Em nossa opinião, exceto
pelos efeitos da falta da aplicação do Pronunciamento Técnico descrito
acima, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Instituição em 31/12/2020, o resultado de suas operações,
as mutações de seu patrimônio líquido e fluxo de caixa, referentes ao
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Foccus Assessoria Contábil CRC-MG 009393/0 Evanilson dos Santos Pereira – Contador – CRC-MG 060.491/0 - Helaine
Ferreira Leite Silva -Contadora CRC-MG 109239/O-0.
19 cm -22 1459939 - 1
18 cm -19 1459352 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210322214241021.
42 cm -22 1459926 - 1