TJMG 24/03/2021 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo
LUCIANA FÁTIMA DE REZENDE OLIVEIRA, MASP 1034812-6
pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau
C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-22 FL1100344 a partir de 16/03/2021.
LUIZ CLAUDIO PENA FERREIRA, MASP 961.092-4, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de
DAI-22, código FL1100078, a partir de 27/02/2020, para regularização
funcional.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 29110/2019, Usuário: Fued José Dib, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902443/2021. *Processo n°
10530/2021, Usuário: Adelson Lubito Simoni, Ibiá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902256/2021. *Processo n° 02081/2010,
Usuário: Marcos Vinicius Garcia, Carmo do Paranaíba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902260/2021. *Processo n° 10595/2021,
Usuário: M7 Agropecuária Ltda, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902276/2021. *Processo n° 10594/2021,
Usuário: M7 Agropecuária Ltda, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902277/2021. *Processo n° 11680/2021,
Usuário: Neiva Darc Ladeira Afonso, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902353/2021. *Processo n° 09981/2021,
Usuário: Vitor Hugo De Sousa Belo , Jmw Locação De Veiculos,
Maquinas E Equipamentos Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902355/2021. *Processo n° 23143/2020, Usuário:
Rodrigo Silva Leite, Capitólio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901501/2021. *Processo n° 07731/2021, Usuário: Recicle mais
recicladora de residuos LTDA, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901579/2021. *Processo n° 34890/2020, Usuário: Fabiola Carla Mendonça, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901696/2021. *Processo n° 34891/2020, Usuário:
Fabiola Carla Mendonça, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901703/2021. *Processo n° 34079/2020, Usuário: João Mendes De Amorim, Abaeté, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901754/2021. *Processo n° 44151/2020, Usuário: Luizmar Rodrigues Bueno, Biquinhas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901757/2021. *Processo n° 30223/2020, Usuário: José Lúcio
Fideles, Conceição do Pará, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901798/2021. *Processo n° 09054/2021, Usuário: Épica Patrimonial
Ltda, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901808/2021.
*Processo n° 08193/2021, Usuário: Ana Angelica Rosa, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901922/2021. *Processo n°
58516/2020, Usuário: Mineradora Carmocal Ltda, Pains, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901947/2021. *Processo n° 58517/2020,
Usuário: Mineradora Carmocal Ltda, Pains, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901952/2021. *Processo n° 59108/2020, Usuário:
Eliane Garcia Rezende, Iguatama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902019/2021. *Processo n° 19723/2020, Usuário: Espólio De
Avelino Augusto Dos Santos, Igaratinga, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1902025/2021. *Processo n° 10796/2021, Usuário: Paulo
Fernando Cavalcanti De Morais, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902172/2021. *Processo n° 00917/2012, Usuário:
Maria Celina Pereira Borges Campos, Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902251/2021. *Processo n° 29430/2020,
Usuário: Tito Adalto Ventura, Abaeté, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901653/2021. *Processo n° 29417/2020, Usuário: Maria
Lúcia De Oliveira Teixeira, Arcos, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901667/2021. *Processo n° 34802/2020, Usuário: Sérgio
Pereira Da Silva, Santo Antônio do Monte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901671/2021.
Retificações:
*Retifica-se a portaria 1908333/2020 publicada no dia 12/11/2020.
Outorgado: Célio Ferreira Rios, CPF/CNPJ: 138.774.106-34. Onde se
lê: Latitude: 19°10’06”S; Longitude: 47°12’38’’W; Dados da captação: Vazão liberada 30 L/s sendo 21:00 horas/dia, com 15 dias/mês de
novembro a janeiro, 20 dias/mês em fevereiro e outubro; e 25 dias/mês
de março a setembro; com um volume mensal de 34.020 m³ de novembro a janeiro, 45.360 m³ em fevereiro e outubro; e 56.700 m³ de março a
setembro. Leia-se: Latitude: 19°10’28,25” S; Longitude: 47°12’06,51’’
W; Dados da captação: Vazão liberada 60 L/s sendo 21:00 horas/dia,
com 15 dias/mês de outubro a abril, 18 dias/mês em maio, 17 dias/mês
em junho, 19 dias/mês em julho, 25 dias/mês em agosto, e 22 dias/mês
em setembro; com um volume mensal de 68.040 m³ de outubro a abril,
81.648 m³ em maio, 77.112 m³ em junho, 86.184 m³ em julho, 11.340
m³ em agosto, e 99.792 m³ em setembro. Município: Perdizes.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 23 de Março de 2021.
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O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso
de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007,
alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos
servidores:
ALLAN DE OLIVEIRA MOTA, MASP 1364064-4, pela remuneração
do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C, acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-21,
código IG1100270, a partir de 30 de setembro de 2020, para regularização funcional.
WANDERLENE FERREIRA NACIF MASP 1275849-6, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de
DAI-37, código IG1100017, a partir de 21 de outubro de 2020, para
regularização funcional.
GERSON DE ARAÚJO FILHO, MASP 1148047-2, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível III, Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de
DAI-37, código IG1100049, a partir de 21/10/2020, para regularização
funcional.
LIVIA FERNANDA CASTRO NEHMY, MASP 1355096-7, pela
remuneração do cargo efetivo de Gestor Ambiental, Nível I, Grau C
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAI-21, código IG1100280, a partir de 23/06/2020, para regularização funcional.
RAIMUNDO NONATO FROTA FERNANDES, MASP 1018453-9,
pela remuneração do cargo efetivo de Técnico Ambiental, Nível V,
Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAI-6, código IG1100081, a partir de 30/04/2020, para
regularização funcional.
MARIA DE LOURDES GONÇALVES, MASP 1059496-8, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico em Educação, Nível III, Grau H,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAI-6, código IG1100082, a partir de 04/05/2020, para regularização funcional.
SHIRLEI DE SOUZA LIMA, MASP 1238569-6, pela remuneração
do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau B, acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-21
IG1100274, a partir de 29/04/2020, para regularização funcional.
JEANE SABRINA MAIA, MASP 1164614-8, pela remuneração do
cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C, acrescida de 50%
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-6, código
IG1100080, a partir de 29/04/2020, para regularização funcional.
OLIVIA LIMA AGUIAR, MASP 1388548-8, pela remuneração do
cargo efetivo de Gestor Ambiental, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-14, código
IG1100076, a partir de 13/05/2020, para regularização funcional.
MARILZA APARECIDA SILVA, MASP 873555-7, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico da Educação, Nível IV, Grau J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de
DAI-12, código IG1100223, a partir de 10/06/2020, para regularização
funcional.
LUIZA LIMA MELO CASTRO, MASP 752898-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Nível I, Grau J, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAI-21 IG1100278, a partir de
29/04/2020.
KATIANE CRISTINA DE BRITO ALMEIDA, MASP 1061771-0,
pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível II,
Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAI-21 IG11002758, a partir de 29/04/2020, para regularização funcional.
ANDREIA RODRIGUES FROIS, MASP 1301912-0, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico Ambiental, Nível I, Grau C, acrescida
de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-19
IG1100172, a partir de 29/04/2020, para regularização funcional.
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A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 03368/2021, Usuário: Ovídio e Santoro Agropecuária Ltda.,
Guaranésia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1802002/2021.
*Processo n° 10619/2018, Usuário: Tiago Ferreira dos Santos, Itamonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1802004/2021. *Processo n° 05919/2021, Usuário: Associação dos Proprietários do Condomínio Praça São Paulo, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1802005/2021. *Processo n° 05929/2021, Usuário: José
Claudino de Rezende, Itumirim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1802007/2021. *Processo n° 56049/2020, Usuário: Auto Posto
Brazópolis Ltda., Brazópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1802097/2021. *Processo n° 05573/2021, Usuário: Condomínio Vila
Nova Shopping Itajubá, Itajubá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1802195/2021. *Processo n° 05946/2021, Usuário: José Martins
Piva, Lavras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1802196/2021.
*Processo n° 06021/2021, Usuário: Agropecuária Muniz Ltda., Campestre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1802198/2021. *Processo n° 07855/2021, Usuário: Município de Madre de Deus de Minas,
Madre de Deus de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1802202/2021. *Processo n° 35909/2020, Usuário: Vladimir Landiva, Pouso Alegre, Deferido, Portaria n°1802203/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br . Varginha,
23 de Março de 2021.
23 1460536 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 08854/2017, Usuário: Hospital Mater Dei S.A, Belo
Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302417/2021.
*Processo n° 17451/2012, Usuário: Cotonifício Dimavi Ltda, Inimutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302425/2021.
*Processo n° 22365/2015, Usuário: Kátia Vanessa Pedras Silva
Almeida - ME, Corinto, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1302446/2021. *Processo n° 22202/2015, Usuário: Elza Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Belo Horizonte, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1302448/2021. *Processo n° 22190/2015,
Usuário: Efigênia Conceição, Mateus Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302449/2021. *Processo n° 22121/2015, Usuário: Joel Antônio, Pedro Leopoldo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302451/2021. *Processo n° 21925/2015, Usuário:
Ricardo Coutinho, Rio Acima, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1302454/2021. *Processo n° 23822/2015, Usuário: José Gonçalves,
Funilândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302439/2021.
*Processo n° 23589/2015, Usuário: Kartódromo Internacional de Betim
Ltda, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302440/2021.
*Processo n° 09817/2015, Usuário: Condomínio do Edifício Istivan
Farkasvolgy, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1302441/2021. *Processo n° 23431/2015, Usuário: Empreendimentos Hoteleiros Cherir Ltda - ME, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302442/2021. *Processo n° 22482/2015, Usuário: Conceição Darque, Santa Luzia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1302444/2021. *Processo n° 60826/2021, Usuário: Itapoços
Poços Artesianos de Itabira Nascimento Ltda - EPP, Sabará, Deferido,
Portaria n°1302462/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Belo Horizonte, 23 de Março de 2021
23 1460496 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 57238/2020, Usuário: Benedito Martins Machado
/ Sítio Tiririca, Canaã, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2002414/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br . Ubá,
23 de Março de 2021.
23 1460490 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo
relacionado das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a Portaria nº 1607416 publicada dia 26/09/2020. Outorgado: Lacerdino Garcia de Meneses - CPF: ***.887.706-** Onde
se lê: Volumes(m³): Não informado. Leia-se: Volumes(m³): Janeiro
1480,53, Fevereiro 1708,197, Março 1788,546, Abril 1929,571, Maio
1993,89, Junho 1730,851, Julho 1891,218, Agosto 2301,906, Setembro 2426,371, Outubro 2096,562, Novembro 1333,411, Dezembro
1172,514.Município: São João da Lagoa– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas URGA, NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 23 de Março de 2021.
23 1460371 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02578/2011, Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Ferros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502382/2021.
*Processo n° 02565/2011, Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A
- CENIBRA, Antônio Dias, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502383/2021. *Processo n° 02577/2011, Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Ferros, Deferido, Portaria
n°1502392/2021. *Processo n° 02569/2011, Usuário: Celulose NipoBrasileira S.A - CENIBRA, Coronel Fabriciano, Deferido, Portaria
n°1502394/2021. *Processo n° 02602/2011, Usuário: Celulose NipoBrasileira S.A - CENIBRA, Açucena, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1502397/2021. *Processo n° 02559/2011, Usuário: Celulose
Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Antônio Dias, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502399/2021. *Processo n° 02561/2011, Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Antônio Dias, Deferido, Portaria n°1502400/2021. *Processo n° 02581/2011, Usuário:
Minas Gerais - Caderno 1
Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Ferros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502401/2021. *Processo n° 02593/2011,
Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Mesquita, Deferido, Portaria n°1502403/2021. *Processo n° 02572/2011, Usuário:
Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Antônio Dias, Deferido,
Portaria n°1502404/2021. *Processo n° 02583/2011, Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Antônio Dias, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1502405/2021. *Processo n° 02568/2011,
Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Antônio Dias,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1502415/2021. *Processo
n° 02585/2011, Usuário: Celulose NipoBrasileira S.A - CENIBRA,
Antônio Dias, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502416/2021.
*Processo n° 02587/2011, Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A
- CENIBRA, Antônio Dias, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502418/2021. *Processo n° 02564/2011, Usuário: Celulose
Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Antônio Dias, Deferido, Portaria
n°1502420/2021. *Processo n° 02619/2011, Usuário: Celulose NipoBrasileira S.A - CENIBRA, Açucena, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1502422/2021. *Processo n° 02624/2011, Usuário: Celulose
Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Santana do Paraíso, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1502424/2021. *Processo n° 02659/2011,
Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Antônio Dias,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1502427/2021. *Processo n°
02661/2011, Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Nova
Era, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502428/2021. *Processo n° 02666/2011, Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Santo Antônio do Itambé, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1502430/2021. *Processo n° 02665/2011, Usuário: Celulose NipoBrasileira S.A - CENIBRA, Guanhães, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1502431/2021. Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br. Governador Valadares, 23 de Março de 2021.
23 1460418 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 07582/2021, Usuário: José Maria de Lima, Tiros, Deferido, Portaria n°1902344/2021. *Processo n° 30119/2020, Usuário:
Odilon Teodoro Leite Neto, Santo Antônio do Monte, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901899/2021. *Processo n° 25217/2020,
Usuário: Ricardo Zema Participações Ltda, Divinópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901928/2021. *Processo n° 28587/2020,
Usuário: Frigorífico Ouro Verde Ltda, Passa Tempo, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901933/2021. *Processo n° 09280/2021,
Usuário: Moacir Carrijo, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902115/2021. *Processo n° 09279/2021, Usuário:
Moacir Carrijo, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1902124/2021. *Processo n° 08768/2021, Usuário: Dow Agrosciences Industrial LTDA, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902148/2021. *Processo n° 10842/2021, Usuário:
Mlj Agropecuaria E Empreendimentos Ltda, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902221/2021. *Processo n° 07675/2021,
Usuário: Wando Pereira Borges, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902227/2021. *Processo n° 11635/2021, Usuário: Syngenta Seeds Ltda, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902361/2021. *Processo n° 01729/2021, Usuário:
Mrc Construção Metálica E Civil Ltda, Carmo do Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902363/2021. *Processo n°
09737/2021, Usuário: Fabricio Nishi Coelho, Uberaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902145/2021. *Processo n° 10043/2021,
Usuário: Neilton Jacinto de Freitas, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902225/2021. *Processo n° 10582/2021,
Usuário: Donizeti Luiz Moreira, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902238/2021. *Processo n° 11595/2021, Usuário:
Rio Branco Alimentos S/A, Patrocínio, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1902369/2021. *Processo n° 29381/2014, Usuário: Baptista Agronegócios Ltda, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1902391/2021.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 7180/2014 de 26/03/2014. Requerente:
Serviço Autonomo De Água Esgoto De Lagoa Formosa – CNPJ:
20.734.299/0001-15 - Curso d’água: Ribeirão Da Babilônia – Motivo:
Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo
determinado. Município: Lagoa Formosa – MG.
Arquiva-se o processo nº. 19802/2017 de 27/07/2017. Requerente: Tauá
Grande Hotel De Araxá E Termas Ltda– CNPJ: 11.677.228/0001-37 Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Araxá
– MG.
Arquiva-se o processo nº. 19804/2017 de 27/07/2017. Requerente: Tauá
Grande Hotel De Araxá E Termas Ltda– CNPJ: 11.677.228/0001-37 Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Araxá
– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 23 de Março de 2021.
23 1460321 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 01877/2017, Usuário: Edifício Vanguardia, Nova Lima,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302419/2021. *Processo n°
14520/2017, Usuário: Marcelo de Menezes Ramos Rodrigues, Inhaúma,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302421/2021. *Processo n°
12267/2017, Usuário: Alexandre Queiroz Bracarense, Brumadinho,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302423/2021. *Processo
n° 08149/2017, Usuário: Silvério de Oliveira Chaves, Nova Lima,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302426/2021. *Processo
n° 08115/2018, Usuário: Wanderson Amancio de Carvalho, Curvelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302429/2021. *Processo n°
08039/2017, Usuário: Beny Cohen, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302432/2021. *Processo n° 04484/2018, Usuário:
Condomínio do Partage Shopping Betim, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302434/2021. *Processo n° 04209/2018, Usuário: João Moreira dos Santos, Inimutaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1302436/2021. *Processo n° 02976/2018, Usuário: Marcio
Homem Cotta de Faria, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302437/2021. *Processo n° 57149/2019, Usuário: Vale S.A.,
Brumadinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302438/2021.
*Processo n° 53728/2020, Usuário: Donério Martins dos Santos, Brumadinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302447/2021.
*Processo n° 34618/2016, Usuário: Thiago Álvares Guimarães, Fábio
Pereira Guimarães, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1302450/2021. *Processo n° 25336/2019, Usuário: Thiago Álvares
Guimarães, Fábio Pereira Guimarães, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302453/2021. *Processo n° 53729/2020, Usuário: Velasco & Araújo Participações Ltda, Santa Luzia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1302456/2021. *Processo n° 53730/2020,
Usuário: Giselle Márcia Martins de Sa, Brumadinho, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1302460/2021. *Processo n° 27878/2017,
Usuário: Everson Ciccarini, Sabará, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1302464/2021. *Processo n° 29967/2020, Usuário: Francisco Paes Barreto, Rio Acima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302465/2021. *Processo n° 20021/2017, Usuário: Silvia Maria
Pires, Caeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302468/2021.
*Processo n° 18237/2020, Usuário: Isabel Cristina da Silva, Florestal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302471/2021. *Processo n° 22956/2020, Usuário: Geraldo Magela Pinheiro, Curvelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302472/2021. *Processo n°
13758/2012, Usuário: Luiz Trindade Imóveis Ltda, Lagoa Santa, Deferido, Portaria n°1302474/2021. *Processo n° 61087/2021, Usuário: Lar
Vicentino Confrade Antônio Onizio de Igarapé, Igarapé, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1302476/2021.
Arquivamento:
Arquiva-se o processo nº. 01925 de 05/03/2018. Requerente: Cencosud Brasil Comercial Ltda – CNPJ/CPF: 39.346.861/0351-19 - Curso
d’água: Poço Tubular – Motivo: Considerando § 3º disposto no Artigo
24 do Decreto nº 47.705/2019. Município: Belo Horizonte – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de Março de 2021.
23 1460570 - 1
PORTARIA IGAM N° 28 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 001/2006, SubBacia Hidrográfica do Córrego Marrecos, no Município de Romaria.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto
nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº
26, de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL – em trecho da
DAC nº 001/2006, Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Marrecos, no
Município de Romaria, doravante denominada “CGL Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Marrecos”, composta pelos seguintes usuários,
outorgados ou outorgáveis:
Usuários
CPF/CNPJ
Agro Pecuária Longhi Ltda
22.165.91*/****-**
Agromem Agro-Pecuária Ltda
22.375.15*/****-**
Antônio Bovi
126.48*.***-**
Antônio Francisqüini Baptista
145.81*.***-**
Antônio Gomes de Souza
757.67*.***-**
Antônio Leonardo Lacerra
843.99*.***-**
Clécio José Alberton
609.76*.***-**
Clube Campestre Recanto dos Marrecos
20.018.479*/****-**
Creuzo Takahashi
200.45*.***-**
Dulcílio Pergo
108.36*.***-**
Espólio Angelo Ondei
128.71*.***-**
Francisco Gomes de Souza
600.36*.***-**
Gerson Eugênio Tudela
029.15*.***-**
Hélio Tutida
505.60*.***-**
Hemerson Bovi
776.64*.***-**
Humberto Cardoso
104.31*.***-**
Irineu Dadalto
126.49*.***-**
Irso Vaini
050.93*.***-**
Ismael Leite Mundim
094.80*.***-**
José Eustáquio Borges
529.11*.***-**
José Vanderlei Piassa
075.18*.***-**
José Zubioli
116.99*.***-**
Leonor Moreschi
958.78*.***-**
Luiz Lacerra
117.05*.***-**
Marcelo Rodrigues Barbosa
519.33*.***-**
Maria Aparecida Pereira Porto
368.41*.***-**
Maurício Zubioli
668.43*.***-**
Múcio Cardoso Monteiro
004.66*.***-**
Nilson Vaini
476.48*.***-**
Nilton Zubioli
396.83*.***-**
Otacílio Corrêa de Lima
191.80*.***-**
Pepino Moreschi
003.43*.***-**
Rogério Naves Campos
776.59*.***-**
Rural Monte Representações Ltda
07.334.59*/****-**
Valdecir Zubioli
883.95*.***-**
Waldemar Bovi
126.48*.***-**
Wilson Vaini
818.17*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paranaíba (CBH
PN1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá
realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião
de instalação da CGL Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Marrecos.
Parágrafo único – Caso o CBH PN1 não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –
URGA TMAP, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral do Igam
PORTARIA IGAM N° 24 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Alto Rio Perdizes, no Município de Monte
Carmelo.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto
nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº
26, de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL – em trecho da
DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Rio Perdizes, no
Município de Monte Carmelo, doravante denominada “CGL Sub-Bacia
Hidrográfica do Alto Rio Perdizes”, composta pelos seguintes usuários,
outorgados ou outorgáveis:
Usuários
CPFs/CNPJ
Acácio José Diani
582.22*.***-**
Agropecuária Marrecos
58.634.29*/****-**
André Luiz Moreira
054.31*.***-**
Antônio Carlos Piovezan
015.51*.***-**
Antônio Luiz Naves
041.22*.***-**
César Jordão
663.09*.***-**
Cristiene Mundim Cobucci Fabiana
071.35*.***-**
Cristina Mendes Marchezoni Dianin
742.36*.***-**
Dener Jordão
016.46*.***-**
Floriano Paulino da Silva Junior
553.81*.***-**
Geraldo Custódio de Deus
366.13*.***-**
Guilherme Mundim Melo
678.09*.***-**
Hemerson Bovi
776.64*.***-**
Itiharu Higuti
011.63*.***-**
Joaquim de Araújo Pena
394.17*.***-**
José Carlos Stein
518.88*.***-**
José Humberto Vieira Pires
232.44*.***-**
José Maurício Pinto
496.33*.***-**
Lazáro Gonçalves
591.82*.***-**
Luciene de Fátima Alvarenga Jordão
652.71*.***-**
Luiz Augusto Pereira Monguilod
158.61*.***-**
Maria Aparecida Bovi
030.77*.***-**
Maria Delfina Mundim Veloso
480.97*.***-**
Mário Piovezan
252.36*.***-**
Max Kendi Takiuti
046.12*.***-**
Miguel Luiz Funari
052.20*.***-**
Mundim Cobucci Sorise
680.82*.***-**
Nilto Zubioli
396.83*.***-**
Nilton Akira Omoto
050.83*.***-**
Osmar Hilebrand
751.80*.***-**
Pedro Ricci
005.38*.***-**
Rosiany Cunha da Silva
292.52*.***-**
Tiago Romagnoli
071.08*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paranaíba(CBH
PN1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá
realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião
de instalação da CGL Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Rio Perdizes.
Parágrafo único – Caso o CBH PN1não realize a convocação prevista
no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –
URGA TMAP, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral do Igam
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210323233438018.