TJMG 26/03/2021 - Pág. 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0460 – Processo SEI nº
1260.01.0019621/2021-29. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deTaiobeiras. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0460, assinado em
01/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja, 01/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Denerval Germano da Cruz.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual Padre João Batista de Oliveira realiza
Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/04/2021, às 14h00, na EE Padre João Batista de Oliveira, localizada
na Rua: Augusto Costa, n° 75, Bairro: Centro, Cidade: Pequeri – MG –
CEP: 36.610-000 – Telefone: (32) 3278-1264, email: escola.322547@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº804 – Processo SEI nº
1260.01.0020818/2021-11. Assinatura: 25/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deItambé do Mato Dentro. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio nº 804,
assinado em 06/07/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 07/07/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Cleidileny Aparecida Chaves.
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego José Inácio de Melo realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/04/2021 às 17:00h, na E.E
Darcília Godoy, localizada na Rua Oliveira Pinto n° 21 – Centro – CEP
39190-000 Telefone (038) 3525-1233, Município: Senador Modestino
Gonçalves- MG email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Cônego José Inácio de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2021 às 17:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Darcília Godoy, localizada na Rua oliveira Pinto, n°
21 - centro - CEP: 39190-000, Telefone (038) 3525-1233, Município:
Senador Modestino Gonçalves-MG, e-mail: escola.24783@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/04/2021 às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Reverendíssimo Padre Leopoldo Silveira Seabra torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/03/2021 às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dom João Antônio dos Santos, localizada na
Praça Quinze de Agosto, n° 09 – Centro - CEP: 39185-000, Telefone
(038) 3546 1225, Município: São Gonçalo do Rio Preto - MG, e-mail:
[email protected] até o dia 31/03/2021 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Reverendíssimo Padre Leopoldo Silveira Seabra torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/03//2021 às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dom João Antônio dos Santos,
localizado na Praça Quinze de Agosto, nº 09 – Centro – CEP: 39185000 – Telefone (038) 3546 1225, Município: São Gonçalo do Rio Preto
MG e-mail: [email protected]. até o dia 31/03/2021
às 12: 30 h.
11 cm -25 1461594 - 1
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0415 – Processo SEI nº
1260.01.0021916/2021-47. Assinatura: 25/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deNatalândia. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0415, assinado em
30/03/2016com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,30/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante
aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na
tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração
pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Geraldo
Magela Gomes.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0780 – Processo SEI
nº 1260.01.0020502/2021-07. Assinatura: 25/03/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deCapinópolis. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0780,
assinado em 16/06/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 16/06/2021, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Cleidimar Zanotto.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0662– Processo SEI nº
1260.01.0021907/2021-96. Assinatura: 25/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deUruana de Minas. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0662,
assinado em 21/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,21/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Tânia Menezes Lepesqueur.
66 cm -25 1461682 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 03/2021;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino deDiamantina e o presidente da Caixa Escolar Professor Aires da Matta Machado, município deDiamantina; Objeto: Confissão de dívida referente à Processo de
Furto Nº. 01/2019 Escola Estadual Professor Aires da Matta Machado,
objetivando a recomposição monetária dos materiais furtados nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCE/MG nº 03/2013 c/c art. 58 e
59 do Decreto Estadual nº 45.242/2009 e art. 44 da Resolução SEPLAG
nº 37/2010; Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$
2.032,25. Diamantina,23/03/2021.
3 cm -25 1461667 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Comendador Mariano Procópio realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2021, às
18h00, na EE Antônio Carlos, localizada na Rua: Coronel Vidal, n°180,
Bairro: Mariano Procópio, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.080080 Telefone: (32) 3215-9733, e-mail: escola.68420@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Comendador Mariano Procópio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2021, às
10h00, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antônio Carlos, localizada na Rua: Coronel Vidal, n°180, Bairro:
Mariano Procópio, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.080080 –
Telefone: (32) 3215-9733, e-mail: [email protected]
até o dia 27/04/2021, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual Padre João Batista de Oliveira realiza
Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/04/2021, às 14h00, na EE Padre João Batista de Oliveira, localizada
na Rua: Augusto Costa, n° 75, Bairro: Centro, Cidade: Pequeri – MG –
CEP: 36.610-000 – Telefone: (32) 3278-1264, email: escola.322547@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
12 cm -25 1461649 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. João Batista de Almeida da Escola Estadual Dr.
João Batista de Almeida torna pública a Chamada Pública nº 01/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até 27/04/2021, às 16:00 horas, na sede da E.E. Dr.
João Batista de Almeida, localizada à Rua Avelino Cardoso, nº1.546,
Bairro Piedade, Visconde do Rio Branco - MG, telefone (32) 35511490, e-mail: [email protected]. Outras
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr.
João Batista de Almeida, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
23/04/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar Prefeito Antônio Arruda da Escola Estadual Prefeito
Antônio Arruda torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 19/04/2021, às 10:00 horas, na sede da EE Prefeito Antônio Arruda,
localizada à Rua Alto da Colina s/nº, telefone (32) 3553 1231, e-mail:
[email protected]. Outras informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Prefeito Antônio Arruda, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 16/04/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar Prefeito Antônio Arruda da Escola Estadual Prefeito
Antônio Arruda torna pública a Chamada Pública nº 02/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 19/04/2021, às 10:00 horas, na sede da EE Prefeito Antônio Arruda,
localizada à Rua Alto da Colina s/nº, telefone (32) 3553 1231, e-mail:
[email protected]. Outras informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Prefeito Antônio Arruda, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 16/04/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar Padre Antônio Corrêa realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar TC: 947695/2021. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço [email protected], até 16/04/2021, às
8 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail, acima citados, até o dia 15/04/2021,
às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Emídio Benvenuto Monteiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2021,
às 09h00min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E E José Alves de Magalhães, localizada no Povoado Ribeirão de Santo
Antônio, Brás Pires – CEP 36542-000, e-mail: [email protected] até o dia 08/04/2021, às 11h00min.
A Caixa Escolar Emídio Benvenuto Monteiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2021,
às 08h00min, Processo licitatório nº 02/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual
para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E E José Alves de Magalhães, localizada no Povoado Ribeirão de Santo Antônio, Brás Pires – CEP 36542000, e-mail: [email protected] até o dia 08/04/2021,
às 11h00min.
A Caixa Escolar Monsenhor Rodolfo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07 de abril de 2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
endereço eletrônico: [email protected] até o dia
06/04/2021, às 17h00.
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Prefeito Antônio Arruda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2021, às
10h:30min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prefeito Antônio Arruda, localizada na Rua Alto da Colina S/
nº – Centro- Guiricema, MG – CEP 36525-000 – Telefone (32) 3553
1231, e-mail: [email protected]. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prefeito Antônio Arruda, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
08/04/2021, até às 17:00h.
A Caixa Escolar Prefeito Antônio Arruda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2021, às
10h:40min, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Antônio Arruda, localizada na Rua Alto
da Colina S/nº – Centro- Guiricema, MG – CEP 36525-000 – Telefone
(32) 3553 1231, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prefeito Antônio Arruda, no endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 08/04/2021, até às 17:00h.
22 cm -25 1461231 - 1
SRE METROPOLITANA C-EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/04/2021, às 10h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Paschoal Comanducci, localizada na Rua
João do Nascimento Pires, n° 240, Bairro Jaqueline, Belo Horizonte,
MG, CEP: 31748-315, Telefone (31) 3454-2585, e-mail: escola.2241@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/04/2021, das 8h 30min às 13h.
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/04/2021, às 10h 30min Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2021,
das 8h 30min às 13h, na EE Paschoal Comanducci, localizada na Rua
João do Nascimento Pires, nº 240, Bairro Jaqueline, Belo Horizonte,
MG, CEP 31748-315, Telefone (31) 3454-2585, e-mail: escola.2241@
educacão.mg.gov.br .Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/04/2021, às 10h 30min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Paschoal Comanducci, localizada na Rua João
do Nascimento Pires, n° 240, Bairro Jaqueline, Belo Horizonte, MG,
CEP 31748-315, Telefone (31) 3454-2585, E-mail: [email protected] até o dia 14/04/2021, das 8h 30min às 12h.
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/04/2021, às 10h 30min Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2021, das 8h 30min
às 12h, na EE Paschoal Comanducci, localizada na Rua João do Nascimento Pires, nº 240, Bairro Jaqueline, Belo Horizonte, MG, CEP
31748-315, Telefone (31) 3454-2585, e-mail: escola.2241@educacão.
mg.gov.br .Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis
na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR ANGELINO PIAZZA torna público, para
conhecimento dos interessados, quefará realizar no dia 06/04/2021, às
10h, Processo licitatório nº 01/2021,Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Osinteressados
poderão obter informações e cópia do edital completo somente via
e-mail [email protected], da EE Nilton Martins da
Costa, localizada na rua IdaJubelini, n°751, Bairro Florença, Ribeirão das Neves, CEP 33823-730, Telefone (31) 3652-1352, até o dia
05/04/2021, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO ACÁCIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2021, às 9h,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Eduardo Góes Filho, localizada na Rua Rui Barbosa, n° 324, Centro, São
José de Almeida, Município de Jaboticatubas, MG, CEP: 35835-000,
Telefone (31)3683-5289, e-mail: [email protected],
até o dia 13/04/2021, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO ACÁCIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2021, às 09h,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Eduardo Góes Filho, localizada na Rua Rui Barbosa, n° 324,
Centro, São José de Almeida, Município de Jaboticatubas, MG, CEP:
35835-000, Telefone (31)3683-5289, e-mail: escola.9334@educacao.
mg.gov.br, até o dia 13/04/2021, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR NILA FARAJ, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2021, às 14h,
ONLINE,Processo Licitatório nº 01/2021 na Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital somente através do e-mail institucional: escola.218740@educacao.
mg.gov.br até o dia 14/04/2021 às 11h. AEscola Estadual Nila Faraj,
está localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 1059, BairroCélvia, Vespasiano, MG, CEP 33200-602, Telefone (31) 3621-2555.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ JOAQUIM LAGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2021, às
14h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail:
[email protected] da E.E. José Joaquim Lages, localizada na Rua Tancredo de Almeida Neves, n° 799, Bairro Esperança,
Ribeirão das Neves, MG, CEP33913-1110 Telefone (31)3638 1238, até
o dia 05/04/2021, de 8h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR JOSE JOAQUIM LAGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2021, às
14h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
pelo e-mail: [email protected] da E.E. José Joaquim Lages, localizada na Rua Tancredo de Almeida Neves, n° 799,
Bairro Esperança, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33913.110, Telefone
(31)3638-1238, até o dia 05/04/2021, de 8h às 16h.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: SARAH FERNANDA COSTA. Objeto: prestação de
serviços de Técnico Universitário. Vigência 23.03.2021 a 22.03.2022.
Contrato Parte: JULIANA DA SILVA SANTOS SOMORINHA.
Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência
23.03.2021 a 22.03.2022.
Contrato Parte: ANERIA CABRAL SILVA. Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência 23.03.2021 a 22.03.2022.
Contrato Parte: PAULA SOUZA FERREIRA LIMA. Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência 23.03.2021 a
22.03.2022.
Contrato Parte: LEILIENE ALVES DE PAIVA. Objeto: prestação de
serviços de Analista Universitário. Vigência 23.03.2021 a 22.03.2022.
Contrato Parte: CLERIA MARIA DE ANDRADE. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 23.03.2021 a
22.03.2022.
Contrato Parte: SAULO ARMOND DUQUE ESTRADA GALEGO.
Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência
23.03.2021 a 22.03.2022.
Contrato Parte: MARIA VIRGINIA SILVA MAMEDE. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 23.03.2021 a
22.03.2022.
Contrato Parte: AILTON DE SENA DE JESUS. Objeto: prestação de
serviços de Analista Universitário. Vigência 23.03.2021 a 22.03.2022.
Contrato Parte: SANDRA MARIA DA SILVA ALVES. Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência 24.03.2021 a
23.03.2022.
Contrato Parte: ROSELI SOARES DA COSTA. Objeto: prestação de
serviços de Técnico Universitário. Vigência 24.03.2021 a 23.03.2022.
Contrato Parte: LUCIANA MARQUES FERREIRA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 24.03.2021 a
23.03.2022.
Contrato Parte: RENATA ALVES CARVALHO. Objeto: prestação de
serviços de Técnico Universitário. Vigência 24.03.2021 a 23.03.2022.
Contrato Parte: RAFAEL DE MOURA SALOME. Objeto: prestação de
serviços de Analista Universitário. Vigência 24.03.2021 a 23.03.2022.
Contrato Parte: CARLA FERNANDES BARROSO. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 24.03.2021 a
23.03.2022.
Contrato Parte: WHIGNEY TIAGO DA FONSECA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 24.03.2021 a
23.03.2022.
9 cm -25 1461291 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
4º Termo Aditivo ao Contrato n. º 35/2016. Processo SEI Nº
2350.01.0000103/2019-52. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a
partir de 25.03.2021 e reajuste do valor no percentual de 4,56% relativo ao IPCA. Valor do Contrato: R$ 35.025,38. Vigência: 25.03.2021 a
24.03.2022. Assinatura: 24.03.2021.
2 cm -25 1461532 - 1
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: CAROLINE HELENA MIRANDA SALES FORTUNATO. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de 24.03.2021.
1 cm -25 1461289 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9273978
Extrato do Contrato nº 9273978/2021 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE
LTDA, Processo de compra nº 2311021 000001/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Mão de obra Temporária para área
administrativa para as Escolas Técnicas de Formação Profissional do
Programa Brasil Profissionalizado nos municípios de Grão Mogol,
Janaúba, Joaíma e Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.PROCESSO
SEI: 2310.01.0000438/2021-76. Valor total: R$ 359.499,84. Vigência:
12 meses, a contar da publicação deste extrato na Imprensa Oficial.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.048.4182.0001.339037.
02.0.10.1. Assinatura: 23/03/2021. Signatários: pela contratada Cláudio
José de Oliveira, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -25 1461242 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9247326/2020
Processo SEI Nº 2310.01.0003757/2020-94 por meio do(a) UNIMONTES/HUCF e o fornecedor: 20.161.464/0001-97- Eco Plast Comercio e
Industria Ltda - ME, Processo de compra nº 2311076 000098/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais Antissépticos, Limpeza,
Conservação, Coleta de Resíduos dos Serviços de Saúde do HUCF e
Descartáveis. Valor total: R$15.249,0052.280,28(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.12.302.048.41">2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.41">2311.12.302.048.4180.0001.339030.17.0.10.1.
Assinatura:
18/05/2020. Signatários: pela contratada Fabio Luiz Da Silva Viana,
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9196102/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o Processo SEI Nº 2310.01.0007389/2020-97, firmado
por meio da UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 33.000.118/0001-79
- Telemar Norte Leste S/A, Processo nº 2311076 000139/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Prestação De Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Na Modalidade Local Serviço - Ata
Registro De Preço 160/2018 Planejamento N° 53/2018 Acréscimo no
percentual de 27,74%. Valor do acréscimo R$ 10.959,27. Valor total:
R$ 135.662,85. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.41">2311.12.302.048.41
80.0001.339040.04.0.70.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339040.04.0.1
0.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339040.04.0.70.1; 2311.12.302.048.4
180.0001.339040.04.0.10.1. Assinatura: 11/03/2021. Signatários: pela
contratada Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9261218/2020 DE FORNECIMENTO
firmado entre o Processo SEI Nº 2310.01.0009877/2020-45, firmado
por meio da UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 44.734.671/0001-51
- Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, Processo nº
2311076 000336/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do
acréscimo R$ 26.250,00. Valor total: R$ 131.250,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.026.1024.0001.339030.12.0.10.1; 2
311.12.302.048.4180.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 11/03/2021.
Signatários: pela contratada Alessandro Rotoli Camargo pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
8 cm -25 1461143 - 1
21 cm -25 1461439 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO DE COMPRAS nº 2351700
000001/2021 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Serviços de confecção
de cortinas, para atender demanda da Unidade Acadêmica da Escola
de Design/UEMG. A sessão de pregão terá início previsto para o dia
12/04/2021, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br
Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9274047
Extrato do Contrato nº 9274047/2021 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO
LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000001/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Mão de obra Temporária para área
administrativa para as Escolas Técnicas de Formação Profissional do
Programa Brasil Profissionalizado nos municípios de Grão Mogol,
Janaúba, Joaíma e Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.PROCESSO
SEI: 2310.01.0000438/2021-76. Valor total: R$ 1.013.875,20. Vigência: 12 meses, a contar da publicação deste extrato na Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.048.4182.0001.
339037.02.0.10.1. Assinatura: 24/03/2021. Signatários: pela contratada Bruno Augusto Gomes Nicolau, pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
3 cm -25 1461151 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103260029180146.
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4 cm -25 1461512 - 1