TJMG 07/04/2021 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
BRAZOPOLIS
CARMO DE MINAS
CONCEICAO DOS OUROS
CONSOLACAO
MARMELOPOLIS
CONCEICAO DOS OUROS
MARIA DA FE
NATERCIA
PIRANGUINHO
DELFIM MOREIRA
PARAISOPOLIS
VIRGINIA
CRISTINA
PIRANGUÇU
PEDRALVA
VIRGINIA
PARAISOPOLIS
BRAZOPOLIS
CEP TANCREDO NEVES
EE PROFESSOR GUEDES FERNANDES
EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO
EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO
EE ALBANO DE OLIVEIRA
EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO
EE NOSSA SENHORA DE LOURDES
EE JOAO GOULART SANTIAGO BRUM
EE SEBASTIAO PEREIRA MACHADO
EE MARQUES DE SAPUCAI
EE ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO
EE PROFESSOR MANOEL MACHADO
EE CONEGO ARTEMIO SCHIAVON
EE MARIO CASASSANTA
EE PROFESSOR ARCADIO DO NASCIMENTO MOURA
EE PROFESSOR MANOEL MACHADO
EE ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO
EE DINO AMBRÓSIO PEREIRA
11150521
12802203
12237798
7448327
8482655
12179909
12862843
13227913
11001005
14597694
14465066
13493804
14722052
11166162
7299035
4450425
14730659
14863419
4
3
4
2
3
4
3
4
4
3
3
3
3
4
4
5
2
2
DOUGLAS RODRIGUES GONCALVES TORRES
NATHALIA ELISA PEREIRA
ALIINE DE CASSIA OLIVEIRA
CANIZIO SEBASTIAO DA SILVEIRA
MARCOS ANTONIO BARBOSA
GRAZZIELA PEREIRA ROSA
ESTEVAO HENRIQUE REZENDE
BEATRIZ TAVARES DA SILVA
TATIANA ALCANTARA RENO
SUSANA NORI DE MACEDO
ARIAN RODRIGUES BATISTA
ROBSON SILVA DE SENE
CESAR AUGUSTO DE LIMA
CLEBER JUVENIL DINIZ
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE SOUZA
DENISE DE CARVALHO PONTES DUARTE
NAYARA CRISTINA LIZARELLI
ADRIANA DE CASSIA PIVATO
PEB – QUIMICA
PEB – LINGUA PORTUGUESA
PEB – LINGUA PORTUGUESA
PEB – LINGUA PORTUGUESA
PEB – LINGUA PORTUGUESA
PEB – MATEMATICA
PEB – MATEMATICA
PEB – MATEMATICA
PEB – MATEMATICA
PEB - ARTES
PEB - FISICA
PEB - GEOGRAFIA
PEB - HISTORIA
PEB - HISTORIA
PEB - INGLES
PEB - INGLES
PEB - SOLIOLOGIA
EEB – ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
12 h/a
16 h/a
16 h/a
5 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
5 h/a
14 h/a
15 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
11 h/a
14 h/a
24 h
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
11/12/2020
10/12/2020
23/12/2020
10/12/2020
14/12/2020
22/12/2020
23/12/2020
10/12/2020
03/03/2021
06 1465539 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 068 /21
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA do servidor: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria,MaSP 281672-6, Vilma de Fátima Souza Rodrigues,
PEBIIIO, 2ª admissão, por motivo de acréscimo na média de carga
horária, Ato Nº 043/21 publicado em 03/03/21, onde se lê: com direito
à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais.
06 1465542 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 008/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.594429-3, Maria da Conceição Dantas Silva, ATB5L, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 3/1/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 004/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.1159690-5, Rosana
Angélica de Souza Leandro, PEB2D, DV, Adm. 03, 06 meses, ref. 1º
quinq. a partir de 24/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.368502-1, Deusnice Nogueira Gomes Tolentino, ATB5I, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 26/4/2021; JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.378005-3, Sandra Márcia de Carvalho Lopes, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de
26/4/2021; MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves, MaSP.595904-4,
Cristina Raquel Farias, ATB5J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 5º
quinqs., a partir de 26/4/2021.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 008/2021 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): RIO PARDO DE MINAS, E.E.de
Ensino Médio - Serra Nova, MaSP.1174514-8, Dilvânia Mendes da
Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 18/3/2021; E.E.José Cristiano,
MaSP.1116489-4, Patrícia Ferreira Nunes, PEB1A, Adm. 04, a partir
de 16/3/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.1230123-0, Valdirene de Jesus
Freitas Araújo, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 13/1/2021.
06 1465413 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/21
Retifica no ato(s) Férias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP
963609-3, Peres Torres da Silva, ATB 2C, Adm 02, Ato nº 03/21, publicado em 1/03/2021, por não constar o nome da servidora e incorreção no n º de meses de afastamento, onde se lê: MaSP 963609-3, por
01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, leia-se: MaSP
963609-3, Peres Torres da Silva, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício,
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquenio Concessão Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria’, MaSP 369014-6, Dalila Soares Bastiao, ATB4 J - cargo
02, Ato 21/99 publicado em 27/04/1999, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 2º Quinquênio, a contar de 21/03/1999, leia-se:
referente ao 2º Quinquênio, a contar de 13/01/1999; MaSP 369014-6,
Dalila Soares Bastiao, ATB4 J - cargo 02, Ato 06/04 publicado em
18/03/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio, a contar de 18/03/2004, leia-se: referente ao 3º Quinquênio, a
contar de 12/01/2004; MaSP 369014-6, Dalila Soares Bastiao, ATB4 J cargo 02, Ato 09/09 publicado em 24/03/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio, a contar de 25/03/2009,
leia-se: referente ao 4º Quinquênio, a contar de 10/01/2009;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do
art. 34 da Lei no 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1o
da Lei no 20.592, de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE no 4.481,
de 22/01/2021, dos professores: MANHUAÇU: E.E. Renato Gusman,
MaSP 846808-4, Rogerio Cesar Rocha Ferreira, PEB I A – Ensino tReligioso, admissão 05, de 08 para 13 aulas semanais, a partir de 08 de
março de 2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): SIMONÉSIA, na E.E. Padre Miguel, MaSP
1232136-0, Marilene Perígolo Marcial, PEB I B, Adm. 02, Anos iniciais do ensino fundamental, a contar de 01/04/2021, por motivo de
encerramento de disposição à Prefeitura Municipal de Simonésia.
05 1464727 - 1
SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp 1.274.372-0/01, Marilu Candida Pena, ASB I A, a
partir de 18/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, as servidoras: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO
DE MORAIS”, Masp 380.111-5/01, Edna Beatriz Pereira, ATB IV
L, a partir de 22/03/2021; MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp 875.824-5/01, Rosimare de Moraes Oliveira Ferraz
Cardoso, PEB II O, a partir de 17/03/2021
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 03/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp 1.353.247-8/02, Nayara Abadia Prexede Campos, PEB I A, a partir de 15/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 02/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 889.613-6/01, Luciana Gonçalves Camargo, PEB
III P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
06 1465481 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, aos
servidores:Ferros,E.E Professor Alcides Fernandes Assunção,MaSP
356.495-2,Diniz José Vieira, a partir de 07/04/2021, referente ao 1º
cargo, ASBIII N à vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020 c/c art. 3º da
EC Nº 47/2005,com direito à remuneração integral; MaSP 355.9358,Bernardina Mercês de Barros, a partir de 07/04/2021, referente ao
2º cargo, PEBIII P à vista de requerimento de aposentadoriapeloArtigo
147, §§1º E 2º, inciso II, E § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado EC
104/2020,com direito à médiadasremunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a de regime básico; Santo Antônio do Rio Abaixo,E.E Professor
José Madureira de Oliveira,MaSP 339.446-7,Marluce Oliveira Duarte,
a partir de 07/04/2021, referente ao 1º cargo, PEBI D à vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo 147, § 2º, inciso II, E § 3º, inciso II,
do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020,com direito à médiadasremunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico.
06 1465412 - 1
SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.
E. Maria De Lucca Pinto Coelho, MaSP 1324670-7 Raiane Aparecida
Fernandes Dutra, ATB 1C , Adm 02 , a partir de 22/01/2021; MaSP,
521943-1, Silvana De Souza Ferreira Paiva, PEB IIP, Adm 01 , a partir
de 27/05/2006, Por não ter sido publicado em época oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP –979.759-8, Glayse Mara Geralda Silva,
PEB3L/1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
13/10/2020, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP –1.001.939-6, Juliano Lima, PEB1J/1º cargo,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 08/08/2020, nos
termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO ATO Nº 08/21
ANULA NOS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 369014-6, Dalila Soares Bastiao, ATB4 J - cargo 02, Retificação de Férias-Premio concessão-2º, 3º e 4º Quinquenio, Ato nº
10/21, publicado em 31/03/2021, por não se referir a Retificação de
FP concessão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: MARIANA - E. E. “Dr. Gomes Freire” - MASP:
974773-4, Roliene Lucia de Almeida, PEBD1A/2ª função, a partir de
20/03/2021.
05 1464724 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. Professor Soares Ferreira, MaSP
805063-5, TANIA DE FATIMA ARANTES , a partir de 05/04/2021 ,
referente ao PEB1P/1ª Admissão à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº104, DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A).BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO INTEGRAL,COM PARIDADE/
INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003). com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 388.482-2, Sônia Cristina Araújo, ATBIIIJ/1º cargo,
por 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/04/2021.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
06 1465463 - 1
Rodrigues dos Reis, PEBIA – Geog., adm. 3, de 12 para 16 aulas semanais, a p/ de 03.03.21; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 845786-3,
Juliano Roberto Borges, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 4, de 06 para 08
aulas semanais, a p/ de 08.03.21; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP
1469484-8, Jayne Rosa da Silva Oliveira, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1,
de 14 para 16 aulas semanais, a p/ de 04.03.21; Presidente Olegário E.E. “Presidente Vargas”, MaSP 1129403-0, Belchior Rodrigues Braga,
PEBIF – Hist., adm. 1, de 12 para 16 aulas semanais, a p/ de 05.03.21;
MaSP 1435539-5, Sarah Fonseca Leite, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2,
de 12 para 16 aulas semanais, a p/ de 05.03.21; MaSP 449479-5, Maria
Márcia Helena Trigueiro, PEBIB – Geog., adm. 3, de 12 para 16 aulas
semanais, a p/ de 05.03.21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 1431756-4, Etiene Silva Pereira, ATBIB, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a
p/ de 05.04.21; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
1429141-3, Aline Aparecida Alves, ATBIB, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a p/
de 05.04.21.
06 1465433 - 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 10/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi - E.E.CESEC Sebastião Gonçalves de Silva, MaSP 0.299.853-2 Neusa de Fátima Silva PEB
- III - H (Cargo 02), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir
de 21/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP
1.100.315-9 Priscila Silva Souza PEB - I - A (Cargo 04), , a partir de
03/03/2021 por mudança de Lotação publicada no Minas Gerais de
18/02/2021; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.450.827-1 Maria da Conceição Pereira PEB - I - A (Cargo
03), , a partir de 03/03/2021 por mudança de Lotação publicada no
Minas Gerais de 18/02/2021;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 0.489.987-8 CÉLIA
MARA ALVES TERRA PEB - I - B (Cargo 03), a partir de 06/04/2021,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 146, §§ 4ºE
6º,INCISO II E §7º, INCISO II DO ADCT, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104,DE 2020.
(REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS - PROFESSOR(A). BASE DO
CÁLCULO DOS PROVENTOS INTEGRAL - (100% DA MÉDIA/
SEM PARIDADE), com direito à média das remunerações de contribuição integral,108 h/a;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos - Masp 0.278.892-5 Ilva Eulália Ferreira Tavares ANE - II - L (Cargo 02), Por
01 mês, referente ao 5° quinquênio a partir de 07/04/2021;
06 1465480 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 940128-2, Flávia Araújo Menezes
Moreira, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 20.03.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1325122-8, Luciana Cristina Martins
Rocha, PEBIA – L.E.M. – Ingl., adm. 4, a p/ de 20.03.21; Presidente
Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 617092-2, Helena Maria dos
Santos Evangelista, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 13.03.21.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 966287-5, Cassia Luana
Teixeira Piau, PEBIA – Fís., adm. 5, de 12 para 14 aulas semanais,
a p/ de 03.03.21; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1172748-4, Mariana
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 658601-0, Maria das
Dores Ferreira de Oliveira, PEBIO – Geog., adm. 1, Ato nº 64/16, publ.
em 30.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/
de 02.04.15, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 05.01.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) a: São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
658601-0, Maria das Dores Ferreira de Oliveira, PEBIO – Geog., adm.
1, por motivo de incorreção, Ato nº 119/2016, publ. em 30.06.16, onde
se lê: 7º biênio a p/ de 23.05.09, leia-se: 7º biênio a p/ de 26.02.09; Ato
nº 02/2016, publ. em 01.07.16, onde se lê: 8º biênio a p/ de 02.06.11,
leia-se: 8º biênio a p/ de 08.03.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
658601-0, Maria das Dores Ferreira de Oliveira, PEBIO – Geog., adm.
1, Ato nº 118/2016, publ. em 30.06.16, por motivo de incorreção, onde
se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 03.04.10, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/
de 06.01.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência referente(s) a: São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”,
MaSP 658601-0, Maria das Dores Ferreira de Oliveira, PEBIO –
Geog., adm. 1, Ato nº 122/16, publ. em 30.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 6º biênio a p/ de 14.05.07, leia-se: 6º biênio a p/ de
17.02.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio referente(s)
a: São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 658601-0, Marias
das Dores Ferreira de Oliveira, PEBIO – Geog., adm. 1, Ato nº 123/16,
publ. em 30.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq. mag. a
p/ de 03.04.10, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 06.01.10.
06 1465435 - 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp
697427.3.1, Cyntia Vieira de Souza, a partir de 25/03/2021, referente
ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº104, de 2020(regra de transição/pedágio professor(a)- base do cálculo dos proventos integral pela média sem
paridade).
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
06 1465102 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 09/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo artigo
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD3,
desta SRE-, a partir de 31/03/2021 da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE – ED1100671, MaSP 1.103.104-4, MARINA DE ALMEIDA
MOSCATELLI, ANEI1B vinculado ao cargo 03.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104070002090113.
06 1465586 - 1