TJMG 08/04/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 66 – 26 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Abril de 2021
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Particulares e
Pessoas Físicas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, FAZ SABER que
estarão prorrogadas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso
de Pós-Graduação em nível de Especialização em Gestão Estratégica,
Lato Sensu, para o primeiro semestre de 2021, via internet.
2 – DAS INSCRIÇÕES: Onde se lê: “2.1 – As inscrições serão realizadas do dia 18 de março de 2021 às 00h00 ao dia 08 de abril de 2021 até
às 23h59, via internet.”,
leia-se: “2.1 – As inscrições serão realizadas do dia 18 de março de
2021 às 00h00 ao dia 19 de abril de 2021 até às 12h00, via internet.”.
3 – DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: Onde se lê: “de 18 de março
de 2021 às 00h00 ao dia 09 de abril de 2021 até às 23h59”.
leia-se: “de 18 de março de 2021 às 00h00 ao dia 19 de abril de 2021
até às 12h00”.
5 – DO RESULTADO FINAL: Onde se lê: “5.1 – O resultado final
será divulgado no site www.cepead.face.ufmg.br no dia 12 de abril de
2021.”,
leia-se: “5.1 – O resultado final será divulgado no site www.cepead.
face.ufmg.br no dia 20 abril de 2021 até as 17h00.”
7 – DO REGISTRO ACADÊMICO:
Onde se lê: “7.1 – O candidato aprovado no processo seletivo de que
trata este edital deverá efetuar, exclusivamente pela internet, no período de 14 a 16 de abril de 2021, o seu cadastro prévio, mediante o
preenchimento de formulário disponível no site https://sistemas.ufmg.
br/cadastroprevio.”
Leia-se: “7.1 – O candidato aprovado no processo seletivo de que trata
este edital deverá efetuar, exclusivamente pela internet, dia 22 de abril
de 2021, o seu cadastro prévio, mediante o preenchimento de formulário disponível no site https://sistemas.ufmg.br/cadastroprevio.”
Onde se lê: 7.2 – A documentação completa dos selecionados será
enviada ao DRCA pela Secretaria do Curso até 20/04/2021
Leia-se: “7.2 - A documentação completa dos selecionados será enviada
ao DRCA pela Secretaria do Curso até 23/04/2021.
Onde se lê: “7.3 – O candidato que apresentou, no período de inscrição,
documento comprobatório de estar em condições de concluir o curso
de graduação antes do período para registro acadêmico no curso de
pós-graduação, deverá encaminhar por e-mail, até às 12 horas do dia
16/04/2021, documento que comprove a conclusão do curso de graduação. Não serão aceitas declarações com previsão de conclusão ou
de colação.”
Leia-se: “7.3 – O candidato que apresentou, no período de inscrição,
documento comprobatório de estar em condições de concluir o curso
de graduação antes do período para registro acadêmico no curso de
pós-graduação, deverá encaminhar por e-mail, até às 12 horas do dia
22/04/2021, documento que comprove a conclusão do curso de graduação. Não serão aceitas declarações com previsão de conclusão ou
de colação.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2021
Professor Hugo Eduardo Araújo da Gama Cerqueira
Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG
AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S/A
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 24758662/2021
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S/A., estabelecer medida de compensação
ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra
a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro, reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito, unidade
de tratamento de minerais – UTM, obras de infra-estrutura (pátios de
resíduos e produtos e oficinas), pilhas de rejeito / estéril, estradas para
transporte de minério / estéril, disposição de estéril ou de rejeito inerte e
não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em
cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de
construção de barramento para contenção, diques de proteção de margens de curso d água, postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis,
subestação de energia elétrica” de acordo com a cláusula primeira do
referido termo. Valor da compensação: R$335.208,10.Data Assinatura:
12/03/2021
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Rodrigo Andrade Valadares Gontijo– Procurador AVG Empreendimentos Minerários S/A
12 cm -06 1465570 - 1
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15 – NIRE 313.000.411-40
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no próximo dia 30 de Abril de
2021, às 9:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º 6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da Administração; b)
Exame, discussão e votação das Demonstrações financeiras e demais
documentos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020;
c) Eleição dos membros do conselho Fiscal; d) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 07 de abril de 2021.
Claudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -06 1465356 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO – O CIS-URG OESTE torna pública a realização daLicitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço
Lote (maior percentual de desconto no catálogo de preços da Revista
SIMPRO), cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS visando a futura
e eventual contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais
Médicos/Hospitalares, Bens Duráveis (Equipamentos Médicos), Saneantes e congêneres para a manutenção das atividades do CIS-URG
OESTE/SAMU 192”, Pregão Presencial n.º 02/2021, Processo de Licitação nº 03/2021. O credenciamento e o recebimento dos envelopes
será no dia 22 de abril de 2021 a partir das 08h30min. O edital em sua
íntegra encontra-se a disposição no site www.cisurg.oeste.mg.gov.br ou
na sede do CIS-URG OESTE situada na Praça Pedro Xisto Gontijo,
nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP: 35.500-049, ou por email
[email protected]. Julio Takashi Yamacuti – Pregoeiro
e Equipe. Divinópolis, 06 de abril de 2021.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
Torna público resultado de Retorno de Interesse do Edital 01/2021 do
PSS:
I. DOS APROVADOS para o cargo de TARM/Rádio Operador:
Pollyanne da Rocha Gomes; Marise Terezinha de Jesus Gomes Ribeiro;
Cláudio Henrique Alves da Cunha; Gleison Nascimento Paiva; Fabiana
Soares da Silva; Amanda Machado Borges; Rocilândia Rodrigues
Martins; Izabela Menezes Felippe; Andréia Luiza Tiburcio da Silva;
Gabrielle Gonçalves Pires; Stephanie da Rocha Gomes Teles; Vitor
César Silveira Bessa.
II. DOS APROVADOS para o cargo de Médico: Lorena Carolina
Moura Vieira; Ciro Luar Silva Pimenta; Nathália Alves Ribeiro.
Os candidatos aprovados serão convocados para próxima etapa
Exame Admissional conforme Edital. Confira também no site: http://
cias.mg.gov.br/novo/index.php/rh/processos-seletivos
.
BH/MG,
06.04.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO
AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO – O CIS-URG OESTE
torna pública a realização daLicitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 03/2021, Processo de Licitação nº 04/2021, Tipo Menor Preço
Global, cujo objeto “Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de natureza continuada em Sistema de Telecomunicações e TI para análise, planejamento, implantação, configuração, monitoramento, detecção e correção de problemas, ajustes de desempenho,
migrações e demais atividades correlatas dos ambientes operacionais
de TI e Telecomunicações de todo o Complexo Regulador Macro Oeste
de Minas Ferais com fornecimento e gerência de links de internet destinados ao uso do CISURG OESTE”. O credenciamento e o recebimento
dos envelopes será no dia 20 de abril de 2021 a partir de 08h30min.
O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.cisurg.
oeste.mg.gov.br ou pelo email [email protected] ou na
sede do CIS-URG OESTE situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550
– Centro, Divinópolis/MG – CEP: 35.500-049. Julio Takashi Yamacuti
– Pregoeiro e Equipe. Divinópolis, 07 de abril de 2021.
9 cm -07 1465660 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
Extrato de Publicação de Retificação do Edital de Licitação - Modalidade: Leilão Presencial nº 001/2021 - Processo nº 026/2021 - CISSUL, torna público, Retificação do Edital. Maiores informações e edital retificado: no site www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou
ainda pelo e-mail: [email protected]. Otávio Sanches
Batista, Leiloeiro CISSUL. Varginha/MG, 07 de abril de 2021.
ASAMAR S/A
CNPJ. 18.007.971/0001-29
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas para participarem da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar às 10:00 (dez) horas
do dia 14 de abril de 2.021, em sua sede social na rua Paraíba, 1.000
– 3O. andar – Bairro Savassi - Belo Horizonte – MG, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Análise e aprovação das demonstrações financeiras e relatório da administração, referentes ao exercício
encerrado em 31/12/2020; 2 – Destinação do lucro líquido do exercício;
3 – Eleição do Conselho de Administração; 4 – Outros assuntos de interesse da sociedade; Belo Horizonte, 05 de abril de 2021. A Diretoria
3 cm -05 1464489 - 1
4 cm -06 1465590 - 1
2 cm -07 1465728 - 1
CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.
CNPJ/MF: 17.532.265/0001-33 - NIRE: 3130010343-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
Convidamos os Senhores Acionistas da CSUL DESENVOLVIMENTO
URBANO S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária, na sua sede social, na Avenida Princesa
Diana, nº 55, Bairro Lagoa dos Ingleses, na cidade de Nova Lima/MG,
às 09:00 horas do dia 13 de abril de 2021, a fim de tratarem da seguinte
ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020;
(ii) deliberação sobre a destinação do resultado líquido do exercício
encerrado em 31/12/2020 e distribuição de dividendos; (iii) eleição dos
membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; e (iv)
fixação da remuneração global dos administradores para o exercício
de 2021; Em Assembleia Geral Extraordinária: (v) deliberação sobre
o aumento de capital da Companhia para fins de cumprimento de política de incentivo de longo prazo; e (vi) consolidação do Estatuto Social
da Companhia. Os documentos e informações relativos às matérias a
serem deliberadas na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Nova Lima, 02 de abril de 2021.
Gustavo Luis Barreiro - Presidente do Conselho de Administração.
5 cm -01 1464298 - 1
AMAR PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
CNPJ (MF) – 13.018.818/0001-83 - NIRE: 312.090.152-71
Relatório da Administração
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da empresa Amar Participações Societárias LtdaDSUHVHQWDDVHJXLUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHH 2VPHPEURVGD'LUHWRULD
encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos acima referidos.
A Administração.
Demonstrações dos resultados
%DODQoRV3DWULPRQLDLV([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH - (Em milhares de Reais)
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
ATIVO
31/12/2020 31/12/2019
PASSIVO
31/12/2020 31/12/2019
(Em milhares de Reais)
Circulante
Circulante
31/12/2020 31/12/2019
Caixa e equivalentes de caixa
139
47
Dividendos a pagar
1.993
12.099
Receitas
(despesas)
operacionais
'LYLGHQGRVDUHFHEHU
6.694
9.190
Adiantamento de dividendos
1.255
1.265
Despesas gerais e administrativas
(17)
(12)
Adiantamento de dividendos
Total do passivo circulante
700
1.143
3.248
13.364
27.146
44.391
Equivalência patrimonial
Total do ativo circulante
Patrimônio líquido
7.533
10.380
Resultado
operacional
antes
resultado
Capital social
471.860
471.860
Não circulante
27.129
44.379
¿QDQFHLUR
Reserva de lucros
66.008
34.930
Investimentos
681.752
657.943
(1)
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
Ajuste de avaliação patrimonial
Total do ativo não circulante
681.752
657.943
148.169
148.169
5HVXOWDGRDQWHVGDFRQWULEXLomRVRFLDO
Total do patrimônio líquido
686.037
654.959
27.128
44.379
e do imposto de renda
Total do ativo
Total do passivo e do patrimônio líquido
689.285
668.323
689.285
668.323
27.128
44.379
Resultado líquido do exercício
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (Em milhares de reais)
'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
Reserva de lucros
Ajuste
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
Capital
Retenção Reserva
avaliação
Lucros
(Em milhares de reais)
social
de lucros
legal patrimonial acumulados
Total
31/12/2020 31/12/2019
471.860
9.649
166
150.842
- 632.517
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
5HVXOWDGROtTXLGRGRH[HUFtFLR
27.128
44.379
5HVXOWDGRDEUDQJHQWHWRWDO
27.128
44.379
'LVWULEXtomRGDUHVHUYDGHOXFURV
(8.439)
(8.439)
Ajuste de avaliação patrimonial
(2.673)
360
(2.313)
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
5HVXOWDGROtTXLGRGRH[HUFtFLR
44.379
44.379
(Em milhares de reais)
Dividendos propostos
(11.185) (11.185)
31/12/2020 31/12/2019
33.554
(33.554)
Retenção de reserva de lucros
Fluxo de caixa das atividades
471.860
34.764
166
148.169
- 654.959
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
operacionais
/XFURVQmRGLVWULEXtGRV
3.511
3.511
Resultado antes do imposto de renda
HFRQWULEXLomRVRFLDO
27.128
44.379
Ajuste de avaliação patrimonial
439
439
Ajustes para conciliar o resultado ao caixa
5HVXOWDGROtTXLGRGRH[HUFtFLR
27.128
27.128
aplicado nas atividades operacionais:
27.567
(27.567)
Retenção de reserva de lucros
Equivalência patrimonial
(27.146)
(44.391)
Total dos ajustes para conciliar o
471.860
65.842
166
148.169
- 686.037
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
resultado ao caixa aplicado
(18)
(12)
1RWDVH[SOLFDWLYDV([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
1 Contexto operacional
11.638/2007 e 11.941/2009, nos pronunciamentos, nas orientações e
gerados pelas atividades operacionais
(18)
(12)
Fluxo de caixa das atividades
$$PDU3DUWLFLSDo}HV6RFLHWiULDV/WGD ³(PSUHVD´ IRLFRQVWLWXtGD
QDVLQWHUSUHWDo}HVHPLWLGRVSHOR&RPLWrGH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV
de investimentos
HP GH GH]HPEUR GH QD IRUPD GH VRFLHGDGH HPSUHViULD
&3& HKRPRORJDGRVSHOR&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGH &)&
'LYLGHQGRVUHFHELGRV
5.561
1.858
OLPLWDGDFRPVHGHVRFLDOQD5XD/DSDGR/RERQSDUWH*UDQMD
$GLDQWDPHQWRVGHGLYLGHQGRVUHFHELGRV
700
1.147
$ DXWRUL]DomR SDUD D FRQFOXVmR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
0DULOHXVDHP8EHUOkQGLD(VWDGRGH0LQDV*HUDLV2REMHWRVRFLDOGD
Caixa
e
equivalentes
de
caixa
líquidos
RFRUUHXQDUHXQLmRGD'LUHWRULDUHDOL]DGDHPGHPDUoRGH
gerados nas atividades de investimentos
6.261
3.005
Sociedade é a participação compartilhada pelos descendentes do casal
3 Patrimônio liquido
Fluxo de caixa das atividades
$OH[DQGULQR *DUFLD H 0DULD 6LOYD *DUFLD QR FDSLWDO GH VRFLHGDGHV
GH¿QDQFLDPHQWRV
(PGHGH]HPEURGHRFDSLWDOVRFLDOVXEVFULWRHLQWHJUDOL]DGR
LQWHJUDQWHVGR*UXSR(FRQ{PLFR$OJDUQDTXDOLGDGHGHDFLRQLVWDRX
3DJDPHQWRGHGLYLGHQGRVHMXURVVREUH
da sociedade era de R$ 471.860 mil, dividido em 471.859.525 quotas,
quotista. A Empresa participa na Lagar S.A. Participações, sociedade
o capital próprio
(5.451)
(1.828)
DQ{QLPDGHFDSLWDOIHFKDGRFRPVHGHQDFLGDGHGH8EHUOkQGLD0LQDV
Adiantamentos de dividendos aos
de valor nominal de R$ 1,00 cada uma.
(700)
(1.143)
acionistas
*HUDLV
8EHUOkQGLD0*GH]HPEURGH
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
%DVHVGHHODERUDomRHDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV
$QD0DUWD3HUHLUD*DUFLD
aplicados nas atividades
¿QDQFHLUDV
GH¿QDQFLDPHQWRV
(6.151)
(2.971)
Sócia quotista e administradora
Declaração de conformidade - As presentes demonstrações
Aumento (redução) no saldo de caixa
CPF: 498.618.406-72
e equivalentes de caixa
92
22
¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLR
Elena Maria Nunes
FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO %5*$$3 DV
GRH[HUFtFLR
47
25
&RQWDGRUD±&5&0*
quais levam em consideração as disposições contidas na Lei das
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDO
CPF: 568.504.096-20
6RFLHGDGHV SRU $o}HV /HL Q DOWHUDGDV SHODV /HLV Q
do exercício
139
47
4 cm -30 1463097 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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42 cm -06 1465249 - 1