TJMG 13/04/2021 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021
RETIFICA, NOS Atos de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: FLORESTAL- E. E. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.113.395-6, Hebert Leonardo Lehner, PEB III H, admissão 01, Ato
nº 04/2014, publicado em 11.02.2014, por incorreção, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16.06.2010, leia-se: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22.06.2010; MaSP 1.113.395-6, Hebert Leonardo Lehner, PEB III H, admissão 01, Ato nº 28/2015, publicado em
06.10.2015, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 28.06.2015, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de
04.07.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021
RETIFICA, NO Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.735-1, Maria Raimunda Gonçalves, PEB II P, admissão 01, Ato nº 05/2021, publicado
em 06.04.2021, por incorreção, onde se lê: MaSP 764.735-1 e PEB III
P, leia-se: MaSP 364.735-1 e PEB II P.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA, O Ato de Opção Remuneratória, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- E. E. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP
1.358.014-7, Laís Sileri Silva Cordeiro, PEB I A, admissão 04, Ato nº
01/2021, publicado em 12.01.2021, por incorreção, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 04.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
09 1467277 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 298, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Aprova alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em
Agronegócio da Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG,no uso de suas atribuições estatutárias eregimentais, considerando:
- a Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira
e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho
2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e
dáoutras providências;
- a Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021, queDefine as
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional
e Tecnológica.
- o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia de 2016.
- oRegimento Geral da Universidade do Estado de Minas Gerais;
- oPrograma de Reforma Curricular da Universidade do Estado de
Minas Gerais; e
- a Ata de Reunião do COEPE, de 03 de março de 2021;
RESOLVE:
Art. 1ºFicam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do CursoTecnologia em Agronegócio da Unidade Acadêmica da
UEMG emItuiutaba.
Parágrafo Único.As alterações aprovadas nocaputdeste artigoincluem:
I -regime de matrícula por disciplina;
II -implementação do sistema de créditos curriculares e das normas de
rendimento escolar;
III -possibilidade de oferta de disciplinas na modalidade àdistância;
IV -inclusão de disciplinas optativas e carga horária para desenvolvimento de disciplinas eletivas;
V -cômputo de carga horária de atividades de extensão;
VI -carga horária total de2.655 (dois mil seissentos e cinquentacinco)
horas, distribuídas em:
a) 2.010(dois mil e dez) horas de disciplinas obrigatórias;
b) 120(cento e vinte) horas de disciplinas optativas;
c) 60 (sessenta) horas de disciplinas eletivas;
d) 75(setenta e cinco)horas de Atividades Complementares;
e) 270 (duzentos e setenta)horas de Atividades de Extensão;
f) 120(cento e vinte) horas de Estágio Curricular Supervisionado;
Art. 2ºO Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Agronegócio
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba permanecerádisponível, na íntegra,
na página eletrônica da Universidade.
Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 12 de abril de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidentado Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
12 1467934 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 050 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das suas atribuições legais, especialmente as que lhe conferem o artigo 199 da Constituição do Estado de
Minas Gerais e o Decreto Estadual nº 45.799/11, e considerando a justificativa constante nos autos do processo nº 2310.01.0021388/2020-36,
resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo constante no artigo 2º da Portaria
nº 003 - Reitor/2021 até o dia 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 058 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão
Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.86 - Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos nove dias de abril de 2021.
12 1467440 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 051 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão
Sindicante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar do vencimento do prazo anteriormente concedido, data para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria nº 055 - REITOR/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos oito dias de abril de 2021.
12 1467430 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 054 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão
Processante,resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 091- Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aosnove dias de abrilde 2021.
12 1467436 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 057 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão
Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Nº 087 - Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos nove dias de abril de 2021.
12 1467439 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 059 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitaçãoda Comissão Sindicante,resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar do
prazo encerrado anteriormente, a data para conclusão dos trabalhos da
Comissão Sindicante na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria 21- Reitor/2021.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aosoito dias do mês de abril de 2021.
12 1467441 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 060 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente
da Comissão Sindicante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias,
a contar do prazo encerrado anteriormente, a data para conclusão dos
trabalhos da Comissão Sindicante na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria 01 - Reitor/2021.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos oito dias de abril de 2021
12 1467442 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 052 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente da Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta)
dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante
no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 128
- REITOR/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos nove dias de abril de 2021.
12 1467432 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 055 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão
Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Nº 090 - Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos nove dias de abril de 2021.
12 1467437 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 056 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão
Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.92 - Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos nove dias de abrilde 2021.
12 1467438 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 053 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão
Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.089- Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos nove dias de abril de 2021.
12 1467434 - 1
ATO Nº 130 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora ALDA
APARECIDA VIEIRA MOURA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, por ato motivado, nos termos do artigo
4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, o seguinte servidor:
Masp 10626554 - Otávio Cardoso Filho; 21h/a; a/c de 06/04/2021;
adm. 03
ATO Nº 131 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora ALDA
APARECIDA VIEIRA MOURA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 06/04/2021 A 31/07/2021
Masp 10626554 - Otávio Cardoso Filho; 40h/a; adm. 03
12 1467416 - 1
Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE RETIFICAÇÃO 01/2021 AO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTO DE PREÇOS
N. 032/2021 – PLANEJAMENTO N. 32/2021.
O Pregão Eletrônico para Registro de Preços n. 032/2021 – Planejamento n. 32/2021, cujo o objeto é o registro de preços para eventual
aquisição de 30.000 (trinta mil) cestas básicas, conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência, e de acordo com
as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos,
marcado para início no dia 20/04/2021, às 10h00 fica adiado para o
dia 26/04/2021, no mesmo horário, por motivo de mudança no edital.
Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Belo
Horizonte, 12/04/2021.
3 cm -12 1467778 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ªRPM x Prefeitura de Novo Oriente de Minas/MG. Convênio nº 017.19/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Novo Oriente de Minas/MG,
conforme plano de trabalho. Vigência: até 31/12/2024. Valor total: R$
209.952,00.
2 cm -12 1467536 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 26º BPM x Município de Itambé do Mato Dentro/MG; Convênio 09/2021. Objeto: Logística visando aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Itambé do
Mato Dentro/MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024.
1 cm -12 1467733 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 16 2021; objeto: Serviços deinstalação de baterias nas salas de nobreak do COPOM/11ªRPM,
com fornecimento de materiais. Conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 14h de 13/04/2021 até às 08h59min de
23/04/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -12 1467638 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9216670/2019 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 19.182.970/0001-83 - ANDREA LEMOS DA
SILVEIRA BUENO, Processo nº 1259973 000002/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de fornecimento diário de alimentação à militares reclusos na Unidade Prisional do 12º Batalhão de Polícia Militar de Minas
Gerais. Valor do reequilíbrio R$ 4.443,96. Valor total: R$ 103.581,08.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.034.4048.0001.33903
9.03.1.10.1; 1251.06.181.110.4271.0001.339039.03.0.24.1; 1251.06.
181.110.4271.0001.339039.03.0.60.1; 1251.06.181.110.4271.0001.3
39039.03.0.10.1. Assinatura: 12/04/2021. Signatários: pela contratada
Cássio Faria Conte – Procurador Empresa Andrea Lemos da Silveira
Bueno-ME pela contratante Paulo Roberto Ribeiro, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas.
4 cm -12 1467628 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x EDSON MOREIRA FERREIRA – Contrato nº
02/2019. 6º T. A. Redução de 50% do valor do aluguel em decorrência da pandemia de COVID-2019. Valor atualizado: R$ 382,77. Data:
25/03/2021.
1 cm -12 1467457 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – 4ª RPM x Empresa Luiz Eduardo Rodrigues da Costa. Contrato de Concessão Onerosa de Uso nº 17/2020. Objeto: Alteração
contratual visando manter equilíbrio econômico financeiro, considerando-se a Cláusula Sexta (Dos Preços, Reajustes e Pagamentos) do
contrato originário e o art. 65, II, “d”, Lei 8.666/1993. Valor/ Vigência: O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 1.000,00 (um mil
reais), retroagindo-se ao mês de março de 2021 e permanecendo até
que o Colégio Tiradentes do 2º BPM volte a ter aulas presenciais ou
semipresenciais.
3 cm -12 1467795 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 07/2021 – HOMOLOGAÇÃO – Licit. Venc.
MENDES JUNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Obj.: Serviço
de transporte e destinação de resíduos de jardinagem, construção civil
e lixo comum para atender demanda da APM. Valor R$ 114.984,00.
Data: 09/04/2021.
2 cm -12 1467435 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – Contratante: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
PMMG – Contratada: PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 –
Contrato nº 9275467/2021 (INF-4220.00). – Dispensa de Licitação nº
001/2021 - Objeto: Prestação de serviços de informática relacionados à
Solução de Business Intelligence- Valor anual: R$ 461.731,00 – Vigência: 27/04/21 a 26/04/22.
2 cm -12 1467600 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9.270.005/2020 QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PMMG,E A EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA. OBJETO: ASUBSTITUIÇÃO DE RÁDIOS PORTÁTEIS,
DIGITAIS,P25, COM GPS E TECLADO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO COD.SIAD 1327429,A CONCESSÃO DEPRAZO ADICIONAL DE ENTREGAPOR30 (TRINTA)
DIAS CORRIDOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9.261.299/2020 QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PMMG,E A EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA. OBJETO: ASUBSTITUIÇÃO DE RÁDIOS PORTÁTEIS,
DIGITAIS,P25, COM GPS E TECLADO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO COD.SIAD 1327429,A CONCESSÃO DEPRAZO ADICIONAL DE ENTREGAPOR30 (TRINTA)
DIAS CORRIDOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9.270.000/2020 QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PMMG,E A EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA. OBJETO: ASUBSTITUIÇÃO DE RÁDIOS PORTÁTEIS,
DIGITAIS,P25, COM GPS E TECLADO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO COD.SIAD 1327429,A CONCESSÃO DEPRAZO ADICIONAL DE ENTREGAPOR30 (TRINTA)
DIAS CORRIDOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9.267.497/2020 QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PMMG,E A EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA. OBJETO: ASUBSTITUIÇÃO DE RÁDIOS PORTÁTEIS,
DIGITAIS,P25, COM GPS E TECLADO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO COD.SIAD 1327429,A CONCESSÃO DEPRAZO ADICIONAL DE ENTREGAPOR30 (TRINTA)
DIAS CORRIDOS.
9 cm -12 1467529 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 45º BPM x CONSEP João Pinheiro. Termo aditivo 01 ao
Contrato de Comodato 01/2016; Objeto: Prorrogação da vigência
para 22/11/2022, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de
Comodato.
1 cm -12 1467417 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x EDSON MOREIRA FERREIRA – Contrato nº
01/2021. 1º T. A. Redução de 50% do valor do aluguel em decorrência da pandemia de COVID-2019. Valor atualizado: R$ 187,18. Data:
25/03/2021.
1 cm -12 1467455 - 1
terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 27
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 26º BPM x Município de Ferros/MG; Convênio 06/2021.
Objeto: Logística visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no município de Ferros/MG. Vigência:
01/03/2021 a 28/02/2025.
1 cm -12 1467724 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 23ª Cia PM Ind x Município de Capelinha/MG. Convênio
nº 01/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem
pública no município. Vigência de 01Jan2021 a 28Fev2025. Valor R$
403.200,00.
1 cm -12 1467397 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
SUSPENDE EDITAIS DE LEILÕES
Diante da determinação do Estado de Minas Gerais em face a onda
roxa do plano estadual de contenção à propagação do COVID-19, bem
como da deliberação de nº 142 de 31.03.2021 (comitê extraordinário
Covid-19) que estabeleceu regras mais severas, e acresceu as seguintes
restrições à onde roxa do programa Estadual Minas Consciente: “III –
proibição e eventos públicos ou privados”, ficam suspensos os Leilões
abaixo relacionados:
Edital
Cidade
data
2321
Itaú de Minas
07/04/2021
2354
Almenara
08/04/2021
2199
Jacinto
08/04/2021
2200
Jequitinhonha
09/04/2021
2354
Almenara
09/04/2021
2373
Jequitinhonha
09/04/2021
2046
Sarzedo
10/04/2021
2029
Varginha
11/04/2021
2085
Varginha
11/04/2021
1100
Araçuaí
15/04/2021
2380
Paraguaçu
17/04/2021
2436
Paraguaçu
17/04/2021
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/ MG, Rua Felisberto
Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá
ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados
e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser
protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza,
Ponte Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (165) do CTB
(descrição: Dirigir Sob Influencia de Alcool), cujo Auto de Infração de
Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004
e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Gabriel Gomes Junior - CNH: 058230537-83 Processo n.
009993875 – A029294117 Placa: OPE5947 - Data: 16/01/2016 Hora:
20:52 - art.165 Local: Rodovia MG 262 KM 20 – Ponte Nova/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na
Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG
– CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor
Arlindo Noberto de Oliveira CNH
012758115-02
Processo
010009148 Data/Hora
22/07/2019 10:15
Placa
HEM-4920 AIT
AG01673376 Artigo
CTB 181*
Condutor
Arlindo Noberto de Oliveira CNH
012758115-02
Processo
010009148 Data/Hora
01/09/2019 16:23
Placa
HLS-2876 AIT
AM0023143 Artigo
CTB 195
Condutor
Arlindo Noberto de Oliveira CNH
012758115-02
Processo
010009148 Data/Hora
03/09/2019 16:01
Placa
CTB 181*
Condutor
Processo
HLS-2876 AIT
AM0012685 Artigo
Arlindo Noberto de Oliveira CNH012758115-02
010009148 Data/Hora
17/10/2019 16:37
Placa
GMP-7710 AIT
0002486090 Artigo
CTB ART
Condutor
Arlindo Noberto de Oliveira CNH
012758115-02
Processo
010009148 Data/Hora
06/11/2019 00:15
Placa
HDJ-5379 AIT
AL00771353 Artigo
CTB 218*lI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na
Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG
– CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104130031020127.