TJMG 15/04/2021 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
14 de 16
Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ 22.261.473/0001-85
Belo Horizonte - MG
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As movimentações ocorridas seguem:
A seguir, apresenta-se uma análise de sensibilidade para o plano de saúde em 31 de dezembro de 2020:
Reconhecimento dos Custos do Plano B no Período
Premissa
1 Resultado do Exercício
1 Custo do serviço corrente líquido
127
2 Custo do serviço passado
-
3 Custo de juros sobre as obrigações atuariais
94
4 Rendimento esperado dos ativos do plano
4
6 Remensurações de outros benefícios de longo prazo a empregados
126
2 Outros Resultados Abrangentes (ORA), no período
75
2 (Ganhos)/perdas nas obrigações atuariais
(728)
(13,77%)
Redução de 0,5%
874
16,53%
Aumento de 1 ano
129
2,44%
(2,50%)
Expectativa de vida
Crescimento Real de Salário
Redução de 1 ano
(132)
Aumento de 0,5%
865
16,75%
Redução de 0,5%
(727)
(13,76%)
18. Patrimônio líquido
a)
Capital social
Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 665.430.
O capital social é composto integralmente por ações nominativas, sem valor nominal, assim
distribuídas:
Acionistas
Plano Odontológico
(15)
4 Remensurações de outros benefícios de longo prazo no Resultado do Exercício
5 (Ganhos)/perdas reconhecidos em ORA
(118)
3 Outros Resultados Abrangentes (ORA), acumulado
População
2020
2019
90
93
Participantes ativos
(193)
2 (Ganhos)/perdas no período
(118)
3 (Ganhos)/perdas acumulados reconhecidos no fim do período em ORA
(311)
A seguir, apresenta-se uma análise de sensibilidade para o plano de aposentadoria em 31 de dezembro de 2020:
Análise de sensibilidade
Impacto
Impacto %
Aumento de 0,5%
(196)
(14,44%)
Redução de 0,5%
227
16,72%
39
38
1.2. Serviço creditado médio
9
Os valores apurados referentes ao plano odontológico são como segue:
8,4
Valor presente das obrigações atuariais sem cobertura
Valor justo dos ativos do plano
(Déficit) para cobertura do plano
Ganho atuarial não reconhecido
Custo do serviço passado não reconhecido
Limite de reconhecimento do ativo (asset ceiling)
(Passivo) atuarial líquido no fim do exercício
(38)
(2,79%)
Redução de 1 ano
43
3,18%
1 Resultado do Exercício
1 Custo do serviço corrente líquido
71
5,21%
Redução de 0,5%
(67)
(4,94%)
Total em 31/12/2020 e
31/12/2019
1. Participantes ativos
Aumento de 1 ano
Aumento de 0,5%
Município de Belo
Horizonte
Características etárias
1.1. Idade média
1 (Ganhos)/perdas acumulados reconhecidos no fim do período anterior em ORA
Cia. Energética de Minas
Gerais
Estatísticas dos participantes
(177)
3 (Ganhos)/perdas no efeito do Teto do Ativo e nos Passivos Adicionais
Crescimento Real de
Salário
Aumento de 0,5%
Taxa de desconto
A Gasmig também patrocina Seguro de Vida em Grupo para seus empregados e estagiários com
a Mapfre Vida S/A. No entanto, de acordo com o estipulado nos contratos entre a Gasmig e as
Seguradoras já citadas, este benefício é garantido apenas durante o período em que o empregado ou estagiário estiver em atividade na empresa. Portanto, não gera obrigações pós-emprego.
Os resultados do estudo atuarial são apresentados a seguir, comparativamente a 2020:
1 (Ganhos)/perdas nos ativos do plano
Expectativa de vida
Impacto %
-
7 Total de despesa (receita) reconhecida no Resultado do Exercício
Taxa de desconto
Impacto
(99)
5 Juros sobre o Efeito do Teto de Ativo e Passivos Adicionais
Premissa
Análise de sensibilidade
Seguro de Vida em Grupo
2020
2019
(175)
(175)
(175)
(158)
(158)
(158)
b)
2 Custo do serviço passado
-
6 Remensurações de outros benefícios de longo prazo a empregados
-
7 Total de despesa (receita) reconhecida no Resultado do Exercício
30
1 (Ganhos)/perdas nos ativos do plano
41
40
1.2. Serviço creditado médio
10
8,6
2019
-
4 Remensurações de outros benefícios de longo prazo no Resultado do Exercício
-
(4.613)
-
-
(5.285)
(4.613)
Ganho atuarial não reconhecido
-
-
Custo do serviço passado não reconhecido
-
-
Valor justo dos ativos do plano
Limite de reconhecimento do ativo (asset ceiling)
-
-
(5.285)
(4.613)
3 Custo de juros sobre as obrigações atuariais
Taxa de desconto
Expectativa de vida
513
-
5 Juros sobre o Efeito do Teto de Ativo e Passivos Adicionais
-
6 Remensurações de outros benefícios de longo prazo a empregados
842
2 Outros Resultados Abrangentes (ORA), no período
1 (Ganhos)/perdas nos ativos do plano
2 (Ganhos)/perdas nas obrigações atuariais
3 (Ganhos)/perdas no efeito do Teto do Ativo e nos Passivos Adicionais
4 Remensurações de outros benefícios de longo prazo no Resultado do Exercício
5 (Ganhos)/perdas reconhecidos em ORA
Crescimento Real de
Salário
(127)
-
Previdência privada
(127)
1 (Ganhos)/perdas acumulados reconhecidos no fim do período anterior em ORA
2.516
2 (Ganhos)/perdas no período
(127)
3 (Ganhos)/perdas acumulados reconhecidos no fim do período em ORA
2.389
99,6
1.760
0,9
-
-
1.760
0,4
204.628
100,0
204.627
100,0
409.255
100,0
Reservas de lucros
75.289
80.175
Reserva de retenção de lucros (iii)
147.236
118.738
Dividendos adicionais propostos (iv)
106.619
Reserva de lucros a realizar
Com a renovação do Contrato de Concessão em dezembro de 2014, a Companhia passou a realizar a amortização dos valores registrados nessa reserva na mesma medida do reconhecimento
da amortização dos ativos intangíveis constituídos para refletir o novo custo da concessão. Essa
reserva teve origem no valor de atualização monetária do ativo financeiro acumulado, em função da aplicação do ICPC 01 / IFRIC 12 - Contratos de Concessão.
Tem o objetivo de reforçar o capital circulante e atender às necessidades de recursos para investimentos da Companhia em obras de distribuição de gás e modernização. Essas retenções de
lucros foram devidamente aprovadas pelos acionistas da Companhia, com base em orçamentos
de capital compreendendo todas as fontes e aplicações de recursos, nos termos do artigo 196 da
Lei das Sociedades por Ações.
iv) Dividendos adicionais propostos
Em 31 de dezembro de 2020, a Administração propôs a distribuição de dividendos em quantia
superior ao mínimo previsto estatutariamente no montante de R$ 106.619. Esses recursos foram mantidos no Patrimônio Líquido, em conta específica intitulada “Dividendos Adicionais
Propostos”, até a sua aprovação pela Assembleia Geral dos acionistas que deverá ocorrer até
30 de abril de 2021.
c)
Lucro por ação
(14,69%)
17,73%
Aumento de 1 ano
(5)
(2,68%)
Redução de 1 ano
5
2,73%
Numerador
Lucro líquido do exercício atribuído aos acionistas da
Companhia
31
17,59%
(14,70%)
Custos
serviço
corrente
Despesa
do exercício
Outros
resultados
abrangentes
(25)
(145)
5.285
158
30
-
(13)
175
-
126
(8)
(118)
0
4.771
998
(33)
(276)
5.460
69
25
(182)
Os prazos médios de vencimento das obrigações dos planos de benefício, em anos, são os
seguintes:
Duração
Taxa de Desconto
Real e Anual
Plano B
31,93
3,80%
Plano de Saúde
31,78
3,80%
Plano Odontológico
33,91
3,80%
Benefício aos empregados
2020
2019
Lucro disponível aos acionistas preferenciais
114.055
94.937
Lucro disponível aos acionistas ordinários
114.055
69.621
228.110
164.558
Denominador (em milhares de ações)
842
Contribuição social diferida
A tabela a seguir estabelece o cálculo de lucro por ação para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019:
2020
4.613
Imposto de renda diferido
57.817
331.576
Reserva legal
31
(26)
74.846
86.252
(26)
Redução de 0,5%
2019
Reserva legal (i)
Redução de 0,5%
Aumento de 0,5%
2020
Reserva de lucros a realizar (ii)
Aumento de 0,5%
-
3 Outros Resultados Abrangentes (ORA), acumulado
407.495
Impacto %
2019
Plano odontológico
100
Impacto
Segue a movimentação dos passivos atuariais descritos:
Plano de saúde
204.627
Análise de sensibilidade
329
4 Rendimento esperado dos ativos do plano
7 Total de despesa (receita) reconhecida no Resultado do Exercício
67
A seguir, apresenta-se uma análise de sensibilidade para o plano odontológico em 31 de dezembro de 2020:
1 Resultado do Exercício
2 Custo do serviço passado
(13)
3 (Ganhos)/perdas acumulados reconhecidos no fim do período em ORA
Reconhecimento dos Custos do Plano de Saúde no Período
1 Custo do serviço corrente líquido
80
2 (Ganhos)/perdas no período
Premissa
99,1
iii) Reserva de retenção de lucros
(13)
1 (Ganhos)/perdas acumulados reconhecidos no fim do período anterior em ORA
(5.285)
(Passivo) atuarial líquido no fim do exercício
3 (Ganhos)/perdas no efeito do Teto do Ativo e nos Passivos Adicionais
3 Outros Resultados Abrangentes (ORA), acumulado
2020
(Déficit) para cobertura do plano
(13)
5 (Ganhos)/perdas reconhecidos em ORA
Os valores apurados referentes ao plano de saúde são como segue:
Valor presente das obrigações atuariais sem cobertura
ii)
-
2 (Ganhos)/perdas nas obrigações atuariais
1. Participantes ativos
202.868
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos
do artigo 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. A reserva legal tem
como objetivo preservar a integridade do capital e somente poderá ser utilizada para compensar
prejuízos ou aumentar o capital.
2 Outros Resultados Abrangentes (ORA), no período
Características etárias
1.1. Idade média
i)
11
-
152
%
415.396
-
3 Custo de juros sobre as obrigações atuariais
5 Juros sobre o Efeito do Teto de Ativo e Passivos Adicionais
151
Total
19
4 Rendimento esperado dos ativos do plano
Participantes ativos
%
A seguir, é demonstrada a composição da conta reserva de lucros:
Reconhecimento dos Custos do Plano Odontológico no Período
2019
Preferenciais
As ações preferenciais não conferem direito a voto a seu titular, sendo a elas assegurada a prioridade no reembolso do valor das ações subscritas e integralizadas, no caso de dissolução da
Companhia.
Estatísticas dos participantes
2020
%
O direito a voto é reservado, exclusivamente, aos titulares de ações ordinárias e cada ação dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias dos Acionistas.
Plano de Saúde
População
Quantidades de Ações (milhares) - 2020 e 2019
Ordinárias
Média ponderada de número de ações preferenciais
204.627
236.109
Média ponderada de número de ações ordinárias
204.628
173.146
Total
409.255
409.255
Resultado básico e diluído por ação, em reais
Preferencial
0,5574
0,4021
Ordinária
0,5574
0,4021
d)
Dividendos e juros sobre o capital próprio
O dividendo mínimo obrigatório determinado pelo caput do art. 38 do Estatuto Social da Companhia é de 25% sobre o lucro disponível para distribuição, apurado na forma do art. 202 da
Lei nº 6.404/76.
Quando a Companhia declara juros sobre o capital próprio, estes são computados no cálculo do dividendo mínimo obrigatório e contabilizados em despesas financeiras, observadas as
disposições contidas na Lei nº 9.249/95. Para efeito de demonstração, os juros sobre o capital
próprio são eliminados das despesas financeiras do exercício e apresentados na conta de lucros acumulados.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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