TJMG 20/04/2021 - Pág. 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº15/2017 – Processo SEI
nº 1260.01.0024032/2021-48. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deBonfim. Objeto: Em conformidade com o artigo
79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 15/2017,
assinado em 08/03/2017, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 09/03/2017,que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Gustavo Marques Ribeiro.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0674 – Processo SEI
nº 1260.01.0020068/2021-85. Assinatura: 16/04/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deAlterosa. Objeto: Em conformidade com o artigo
79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho 1993,
fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio nº0674, assinado
em28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja, 27/04/2016, que objetiva estabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcelo Nunes
de Souza.
43 cm -19 1471096 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A Caixa Escolar CÔNEGO BENTO RIBEIRO realiza Chamada
Pública nº 02/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/05/2021 às 10:00, na Escola Estadual Cônego
Bento Ribeiro, localizada na Rua Conceição, n° 20 -Bairro Centro –
CEP 35865-000 – Telefone (31) 3866-1282, e-mail: escola.42528@
educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.
br/index.php/licitacoes/editais
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A Caixa Escolar CÔNEGO BENTO RIBEIRO realiza Chamada
Pública nº 03/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/05/2021 às 11:00, na Escola Estadual Cônego
Bento Ribeiro, localizada na Rua Conceição, n° 20 -Bairro Centro –
CEP 35865-000 – Telefone (31) 3866-1282, e-mail: escola.42528@
educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.
br/index.php/licitacoes/editais
6 cm -19 1470550 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar E.E. Professor Leônidas de Castro Serra torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
de 28/04/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Termo
de Compromisso nº 950976/2021 – contrapartida e Termo de Compromisso nº 947447/2021 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Leônidas de Castro Serra, localizada na Av. José Fonseca e Silva n°990 – B.
Luizote de Freitas – CEP 38414-348 – Telefone (34)3238-9082 e-mail:
[email protected] até o dia 27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar José Gomes Junqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade de Convite, Termo
Compromisso nº 947993/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE,. Os interessados poderão obter informações e
cópias do edital completo na sede da EE José Gomes Junqueira, localizada na R. Roberto Margonari n° 360 – B. Luizote de Freitas– CEP
38.408-178 – Telefone (34)3237-6223, e-mail: [email protected] até o dia 27/04/2021, às 17:00horas.
A Caixa Escolar Professora Alice Paes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso
nº 950988/2021 - contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Alice Paes localizada na Rua Jerônimo Martins do Nascimento
n° 309 – B. Bom Jesus – CEP 38400-630 – Telefone (34)3235-9255,
e-mail: [email protected] até o dia 27/04/2021, às
16:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso nº 947422/2021 – contrapartida 950951/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Josias Pinto, localizada na Rua Professor Djalma
Alvarenga de Oliveira n° 901 – B. Centro – CEP 38160-000, Telefone
(34)33561601, e-mail: [email protected] até o dia
27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Dr. Duarte da E. E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia de 28/04/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021,
Termo de Compromisso nº 951017/2021 - contrapartida, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, localizada na
Av. Vasconcelos Costa n° 78, B. Martins, CEP 38400-448, Telefone
(34)3236-5575, e-mail: [email protected] até o dia
27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia de 28/04/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Termos de Compromisso nº 950931/2021 e 947402/2021- contrapartida e
federal, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Antônio Nunes de Carvalho
Filho, localizada na Rua Comendador Miguel Pedreiro n° 36 – CEP
38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail: [email protected] até o dia 26/04/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Ângela Teixeira Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso
nº 947449/2021 e 950978/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Ângela da Teixeira Silva, localizada na Rua Lambari n°
385 – B. Daniel Fonseca – CEP 38400-420 – Telefone (34)3236-9597,
e-mail: [email protected] até o dia 27/04/2021, às
17:00h.
A Caixa Escolar Lacy Ribeiro de Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às 11:00
horas, Processo Licitatório nº 001/2021, Termo de Compromisso nº
951005/2021 – contrapartida e Termo de Compromisso nº 947476/2021
– Alimentação PNAE - Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Clarimundo Carneiro, localizada na Av. Fernando Vilela n° 1383 – B.
Osvaldo Resende – CEP 38400-458 – Telefone (34)3231-9117, e-mail:
[email protected] até o dia 27/04/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Honório Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termos de Compromissos nº 950965/2021 (contrapartida) e o Termo de Compromisso
n° 947436/2021 (Federal), Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Honório Guimarães, localizada na Rua Carajás n° 993 – B. Lídice – CEP
38400-076 – Telefone (34)3236-3224, e-mail: [email protected] até o dia 27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Sebastião Dias Ferraz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso
nº 950957/2021 - contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Sebastião Dias Ferraz, CNPJ: 19.921.907/0001-11, localizada na Praça
João de Barros Ferreira, 11 - Fone: (034)3281-2276. CEP 38480-000 Tupaciguara – MG. E-mail: [email protected] até o
dia 27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Luizote de Freitas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso nº
947439/2021 e 950968/2021-contrapartida, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Juvenilia Ferreira dos Santos,
localizada na Rua Antonio Rufino Borges n° 325 – Bairro Luizote
de Freitas- CEP 38414-288 – Telefone (34)3238-8853, e-mail: [email protected] até o dia 27/04/2021, às 12:00h.
A Caixa Escolar Sérgio de Freitas Pacheco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2021, Termo Compromisso n°
950996/2021 Contrapartida e 947467/2021 Merenda Federal, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
localizada à Rua Edmar Honório Cordeiro, 202 – B. Tibery – CEP:
38.405-031 – Telefone: (34)3213-7490, e-mail: [email protected] até o dia 27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Centro Estadual de Educação Continuada torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
de 28/04/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo
de Compromisso nº 951018/2021 - contrapartida e Termo de Compromisso nº 947489/2021 Vinculados (FNDE), Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, localizada na Rua Prata n° 649 – B. Aparecida – CEP 38400-422, Telefone
(34)3232-6097, e-mail: [email protected] até o dia
27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Osvaldo Resende torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
28/04/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de
Compromisso nº 950984/2021 - contrapartida, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Osvaldo Resende, localizada na Av. Sacramento n° 154 – B.
Osvaldo Resende – CEP 38400-466, Telefone (34)3231-6696, e-mail:
[email protected] até o dia 26/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Raul Soares, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 28/04/2021 às 10h:00min. Processo Licitatório 02/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios durante a pandemia da COVID-19, com recurso dos
Termos de Compromisso n° 947410/2021 PNAE e 950939/2021 Contrapartida. Os interessados deverão encaminhar a proposta comercial e
os documentos de habilitação, digitalizados até o dia 28/04/2021, às 09
horas, exclusivamente no e-mail: [email protected]
onde as informações e cópia do edital poderão ser solicitados.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim
e Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia de 28/04/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº
01/2021, Termos de Compromissos nº 947419/2021 e 950948/2021 contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Monte Alegre de
Minas, localizada na Rua Artur Bernardes nº 371 – B. Centro – CEP
38475-000, Telefone (34)3283-1013, e-mail: [email protected] até o dia 27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Graças torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termos de Compromissos nº 950859/2021 – contrapartida e nº 947330/2021 - PNAE vinculados Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nossa Senhora das Graças, localizada
na Avenida Vinte e três n° 766 – B. Centro – CEP 38270-000, Telefone
(34)3412-1545, e-mail: [email protected] até o dia
27/04/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite Termo de
Compromisso 947423/2021 e 950952/2021 para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE e Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio
do endereço de e-mail: [email protected] da E.E.
do Prata 1º e 2º Graus, localizada na Rua Travessa Olímpica n° 38 –
Bairro Centro – CEP 38.140-000 – Telefone (34) 3431-1336 até o dia
27/04/2021, às 16:30 hs.
A Caixa Escolar José Maria de Alkmim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso
nº 947409/2021 e Termo de Compromisso nº 950938/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE E CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Antônio
Marques, localizada na Av. Minas Gerais n° 2.273 – B. Centro – CEP
38.440-042 – Telefone (34)3242-5830, e-mail: [email protected] até o dia 27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso nº 950932/2021 – contrapartida e Termo de Compromisso nº
947403/2021 - PNAE, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Costa Sena,
localizada na Rua Professora Lourdes Naves n° 60 – Bairro Centro –
CE38.444-000– Telefone (34)3241-6016, e-mail: [email protected] até o dia 27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Colibri torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso nº 950999/2021 - contrapartida, e Termo de Compromisso 947470/2021 – vinculado, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Rezende, localizada a Rua Terezina
Segadães n° 283 – B. Custódio Pereira – CEP 38405-212 – Telefone
(34)3232-5322, e-mail: [email protected] até o dia
27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Frei Egídio Parisi torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso nº
947466/2021 - Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei Egídio Parisi,
localizada na Av. Dr. Laerte Vieira Gonçalves n° 2926 – Bairro Segismundo Pereira– CEP 38.408.176 Telefone (34)3216-1153, e-mail: [email protected] até o dia 28/04/2021 às, às 09:00 h.
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso nº
950940/2021 - contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Escola
Estadual São Judas Tadeu, localizada na Rua estados Unidos n° 245 –
B. Independência – CEP 38.443-081-000 – Telefone (34)3241-3893,
e-mail: [email protected] até o dia 26/04/2021, às
16:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/04/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, durante a
pandemia da COVID-19, Modalidade Convite Termo Compromisso nº
947418/2021 e TC: 950947/2021, para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados deverão enviar toda a documentação, exclusivamente no e-mail: [email protected] até o dia
28/04/2021 às 14:00horas.
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso
nº 950935/2021 – contrapartida e Termo de Compromisso FNDE
947406/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Madre Maria
Blandina, localizada na Av. Nicolau Dorázio n° 129, B. Industrial, CEP
38442-040, Telefone (34)3242-2589, e-mail: [email protected] até o dia 27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Seis de Junho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
Modalidade CONVITE. Termo de Compromisso nº 950994/2021 com
recursos da Contrapartida e Complemento da Contrapartida e Termo
de Compromisso nº 947465/2021 com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “ 6 de Junho ”, localizada na Rua Benjamin Constant n° 865 –
B. Aparecida – CEP38400678, Telefone (34)3232-2155, e-mail: [email protected] até o dia 27/04/2021, às 10:00h.
A Caixa Escolar Marechal Castelo Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso nº
950975/2021 - contrapartida, e Termo de Compromisso 947446/2021
PNAE Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Marechal Castelo Branco, localizada na Av.: Enoy Guimarães de Souza, 780 - B. Jaraguá - Uberlândia-MG, CEP 38413-063,
Telefone (34) 3238-2437, e-mail: [email protected]
até o dia 28/04/2021, às 08:00h.
A Caixa Escolar Satélite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios Modalidade CONVITE. Termo de Compromisso nº 950980/2021 – com recursos da contrapartida e Termo de Compromisso nº 947451/2021 com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Nelson Cupertino, localizada na Rua Sete de junho n° 145 – B. Pacaembu – CEP 38401-556 –
Telefone (34)3215-5244, e-mail: [email protected]
até o dia 27/04/2021, às 17:00 hs.
A Caixa Escolar Toninho Rezende torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso nº
947484/2021 e 951013/21, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, localizada na Praça da
Fraternidade, s/n° – B. Jardim Brasília – CEP 38401-430 – Telefone
(34)999710119, e-mail: [email protected] até o dia
27/04/2021, às 16h.
A Caixa Escolar Alvorada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Termo de Compromisso nº 950987/2021
– contrapartida e Termo de Compromisso nº 947458/2021 – Fonte 36,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Lourdes de Carvalho, localizada na
Rua Gentil Cardoso Paiva n° 10 – B. Alvorada – CEP 38407-060 –
Telefone (34)3216-6090, e-mail: [email protected]
até o dia 27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar “13 de Maio” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 28 de abril 2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso nº
951002/2021 - contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE 13 de Maio,
localizada na Rua Tupaciguara n° 434 – B. Aparecida – CEP 38400-618
– Telefone (34) 3236-0680, e-mail: [email protected].
br até o dia 27/04/2021 às 17:00h.
A Caixa Escolar Estadual Enéas de Oliveira Guimarães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
28/04/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo
de Compromisso nº 950982/2021 - contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Estadual Enéas de Oliveira Guimarães, localizada na rua
Coronel Severiano n° 351 – B. Tabajaras – CEP 38400-228 – Telefone
(34)3235-3527, e-mail: [email protected] até o dia
27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Teotônio Vilela torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso nº 951010
/2021 - contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Merenda Estadual / Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Teotônio Vilela, localizada na Rua da Secretária 384 n°
1234 – B. Planalto, CEP 38413150, Telefone (34)-3257-2526, e-mail:
[email protected] até o dia 27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar São Jorge torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Termo de Compromisso nº 951015/2021
- contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. do Parque São
Jorge, localizada na Rua Osvaldo Silvério da Silva, n° 1234 – B. São
– CEP 38410-202, Telefone (34)-3222-0959, e-mail: escola.167797@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/04/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de abril de 2021, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite, Termo
Compromisso nº 947474/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, e Termo Compromisso nº 951003/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Tesouro/QESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE do Bairro Jardim das Palmeiras, localizada na Rua das Pombas n° 931 – Bairro Jardim das Palmeiras – CEP 38.412-254 – Telefone (034)3238-7676, ou através do e-mail: escola.167665@educacao.
mg.gov.br, até o dia 28/04/2021, às 18:00hs.
terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 49
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso nº 947441/2021, Contrapartida e TC 950970/2021 - Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Américo Renê Giannetti, localizada na Rua
Coronel Severiano 351 – B. Tabajaras – CEP 38400-228, Telefone
(34)3224-4400, e-mail: [email protected] até o dia
27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso nº
951823/2021 - contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Noraldino
Lima, localizada na Praça Quinze de Novembro n° 500 – B. Centro
– CEP 38140-000, Telefone (34)3431-3506, e-mail: escola.319171@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/04/2021, às 08:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Felisberto Alves Carrejo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
28/04/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de
Compromisso nº 950961/2021 – Contrapartida Estadual e o Termo de
Compromisso nº 947432/2021 – Merenda Federal, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Felisberto Alves Carrejo, localizada na Rua
Ivete Cordeiro da Silva n° 1130 – Bairro Shopping Park – CEP 38425515 – Telefone (34) 3226-6375, e-mail: escola.167231@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Tancredo Martins torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termo de Compromisso nº
950949/2021 e 947420/2021, contrapartida, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Tancredo Martins, localizada na Praça Luís Dutra Alvim n°
22 – B. Centro, CEP 38475-000, Telefone (34)3283-3597, e-mail: [email protected] até o dia 27/04/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Coronel Pedro Nery torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Abril/2021, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 001/2021, Modalidade convite Termo
Compromisso nº 948293/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos PNAE e Termo Compromisso nº 951822/2021, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contra Partida Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Coronel Pedro Nery, localizada na Praça Juscelino Kubistchek,
nº 41 – Bairro Edna na cidade de Prata/MG, CEP 38.140.000, Telefone
(34) 3431-1866, e-mail: [email protected] até o dia
28/04/2021, às 12:00.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Cruzeiro do Sul torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/04/2021,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termos de Compromisso nº 947443/2021 e 950972/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, localizada na Rua
Alvacaz,135 Bairro: Cruzeiro do Sul– CEP 38402-160 – Telefone
(34)3238-5166, e-mail: [email protected] até o dia
27/04/2021, às 16:00h.
95 cm -19 1470711 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Ernane Vilela Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2021, às 16
horas, processo licitatório nº 01/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr Ernane Lima, localizada na BR 265 S/N – Bairro Lagoinha, CEP
37.250 - 000 – Telefone (035) 3861 - 1193, e-mail: escola.173371@
educacao.mg.gov.br. até o dia 30/04/2021, às 16 H.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2020, às 09
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada na Rua Pref. Antônio Bernardes n°347 – Centro – CEP 37.177-000 – Telefone (35) 3856-1249,
e-mail: [email protected], até o dia 28/04/2021, das
7h às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2021, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n°
245 Lambari–CEP37480-000–Telefone(035)3271-1555,e-mail: [email protected]. até o dia 30/04/2021, às 10:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiza Gomes Lemos realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2021, às 10h, na
EE Luiza Gomes Lemos, localizada na Rua Dr. José Alves Pereira, n°
215 – centro – CEP 37410-045 – Telefone (0XX35 3231-1334)e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Alice Brasilina de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2021, às 09h30,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor João Mestre, localizada na Rua Dona Inês Salote, n° 130 – Centro,
Monsenhor Paulo-MG – CEP 37.405-000 – Telefone (035) 3263-1274
- e-mail: [email protected], até o dia 28/04/2021, às
09h.
12 cm -19 1470689 - 1
SRE CARATINGA
NOTIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO/CHAMADA PÚBLICA
A SRE de Caratingacomunica que matéria publicada no Minas Gerais
do dia 13/04/2021, registro 12 1467947-1,caderno 1, Processo 01/2021,
CE Dom Silvério de Souza – da cidade de Pocrane, onde se lê Processo
licitatório nº 01/2021, leia-se Processo licitatório nº 02/2021.
2 cm -19 1470783 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBICAAGRICULTURA FAMILIAR (TC:946097/2021)
A Caixa Escolar de Tijuco, torna público,para conhecimento dos interessados , que irá realizar no dia 10/05/2021 ás 10:00 horas Chamada
Pública individual nº 01/2021 para compor aquisição do Kit alimentação Federal PNAE/FONTE36 – durante a pandemia da COVID 19,
(produtos perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.Os grupos formais e informais deverão apresentar documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 , alterada pela Resolução
CD FNDE 04/2015 , para habilitação e Projeto de vendas até o dia
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104200005550149.