TJMG 21/04/2021 - Pág. 107 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 107
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
17 de 30
Sociedade Anônima
de Capital Aberto
CNPJ nº 06.981.176/0001-58
Belo Horizonte - MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma)
$PRYLPHQWDomRGRVGLYLGHQGRVDUHFHEHUHVWiGHPRQVWUDGDDVHJXLU
Saldo inicial ..............................................................................................
Proposta de dividendos feitos pelas investidas .........................................
Recebimentos ............................................................................................
6DOGR¿QDO ................................................................................................
Consolidado
2020
2019
112.043
98.842
117.110
112.043
Controladora
2020
2019
112.337
98.842
117.404
112.337
c) As principais informações sobre as coligadas, controladas e controladas em conjunto estão apresentadas abaixo, sendo que não foram
ajustadas pelo percentual de participação mantido pela Companhia:
Em 31 de dezembro de 2020
Em 31 de dezembro de 2019
Quantidade ParticipaCapital Patrimônio ParticipaCapital Patrimônio
de ações
ção (%)
social
líquido
ção (%)
social
líquido
Sociedades
Coligadas
0DGHLUD(QHUJLD 8VLQD6DQWR$QW{QLR ...
Controladas em conjunto
+LGUHOpWULFD&DFKRHLUmR ...........................
Guanhães Energia ....................................
+LGUHOpWULFD3LSRFD...................................
%DJXDUL(QHUJLD ..................................
/LJKWJHU ....................................................
Aliança Norte (Usina Belo Monte) ..........
$PD]{QLD(QHUJLD
8VLQD%HOR0RQWH ...........................
Aliança Geração .......................................
Retiro Baixo .............................................
5HQRYD ..........................................
8VLQD+LGUHOpWULFD,WDRFDUD6$ ..............
Controladas
Cemig Baguari .........................................
Cemig Ger.Três Marias S.A. ....................
Cemig Ger.Salto Grande S.A. ..................
Cemig Ger. Itutinga S.A. ..........................
Cemig Geração Camargos S.A. ...............
Cemig Geração Sul S.A. ..........................
&HPLJ*HUDomR/HVWH6$ .......................
&HPLJ*HUDomR2HVWH6$ ......................
Rosal Energia S.A. ...................................
6i&DUYDOKR6$ ......................................
+RUL]RQWHV(QHUJLD6$...........................
&HPLJ3&+6$ ......................................
Cemig Geração Poço Fundo S.A. ............
(PSUHVDGH6HUYLoRVGH&RPHUFLDOL]DomR
GH(QHUJLD(OpWULFD6$ ..........................
&HPLJ&RPHUFLDOL]DGRUDGH(QHUJLD
–
,QFHQWLYDGD6$ ................................
Cemig Trading S.A. .................................
Central Eólica Praias de Parajuru S.A. ....
Central Eólica Volta do Rio S.A. .............
1'
1'
–
–
–
&RQWUROHFRPSDUWLOKDGRSRUDFRUGRGHDFLRQLVWDV
(PGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDUHGX]LXD]HURRVDOGRGRLQYHVWLPHQWRQHVVDLQYHVWLGDHPYLUWXGHGDDSUHVHQWDomRQDTXHODGDWD
GHSDWULP{QLROtTXLGRQHJDWLYR$5HQRYDUHYLVRXRVDOGRGRVHXLQYHVWLPHQWRQDFRQWURODGDHPFRQMXQWR%UDVLO3&+HUHFRQKHFHXHPVXDV
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DMXVWHV UHODFLRQDGRV j HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR GH R TXH JHURX D UHDSUHVHQWDomR GRV
VDOGRVGHGHGH]HPEURGH $GLFLRQDOPHQWHDWpDGDWDGHHPLVVmRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDLQYHVWLGDQmRKDYLDFRQFOXtGRVXDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRGHPRWLYRSHORTXDOVXDVLQIRUPDo}HVFRQWiEHLVQmRHVWmRVHQGRGLYXOJDGDV
(PGHRXWXEURGHIRLDSURYDGDHP$VVHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULD±$*(GD&RPSDQKLDDLQFRUSRUDomRGHVWDVXEVLGLiULDLQWHJUDO
SHORYDORUSDWULPRQLDOFRQWiELOFRPDFRQVHTXHQWHH[WLQomRGDLQYHVWLGDHVXFHVVmRSHOD&RPSDQKLDHPWRGRVRVVHXVEHQVGLUHLWRVHREULJDo}HV
2VVDOGRVSULQFLSDLVGDVFROLJDGDVHFRQWURODGDVHPFRQMXQWRHPGHGH]HPEURGHH VmRFRPRVHJXH
2020
Ativo
Circulante ..........................................
Caixa e equivalentes de caixa ...........
Não circulante ...................................
Total do ativo ...................................
Passivo
Circulante ..........................................
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .........
Não circulante ...................................
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .........
3DWULP{QLROtTXLGR ............................
Total do passivo e patrimônio
líquido ..............................................
Demonstração do resultado
Receita líquida de vendas ..................
Custos operacionais ..........................
Depreciação .......................................
Lucro bruto ......................................
Despesas gerais e administrativas .....
5HFHLWD¿QDQFHLUD ..............................
'HVSHVD¿QDQFHLUD ............................
Resultado operacional ....................
Imposto de renda e contribuição
social ................................................
Lucro líquido (prejuízo) do
exercício ...........................................
Resultado abrangente do exercício
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR
Resultado abrangente do exercício
Hidrelétrica
Cachoeirão
Baguari
Energia
Guanhães
Energia
Madeira
Energia
Hidrelétrica
Pipoca
Lightger
110.257
272.029
417.887
22.315.129
109.756
232.445
–
–
–
–
–
110.257
272.029
417.887
22.315.129
109.756
232.445
19.192
–
20.208
43.403
49.773
12.835
–
2.961
480.439
(1.455.423)
27.254
24.566
42.861
27.392
18.776
–
18.776
2020
Ativo
Circulante ......................................................................
Caixa e equivalentes de caixa .......................................
Não circulante ...............................................................
Total do ativo ...............................................................
Passivo
Circulante ......................................................................
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .....................................
Não circulante ...............................................................
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .....................................
3DWULP{QLROtTXLGR QHJDWLYR .......................................
Total do passivo e patrimônio líquido (negativo) ......
32.874
–
32.874
1.394
–
1.394
(1.445.667)
–
(1.445.667)
23.031
–
23.031
24.962
–
24.962
2020
Demonstração do resultado
Receita líquida de vendas ..............................................
Custos operacionais ......................................................
Depreciação ...................................................................
Lucro (prejuízo) bruto ................................................
Despesas gerais e administrativas .................................
5HFHLWD¿QDQFHLUD ..........................................................
'HVSHVD¿QDQFHLUD ........................................................
Resultado operacional ................................................
Resultado de equivalência patrimonial .........................
Imposto de renda e contribuição social .........................
Lucro líquido (prejuízo) do exercício ........................
Resultado abrangente do exercício ............................
/XFUR/tTXLGR SUHMXt]R GR([HUFtFLR .........................
Resultado abrangente do exercício ............................
2019
Ativo
Circulante ..........................................
Caixa e equivalentes de caixa ...........
Não circulante ...................................
Total do ativo ...................................
Passivo
Circulante ..........................................
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .........
Não circulante ...................................
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .........
3DWULP{QLROtTXLGR ............................
Total do passivo e patrimônio
líquido ..............................................
Demonstração do resultado
Receita líquida de vendas ..................
Custos operacionais ..........................
Depreciação .......................................
Lucro (prejuízo) bruto ....................
Despesas gerais e administrativas .....
5HFHLWD¿QDQFHLUD ..............................
'HVSHVD¿QDQFHLUD ............................
Resultado operacional ....................
Imposto de renda e contribuição
social ................................................
Lucro líquido (prejuízo) do
exercício ...........................................
Resultado abrangente do exercício
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR
Resultado abrangente do exercício
Amazônia
Energia
Retiro Baixo
Aliança
Geração
–
–
(173)
–
(174)
–
(84.234)
44.010
36.185
–
33.151
461.922
381.023
–
254.288
–
–
–
–
(950)
–
(78.385)
–
(12.990)
–
(18.356)
–
–
(18.356)
(84.234)
33.151
254.288
(78.385)
(18.356)
Aliança Norte
Itaocara
Hidrelétrica
Cachoeirão
Baguari
Energia
Guanhães
Energia
Madeira
Energia
Hidrelétrica
Pipoca
Lightger
116.814
247.088
268.579
22.429.572
100.482
211.258
–
–
–
–
–
–
116.814
247.088
268.579
22.429.572
100.482
211.258
21.012
–
22.482
45.301
–
48.864
15.685
12.385
22.752
17.792
–
(1.502)
–
(1.184)
–
689.320
(961.407)
20.707
32.283
(1.194)
(951.833)
11.457
14.850
20.707
32.283
(1.194)
(951.833)
11.457
14.850
2019
Ativo
Circulante ....................................................................................................
Caixa e equivalentes de caixa ....................................................................
Não circulante ............................................................................................
Total do ativo ............................................................................................
Passivo
Circulante ....................................................................................................
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ..................................................................
Não circulante ............................................................................................
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ..................................................................
3DWULP{QLROtTXLGR QHJDWLYR ....................................................................
Total do passivo e patrimônio líquido (negativo) ...................................
Demonstração do resultado
Receita líquida de vendas ...........................................................................
Custos operacionais ...................................................................................
Depreciação ................................................................................................
Lucro (prejuízo) bruto .............................................................................
Despesas gerais e administrativas ..............................................................
5HFHLWD¿QDQFHLUD .......................................................................................
'HVSHVD¿QDQFHLUD .....................................................................................
Resultado operacional .............................................................................
Resultado de equivalência patrimonial ......................................................
Imposto de renda e contribuição social ......................................................
Lucro líquido (prejuízo) do exercício .....................................................
Resultado abrangente do exercício
/XFUR/tTXLGR SUHMXt]R GR([HUFtFLR ......................................................
Resultado abrangente do exercício .........................................................
Amazônia
Energia
Retiro
Baixo
Aliança
Geração
Aliança
Norte
Itaocara
1.380.231
411.136
3.097.594
1.267.178
21.780
–
–
–
1.380.231
411.136
3.097.594
–
–
–
1.267.178
–
–
21.780
–
–
(199)
(215)
–
20.266
40.222
31.455
–
28.154
386.093
321.746
228.962
20.266
28.154
228.962
–
–
–
–
(1.663)
–
17.204
–
(102.347)
–
(102.096)
–
–
(102.096)
17.204
(102.096)
Madeira Energia S.A. (“MESA”) e FIP Melbourne
$0(6$pDKROGLQJGDHPSUHVD6DQWR$QW{QLR(QHUJLD6$ ³6$(6$´ TXHWHPSRUREMHWLYRDRSHUDomRHPDQXWHQomRGD8VLQD+LGUHOpWULFD
6DQWR$QW{QLR(QHUJLDHVHXVLVWHPDGHWUDQVPLVVmRHPWUHFKRGR5LR0DGHLUDDVVLPFRPRDFRQGXomRGHWRGDVDVDWLYLGDGHVQHFHVViULDVj
RSHUDomRGDUHIHULGDKLGUHOpWULFDHGHVHXVLVWHPDGHWUDQVPLVVmRDVVRFLDGR$0(6$WHPHQWUHVHXVDFLRQLVWDV)XUQDV2GHEUHFKW(QHUJLD6$$*
e a Companhia.
1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHD0(6$DSUHVHQWRXSUHMXt]RGH5 5 HPGHGH]HPEURGH HFDSLWDO
FLUFXODQWHOtTXLGRQHJDWLYRQRPRQWDQWHGH5 5HPGHGH]HPEURGH
'HYHVHREVHUYDUTXHDVKLGUHOpWULFDVFRQVWLWXtGDVVRERIRUPDWRGH3URMHFW)LQDQFHHVWUXWXUDOPHQWHDSUHVHQWDPFDSLWDOFLUFXODQWHOtTXLGRQHJDWLYR
QRVSULPHLURVDQRVGHRSHUDomRSRLVVmRFRQVWLWXtGDVFRPHOHYDGRVtQGLFHVGHDODYDQFDJHP¿QDQFHLUD(PFRQWUDSDUWLGDFRQWDPFRPFRQWUDWRV
¿UPHV GH YHQGDV GH HQHUJLD GH ORQJR SUD]R FRPR VXSRUWH H JDUDQWLD GH SDJDPHQWR GH VXDV GtYLGDV 3DUD HTXDOL]DomR GD VLWXDomR GR FDSLWDO
FLUFXODQWHQHJDWLYRD0(6$DOpPGHDOFDQoDUDUHJXODULGDGHGHVXDJHUDomRRSHUDFLRQDOGHFDL[DSRUPHLRGRVFRQWUDWRVGHYHQGDGHORQJR
SUD]RFRQWDFRPRVLPSDFWRVSRVLWLYRVGRUHSHU¿ODPHQWRGHVXDVGtYLGDVTXHDMXVWRXRÀX[RGHSDJDPHQWRjVXDUHDOFDSDFLGDGHGHJHUDomRGH
FDL[DGHPRGRTXHQmR¿TXHGHSHQGHQWHGHDSRUWHVDGLFLRQDLVGRVDFLRQLVWDV
Procedimento de arbitragem
Amazônia
Energia
Retiro Baixo
Aliança
Geração
Aliança Norte
Itaocara
1.296.201
418.326
3.266.457
1.189.185
13.078
–
–
–
1.296.201
418.326
3.266.457
–
–
–
1.189.185
–
–
–
13.078
(PD&RPSDQKLDHD6$$*,QYHVWLPHQWRV6$ 6$$* HPSUHVDYHtFXORSRUPHLRGDTXDOD&RPSDQKLDSRVVXLSDUWLFLSDomRLQGLUHWD
na MESA, iniciaram procedimento arbitral sigiloso na Câmara de Arbitragem do Mercado questionando: (a) aumento de capital aprovado na
0(6$SDUFLDOPHQWHGHVWLQDGRDRSDJDPHQWRGHSOHLWRVGR&RQVyUFLR&RQVWUXWRU6DQWR$QW{QLR ³&&6$´ QRYDORUGHDSUR[LPDGDPHQWH5
PLOK}HVFRPIXQGDPHQWRQDIDOWDGHDSXUDomRGRVYDORUHVVXSRVWDPHQWHGHYLGRVHGHDSURYDomRSUpYLDSHOR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRFRPR
H[LJHPR(VWDWXWRHR$FRUGRGH$FLRQLVWDVGD0(6$EHPFRPRQDH[LVWrQFLDGHFUpGLWRVGHVWDFRQWUDR&&6$SDVVtYHLVGHFRPSHQVDomR
HPPRQWDQWHVXSHULRUDRVSOHLWRVH E FRQWUDRDMXVWHSDUDUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRV LPSDLUPHQW QRYDORUGH5PLOK}HV
UHIHUHQWHDGHWHUPLQDGRVFUpGLWRVGD0(6$FRQWUDR&&6$FRPIXQGDPHQWRHPTXHWDLVFUpGLWRVSRUIRUoDGHGLVSRVLomRFRQWUDWXDOH[SUHVVD
são devidos em sua totalidade.
A sentença da Câmara de Arbitragem do Mercado reconheceu integralmente o direito da Companhia e da SAAG e determinou a anulação dos atos
LPSXJQDGRV&RPRUHÀH[RGHVVDGHFLVmRD0(6$UHYHUWHXRLPSDLUPHQWHUHJLVWURXXPDMXVWHSDUDSHUGDVHVWLPDGDVFRPFUpGLWRVGHOLTXLGDomR
GXYLGRVD 3(&/' QRYDORUGH5PLOK}HVQDVVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHGHGH]HPEURGH(PGHGH]HPEURGH
DLQYHVWLGDFRQ¿UPDVXDH[SHFWDWLYDFRPUHODomRDUHFXSHUDomRGHVWHVDWLYRVPDQWHQGRD3HUGD(VWLPDGDSDUD&UpGLWRGH/LTXLGDomR'XYLGRVD
3(&/'QRYDORUGH5PLOK}HV
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32021042101530001107.