TJMG 21/04/2021 - Pág. 21 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO 148/PMM/2020,
Inexigibilidade 04/PMM/2020, cujo objeto é Credenciamento de Pessoa
Jurídica para Permissão de uso comercial de espaços públicos, a título
precário e oneroso, dos boxes livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade com as cláusulas e condições contidas no Edital
e seus Anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados, a
ordem de classificação determinada na sessão de sorteio: 38º colocado:
Grace Hyane Silva Santos, 39º colocado: Imaculada de Fátima Serafim Silva, 40º Lilian Boaventura Pereira Melo, 41º colocado: Everton
Augusto Pereira e 42º Alex Oliveira Damascena, conforme Ata lavrada
na sessão. Ciente os mesmos do prazo de interposição de recurso administrativo concedido pelo artigo 109 da Lei 8.666/93, caso queiram.
Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
4 cm -20 1471424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2.021
Pregão Presencial n.º 010/2.021. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para locação e prestação de serviços
com veículos e máquinas pesadas, para atender a demanda do município de Mendes Pimentel/MG. Critério de julgamento: menor preço
por item. Abertura: 05/05/2.021 às 09hs00min, na sala de reuniões do
Departamento Administrativo de Compras e Licitações, sito no paço
municipal. O presente edital e seus anexos serão disponibilizados no
site oficial da Prefeitura através do endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br e/ou obtidos no órgão, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail licitacao@mendespimentel.
mg.gov.br ou telefone (0xx33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 20 de
abril de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
3 cm -20 1471498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2.021
- Pregão Presencial n.º 011/2.021.Objeto:Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de veiculações de publicidades, incluindo filmagens, edições de vídeos e matérias institucionais.Critério de julgamento: Menor Preço Global. Abertura: 07/05/2.021 às 09hs00min, na
sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações, sito no paço municipal. O presente edital e seus anexos serão
disponibilizados no site oficial da Prefeitura através do endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br e/ou obtidos no órgão, ou ainda
mediante requerimento da licitante, através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 20 de abril de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
3 cm -20 1471499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2.021
Pregão Presencial n.º 012/2.021. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica
em saúde. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Abertura:
07/05/2.021 às 13hs00min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações, sito no paço municipal. O presente
edital e seus anexos serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura
através do endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br e/ou
obtidos no órgão, ou ainda mediante requerimento da licitante, através
do e-mail [email protected] ou telefone (0xx33)
3246-1280. Mendes Pimentel, 20 de abril de 2021. Eugênio José Lopes
– Presidente da CPL.
3 cm -20 1471500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.
Torna público edital reg. preços p/ aquis. de combustíveis p/ manut. veículos da frota municipal. Abertura: 04/05/2021 às 09:00 horas. Inform./
Edital: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - Pregão
Presencial nº 034/2021. Torna público edital reg. preços p/ aquis. de
mat. equip. manut. sist. abastec. água nas comunidades. Abertura:
05/05/2021 às 09:00 horas Inform./Edital: (33)37641252. Jurandir. F.
de J. Filho. Pregoeiro.
3 cm -20 1471173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
ATO AVISO RETIFICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO No 1/2021 TEX Publicado no IOF/MG de
17/04/2021, página 21. Onde se lê: Pregão Presencial, Leia-se: Pregão
Eletrônico. Miraí, 15 de abril de 2021. Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito
2 cm -19 1470856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PL Nº 022/2021
– PP Nº 006/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
recarga de oxigênio medicinal. Abertura: Dia 05/05/2021 – 08h00min.
PL Nº 023/2021 – PP Nº 007/2021. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de veículos novos. Abertura: Dia 05/05/2021 – 11h00min. PL
Nº 024/2021 – PP Nº 008/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de uso médico hospitalar. Abertura: Dia 06/05/2021
– 08h00min Inf.: Email [email protected] ou na sede do
Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro – MIRAVÂNIA/MG, no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG,
20 de abril de 2021. Moisés Torres Dourado – Pregoeiro.
3 cm -20 1471337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0147/2021 CONCORRÊNCIA
PÚBICA Nº. 002/2021 O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG,
através da Secretaria Municipal de Educação e Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 4.066
de 16 de julho de 2020, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública nº. 002/2021, para contratação de empresa especializada
para execução das obras de conclusão da escola de 12 salas com quadra
poliesportiva, no Residencial Vitória, conforme Projeto Padrão FNDE.
Data de sessão pública: 26 de maio de 2021. Entrega de envelopes: até
às 09h do dia 26 de maio de 2021. Abertura dos envelopes: às 09h30 do
dia 26 de maio de 2021. Local: Sala Central da Comissão Permanente
de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira, nº. 211,
Centro, na cidade de Montes Claros/MG. O Edital está disponível no
sítio eletrônico do Município de Montes Claros no endereço
Montes Claros/MG, 20 de abril de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -20 1471571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0150/2021
CONCORRÊNCIA PÚBICA Nº. 004/2021
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Educação e Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 4.066 de 16 de julho
de 2020, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública nº.
004/2021, para contratação de empresa especializada para execução
das obras de construção de Escola Municipal Rozenda Zane Moraes,
do Ensino Fundamental. Data de sessão pública: 28 de maio de 2021.
Entrega de envelopes: até às 09h do dia 28 de maio de 2021. Abertura dos envelopes: às 09h30 do dia 28 de maio de 2021. Local: Sala
Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada
na Av. Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade de Montes Claros/MG. O Edital está disponível no sítio eletrônico do Município de
Montes Claros no endereço
Montes Claros/MG, 20 de abril de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -20 1471575 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0151/2021
CONCORRÊNCIA PÚBICA Nº. 005/2021
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Educação e Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 4.066 de 16 de julho
de 2020, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública nº.
005/2021, para contratação de empresa especializada para execução
das obras de construção de Cemei tipo B – Bairro Jardim Brasil. Data
de sessão pública: 31 de maio de 2021. Entrega de envelopes: até às
09h do dia 31 de maio de 2021. Abertura dos envelopes: às 09h30 do
dia 31 de maio de 2021. Local: Sala Central da Comissão Permanente
de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira, nº. 211,
Centro, na cidade de Montes Claros/MG. O Edital está disponível no
sítio eletrônico do Município de Montes Claros no endereço
Montes Claros/MG, 20 de abril de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -20 1471580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0124/2021:
PROCESSO: nº 0117/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°.044/2020. OBJETO: Repasse de recurso proveniente de
emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite
financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, conforme
Resolução SES/MG nº 6.822 de 30 de agosto de 2019 e Plano de Trabalho. CONTRATO: nº P0117/2020 1 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO– PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula
sétima do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos
a partir de 19.03.2021 e novo termo final o dia 18.03.2022. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art.
61. ASSINADO por meio físico em 03 de março de 2021. Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0124/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°.051/2020. OBJETO: Repasse de recurso proveniente de
emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite
financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, conforme resolução SES/MG nº 6.822 de 30 de agosto de 2019 e plano de trabalho.
CONTRATO: nº P0124/2020 1 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE
SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO– PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima
do contrato original por 6 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir
de 19.03.2021 e novo termo final o dia 18.09.2021. FUNDAMENTO:
Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 03 de março de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 20 de abril de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
7 cm -20 1471630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0149/2021CONCORRÊNCIA
PÚBICA Nº. 003/2021O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG,
através da Secretaria Municipal de Educação e Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 4.066
de 16 de julho de 2020, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência
Pública nº. 003/2021, para contratação de empresa especializada para
execução das obras de construção de Cemei tipo B – Bairro Santo Antônio. Data de sessão pública: 27 de maio de 2021. Entrega de envelopes: até às 09h do dia 27 de maio de 2021. Abertura dos envelopes: às
09h30 do dia 27 de maio de 2021. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira,
nº. 211, Centro, na cidade de Montes Claros/MG. O Edital está disponível no sítio eletrônico do Município de Montes Claros no endereço
Montes Claros/MG, 20 de abril de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -20 1471573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
EXTRATO Nº. 0118/2021
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado:
Processo Nº. 0148/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 0033/2021.
Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para distribuição gratuita e manutenção das farmácias, conforme memorando circular N°
17/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB, Deliberação CIB-SUS/MG N°
3.043 de 13/11/2019 e decreto N° 3.546 DE 20/07/2017, em favor da
sociedade empresária luzivania Rodrigues Ferreira, com o valor de R$
321.725,34 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e cinco reais
e trinta e quatro centavos), em favor das empresas listadas abaixo. Ratificado em 20 de abril de 2021.
- ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 03.945.035/0001-91, com valor global de R$
249,90 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos);
- ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
05.194.502/0001-14, com valor global de R$ 5.030,44 (cinco mil e
trinta reais e quarenta e quatro centavos);
- BH FARMA COMÉRCIO LTDA. – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 42.799.163/0001-26, com valor global de R$ 28.828,40 (vinte e oito
mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos);
- BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 18.269.125/0001-87, com valor global de R$ 119.282,97
(cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e sete
centavos);
- CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 02.814.497/0007-00, com valor global de R$
1.707,20 (um mil, setecentos e sete reais e vinte centavos);
- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 67.729.178/0002-20, com valor global de R$
44.419,55 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos);
- COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.325.157/0002-15, com
valor global de R$ 46.180,17 (quarenta e seis mil, cento e oitenta reais
e dezessete centavos);
- DUPATRI HOSPITALAR COM.IMP. E EXP. LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.027.894/0007-50, com valor global de R$
584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais);
- ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
09.053.134/0001-45, com valor global de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais);
- MED CENTER COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 00.874.929/0001-40, com valor global de R$ 12.911,20 (doze mil,
novecentos e onze reais e vinte centavos);
- MULTIFARMA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 21.681.325/0001-57, com valor global de R$ 6.803,61 (seis mil,
oitocentos e três reais e sessenta e um centavos);
- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
73.856.593/0010-57, com valor global de R$ 28.563,30 (vinte e oito
mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos);
- SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.927.876/0001-67, com valor global de R$
16.848,60 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta
centavos).
Montes Claros/MG, 20 de abril de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente – C.P.L.J.
13 cm -20 1471567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0154/2021. CONCORRÊNCIA
PÚBICA Nº. 006/2021.O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG,
através da Secretaria Municipal de Educação e Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 4.066
de 16 de julho de 2020, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência
Pública nº. 006/2021, para contratação de empresa especializada para
execução das obras de construção de Cemei tipo B – Bairro Recanto das
Águas. Data de sessão pública: 01 de junho de 2021. Entrega de envelopes: até às 09h do dia 01 de junho de 2021. Abertura dos envelopes:
às 09h30 do dia 01 de junho de 2021. Local: Sala Central da Comissão
Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade de Montes Claros/MG. O Edital está
disponível no sítio eletrônico do Município de Montes Claros no endereço
Montes Claros/MG, 20 de abril de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -20 1471582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
PREGÃO 031-2021,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial 031/2021, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços mecânicos e elétricos para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, em atendimento às diversas
Secretarias do Município de Morro do Pilar/MG. Abertura 12/05/2021
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
3 cm -20 1471193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 064/2019,
Tomada de Preços nº 011/2019. Extrato do 1º Termo de Aditamento
ao Contrato firmado em 23/12/2019, com a licitante Morbri Construções e Empreendimentos Ltda. ME. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Pavimentação de Ruas Conforme Convênio nº
1491000733/2019 celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo
de Minas e a Prefeitura Municipal de Nova Modica/MG. Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de 01/01/2021 a 31/12/2021; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. CPL – 20/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Termo
Aditivo. Processo Licitatório nº 064/2019, Tomada de Preços nº
011/2019. Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Contrato firmado
em 23/12/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Pavimentação de Ruas Conforme Convênio nº 1491000733/2019 celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo de Minas e a Prefeitura Municipal de Nova Modica/MG. Prefeitura Municipal de Nova
Módica X Morbri Construções e Empreendimentos Ltda. ME. Valor:
R$ 507.961,50 para R$ 620.974,99, aditivado em: 29/03/2021. CPL
– 20/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 038/2020, Pregão Presencial nº 015/2020. Rescisão Contratual
firmado em 30/06/2020, com a contratada Valence Máquinas e Equipamentos Ltda.. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Nova Módica. Rescindido em 18/10/2020. CPL: 20/04/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 009/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021.
Objeto: “Aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio Mapa
Nº 891992/2019 Celebrado Entre Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e o Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas
e Máquinas Ltda. Valor global: R$ 271.999,90. Adjudicação e Homologação: 08/03/2021 e Ass. Contrato: 09/03/2021. CPL- 20/04/2020.
8 cm -20 1471177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 040/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021
AVISO O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, para a contratação de
empresa do ramo para fornecimento de equipamento retroescavadeira
conforme convênio nº 895844/2019, conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 04/05/2021 às 09h00min.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG ,
20 de abril de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
3 cm -20 1471214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
Torna Público o Aviso de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, objetivando a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e serviços
de mão de obra, valor hora/homem, para reposição em veículos leves,
pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícola, pertencentes
à frota da prefeitura municipal de Nova Porteirinha, do tipo maior percentual de descontos por lote sobre a tabela TRAZ VALOR. Credenciamento: 05/05/2021 às 09h00min, Abertura 05/05/2021 às 09h15min.
Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail: licitacao@
novaporteirinha.mg.gov.br ou diretamente na sede do município, na
Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG20/04/2021.
Eulene Mendes Pereira-Presidente da CPL.
4 cm -20 1471482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- MG.
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2020,
Concorrência nº 005/2020. Contratado: CCL-Construtora Castro Ltda,
CNPJ: 64.261.142/0001-95. Objeto: Construção de uma Escola Estadual-ASC no Bairro Mariana Martins, incluindo a quadra, para atender
ao Convênio nº 13753046/2020, celebrado entre o Município de Nova
Serrana e a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais. Acréscimo do valor de R$786.934,80. Fundamento Legal: Art 65. Inciso II,
alínea D, da lei 8.666/93. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal. 20/04/2021.
3 cm -20 1471191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 22/2021. O município de Novo Cruzeiro – MG
torna pública a realização do seguinte pregão presencial: PP nº 22/2021
no dia 04/05/2021 às 08h00min. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de veículos 0 km, tipo: caminhonete e carro de
passeio; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontra-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às
12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@
yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto
Guedes – Pregoeiro.
3 cm -20 1471398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
046/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de recapeamento das Ruas Ruas Padre Piccinini e Edward Eustáquio de
Andrade. Aditivo de prorrogação de prazo de vigência até 31/08/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e possível locação de
caminhão carroceria aberta com motorista para atender as demandas do
Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 05/05/2021 - Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência) ou email: [email protected].
br. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Paraguaçu/MG, 20 de março de
2021.
4 cm -20 1471351 - 1
quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2021,
P.L. Nº 014/20210020 na modalidade P.P. Nº 004/2021 às 09:00h do dia
04/05/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha
e correlatos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Pedra Dourada/MG, com exclusividade de
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais – MEI. O edital completo pode ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, através do site
www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 20/04/2021. Geovan Carra Apolinário.
Pregoeiro.
3 cm -20 1471251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2021,
P.L. Nº 015/20210020 na modalidade P.P. Nº 005/2021 às 09:00h do
dia 05/05/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestações de serviços mecânicos e elétricos, para manutenção preventiva
e corretiva nos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal
de Pedra Dourada, com exclusividade para Microempresas – ME,
Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais
– ME. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada
20/04/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.
3 cm -20 1471329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
PROCESSO Nº 055/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 010/2021, “Tipo Menor Preço”.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de orientação e consultoria para ICMS Esportivo. A sessão será
realizada no dia 04/05/2021, às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero,
Prefeito Municipal.
Processo nº 056/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 011/2021, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se
aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender a demanda das
Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 05/05/2021,
às 08h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.
pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
Processo nº 057/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 012/2021, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se
aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição
gás, água mineral e insumos, para atender a demanda das Secretarias
Municipais. A sessão será realizada no dia 06/05/2021, às 09h00min. O
edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br.
Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
5 cm -20 1471132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO SESSÃO DESERTA
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 004/2021 - Processo
Licitatório nº 009/2021. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público que a sessão do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
004/2021, objetivando o registro de preços para contratação de empresa
para aquisição de cimento, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Pirapora-MG, ocorrida no dia 20/04/2021 foi DESERTA.
Dessa forma, a sessão fica reagendada para o dia 06/05/2021 às 09:00hs
com a ampliação da concorrência para empresas de todos os portes. O
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes . Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 20/04/2021 –
Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Pregoeira Oficial.
4 cm -20 1471628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-SMAGP/21
- O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 07 de maio de 2021, às 12h30min,
na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no
endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-SMAGP/21, para possível fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da frota municipal - secretaria municipal de administração e gestão de pessoas, da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h
às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 19 de abril de 2021
4 cm -19 1470799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG,
ALTERAÇÃO DA DATA DO P. Nº 04/21, P. P. Nº 03/21.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. Nova data: 06/05/21 às
08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 20/04/21 Raiane Daimara Antunes – Pregoeira.
2 cm -20 1471149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021
Objeto: “Contratação de empresa para serviços de recomposição e
manutenção asfáltica de vias “tapa buraco” no município de Pouso
Alegre/MG”. A sessão pública será realizada no dia 11 de maio de
2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 20 de abril de 2021.
3 cm -20 1471163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021
Objeto: “Aquisição de insumos (coberturas especiais / curativos) e
equipamentos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde”. A sessão pública será realizada no dia 10 de maio
de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 20 de abril de 2021.
3 cm -20 1471158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços 001/2021 - Torna pública a suspensão do PL
032/2021, Tomada de Preços 001/2021, obj: contratação de empresa
especializada em serviços técnicos de engenharia e demais serviços
públicos, para prestação de assessoria e execução de serviços pertinentes ao Município de Presidente Olegário. Motivo: readequar o edital. Novo edital será disponibilizado em momento oportuno no sítio:
https://po.mg.gov.br/. Vanessa Braga Alves – Presidente da CPL.
2 cm -20 1471428 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104202138380221.