TJMG 23/04/2021 - Pág. 35 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 35
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A.
CNPJ nº 03.613.421/0001-86
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
JUDGRGH6D~GH6HJXUDQoDH0HLR$PELHQWHFHUWL¿FDGRFRQIRUPHDVQRUPDV,62H,62
Senhores acionistas, Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos a seguir uma síntese
GDVDWLYLGDGHVGHVHQYROYLGDVQRH[HUFtFLRVRFLDOEHPFRPRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHQFHUHPVXD~OWLPDYHUVmR26LVWHPDGH*HVWmRH[LVWHQWHJDUDQWHRFXPSULPHQWRjOHJLVODradas em 31 de dezembro de 2020.
ção aplicável às atividades da empresa, bem como ao atendimento às condicionantes da licença
PANORAMA ECONÔMICO E DESEMPENHO - Em 2020, a economia brasileira teve reambiental de operação emitida pelo Órgão Ambiental, o cuidado com a saúde e segurança dos
tração de -4,1% no PIB, interrompendo uma sequência de três anos de alta no nível de atividade
seus colaboradores, seus processos e implementação de boas práticas na fabricação e comerciae representando a maior contração dos últimos dez anos. A taxa básica de juros SELIC começou
lização de produtos, serviços e soluções. Além disso, a PETRONAS busca sempre a melhoria
2020 em 4,5% e, após cinco cortes, foi estabilizada no valor de 2,0% desde julho. O setor autocontínua em seus processos, minimizando os aspectos ambientais negativos e maximizando os
motivo vinha se recuperando da crise de 2015/2016, com crescimentos por três anos seguidos. O
pontos positivos de suas atividades para o desenvolvimento de uma atividade mais sustentável.
impacto da pandemia, porém, foi forte no setor, ainda que abaixo do que se projetava no início do
$3(7521$6QmRSRVVXLQHQKXPUHJLVWURGHLQFLGHQWHDPELHQWDOVLJQL¿FDWLYRQRDQRGH
ano. A grande injeção de recursos emergenciais na economia e a força do agronegócio ajudaram
Além disso, não teve nenhum registro de Acidente com Afastamento e/ou Doença Ocupacional
a amenizar as perdas do segundo trimestre, quando boa parte das fábricas e lojas permaneceram
(devido à atividade laboral), fechando o ano de 2020 com o registro de 889 dias sem acidentes,
fechadas. As vendas ao mercado interno fecharam com queda de -26,2%, recuando ao patamar
sendo o seu recorde de tempo sem acidentes de 1.406 dias. Foram realizadas mais de 4.716 insde 2016, a produção de veículos encolheu -31,6% e as exportações foram as piores desde 2002,
peções de processos e comportamentos, e todos os quase acidentes, condições inseguras e atos
de acordo com a Associação Nacional Dos Fabricantes De Veículos Automotores (ANFAVEA).
inseguros foram tratados de forma a agir na causa-raiz do problema. A PETRONAS faz parte
A produção industrial, por sua vez, fechou o ano com queda de -4,5%. No período de março
da gestão do Instituto Jogue Limpo, que é a entidade gestora responsável por realizar a logística
e abril, quando houve medidas de isolamento social para enfrentar a COVID-19, a indústria
UHYHUVDGDVHPEDODJHQVSOiVWLFDVGHyOHROXEUL¿FDQWHXVDGDVHGHÏOHR/XEUL¿FDQWH8VDGRRX
recuou 27,1%, porém já mostrou recuperação no segundo semestre do ano. Vinte dos 26 ramos
&RQWDPLQDGR 2/8& (VWHV VmR SURJUDPDV TXH UHIRUoDP D SUHRFXSDomR GD 3(7521$6 QD
industriais tiveram queda, com destaque para veículos automotores, metalurgia e equipamentos
busca de soluções ambientalmente adequadas e no desenvolvimento sustentável de sua operaGHWUDQVSRUWH6HJXQGRD$%'$VVRFLDomR%UDVLOHLUDGH'RZQVWUHDPRPHUFDGRGHOXEUL¿ção. O Instituto que começou como um programa na Associação Nacional das Distribuidoras
cantes movimentou 1.028,4 milhões de litros em 2020, uma queda de -2,6% em relação a 2019.
GH&RPEXVWtYHLV/XEUL¿FDQWHV/RJtVWLFDH&RQYHQLrQFLD 6,1',&21 KiDQRVHP
O mercado mostrou boa recuperação no segundo semestre, após queda acentuada em abril, no
recolheu e destinou cerca de 91,1 milhões de embalagens usadas, representando 4.556 toneladas
iSLFHGDVSDUDOL]Do}HVGHYLGRjSDQGHPLD$3(7521$6/XEUL¿FDQWHV%UDVLO6$DSUHVHQWRX
de plástico reciclado, atendendo 4.313 municípios no Brasil, em 18 Estados, além do Distrito
uma queda de -2,3% no seu volume comercializado em relação ao ano anterior, conquistando
)HGHUDO3DUDDORJtVWLFDUHYHUVDGR2/8&D3(7521$6UHDOL]RXRUHFROKLPHQWRGHFHUFDGH
“Market Share”, de 11,52% ante 11,46% do ano anterior. A empresa concorre pela 5ª posição do
PLOK}HV GH OLWURV TXH IRUDP HQYLDGRV SDUD D LQG~VWULD GH UH¿QR JHUHQFLDQGR DVVLP GH
PHUFDGRGHOXEUL¿FDQWHVQR%UDVLO
PDQHLUD DPELHQWDOPHQWH UHVSRQViYHO R VHX FLFOR GH YLGD H WRUQDQGR R OXEUL¿FDQWH GLVSRQtYHO
QUALIDADE - $3(7521$6/XEUL¿FDQWHV%UDVLO6$PDQWpPVHX6LVWHPDGH*HVWmRGH
para outras aplicações.
4XDOLGDGH FHUWL¿FDGR FRQIRUPH DV QRUPDV ,$7) H ,62 $OpP GLVVR
RECURSOS HUMANOS - A PETRONAS encerrou o ano com um quadro de pessoal de 371
neste ano de 2020 foi realizado avaliação dos processos, de acordo com a edição da norma VDA
empregados. Foram realizadas 5.271 horas de treinamentos no período, o que representa aproxiSDUDDGHTXDomRDRVUHTXLVLWRVHDWHQGLPHQWRSOHQRjVH[LJrQFLDVGDLQG~VWULDDXWRPRWLmadamente 14,21 horas por empregado, e registrou um índice de absenteísmo de 1,43%.
va alemã. Além disso, a PETRONAS possui laboratório acreditado pelo INMETRO no Sistema
AGRADECIMENTOS - A Administração da PETRONAS expressa seus agradecimentos a toGH*HVWmRGD4XDOLGDGHGR/DERUDWyULRFRQIRUPH,62
dos os seus parceiros e, em especial, aos seus empregados, pelo comprometimento demonstrado
HSSE - SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHADOR, SEGURANÇA PATRIMONIAL E
durante o ano. Contagem, 20 de abril de 2021. A Administração.
MEIO AMBIENTE. $3(7521$6/XEUL¿FDQWHV%UDVLO6$SRVVXL6LVWHPDGH*HVWmR,QWHBalanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
Controladora
Controladora
Nota Consolidado
Passivo
Nota Consolidado
2020
2019
2020
2019
2020
2019
2020
2019
Caixa e equivalentes de caixa
6 107.044 22.490 97.453 12.963
Fornecedores e contas a pagar
14 249.686 149.540 215.347 105.010
Contas a receber de clientes
7 226.889 239.713 213.874 228.531
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
15.a 40.744
8.073 40.744
8.073
Estoques
8 189.143 146.433 162.549 128.084
Arrendamento a pagar
15.b
5.077
4.382
4.378
4.212
Impostos a recuperar
10 55.856 21.431 46.147 16.313
Obrigações sociais e trabalhistas
16.460 14.640 15.865 13.987
$UUHQGDPHQWRPHUFDQWLO¿QDQFHLURDUHFHEHU
280
264
280
264
Impostos e contribuições a recolher
16 17.801 23.069 14.818 20.793
Adiantamentos a fornecedores
23.885
5.878 19.086
2.965
Imposto de renda e contribuição social a recolher
16
7.350
7.350
7.810
2.787
7.634
3.213
Outros créditos
Dividendos propostos
21 11.138 12.687 11.138 12.687
610.907 438.996 547.023 392.333
Total do ativo circulante
Provisões
18.b 136.001 90.019 129.262 88.092
17.425
8.171 11.730
2.648
Contas a receber de clientes
7
111
665
111
665
Outras contas a pagar
501.682 310.581 450.632 255.502
Imposto de renda e contribuição social diferidos
9 39.766 31.417 33.950 21.788
Total do passivo circulante
Impostos a recuperar
10 21.792 21.717 21.792 21.717
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
15.a
31 40.364
31 40.364
$UUHQGDPHQWRPHUFDQWLO¿QDQFHLURDUHFHEHU
671
305
671
305
Provisões para contingências
18.a
3.964
3.555
3.964
3.555
3.020
4.053
3.020
4.053
Depósitos judiciais
18.a
4.418
5.255
4.418
5.255
Arrendamento a pagar
15.b
7.015 47.972
7.015 47.972
Bens mantidos para venda
3.606
6.581
1.118
1.438
Total do passivo não circulante
9.050
5.000
8.423
5.000
Outros créditos
Patrimônio líquido
21
79.414 70.940 70.483 56.168
Total do realizável a longo prazo
Capital social
23.685 23.685 23.685 23.685
Investimentos
11
- 22.862
7.125
Reserva de lucros
329.018 308.919 329.018 308.919
14.640
1.738 14.640
1.738
Propriedades para investimentos
1.949
1.630
1.949
1.630
Ajuste de avaliação patrimonial
Imobilizado
12 174.134 170.310 172.730 169.793
Total do patrimônio líquido atribuível aos controladores367.343 334.342 367.343 334.342
9.943 10.767
1.014
370
Intangível
13 10.650 11.389
Participação de não controladores
186.733 183.329 207.484 189.315
368.357 334.712 367.343 334.342
Total do patrimônio líquido
266.147 254.269 277.967 245.483
508.697 358.553 457.647 303.474
Total do ativo não circulante
Total do passivo
877.054 693.265 824.990 637.816
877.054 693.265 824.990 637.816
Total do ativo
Total do passivo e patrimônio líquido
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de Reais)
Reserva de lucros
Ajuste de
Participação
Participação
Reserva de
Capital Reserva
avaliação
Lucros
atribuída a atribuída a não
Patrimônio
legal retenção de lucros
Nota
social
patrimonial acumulados
controladores
controladores
líquido
23.685
4.737
306.435
(6.683)
328.174
(1.191)
326.983
Saldos em 31 de dezembro de 2018
21
Resultado do exercício
50.746
50.746
(384)
50.362
Dividendo mínimo obrigatório
(12.687)
(12.687)
(12.687)
Dividendos pagos/juros sobre capital próprio
(40.000)
(40.000)
(40.000)
Reserva de retenção de lucros
38.059
(38.059)
Investimentos avaliados pelo Método de Equivalência
Patrimonial - participação nos ORA
8.421
8.421
1.945
10.366
(312)
(312)
(312)
Adoção inicial CPC 06 (R2)
23.685
4.737
304.182
1.738
334.342
370
334.712
Saldos em 31 de dezembro de 2019
21
Resultado do exercício
44.550
44.550
(211)
44.339
Dividendo mínimo obrigatório
(11.138)
(11.138)
(11.138)
Dividendos/juros sobre capital próprio pagos
(26.000)
(26.000)
(26.000)
Transferência de dividendos mínimos obrigatórios
propostos ano anterior
12.687
12.687
12.687
Reserva de retenção de lucros
33.412
(33.412)
Investimentos avaliados pelo Método de Equivalência
12.902
12.902
855
13.757
Patrimonial - participação nos ORA
23.685
4.737
324.281
14.640
367.343
1.014
368.357
Saldos em 31 de dezembro de 2020
21
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Ativo
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de Reais)
Consolidado
2020
2019
44.339
50.362
Resultado do exercício
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
Investimentos avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial - participação nos ORA
Resultados abrangentes total
Resultados abrangentes atribuíveis aos:
Acionistas controladores
Acionistas não controladores
Resultado abrangente total
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
12.902
57.241
8.421
58.783
57.452
(211)
57.241
59.167
(384)
58.783
Controladora
2020
2019
44.550
50.746
12.902
57.452
8.421
59.167
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de Reais, exceto o lucro líquido por lote de mil ações)
Consolidado
Controladora
Nota
2020
2019
2020
2019
Receita líquida de vendas
22 1.253.594 1.235.693 1.148.532 1.136.301
(914.794)
(870.831)
(839.634)
(799.073)
Custos dos produtos vendidos
23
338.800 364.862 308.898 337.228
Lucro bruto
(Despesas) receitas operacionais
Vendas
24 (169.998) (176.867) (160.929) (163.328)
*HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
24 (89.807) (89.540) (77.133) (77.435)
Outras (despesas) receitas operacionais,
líquidas
24
5.347
(8.463)
10.598
(8.579)
(365)
(2.406)
(173)
(1.259)
Perda esperada de crédito no contas a receber24
Resultado antes das receitas (despesas)
83.977
87.586
81.261
86.627
¿QDQFHLUDVOtTXLGDVHLPSRVWRV
(4.260)
(5.642)
Resultado de equivalência patrimonial
11
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
25
55.590
59.971
50.410
40.906
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
25 (69.496) (77.561) (61.530) (52.110)
(13.906) (17.590) (11.120) (11.204)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
70.071
69.996
65.881
69.781
Resultado antes dos impostos
Imposto de renda e contribuição social
correntes
26 (33.492) (21.513) (33.492) (21.513)
Imposto de renda e contribuição social
7.760
1.879
12.161
2.478
diferidos
26
44.339
50.362
44.550
50.746
Resultado do exercício
Resultado atribuído aos:
Acionistas controladores
44.550
50.746
44.550
50.746
(211)
(384)
Acionistas não controladores
44.339
50.362
44.550
50.746
Resultado do exercício
Resultado por ação (em R$)
1,87
2,13
1,88
2,14
Quantidade de ações
23.685
23.685
23.685
23.685
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de Reais)
Consolidado
Controladora
Nota 2020
2019
2020
2019
Fluxo de caixa das atividades operacionais
44.339
50.362 44.550 50.746
Resultado do exercício
$MXVWHVSRU
Depreciação do período
12 14.042
11.727 13.279 11.727
Amortização do período
13 3.174
4.340
1.780
2.097
Provisões
18 45.982
(368) 41.171
9.664
Provisões para contingências
18
409
(309)
409
(309)
Perda Esperada para Créditos de Liquidação
Duvidosa
5
365
2.406
173
1.259
Provisão para perdas de produtos em estoques
8
335
(31)
241
(1)
Resultado na venda de ativos imobilizados
117
517
104
492
Despesas com juros sobre empréstimos,
¿QDQFLDPHQWRVHDUUHQGDPHQWRV
2.249
6.543
2.249
5.594
Resultado de equivalência patrimonial
11
4.260
5.642
Atualização de depósitos judiciais
18 (290)
(290)
Variação cambial dos ativos e passivos
12.851
8.116 (1.543)
1.530
Impostos diferidos
9 (7.760)
(1.879) (12.161) (2.478)
33.492
21.513 33.492 21.513
Despesa com imposto de renda e contribuição social
149.305 102.937 127.714 107.476
Variações nos ativos e passivos circulantes e não
circulantes
Contas a receber
13.013
17.294
7.669
4.926
Estoques
(43.045)
21.175 (34.706) 15.741
Impostos a recuperar
(33.071)
(83) (28.480)
9.127
Depósitos judiciais
1.127
(2.969)
1.127 (2.969)
Outros ativos
(25.013)
17.318 (24.224) 11.304
Fornecedores
100.146 (31.207) 110.531 (17.338)
Impostos a recolher
(5.268)
8.971 (5.975) (3.764)
Outros passivos
10.693
1.415 10.917 (3.069)
(27.572) (35.506) (27.572) (35.506)
Imposto de renda e contribuição social pagos
Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades
140.315
99.345 137.001 85.928
operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisições em participações societárias
- (6.189)
Aquisições no ativo imobilizado
(16.545) (11.774) (14.826) (11.750)
Aquisições no ativo intangível
(2.487)
(4.078)
(956) (2.644)
2.517
495
2.517
495
Recebimento pela venda de ativo imobilizado
Fluxo de caixa utilizado nas ativid. de investimentos (16.515) (15.357) (13.265) (20.088)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
&DSWDomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
63.763
- 52.098
3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVH
arrendamentos
(12.176) (104.999) (12.176) (84.952)
Pagamento de juros sobre empréstimos,
¿QDQFLDPHQWRVHDUUHQGDPHQWRV
(2.613)
(6.983) (2.613) (5.735)
(26.000) (40.000) (26.000) (40.000)
Dividendos e juros sobre capital próprio pagos
&DL[DOtTXLGRXWLOL]DGRQDVDWLYLGGH¿QDQFLDPHQWRV(40.789) (88.219) (40.789) (78.589)
(4.231) 82.947 (12.749)
Aumento (Redução) do caixa e equivalentes de caixa 83.011
Demonstração da variação do caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
22.490
26.422 12.963 25.413
Efeito da variação cambial sobre o caixa e
equivalentes de caixa
1.543
299
1.543
299
107.044
22.490 97.453 12.963
1R¿PGRH[HUFtFLR
83.011
(4.231) 82.947 (12.749)
Transações que não envolveram a saída de
disponibilidades
Transferência de dividendos propostos do exercício
anterior
12.687
- 12.687
Dividendos propostos
11.138
12.687 11.138 12.687
Operações de arrendamento mercantil
4.011
8.275
4.011
8.275
Aquisições em participações societárias com saldo
7.095 11.713
de contas a receber
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Auditores Independentes sem ressalva encontram-se à disposição na sede da Companhia.
92 cm -22 1471944 - 1
ROFT EMPREENDIMENTOS E
PAR
TICIP
AÇOES S/A
TICIPAÇOES
ARTICIP
CNPJ: 37.058.155/0001-99
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9 cm -22 1472100 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE TRÊS PONTAS/MG
– EXTRATO TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
034/2020 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Pontas / MG
– Autarquia Municipal criada pela Lei 533/66, inscrita no CNPJ nº
25.269.069/0001-46, atesta para os devidos fins que a obra de engenharia da Rede Coletora do Córrego dos Bambus na Avenida Oswaldo
Cruz na cidade de Três Pontas-MG, localizada na Avenida Osvaldo
Cruz, s/n, Bairro Centro, Três Pontas - MG foi concluída com fornecimento de material e mão de obra, pela empresa JS Valente Terraplenagem Ltda, qualificada no contrato N° 028/2020, inscrita no CNPJ
nº. 21.724.121/0001-56. Fica a contratada obrigada, a partir desta
data, a corrigir vícios e defeitos (da execução da obra) que eventualmente possam surgir pelos próximos 90 dias, até consequente emissão do termo de recebimento definitivo. Três Pontas – MG, 22 de abril
de 2021. Marco Antônio de Oliveira Junho – Diretor do SAAE – Três
Pontas - MG
4 cm -22 1472290 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
Resultado da Habilitação da Concorrência nº. 01/2021
Levamos ao conhecimento dos interessados, o resultado da fase de
habilitação da Concorrência em epígrafe. Licitantes habilitadas: Ecobulk Indústria e Serviços de Proteção Ambiental Ltda; Qualyjet Locações e Serviços Ltda. Licitantes inabilitadas: N M De Oliveira Yamaguro; Dang Construtora De Obras Ltda. A CPL abre prazo de 05 dias
úteis para eventuais recursos. Cópia da Ata na íntegra pode ser solicitada através do e-mail: licitaçã[email protected]. Unaí-MG, 22 de
abril de 2021. Célio José da Silva - Presidente da CPL.
3 cm -22 1472191 - 1
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECONCI-MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital ficam convocados os associados do Serviço Social
da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – SECONCI-MG a se fazerem presentes à Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 26 de abril de 2021, às 10:00 horas, na sede da associação
situada à rua Diamantina, 285, em Belo Horizonte- MG, em primeira
convocação, com maioria legal, ou, em segunda convocação, com qualquer número de associados, no mesmo dia e local, às 10:30 horas, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Prestação de Contas da Diretoria referente ao exercício financeiro de 2020.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2021.
GERALDO JARDIM LINHARES JÚNIOR
Conselheiro Presidente
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021-Objeto: Aquisição de Uniformes. Abertura: 05/05/21-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.
br. Joana R. de Oliveira Lacerda. Lagoa da Prata, 22/04/21.
4 cm -19 1470552 - 1
ALAMEDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ n. 20.136.237/0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da ALAMEDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia”), no uso de suas atribuições, convoca os acionistas para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 28 de abril, às 19 horas, de forma exclusivamente digital, sob a forma de atuação remota, por meio de plataforma eletrônica (“Plataforma”), com o objetivo de deliberar a respeito
das seguintes matérias: (a) aprovação do relatório da administração, das
contas dos administradores, das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social de 2020; (b) aprovação da destinação
do resultado apurado no exercício de 2020; (c) dotação orçamentária
referente ao exercício de 2021; e (d) autorização para que a administração conduza estudos sobre a viabilidade de realização de nova edificação no imóvel de propriedade da Companhia. Os documentos relacionados às matérias a serem discutidas na Assembleia encontram-se
à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia. Os
acionistas poderão solicitar a disponibilização destes documentos por
correio eletrônico, mediante pedido enviado ao e-mail: sergimar@terra.
com.br; desde que comprovado, no ato do pedido, a condição de acionista. Os acionistas poderão participar por si, seus representantes legais
ou procuradores constituídos mediante voto proferido por meio de Plataforma. A Companhia poderá, antes do início do conclave, exigir a
apresentação de documento de identidade válido e, conforme o caso,
instrumento de procuração, a fim de verificar a legitimidade da participação ou representação do acionista. As instruções para participação na
Assembleia, incluindo endereço de conexão (link), deverão ser solicitadas no e-mail acima indicado. Nova Lima, 13 de abril de 2021. JOSÉ
MARIA PENIDO SILVA -(Presidente).
SELTUR - SETE LAGOAS, TURISMO LAZER E CULTURA S/A
EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ: 23.246.044/0001-00
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA –
CONVOCAÇÃO -Ficam convocados os Srs. Acionistas da SELTUR
- Sete Lagoas, Turismo, Lazer e Cultura S/A - Em liquidação, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada nesta cidade de Sete Lagoas - MG, na Av. Doutor Renato Azeredo,
nº 1.500, sala 14, bairro Canaã, no dia 30 de abril de 2021, às 14:00
horas, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: Em
AGO: a) Exame, discussão e votação das contas do liquidante e das
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2020, b) Eleição dos Membros do Conselho
de Administração e Fiscal; Em AGE: a) Alteração do Estatuto Social e
assuntos gerais de interesse da sociedade. Sete Lagoas, 08 de abril de
2021. Nuno Lucius Franca de Oliveira - Liquidante
4 cm -19 1470465 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Aviso de Licitação Fracassada. Processo Licitatório 09/2021. O SAAE
torna público que o Pregão Presencial nº 03/2021, cujo objeto fora a
contratação de empresa apta à limpeza do Ribeirão Jardim, foi julgada
e declarada FRACASSADA, por desclassificação ou inabilitação das
empresas participantes. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 22 de abril
de 2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
1 cm -22 1472058 - 1
2 cm -22 1471784 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104222249480235.
7 cm -19 1470717 - 1