TJMG 27/04/2021 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 13

Minas Gerais - Caderno 2

INDUSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ DE PAULA S/A - CNPJ 21.489.976/0001-40
GDV ‡5HIHUrQFLDVj(VWUXWXUD&RQFHLWXDO‡&LFORDQXDOGHPHOKRULDV
às normas IFRS 2018-2020 (alterações ao IFRS 1, IFRS 9, IFRS 16 e
,$6 &ODVVL¿FDomRGHSDVVLYRFRPRFLUFXODQWHHQmRFLUFXODQWH DOterações ao IAS 1) &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DCaixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, invesWLPHQWRVGHFXUWRSUD]RGHDOWDOLTXLGH]FRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGH
mudança de valor e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior
a 90 dias. O Caixa e equivalentes de caixa compreendHP
 
Bancos contas movimento
4.864
557
7RWDOGDVGLVSRQLELOLGDGHV


&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV
 
Duplicatas a receber (*)
6.693
6.184
PCLD
(96)
(96)
7RWDO


 $GLomR %DL[D 
Perda no recebimento
de crédito
(96)
(96)
7RWDO
 



 
$YHQFHU


Até 30 dias
1.419
266
Vencidos até 90 dias
110
Vencidos acima de 90 dias
2
7RWDO


(*) Existe um saldo aproximado de R$ 5.968 referente a operações

de venda de mercadorias a valor de mercado com a Domingos Costa
Indústrias Alimentícias S.A. Os valores e prazos praticados nestas operações estão dentro da política comercial da companhia que possui a
mesma tratativa para comercialização com clientes externos. Os valores
são recebidos em seus respectivos vencimentos.
(VWRTXHV
 
Produtos acabados
149
423
Produtos em elaboração
63
43
Matérias-primas
4.321
2.998
Almoxarifado
919
757
7RWDO


,PSRVWRVDUHFXSHUDUA Companhia possuía os seguintes impostos
DUHFXSHUDUHPGHGH]HPEURGH

 
)HGHUDLV
IRPJ
68
130
CSLL
25
48
7RWDO


(VWDGXDLV
ICMS ST/Dif. Alíquota Recolhido Indevidamente
12
ICMS sobre aquisições de bens p/ativo imobilizado 35
11
7RWDO


7RWDO


,PSRVWRVDUHFXSHUDU
Ativo circulante
103
193
Ativo não circulante
25
8
7RWDO



,PRELOL]DGR(PGHGH]HPEURDFRPSRVLomRGRDWLYRLPRELOL]DGRHVWiGHPRQVWUDGDFRPRVHJXH

7HUUHQRV (GL¿FDo}HV (TXLS$GP (TXLS,QG 0yYHLVH8WHQVtOLRV LQVWDODo}HV 2XWURV ,PREOOL]Do}HV 7RWDO
6DOGRVHP







 
Aquisição
120
18
1.497
68
250
1.268 
Depreciação
(159)
(15)
(1.625)
(46)
(65)
- 
Transf.
(17)
446
1
126
(556)

Baixa
(53)
(4)

6DOGRVHP







 
Aquisição
13
1.199
50
127
1.959 
Depreciação
(159)
(15)
(1.686)
(28)
(113)
(2)
- 
Transf.
56
137
(47)
641
9
(796)

Baixa
(460)
(6)
(641) 
6DOGRVHP







 
,QWDQJtYHO
DLUHLWRGHXVR
 $GLomR %DL[D 

GHVRIWZDUH 7RWDO
Provisão para riscos
1.216
41 (1.216)
41
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH


7RWDO

  

Aquisição
6
6
E 3HUGDVSRVVtYHLVEm 31 de dezembro de 2020, havia valores deBaixa

correntes de causas cíveis e trabalhistas, cuja avaliação dos assessores
Amortização
(99)

legais da Companhia aponta para uma probabilidade possível de perda
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH


no montante de R$ 498 (R$ 384 em 31 de dezembro de 2019), razão
Aquisição

pela qual a Administração não registrou esse montante nas demonstraBaixa

ções contábeis.
Amortização
(99)

3DUWHVUHODFLRQDGDV
 
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH


Venda para Domingos Costa Indústrias
)RUQHFHGRUHV
 
Alimentícias S.A L 
64.447
56.165
Domingos Costa Industrias Alim. S.A. (*)
2.750
1.183
Compra da Domingos Costa Indústrias
Indústrias Xhara Ltda.
1.008
271
Alimentícias S.A L 
(9.135)
(2.624)
Aak do Brasil Ind e com. de Oleos
610
380
7RWDOUHVXOWDGR


Haas do Brasil Ind. de Maquinas Ltda.
579
2
L O saldo é representado por operações de compra e venda de merSociedade Acucareira do Espirito Santo
403
217
cadorias a valor de mercado entre a Domingos Costa Indústrias Ali,QÀH[,QGH&RPGH(PEDODJHQVOW


mentícias S.A. e Indústria e Comércio José de Paula S.A. Os valores e
6PXU¿W.DSSDGR%UDVLO,QGGHEHP


prazos praticados nestas operações estão dentro da política comercial
Matrix Ingredientes Com e Repr Ltda.
152
192
da companhia que possui a mesma tratativa para comercialização com
Cargill Agricola S.A.
115
300
clientes externos. Os valores são pagos e recebidos em seus respectivos
Companhia De Gas de Mg Gasmig
104
147
vencimentos. 5HPXQHUDomRGRSHVVRDOFKDYHNão houve reCanex Exportacao Ltda.
71
163
muneração ao pessoal-chave da Administração durante os exercícios de
Duas Rodas Industrial Ltda.
68
54
2020 e 2019. 3DWULP{QLROtTXLGRD &DSLWDOVRFLDOO capital soPlaszom Zomer Ind. de Plast. Ltda.
37
cial da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 23.408
Centrosucar Comercio de Acucar Ltda.
32
62
dividido em 23.407.692 ações ordinárias e nominativas, sem valor noMastersense Ingredientes Alimentici
21
48
minal, E 5HVHUYDGHFDSLWDOEm 31 de dezembro de 2020, o saldo
Outros
482
1.887
da conta reserva de capital gerada nos termos dos artigos 14, parágrafo
7RWDO


único, e 182, parágrafo 1o alínea “a” da Lei no 6404/7, na aquisição de
(*) Valor referente a operações de compra de mercadorias a valor
participação pela Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. A comde mercado com a Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. Os
panhia possui 9.899 mil, referente à reserva de capital conforme ata de
valores e prazos praticados nestas operações estão dentro da política
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de outubro de 2014.
comercial da companhia que possui a mesma tratativa para comer5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD
 
cialização com fornecedores externos. Os valores são pagos em seus
Vendas - Mercado interno
71.093
67.774
respectivos vencimentos.  2EULJDo}HV WUDEDOKLVWDV  Em 31 de
7RWDO


dezembro de 2020 e 2019, os saldos de salários e encargos sociais da
'HGXo}HVVREUHYHQGDV
&RPSDQKLDHVWmRUHSUHVHQWDGRVFRPRVHJXH
Impostos incidentes sobre as vendas
(7.586)
(7.061)
 
Devoluções de vendas
(2.084)
(3.837)
FGTS a pagar
40
45
Outras
(2.932)
(2.602)
INSS a recolher
151
154
7RWDO


Contrib. Previdenciária s/ a folha de pagamento
58
7RWDO


Provisão Férias
469
609
,QIRUPDo}HVVREUHQDWXUH]DGRVFXVWRVHGDVGHVSHVDVUHFRQKH
FGTS s/ provisão de férias
37
48
FLGDVQDGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR
INSS s/ provisão de férias
142
184
 
7RWDO


3RUQDWXUH]D
2EULJDo}HVWULEXWiULDV
 
Pessoal,
administradores
e
entidade
de
ICMS
612
923
previdência privada
(8.682)
(8.800)
,6641


Custo das matérias primas, materiais e
PIS
57
72
serviços adquiridos
(35.895)
(33.998)
&R¿QV


Comissões sobre venda
(141)
(85)
IRPJ
505
92
Fretes de vendas
(293)
(276)
CSLL
182
35
Depreciações e amortizações
(2.102)
(2.009)
Imposto retido na fonte - IRRF
11
10
Outros
(1.479)
(2.351)
3DUFHODPHQWR6LPSOL¿FDGR


7RWDOGDVGHVSHVDV


Parcelamento demais débitos RFB MP 783/17 L  5.647
8.155
3RUIXQomR
Outros impostos
29
36
Custo dos produtos vendidos
(46.501)
(43.277)
7RWDO


Despesas com vendas
(1.841)
(1.751)
Passivo circulante
2.002
1.868
Despesas administrativas
(250)
(2.491)
Passivo não circulante
5.311
7.911
7RWDOGDVGHVSHVDV


2XWUDVUHFHLWDV
GHVSHVDV

L  Em 31/12/2017 a linha Parcelamento demais débitos RFB MP
RSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
no 783/17 é composta por débitos junto à Receita Federal, os par 
celamentos anteriores Deb. RFB Lei no 12996/14, Parc. INSS
Receita de vendas de bens de capital
31
0610400.2013.00645, Parc. INSS 0610400.2013.00645, foram migraCustos
das
vendas
de
bens
de
capital
(466)
(55)
dos para o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) insVenda de resíduos
48
52
tituído pela MP no 783/17. 3URYLVmRSDUDULVFRVHGHSyVLWRVMXGL
Custo venda material inservível
(52)
(34)
FLDLVD 1DWXUH]DGDVFRQWLQJrQFLDVA Companhia é parte envolviRecuperação
de
despesas
L

2.435
724
da em processos cíveis e administrativos, e está discutindo essas quesOutras receitas/despesas operacionais
5
tões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando
Indenização a terceiros
(4)
aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As respectivas
7RWDO


provisões para contingências foram constituídas considerando a estiL A linha recuperação de despesas representa o valor do desconto obmativa feita pelos assessores jurídicos, para os processos cuja probabitido em função da quitação de débitos referente ao parcelamento MP no
lidade de perda nos respectivos desfechos foi avaliada como provável.
783/17 (Regularização Tributária – PERT).
A Administração acredita que a resolução destas questões não pro5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
 
GX]LUiHIHLWRVLJQL¿FDWLYDPHQWHGLIHUHQWHGRPRQWDQWHSURYLVLRQDGR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
&RPSRVLomRGDSURYLVmR
Variações monetárias ativas
5
81
1DWXUH]D
 
Juros recebidos
Administrativa
6
6
5HQGLPHQWRVGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV


Trabalhista
30
Descontos obtidos
2
Cível
5
1.210
 'HGXomRGHUHFHLWDV¿QDQFHLUDV
 

ToWDO

85
Total



DespeVDV¿QDQFHLUDV
Variações monetárias passivas
(452)
(392)
Juros pagos
(1)
(703)
IOF
(3)
(5)
Despesas de tarifas de cobrança
(20)
(28)
Descontos concedidos
(1)
2XWUDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV


7RWDO


7RWDO


,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO D &RQFLOLDomRGDGHV
SHVDGRLPSRVWRGHUHQGDHGDFRQWULEXLomRVRFLDOOs valores do
imposto de renda e contribuição social demonstrados no resultado apreVHQWDPDVHJXLQWHUHFRQFLOLDomRHPVHXVYDORUHVjDOtTXRWDQRPLQDO
 
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e
da contribuição social
11.421
6.430
IRPJ/CSLL apurados com base nas alíquotas
nominais - 34%
(3.883)
(2.186)
Exclusão desconto PERT PGFN
702
REVERSÃO PARTE PROV
413
Outros
146
694
,53-H&6//QRUHVXOWDGRGR
H[HUFtFLRGLIHULGR


,53-H&6//QRUHVXOWDGRGR
H[HUFtFLRFRUUHQWH


7RWDO


*HUHQFLDPHQWRGHULVFRVHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVOs instruPHQWRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDHQFRQWUDPVHUHJLVWUDGRVHPFRQWDV
patrimoniais em 31 de dezembro de 2020 e 2019 e a Administração
desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais,
visando liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus
as vigentes no mercado. Os valores de mercado dos ativos e passivos
¿QDQFHLURVQmRGLYHUJHPVLJQL¿FDWLYDPHQWHGRVYDORUHVFRQWiEHLVGRV
mesmos, na extensão em que foram pactuados e encontram-se registrados por taxas e condições praticadas no mercado para operações de
natureza, risco e prazo similares.
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
QmRGHULYDWLYRV
1RWDV  
$WLYRV¿QDQFHLURV
$WLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRV
SHORFXVWRDPRUWL]DGRPHQRV
SURYLVmRSDUDUHGXomRDR
YDORUUHFXSHUiYHO
Caixa e equivalentes de caixa
4
4.864
557
Contas a receber de clientes
5
6.597
6.088
Total


3DVVLYRV¿QDQFHLURV
3DVVLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRV
SHORFXVWRDPRUWL]DGR
Fornecedores
10
6.924
5.606
Total


*HUHQFLDPHQWRGHULVFRVA Companhia está exposta a diversos
ULVFRV¿QDQFHLURVLQHUHQWHVjQDWXUH]DGHVXDVRSHUDo}HV
Dentre os principais fatores de riscos de mercado que podem afetar
R QHJyFLR GD &RPSDQKLD GHVWDFDPVH ‡ 5LVFR GH FUpGLWR  A política de vendas da Companhia está subordinada às políticas de crédito
¿[DGDV SRU VXD$GPLQLVWUDomR H YLVD PLQLPL]DU HYHQWXDLV SUREOHPDV
decorrentes da inadimplência de seus clientes. As contas a receber são
bastante pulverizadas e correspondem a um grande número de clientes.
Portanto, não se concentram em alguns clientes, minimizando o risco

de crédito com os procedimentos de controle. A provisão para redução
ao valor de realização de créditos de clientes é realizada por meio
da análise individual dos títulos em atraso, considerando como base
LQLFLDORFULWpULR¿VFDO$SOLFDGRRFULWpULR¿VFDOpH[WUDtGDXPDEDVH
de dados com os títulos pendentes de recebimento, sendo esta levada
à análise do departamento de cobrança. Somente os títulos com baixa
probabilidade de recebimento são provisionados e destes, somente os
WtWXORV TXH DWHQGHP DRV TXHVLWRV ¿VFDLV SDUD DSURYHLWDPHQWR GHVWDV
despesas são deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda e
Contribuição Social. Os créditos de liquidação duvidosa estão adequaGDPHQWHFREHUWRVSRUSURYLV}HVMXOJDGDVVX¿FLHQWHVSHOD$GPLQLVWUDção da Companhia para fazer frente a eventuais perdas na realização
no montante de R$ 96 em 31 de dezembro de 2020 (R$ 96 em 31 de
GH]HPEURGH ‡5LVFRGHOLTXLGH]A Administração da Companhia gerencia os riscos de liquidez visando assegurar o cumprimento
GDVREULJDo}HVDVVRFLDGDVDSDVVLYRV¿QDQFHLURVVHMDSRUOLTXLGDomR
HPGLQKHLURRXFRPRXWURVDWLYRV¿QDQFHLURVPDQWHQGRVHPSUHTXH
possível, o planejamento para atender a estas obrigações em condições
QRUPDLVGHPHUFDGRRXHPFRQGLo}HVHVSHFt¿FDVFRQIRUPHRJUDXGH
risco. Para isso, trabalha com um prazo médio de recebimento inferior
DR SUD]R PpGLR GH SDJDPHQWR ‡ 5LVFR GH PHUFDGR  Os riscos de
mercado estão relacionados, principalmente, aos riscos de mudança
nos preços dos produtos e serviços ofertados pela Companhia, assim
FRPRHPWD[DVGHMXURVHRXWUDVWD[DVTXHSRVVDPLQÀXHQFLDUDVXD
receita, bem como os valores dos seus ativos e passivos. O objetivo da
Administração é gerenciar e controlar a exposição da Companhia aos
riscos de mercado, dentro de limites compatíveis, afastando os obstáFXORVDRFUHVFLPHQWRGRVQHJyFLRV‡5LVFRVRSHUDFLRQDLVOs riscos
operacionais são os riscos diretos e indiretos de perdas decorrentes
de uma variedade de causas associadas aos processos da Companhia,
assim como aos colaboradores, tecnologia e infraestrutura, além de
fatores externos de mercado e de liquidez, como os decorrentes de
ações legais e requerimentos regulatórios. O objetivo da Companhia
pJHUHQFLDURVULVFRVRSHUDFLRQDLVDVVLPFRPRHYLWDUDVSHUGDV¿QDQceiras e danos à reputação da Companhia, mediante procedimentos
e políticas alinhados com as atividades e negócios da Companhia. A
responsabilidade de desenvolver, implementar e monitorar controles
para endereçar os riscos operacionais é da Alta Administração da
Companhia, sobretudo quanto às revisões periódicas desses controles
H GDV SROtWLFDV LQWHUQDV D ¿P GH JDUDQWLU DV LPSOHPHQWDo}HV H IXQcionamento adequados. &REHUWXUDVGHVHJXURVA Companhia
adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos
DULVFRVSRUPRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSDUDFREULUHYHQWXDLV
sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de
riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de
uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente, não
foram examinadas pelos nossos auditores independentes.  (YHQ
WRV VXEVHTXHQWHV  De acordo com o disposto no Pronunciamento
Técnico CPC no 24, não houve eventos subsequentes relevantes que
ocasionassem ajustes ou divulgações especiais.
3DWUtFLD0DFHGR&RVWD
(Diretora Presidente)
6pUJLR)HUQDQGRGH0DFHGR0RXUD
(Diretor Vice-Presidente).
$QGUp/XL]&RVWD
(Contador - CRC. MG/43.332/0)

5HODWyULRGRDXGLWRULQGHSHQGHQWHVREUHDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV
ração das demonstrações contábeis. 5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU
Aos Administradores e Acionistas da
SHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVNossos objetivos são
,QG~VWULDH&RPpUFLR-RVpGH3DXOD6$±.URNHUR
obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas
Juiz de Fora – MG
em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente
2SLQLmR  Examinamos as demonstrações contábeis da Indústria e
se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria conten&RPpUFLR-RVpGH3DXOD6$±.URNHUR ³&RPSDQKLD´ TXHFRPSUHdo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança,
endem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020, e as respecmas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as
tivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutao}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGR
normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as
nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo
eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser
o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as dedecorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
monstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em
LQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPD
WRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD,Qperspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas
G~VWULDH&RPpUFLR-RVpGH3DXOD6$±.URNHURHPGHGH]HPEUR
com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da audiGH  R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV ÀX[RV GH FDL[D
toria, realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLV
GHDXGLWRULDH[HUFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVadotadas no Brasil. %DVHSDUDRSLQLmRNossa auditoria foi conduziPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR‡,GHQWL¿FDPRVH
da de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contáNossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão
beis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos
descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor
e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos,
pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em
EHP FRPR REWLYHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH
relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes
para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção
SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV
relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro,
SUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGHHFXPjá que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,
primos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas
FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV
QRUPDV$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHH
‡ 2EWLYHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D
apropriada para fundamentar nossa opinião. ÇQIDVH&RQFHQWUDomRGH
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
YHQGDVSDUDSDUWHVUHODFLRQDGDVChamamos a atenção para a Nota
às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião
Explicativa no 14, que evidencia que quase a totalidade das vendas da
VREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD‡$YDOLDPRVD
Companhia é para a parte relacionada Domingos Costa Indústrias Aliadequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimentícias S.A. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse
mativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração;
assunto. 'HPRQVWUDomR GR9DORU$GLFLRQDGR '9$   As Demons‡&RQFOXtPRVVREUHDDGHTXDomRGRXVRSHODDGPLQLVWUDomRGDEDVH
WUDo}HV GR9DORU$GLFLRQDGR '9$  UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ¿QGR HP
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de
31 de dezembro de 2020, elaborada sob a responsabilidade da admiauditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou
nistração da Companhia, e apresentadas como informação suplemenFRQGLo}HVTXHSRVVDPOHYDQWDUG~YLGDVLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDWDUSDUD¿QVGH,)56IRUDPVXEPHWLGDVDSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULD
pacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos
executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis
que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso reda Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa
latório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações
demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis e regisFRQWiEHLVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHPQRVVDRSLQLmRVHDVGLYXOJDo}HV
tros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão
forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas eviGHDFRUGRFRPRVFULWpULRVGH¿QLGRVQR3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR1%&
dências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,
TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa
eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais
demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em
VHPDQWHUHPFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDO‡$YDOLDPRVDDSUHVHQWDomR
WRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVVHJXQGRRVFULWpULRVGH¿QLGRVQHVVD1RUgeral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive
ma e são consistentes em relação às demonstrações contábeis tomadas
as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as corem conjunto. Responsabilidades da administração pelas demonstrações
respondentes transações e os eventos de maneira compatível com o
contábeis. A administração é responsável pela elaboração e adequada
objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responapresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas
sáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela detere da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações
minou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
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contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causaFRQWUROHVLQWHUQRVTXHHYHQWXDOPHQWHWHQKDPVLGRLGHQWL¿FDGDVGXda por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a
rante nossos trabalhos.
administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
Belo Horizonte, 26 de março de 2021
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base
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contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a
CT CRC 1MG-078.081/O-1
administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações,
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ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
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das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são
CRC 1SP-025.583/O-1
aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elabo
236 cm -26 1473091 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DO LESTE DE MINAS - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:021/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:021/2021, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços N°:010/2021, tipo Menor por Item,
cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza, higiene, descartáveis e utensílios em geral, destinados ao atendimento das necessidades do Consurge. A abertura será dia 07/05/2021
às 13h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações no Consórcio/CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa, 126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 18h00. Email: [email protected]. Telefax
(0xx33) 3203-8863. Sânia Araújo Silva – Presidente da CPL.

PORT ROYAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A
CNPJ/MF: 21.119.661/0001-00
CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os Srs. Acionistas para a Assembleia Geral, que realizar-se-á no dia 18 de maio de 2021, às 14:00hs,
na sede da Fazenda Rancho da Lua, ROD BR-494, KM 26,5, Zona
Rural, em Divinópolis, para tratar dos seguintes assuntos: 1) Apreciação e deliberação das Demonstrações Financeiras Intermediárias - 1º
Bimestre/2021, disponíveis para apreciação dos Srs. Acionistas na sede
da Sociedade; 2) SCP/Constituição de Parceria Rural; 3) Conversão
de Ativo Imobilizado em Ativo Alugável; 4) Subscrição e/ou Venda
de Ações. Observação: Em virtude da pandemia do COVID-19 e conforme Instrução Normativa DREI N.º 81, de 10 de junho de 2020, a
Assembleia Geral será realizada de modo semipresencial. A Sociedade
enviará aos Srs. Acionistas, por meio do grupo do WhatsApp, com no
mínimo, 48hs de antecedência, o link da “Plataforma Zoom” e os procedimentos para a participação on-line. Diretor Presidente: Roner Garcia Telles.

CONSTRUTORA ELDORADO S/A
CNPJ/MG: 16.784.299/0001-52 – NIRE: 3130010387-1
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas da Construtora Eldorado S/A
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social, à Avenida Padre Dehon, 260, Sala 1.101, Bairro Centro, na cidade de Lavras/
MG, Cep. 37.200-146 às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2021 a fim
de tratarem da seguinte ordem do dia: I. Em AGO: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2020; 2)
Deliberação sobre a destinação do luro líquido do exercício findo em
31.12.2020 e distribuição de dividendos. Os documentos e informações
relativos as matérias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se
a disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Lavras/MG,
23 de abril de 2021. Carlos Eduardo de Carvalho Pereira – Diretor
Presidente.

4 cm -26 1473316 - 1

4 cm -22 1471856 - 1

4 cm -22 1472115 - 1

ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A
CNPJ/MF n.º 18.752.824/0001-83
NIRE: 3130004389-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária a realizar-se, excepcionalmente, em virtude dos efeitos
provenientes da crise sanitária imposta pela pandemia (“COVID/19”),
no dia 05 de maio de 2021, às 10:00 horas, na sede social, na Fazenda
do Engenho Seco, Zona Rural do Município de Sarzedo (MG), com o
objetivo de deliberar sobre os seguintes assuntos:
Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras relativas
ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2020;
Destinação do resultado do exercício;
Outros assuntos de interesse da sociedade.
Sarzedo - MG, 23 de abril de 2021.
Bernardo de Mello Paz
Diretor Presidente
4 cm -23 1472508 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104262055300213.