TJMG 06/05/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021
Salario (111.435,00)BENEFICIO PESSOAL - VINC EMPREGATICIO (130,00)Aperfeicoamento Profissional (130,00)ENCARGOS
SOCIAIS (26.471,80)Previdencia Social (17.658,78)FGTS (7.832,16)
PIS/PASEP (980,86) REMUNER PESSOAL - S/VINC EMPREGATICIO (12.789,00) Indenizacao Gastos Trab Voluntario (12.789,00)
MANUTENCAO INFRA-ESTRUTURA (33.643,42)
Conservacao de Imoveis (21.457,18) Conservacao de Equipamentos
(478,65) Conservacao de Mat Permanentes (10.328,15)Conservacao de
Veiculos(1.379,44) SERVICOS DE COMUNICACAO(1.440,99)Uso
da Internet(212,00)Tarifa de Telefonia(1.228,99) A P O I O
ADMINISTRATIVO(97.708,30) Artigos p/conf.Vest.Cama,Mesa e
Banho (58,40) Assint.Jornais,Revistas e Periodicos(150,30)Combustivel e Lubrificante (7.341,84)Impressao e Encarnedacao (289,36)
Material Liv Didaticos & Pedagogico (13.062,39)Material de Escritorio (4.170,78)Material de Higiene e Limpeza (4.211,90)Material Med.
Odont.Medicamentos (2.222,10) Premios e Seguros (113,68)
Produtos Alimenticios (11.700,53)Servicos Tecnicos Especializados
(13.138,57)Tarifa de Agua e Esgoto (4.920,06)Tarifa de Energia Eletrica (2.517,19) Emolumentos e Taxas (6.145,18)Utensilios Refeitorio
e Cozinha (1.546,92) Viagens e Estadias (39,10) Despesas Americanos – RWOC (26.080,00)IMPOSTO TAXAS E CONTRIBUICOES
(15,32)Imposto Taxas e Contr.Estadual (15,32)DEPRECIACAO E
AMORTIZACAO (4.846,83)Depreciacao de Bens Imoveis (3.579,60)
Depreciacao de Bens Movies (1.267,23)
BENEFICIO PESSOAL
- VINC EMPREGATICIO (91.857,66)Salario (91.857,66) BENEFICIO PESSOAL - VINC EMPREGATICIO (70,00) Aperfeicoamento
Profissional (70,00)ENCARGOS SOCIAIS (20.347,11)Previdencia
Social (13.384,69)FGTS (6.186,57)PIS/PASEP(775,85)REMUNER
PESSOAL - S/VINC EMPREGATICIO (3.505,32)Indenizacao Gastos
Trab Voluntario (3.505,32)MANUTENCAO INFRA-ESTRUTURA
(7.802,82)Conservacao de Imoveis (5.852,43)Conservacao de Equipamentos (106,00)Conservacao de Instalacoes 409,90)
Conservacao de Veiculos (1.434,49)SERVICO DE COMUNICACAO
(939,66) Tarifa de Telefonia (939,66) APOIO ADMINISTRATIVO
(29.689,59) Art.p/conf.Vest.Cama, Mesa e Banho (422,40)
Assin.,Jornais, Revistas e Periodicos (203,65)Combustivel e Lubrificantes (1.559,06)Impressao & Encadernacao (778,12) Material Liv.
Didaticos e Pedagogico (57,16)Material de Escritorio (96,61)
Material de Limpeza e Higiene (3.501,97)Material Med.Odon.e Medicamentos (1.523,00)Premios e Seguros (113,68)Produtos Alimenticios
(13.401,93)Rec.Hosp.Homen.e Festividades (300,00)
Servicos Tecnicos Especializados (390,00)Tarifa de Agua e Esgoto
(856,45)Tarifa de Energia Eletrica(1.495,29)Emolumentos e Taxas
(4.395,57) Utensilios Refeitorio e Cozinha (404,70)Viagens e Estadias
(190,00) IMPOSTO TAXAS E CONTRIBUICOES (12,96)
Imposto Taxas e Contr.Estadual (12,96) DEPRECIACAO E AMORTIZACAO (3.673,71)Depreciacao de Bens Imoveis (2.713,20)
Depreciacao de Bens Moveis (960,51)BENEFICIO PESSOAL VINC EMPREGATICIO (149.765,40)Salario (149.765,40) BENEFICIO PESSOAL - VINC EMPREGATICIO (160,00) Aperfeicoamento
Profissional (160,00)ENCARGOS SOCIAIS (28.100,05)Previdencia
Social (17.209,62)FGTS (9.678,72) PIS/PASEP (1.211,71)REMUNER PESSOAL - S/VINC EMPREGATICIO (1.045,00) Indenizacao
Gastos Trab Voluntario (1.045,00) MANUTENCAO INFRA- ESTRUTURA (1.375,37)Conservacao de Imoveis (14,28)Conservacao de
Veiculos(1.361,09)SERVICO DE COMUNICACAO (656,50) Uso
da Internet (184,66)Tarifa de Telefonia (471,84)APOIO ADMINISTRATIVO (42.952,27)Art.p/conf.Vest.Cama, Mesa e Banho (101,90)
Combustivel e Lubrificantes (1.410,36)Impressão e Encadernacao
(54,52)Material Liv Didat.& Pedagogicos (14.947,09)Material de
Escritorio(21,96)Material de Limpeza e Higiene (508,04)Material Med.
Odon.Medicamentos (1.460,54) Premios e Seguros (113,68) Produtos
Alimenticios (13.881,33)Servicos Tecnicos Especializados (418,57)
Tarifa de Energia Eletrica(4.299,88) Emolumentos e Taxas (5.550,55)
Utensilios refeitorio e Cozinha (183,85) IMPOSTO TAXAS E CONTRIBUICOES (70,59) Imposto Taxas e Contr.Estadual (70,59)DEPRECIACAO E AMORTIZACAO (4.723,55) Depreciacao de Bens Imoveis (3.488,55) Depreciacao de Bens Moveis (1.235,00) BENEFICIO
PESSOAL - VINC EMPREGATICIO (70.428,00) Salario (70.428,00)
BENEFICIO PESSOAL - VINC EMPREGATICIO (60,00) Aperfeicoamento Profissional (60,00) ENCARGOS SOCIAIS (15.387,54)
Previdencia Social (10.212,77) FGTS (4.598,82)PIS/PASEP (575,95)
REMUNER PESSOAL - S/VINC EMPREGATICIO (14.392,85) Indenizacao Gastos Trab Voluntario (14.392,85) MANUTENCAO INFRAESTRUTURA(35.438,20) Conservacao de Imoveis (33.626,15) Conservacao de Instalacoes (734,00)Conservacao de Veiculos (1.078,05)
SERVICOS DE COMUNICACAO (1.353,45) Uso da Internet (598,80)
Tarifa de Telefonia (754,65)APOIO ADMINISTRATIVO (47.371,13)
Art.p/conf.Vest.Cama,Mesa e Banho (852,20) Assint.Jornais,Revistas
e Periodicos (48,74)Combustivel e Lubrificante (1.195,39) Impressao
e Encadernacao (272,93)Material Liv.Dida & edagogicos (24.716,20)
Material de Escritorio (21,96) Material de Limpeza e Higiene
(4.584,09)Material Med.Odont.Medicamentos (906,05)Premios e
Seguro (113,68)Produtos Alimenticios (4.972,90) Rec.Hosp.Homen.
Festividades (359,25) Servicos Tecnicos Especializdos (766,91)Tarifa
de Agua e Esgoto (1.774,42)Tarifa de Energia Eletrica (1.091,74)Emolumentos e Taxas (4.111,74)
Utensilios refeitorio e Cozinha (1.557,98)Viagens e Estadias (24,95)
IMPOSTO TAXAS E CONTRIBUICOES (11,21)Imposto Taxas e
Contr.Estadual (11,21)DEPRECIACAO E AMORTIZACAO (2.803,13)
Depreciacao de Bens Imoveis (2.070,23) Depreciacao de Bens Moveis
(732,90) BENEFICIO PESSOAL- VINC EMPREGATICIO (1.686,76)
Salarios (1.686,76)ENCARGOS SOCIAIS (4.657,68)Previdencia
Social (4.519,37)FGTS (122,52)PIS/PASEP (15,79)REMUNER PESSOAL S/VINC EMPREGATICIO (2.491,05)Indenizacao Gasto Trabalho Voluntario (2.491,05) MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA
(3.134,51)Conservacao de Imoveis(2.010,28)Conservacao de Veiculos
(1.124,23)SERVICO DE COMUNICACAO (468,33)Uso da Internet
(337,20)
Tarifa de Telefonia (131,13)APOIO ADMINISTRATIVO (7.303,34)
Artigos p/conf.Vet.Cama,Mesa e Banho (38,20)Combustivel e
Lubrificante(825,60)Impressao de Encardenacao (202,97)
Material de Escritorio (21,96)Material de Limpeza e Higiene (73,77)
Material Med.odont.e Medicamentos (479,08)Premios e Seguros
(341,04)Produtos Alimenticios (1.697,79) Recep.Hosp.Homenagens e
Festividade (173,73)Servicos Tecnicos Especializados (28,57)Tarifa
de Agua e Esgosto (51,03) Emolumentos e Taxas (3.257,50)Utensilios
Refeitorio e Cozinha (95,10)
Viagens e Estadias (17,00)IMPOSTO TAXAS E CONTRIBUICOES
(10,12)Imposto Taxas e Contr.Estadual (10,12)DEPRECIACAO E
AMORTIZACAO (1.240,45) Depreciacao de Bens Imoveis (916,13)
Depreciacoes de Bens Moveis (324,32)BENEFICIO PESSOAL VINC EMPREGATICIO (3.768,58) Salario (3.768,58)ENCARGOS
SOCIAIS (3.493,76)Previdencia Social (3.164,64)
FGTS (292,27)PIS/PASEP (36,85)MANUTENCAO INFRA-ESTRUTURA (728,00)Conservacao de Imoveis (14,28)Conservacao de Veiculos (713,72)SERVICO DE COMUNICACAO (64,21)
Tarifa de Telefonia (64,21) APOIO ADMINISTRATIVO (1.917,85)
Combustivel e Lubrificantes (492,43)Impressao e Encadernacao
(54,52)Material de Escritorio (21,96)Material Medico,Odont.Medicamentos (379,20) Premios e Seguros (113,68) Emolumentos e Taxas
(856,06)IMPOSTO TAXAS E CONTRIBUICOES (7,32)Imposto
Taxas e Contr.Estadual (7,32)
DEPRECIACAO E AMORTIZACAO (868,60) Depreciacao de Bens
Imoveis (641,50)Depreciacao de Bens Moveis (227,10)BENEFICIO
PESSOAL - VINC EMPREGATICIO (28.856,89)
Salario (28.856,89)ENCARGOS SOCIAS (10.408,57)Previdencia Social (8.223,56)FGTS (1.940,71)PIS/PASEP(244,30)REMUN
PESSOAL-S/VINC EMPREGATICIO (2.898,00)Indenizacao Gastos
Trab Voluntario (2.898,00) MANUTENCAO INFRA- ESTRUTURA
(4.639,97)Conservacao de Imoveis (3.642,38)Conservacao de Veiculos
(997,59)SERVICO DE COMUNICACAO (338,27)
Uso da Internet (234,00)Tarifa de Telefonia (104,27)APOIO ADMINISTRATIVO (8.447,20)Combustivel e Lubrificantes (817,36)Impressao de Encardenacao (54,52) Material Livros Didatico & Pedagogico
(73,30)Material de Escritorio (21,96)Material de Limpeza e Higiene
(365,04)Material Med.Odont.Medicamentos (752,34)Premios e Seguros (113,68)Produtos Alimenticios (2.155,66)
Recep.Hosp.Homenag. e Festividade(63,91)Servicos Tecnicos Especializados (418,57)Tarifa de Agua e Esgosto (357,34)Tarifa de Energia
Eletrica (402,64)Emolumentos e Taxas (2.850,88)
IMPOSTO TAXAS E CONTRIBUICOES (12,16)Imposto
Taxas
e Contr. Estadual (12,16)DEPRECIACAO E AMORTIZACAO
(2.257,12)Depreciacao de Bens Imoveis (1.666,99) Depreciacao de
Bens Moveis (590,13)BENEFICIO PESSOAL - VINC EMPREGATICIO (15.532,95)Salarios (15.532,95)ENCARGOS SOCIAIS
(11.977,17)Previdencia Social (10.891,05)FGTS (964,47)PIS/PASEP
(121,65)REMUN PESSOAL - S/VINC.EMPREGATICIO (1.710,00)
Indenizacao Gastos Trab Voluntario(1.710,00) MANUTENCAO DE
INFRA ESTRUTURA (8.341,75)Conservacao de Imoveis (1.414,28)
Conservacao de Equipamentos (4.149,98) Conservacao de Instalacoes

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
(1.671,85)Conservacao de Veiculos (1.105,64)SERVICOS DE COMUNICACAO (125,46)Tarifa de Telefonia (125,46)APOIO ADMINISTRATIVO (23.398,38) Artg.p/conf.vest.Cama,Mesa e Banho (22,40)
Combustivel e Lubrificantes (989,34)Impressao & Encardenacao
(54,52)Material Livros Didatico & Pedagogicos
(4.357,85)
Material de Escritorio (2.468,59)Material de Limpeza e Higiene
(7.720,23)Material Med.Odont.Medicamentos (949,10)Premios e
Seguro (113,68)Produtos Alimenticios (1.387,04)Servicos Tecnicos
Especializados (418,57)Tarifa de Energia Eletrica (312,06)Emolumentos e Taxas(3.444,23)Utensilios Refeitorio e Cozinha (1.160,77)
IMPOSTO TAXAS E CONTRIBUICOES (11,58) Imposto Taxas e
Contr.Estadual (6,01)Imposto Taxas e Contr. Municipal (5,57)DEPRECIACAO E AMORTIZACAO (2.989,29)Depreciacao de Bens Imoveis
(2.207,72)
Depreciacao de Bens Moveis (781,57)BENEFICIO PESSOAL VINC EMPREGATICIO (1.074,67)Salarios (1.074,67) ENCARGOS
SOCIAIS (2.967,41)Previdencia Social (2.879,33)FGTS (78,03)
PIS/PASEP (10,05)REMUNER PESSOAL- S/VINC.EMPREGATICIO (1.250,00) Indenizacao Gasto Trab Voluntario (1.250,00)
MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA (7.997,48) Conservacao
de Imoveis(3.905,23)Conservacao de Equipamentos (1.619,39)Conservacao de Instalacoes (1.808,00)Conservacao de Veiculos(664,86)
SERVICO DE COMUNICACAO (39,13)Tarifa de Telefonia (39,13)
APOIO
ADMINISTRATIVO
(6.350,39)Artigos
p/conf.Vest.
Cama,Mesa e Banho (22,40)Combustivel e Lubrificante
(269,34)
Impressao & Encardenacao (54,52)Material Livros Didatico & Pedagogico (1.849,85)Material de Escritorio (21,96)Material de Limpeza
e Higiene (422,53)Premios e Seguros (113,68)Produtos Alimenticios
(822,54)Recp.Hosped.Homenagens e Festividades (294,68)Servicos Tecnicos Especializados (28,57)Emolumentos e Taxas (1.325,38)
Utensilios Refeitorio e Cozinha (1.124,94)IMPOSTO TAXAS E
CONTRIBUICOES (5,57)Imposto Taxas e Contr. Estadual (5,57)
DEPRECIACAO E AMORTIZACAO (790,29)Depreciacao de Bens
Imoveis (583,67)Depreciacao de Bens Moveis (206,62)BENEFICIO
PESSOAL - VINC EMPREGATICIO 23.471,42)Salarios (23.471,42)
ENCARGOS SOCIAIS (8.055,72)Previdencia Social (6.338,72)
FGTS (1.525,70)PIS/PASEP(191,30)REMUNER PESSOAL- S/VINC.
EMPREGATICIO (3.340,00)
Indenizacao Gasto Trab Voluntario (3.340,00)MANUTENCAO DE
INFRA ESTRUTURA (5.548,46)Conservacao de Imoveis (4.627,08)
Conservacao de Veiculos (921,38)SERVICO DE COMUNICACAO
(218,90) Uso da Internet (38,85)Tarifa de Telefonia (180,05)APOIO
ADMINISTRATIVO (11.329,48)Artigos p/conf.Vest.Cama,Mesa e
Banho(22,40)Combustivel e Lubrificantes (696,52)Impressao e Encardenacao (314,52)Material Livros Didatico & Pedagogico (115,00)
Material de Escritorio (21,96) Material de Limpeza e Higiene
(1.147,68)Material Medico,Odont. Medicamentos (613,30)Premios
e Seguro (113,68)Produtos Alimenticios (5.635,79)Servicos Tecnicos
Especializados (418,57)Emolumentos e Taxas (2.230,06)IMPOSTO
TAXAS E CONTRIBUICOES(70,16)Imposto Taxas e Contr.Estadual
(70,16)DEPRECIACAO E AMORTIZACAO (1.739,81)Depreciacao
de Bens Imoveis (1.284,92)Depreciacao de Bens Moveis (454,89)
MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA (600,02)Conservacao
de Imoveis (14,28)Conservacao de Veiculos(585,74)SERVICO DE
COMUNICACAO (39,13)Tarifa de telefonia (39,13)APOIO ADMINISTRATIVO (381,80)Combustivel e Lubrificante(186,84)Material
de Escritorio (21,96)Premios e Seguros (113,68)Emolumentos e Taxas
(59,32)DEPRECIACAO E AMORTIZACAO (169,06)
Depreciacao de Bens Imoveis (124,85)Depreciacao de Bens Imoveis
(44,21)REMUNER PESSOAL- S/VINC EMPREGATICIOS(6.200,00)
Indenizacao Gastos Trab Voluntario (6.200,00)
MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA (70,00)Conservacao de
Veiculos(70,00)APOIO ADMINISTRATIVO (2.791,44) Combustivel e Lubrificantes (1.188,72)Produtos Alimenticios (680,79)
Emolumentos e Taxas (31,35)Viagens e Estadias (890,58)SERVICO
DE COMUNICACAO (382,70)Uso da Internet (382,70)APOIO
ADMINISTRATIVO (940,00)Viagens e Estadias (940,00)
BENEFICIO PESSOAL - VINC EMPREGATICIO (33.456,39)Salarios (33.456,39)ENCARGOS SOCIAIS (9.115,99)Previdencia Social
(6.783,12)FGTS (2.061,94) PIS/PASEP ( 2 7 0 , 9 3 ) R E M U N E R
PESSOAL - S/VINC EMPREGATICIO (5.761,70)Indenizacao Gasto
Trab Voluntario (5.761,70)MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA (1.025,55) Conservacao de Imoveis (28,28)Conservacao de
Equipamentos (58,00)Conservacao de Veiculos (939,27)SERVICO DE
COMUNICACAO (215,34)Uso da Internet (82,20)Tarifa de Telefonia
(133,14)APOIO ADMINISTRATIVO (37.362,99)
Artg p/conf.Vest.Cama,Mesa e Banho (1.074,48)Assinat.de
Jornais,Revistas e Periodicos(208,05)Combustivel e Lubrificantes (758,23) Ferramentas,Ferragem e Utensilios(37,90)Impressao &
Encardenacao (604,28)Material Liv Didatico & Pedagogico (2.041,55)
Material de Escritorio (16.329,20)Material de limpeza e Higiene
(430,38)Matrial Med,Odont, Medicamentos(647,68)Premios e Seguros (113,68)Produtos Alimenticios (1.007,72)Servicos Tecnicos Especializados (629,64)Tarifa de Agua e Esgosto (400,08)Tarifa de Energia
Eletrica(1.037,16)Emolumentos e Taxas (3.357,96)
Utensilios Refeitorios e Cozinha (8.165,00)Viagens e Estadias (520,00)
IMPOSTO TAXAS E CONTRIBUICOES(9,32)Imposto Taxas e
Contr.Estadua (9,32)DEPRECIACAO E AMORTIZACAO (1.861,77)
Depreciacao de Bens Imoveis (1.375,00)Depreciacao de Bens
Moveis (486,77)BENEFICIO PESSOAL - VINC EMPREGATICIO
(29.746,26)Salarios (29.746,26)ENCARGOS SOCIAIS (8.501,95)Previdencia Social (6.717,93) FGTS
(1.585,09)PIS/PASEP(198,93)
REMUNER PESSOAL - S/VINC EMPREGATICIO (5.115,70)Indenizacao Gasto Trab Voluntario (5.115,70) MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA (951,08)Conservacao de Imoveis (14,28)Consevacao
de Veiculos (936,80)SERVICO DE COMUNICACAO (93,19)Tarifa
de Telefonia (93,19) APOIO ADMINSTRACAO(12.962,65)Combustivel e Lubrificante(826,91)Impressao & Encardenacao (54,47)
Material de Escritorio (22,21)Material de Limpeza e Higiene (51,99)
Material Medico,Odont,Medicamentos (641,26)Premios e Seguros
(114,96)Produtos Alimenticios (984,45)Servicos Tecnicos Especializados (7.300,59)Emolumentos e Taxas (2.950,81) Viagens e Estadias (15,00)IMPOSTO TAXAS E CONTRIBUICOES(14,51)Imposto
Taxas e Contr.Estadual (14,51) DERPRECIACAO E AMORTIZACAO (1.843,88)Depreciacao de Bens Imoveis (1.361,79)Depreciacao
de Bens Moveis (482,09)BENEFICIO PESSOAL - VINC EMPREGATICIO (32.121,20)Salarios (32.121,20)BENEFICIO PESSOAL VINC EMPREGATICIO (370,00)
Aperfeicoamento Profissional (370,00)ENCARGOS SOCIAIS
(7.809,58)Previdencia Social (5.098,41)FGTS (2.409,22)PIS/
PASEP(301,95)REMUNER PESSOAL - S/VINC EMPREGATICIO
(1.633,08)Indenizacao Gastos Tab Voluntario (1.633,08)MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA (5.124,74)Conservacao de Imoveis
(194,40)Conservacao de Instalacoes (3.301,58)Conservacao de veículos (1.628,76)SERVICO DE COMUNICACAO (148,57)Tarifa de
Telefonia (148,57)APOIO ADMINISTRATIVO (10.246,91)Artg.p/
conf.Vest.Cama,Mesa e Banho(349,74)Combustivel e Lubrificante
(955,75)Ferramentas,Ferragens e Utensilios(467,61)Impressao &
Encardenacao (40,25)Material Liv Didaticos & Pedagogicos (4,05)
Material de Limpeza e Higiene (122,06)Material Medico,Odont,Med
icamentos(521,82)Produtos Alimenticios (66,66)Recep.Hosped.Homenagens e Festividades (25,00)Tarifa de Agua e Esgoto (736,21)Tarifa
de Energia Eletrica (3.922,52)Emolumentos e Taxas (2.016,19)Viagens
e Estadias (370,00)Sementes & Adubos (649,05)IMPOSTO TAXAS E
CONTRIBUICOES(112,37)Imposto Taxas e Contr.Federal (14,71)
Imposto Taxas e Contr.Estadual (97,66)DEPRECIACAO E AMORTIZACAO (1.399,36)Depreciacao de Bens Imoveis (1.033,49)Depreciacao de Bens Moveis (365,87)BENEFICIO PESSOAL - VINC
EMPREGATICIO (17.953,67)Salarios (17.947,41)Ajuda de Custos (6,26)ENCARGOS SOCIAIS (5.570,05)Previdencia Social
(3.998,67)FGTS (1.390,18)PIS/PASEP(181,20)REMUNER PESSOAL - S/VINC EMPREGATICIO (1.491,71)Indenizacao Gastos Trab
Voluntario(1.491,71)MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA
(1.546,42)
Conservacao de Imoveis (14,28)Conservacao de Instalacoes (162,23)Conservacao de Veiculos(1.369,91)SERVICOS DE
COMUNICACAO (78,23)Tarifa Telefonia (78,23)APOIO ADMINISTRATIVO (23.306,81)Artg.p/conf.Vest.Cama,Mesa e Banho(237,95)
Combustivel e Lubrificante (800,98)Ferramentas,Ferragens e
Utensilios(7,00)Impresssao & Encardenacao (40,25)Material Liv
Didatico & Pedagogicos (4,05)Material de Limpeza e Higiene (533,35)
Material Medico,Odont,Medicamentos (440,80)Produtos Alimenticios
(303,05) Servicos Tecnicos Epecializados (600,00)Tarifa de Energia
Eletrica (3.977,93)Emolumentos e Taxas (5.121,45)Viagens e Estadias (40,00)Sementes e Adubo (11.200,00)IMPOSTO TAXAS E CONTRIBUICOES (88,39)Imposto Taxas e Contr.Federal (14,71)Imposto
Taxas e Contr.Estadual (73,68)
DEPRECIACAO E AMORTIZACAO (1.097,54)Depreciacao de Bens
Imoveis (810,57)Depreciacao de Bens Moveis (286,97)BENEFICIO
PESSOAL - VINC EMPREGATICIO (29.402,66)Salarios (29.402,66)
ENCARGOS SOCIAIS (2.580,25)FGTS (2.286,19)PIS/PASEP
(294,06)REMUNER PESSSOAL S/VINC EMPREGATICIO (433,06)
Indenizacao Gasto Trab Voluntario (433,06)

MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA (11.986,13)Conservacao de Imoveis (8.609,28)Conservacao de Instalacoes (1.097,43)
Conservacao de Veiculos (2.279,42)SERVICOS DE COMUNICACAO (99,67)Tarifa de Telefonia (99,67)APOIO ADMINISTRATIVO
(5.154,95)Combustivel e Lubrificantes (841,33)Impressao & Encardenacao (40,25) Material Liv Didaticos & Pedagogicos (4,05)Material
de Limpeza e Higiene (7,17)Material Medico,Odont,Medicamentos
(476,52)Produtos Alimenticios (87,23)Emolumentos e Taxas
(1.196,06)Utensilios Refeitorio e Cozinha (2.404,34)Viagens e
Estadias (55,00)Sementes e Adubo (43,00)IMPOSTO TAXAS E
CONTRIBUICOES(51,46)Imposto Taxas e Contr.Federal (10,00)
Imposto Taxas e Contr.Estadual (41,46)
APOIO ADMINISTRATIVO (126,05) Combustivel e Lubrificantes
(126,05)IMPOSTO TAXAS E CONTRIBUICOES (14,71)Imposto
Taxas e Contr.Federal (14,71)DEPRECIACAO E AMORTIZACAO
(54,68) Depreciacao de Bens Imoveis (54,68)IMPOSTO TAXAS E
CONTRIBUICOES (25,02) Imposto Taxas e Contr.Federal (9,45)
Imposto Taxas e Contr.Estadual (15,57)
BENEFICIO PESSOAL - VINC EMPREGATICIO (45.085,66)Salario (45.085,66)ENCARGOS SOCIAIS (15.494,14)Previdencia Social
(11.830,85)FGTS (3.257,18)PIS/PASEP
(406,11)
REMUNER PESSOAL - S/VINC EMPREGATICIO (9.257,65)Indenizacao Gastos Trab Voluntario (9.257,65)MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA (39.030,60)Conservacao de Imoveis (33.988,95)
Conservacao de Equipamentos (230,00)Conservacao de Instalacoes
(3.955,24)Conservacao de Veiculos (856,41)SERVICO DE COMUNICACAO (843,44)Uso da Internet (749,68)
Tarifa de Telefonia (93,76) APOIO ADMINISTRATIVO (33.642,70)
Artg.p/conf.Vest.Cama,Mesa e Banho (22,00)Combustivel e Lubrificantes (1.589,26)Ferramentas,Ferragens e Utensilios (256,00)
Impressao & Encadernacao (40,25)Material de Escritorio (305,00)
Material de Limpeza e Higiene (1.370,22)Material Medico,Odont.
Medicamentos (1.076,20)Produtos Alimenticios (7.429,24) Tarifa de
Energia Eletrica (17.120,51)Emolumentos e Taxas (4.434,02)IMPOSTO
TAXAS E CONTRIBUICOES(46,98)Imposto Taxas e Contr.Estadual
(46,98)DEPRECIACAO E AMORTIZACAO (3.247,19) Depreciacao de Bens Imoveis (2.398,22)Depreciacao de Bens Moveis (848,97)
RESULTADO DO EXERCÍCIO 267.515,53 Reconhecemos a exatidão
do presente Demonstrativo, realizado em 31 de dezembro de 2020.Sob
as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas. As informações foram
extraídas das DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31/12/2020 –DRE e BALANÇO PATRIMONIL. BEM ESTAR DO
MENOR CNPJ 18.391.797/0001-60 Rua Inacio Barroso, 267 2 Andar
- Centro, Sabinópolis MG - CEP: 3975000 Declaro, sob as penas da lei,
que as informações aqui contidas, refletem a documentação que me foi
entregue, são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas. Sabinópolis, 19 de março de 2021 Ronaldo Pereira RG: MG-10.861.840 - PC/
MG - 27/07/2016 - CPF: 038.420.656-55 Tec.Contabil - CRC: 094958
/ MG
131 cm -04 1476673 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 05/2021. Processo Licitatório nº 20/2021. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
apta à prestação de serviços de retroescavadeira, mediante cobrança por
hora de trabalho. Por motivos de ilegalidade, visando a prevalência do
interesse público, foi determinada a anulação da licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 05/2021. Elói Mendes, 05 de maio de 2021.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -05 1477429 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 016/2021 – objeto: Aquisição de pneus dianteiro maciço para retroescavadeira Randon modelo
RK406 utilizada na manipulação de resíduos sólidos. Cadastro prévio
até o dia 17/05/2021 às 17h; credenciamento dia 19/05/2021, às 9h. O
certame será regido pelas Leis 8666/93 e 10.520/2002, conforme artigo
193 da lei 14.133/2021. Edital completo no e-mail: [email protected] e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação
Orçamentária 17.512.0050.2157-33.90.30-37. Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
2 cm -05 1477208 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG –
Aviso: Pregão Presencial nº. 011/2021, objeto: registro de preços de
locações de retroescavadeira. Data: 19/05/2021 às 14:15h. Edital na
íntegra disponível no site www.saaesaolourenco.mg.gov.br
1 cm -04 1476904 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
Aviso: Pregão Eletrônico nº. 019/2021, objeto: aquisição de materiais
elétricos diversos. Data: 20/05/2021 às 15:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br
1 cm -04 1477006 - 1
SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SIRCOM.
Rua Bernardo Guimaraes, 2004 – Lourdes – Belo Horizonte - MG
CNPJ:17.212.085/0001-74
EDITAL
O Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Minas
Gerais – SIRCOM, atendendo as determinações contidas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e no seu Estatuto Social, faz saber a
todos os Representantes Comerciais associados, domiciliados e sediados no Estado de Minas Gerais que, no próximo dia 10/05/2021, com
início às 16:00 horas, em primeira convocação, e às 16:30 horas, em
segunda convocação, com qualquer número de presentes, realizar-se-á
nas dependências do próprio SIRCOM, situado na Rua Bernardo Guimarães nº 2004, Bairro Lourdes (CEP: 30.140-087), uma Assembleia
Geral Ordinária, com vistas à Prestação de Contas do Exercício do ano
de 2020, onde, por maioria simples, serão as mesmas tidas como firmadas. SALIENTAMOS QUE SERÃO OBSERVADAS TODAS AS
MEDIDAS DE HIGIENE E DISTANCIAMENTO, BEM COMO
SERÁ OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
PARA INGRESSO NAS DEPENDÊNCIAS DO SIRCOM.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2021. Álvaro Alves Nunes Fernandes.
5 cm -05 1477228 - 1

UNIVERSIDADE EDUCA BRASIL
A Universidade Educa Brasil, CNPJ 25.080.868.0001.70, pública a
relação de alunos concluintes EJA ENSINO MÉDIO: Adriana Venâncio dos Santos Nunes, Agacy Oliveira de Carvalho, Alessandra Mendes dos Santos Bortoluzzi, Allam Garcia Silva, Antonio Arantes Monteiro, Camila Beatriz da Costa, Célia Gonzaga dos Santos, Cesar Silva
, Charles Evangelista de Paula, Cristiane de Paula Teixeira Mendes,
Damião Barbosa da Silva, Debora Nayane Rodrigues Andrade, Edison Silva Gomes, Eduarda Kerolaine Alves Mendes, Elizângela Silva
Mendes Santos, Felipe Valdez da Silva ,Gabriel Ragone Contaldo de
Lara, Gilson Pereira Prates, Ivan Silva Mendes,Jairo Lira da Silva ,Jose
Lucinaldo dos Santos, Kelli Aparecida Gomes ,Kelvyn Silva do Nascimento, Kleitir Juliano Kern, Laiza Silva Pereira, Leandro Tavares de
Paula,Luzineide Oliveira Moura, Marcelo Magalhaes da Silva, Márcia Virgem da Silva ,Marcio Alexandrino da Costa, Marcio da Costa
Moreira, Maria Helena Sabino dos Santos, Marinho Inocêncio da
Silva ,Moacyr da Cruz Neto, Nalva Maria Januaria ,Osmir de Souza
Pereira, Rondineli de Souza Silva, Roney Jorge Rodrigues, Rosicleide
Evaristo ,Silvania Ferreira dos Santos ,Sonia Teodoro dos Santos, Valtenir Ambrosio de Oliveira ,Vanderson de Jesus e William de Assis
Barbosa.
5 cm -05 1477404 - 1
OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.
CNPJ nº 36.113.876/0001-91
AVISO AOS INVESTIDORES
A OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. inscrita no CNPJ sob o nº
36.113.876/0001-91, comunica que os Relatórios Anuais deste Agente
Fiduciário Relativos ao Exercício Social de 2020, das Emissões de
Debêntures, CRI, CRA, LF e NP, encontram-se à disposição no site:
www.oliveiratrust.com.br
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2021
2 cm -29 1475038 - 1
MAQUINÉ EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ-17.321.647/0003-80
Assembleia Geral Extraordinária – Convocação - São convocados pela
Diretora Érica Campos Drumond os senhores acionistas a se reunir,
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de maio
de 2021, por meio digital, nos termos do parágrafo 2º-A, do Art. 124
da Lei nº 6.404/76 e do Art. 1.080-A do Código Civil Brasileiro, bem
como da Instrução Normativa do DREI nº 79/2020, Minas Gerais, às
14:00 horas, em primeira convocação, com a presença de no mínimo ¼
(um quarto) do capital social com direito de voto, ou às 14:30 horas, em
segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: a)- Deliberar sobre destituição de membro da Diretoria da Sociedade. Todos os acionistas deverão se fazer
presentes no dia e horário da Assembleia ora convocada, participando
à distância por meio de acesso ao link:https://teams.microsoft.com/l/
meetup-join/19%3ameeting_MjQ0NGI3N2YtZTM1Yi00M2I5LTlmN
zktMmM2Y2RhM2UyYmRi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%
22%3a%227df7c162-b3a9-46e8-99aa-8bfb2db04e4d%22%2c%22Oi
d%22%3a%227b90e80c-e7de-433f-9374-21f28cb138e6%22%7d que
permitirá o ingresso na sala virtual de videoconferência. A plataforma
digital utilizada será o Microsoft Teams. A Assembleia será gravada,
devendo os acionistas ou seus representantes participar e votar durante
a reunião, sendo que os votos serão recebidos exclusivamente mediante
atuação remota. A respectiva gravação permanecerá arquivada na sede
da sociedade. Para que sua participação possa ser permitida, o acionista
deverá enviar ao e-mail [email protected] ou apresentar, em até
30 (trinta) minutos antes do horário da realização da Assembleia, sua
carteira de identidade ou, caso esteja representado por procurador, a
procuração que o constituiu, bem como cópia da identidade do referido
procurador (OAB, no caso de advogado). A sociedade não poderá ser
responsabilizada por problemas decorrentes dos equipamentos de informática ou da conexão à rede mundial de computadores dos acionistas,
assim como por quaisquer outras situações que não estejam sob o seu
controle. Para todos os fins legais, as reuniões digitais serão consideradas como realizadas na sede da sociedade. Belo Horizonte, 06 de maio
de 2021. Érica Campos Drumond - Diretora
8 cm -05 1477205 - 1
MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A.
CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.193.590/0001-19 - NIRE: 31300045595
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em
29/04/2021 no formato digital, às 15h, na sede social, em Belo Horizonte MG, com a presença da totalidade dos acionistas. Presidida pelo
Sr. Annibal Ferraz Graça Sobrinho e secretariada pelo Sr. Marcelo Barbosa Abreu, que deliberaram e aprovaram o seguinte: (i) a redução do
capital social da Sociedade em R$ 6.363,64 (seis mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), passando o capital social
de R$ 40.249.090,91 (quarenta milhões, duzentos e quarenta e nove
mil, noventa reais e noventa e um centavos) para R$ 40.242.727,27
(quarenta milhões, duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e vinte
e sete reais e vinte e sete centavos); (ii)Reforma do artigo 5º e consolidação do Estatuto Social da Sociedade:Considerando a aprovação da
redução de capital social da Sociedade, os acionistas aprovam a alteração docaputdo artigo 5º do Estatuto Social que segue consolidado
conformeAnexo II, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art.
5º - O capital social é de R$40.242.727,27 (quarenta milhões, duzentos
e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), dividido em 42.670.000 (quarenta e dois milhões, seiscentos e
setenta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: os Acionistas que participaram por meio da plataforma zoom
(https://zoom.us/) são considerados assinantes desta ata e da Lista de
Presenças de Acionistas (anexo I). Nada mais havendo a ser tratado, o
Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente
Ata que, lida e achada conforme, foi por ele e pelo Secretário de Mesa
assinada. Este extrato é o retrato fiel dos principais assuntos tratados na
assembleia. Annibal Ferraz Graça Sobrinho - Presidente. Marcelo Barbosa Abreu - Secretário da Mesa.
7 cm -05 1477616 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
P.L 022/2021.Através de seu Pregoeiro Substituto torna público o
P.L. 022/2021 – P.P. 006/2021 - SRP. Obj.: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene. Entr. Envel./ Credenc.: Até às 09:00h. do
dia 19/05/2021. Inform. pelo tel.: (38) 3251-6500/E-mail:licita.hga@
gmail.com - (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br) Pregoeiro Substituto: Rodrigo Emanuel Siqueira Soares.
2 cm -05 1477295 - 1

TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL Nº 25480210/2021 ENTRE INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF E THEODORUS
GERARDUS CORNELIS SANDERS (FAZENDAS
COLUMBIA, GIBÓIA E GARAPA),
estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do Culturas anuais; beneficiamento primário de produtos; criação ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte agrícolas; suinocultura; silvicultura; posto de abastecimento; barragem de irrigação , de acordo com
a cláusula primeira do referido termo.
Valor da compensação: R$ 358.304,75 Data Assinatura: 20/04/2021.
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Rafael Zavaglia Carbonell – Procurador - Theodorus Gerardus
Cornelis Sanders (Fazendas Columbia, Gibóia e Garapa)
3 cm -30 1476011 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº086/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2021– do
tipo“Menor Preço”,tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados,mediante
as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão: 19/05/2021, às
8h.Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]

VALERISA CIA. VALE DO RIO SANTO
ANTONIO DE MINÉRIOS
CNPJ nº 16.502.379/0001-78 NIRE 3130003267-1
Companhia Fechada Convocação de Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, pelo presidente do Conselho de Administração, Sr.
Pedro Cesar Utsch de Leão, que será realizada por videoconferência
em acordo com a Lei 14010/2020, a ser realizada no dia 14/05/2021,
às 10:00 horas, em primeira chamada com maioria dos acionistas com
direito a voto, ou em segunda chamada com qualquer número de acionistas, com acesso através do link https://meet.google.com/bzw-qcueuyc tendo como pautas: a eleição do Conselho de Administração, alteração de estatuto, contratos, além de outros assuntos de interesse da
Companhia.
3 cm -05 1477273 - 1

LICITAÇÃO Nº088/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2021–
do tipo“Menor Preço”,tendo por objeto a Contratação de Serviços
Especializados para Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e
Desinstalação de Aparelhos Condicionadores de Ar,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão: 20/05/2021, às 8h.
Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]

LICITAÇÃO Nº087/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2021–
do tipo“Menor Preço”,tendo por objeto oRegistro de Preços para a
Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar,mediante as
condições estabelecidas em Edital.Data da sessão: 19/05/2021, às 14h.
Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]

LICITAÇÃO Nº089/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2021–
do tipo“Menor Preço”,tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Material de Consumo para Uso no Equipamento de Gasometria, Marca: Radiometer, Modelo: ABL80 FLEX,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão: 20/05/2021, às 14h.
Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210505201450026.