TJMG 07/05/2021 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
SRE de Montes Claros
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 46/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
METROPOLITANA SANTANA
DO E. E. DONA FRAN- 1.148.216-3 MARIA APARECIDA PEB
I
A
4
C
RIACHO
CISCA JOSINA
SILVA DOS SANTOS
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 47/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. CEL. JOSE AFONSO 1.324.261-5 FERNANDO
OLIVEIRA PEB
UBERABA SACRAMENTO E.
I
B
3
DE ALMEIDA
MARTINS
06 1477805 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 261/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 218 e 219, publicados
em 1º de maio de 2021, fica credenciada a entidade mantenedora Centro
Educacional Trenzinho Mágico Ltda – ME, e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Trenzinho Mágico, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Antúrio, 38, B. Belvedere, em
Congonhas,ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 262/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2021, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal José Vieira
Raposo, em São Francisco:
Endereço da Turma Vinculada
Nº de Turmas
Povoado de Retiro
3
Povoado Alto São João
1
Fazenda Araçá
1
Fazenda Bom Jesus
1
Fazenda Lagoa Grande
3
SRE – Januária
PORTARIA N.º 263/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 217, de 4 de maio de 2021,
fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Futuro Ensinando Ltda - ME, e autorizado o funcionamento do Centro
Educacional Futuro Ensinando – CEFEN, com o curso deEducação de
Jovens e Adultos – EJA - Ensino Médio, na modalidade de Educação
a Distância - EAD, situado na R. Sapucaí, 105, B. Floresta, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 264/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º201, de 1º de maio de 2021, fica
autorizado o funcionamento do Centro de Educação Maria Montessori,
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Madalena
Pereira dos Santos, 336, Vila São Joaquim, em Itabira, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 265/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 2 de maio de 2020, a mudança de prédio da
Escola Municipal Professora Rita de Cássia Campos Silva, de Ensino
Minas Gerais - Caderno 1
Fundamental (anos iniciais), da R. Antônio Gomes, 150, Distrito do
Itaim, em Cachoeira de Minas, para a R. Antônio Gomes, 223,Distrito
do Itaim, no mesmo município.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 266/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 202, de 5 de maio de 2021, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Vovó Valdete, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Coqueiral, 300, Centro, em Boa Esperança, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
06 1478178 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 002/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE.
“Visconde de Arantes”, MaSP: 345625-8, Mirian Chaves Barquette
Oliveira, PEB II P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
06 1478135 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 3 de julho de 2018, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 841.431-0, Renata Cuvelo
de Oliveira, ANE3J adm 01, por 15 dias referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 7/5/2021, de acordo com o Decreto n° 48.173, de
08/04/2021, publicado em 09/04/2021.
06 1478079 - 1
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.381115-5, Maria
Luzia Leal Ferreira Leite, ANEI3L, adm. 01, por 06 meses de férias
prêmio ref. 1º, 2º e 5º quinqs. a partir de 21/06/2021; MaSP.589433-2,
Cândido Helder Mota Almeida, ANEI1B, adm. 03, por 01 mês de férias
prêmio ref. 2º quinq. a partir de 09/06/2021; MaSP.1320035-7, Victor
Adriano Alves Malaquias, ANE1D, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio ref. 1º quinq. a partir de 07/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.966236-2, Terezinha de Jesus Pereira Soares, PEB3J, adm.
01, exercendo a função de Diretor DV, por 01 mês de férias prêmio
afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 30/05/2021; E.E.Mestra Bila,
MaSP.368554-2, Maria de Lourdes Mendes Souza, ATB4G, adm. 03,
exercendo função de secretário SE-IV, por 01 mês de férias prêmio
afastamento, ref. 3º quinq., a partir de 01/06/2021; E.E.Ruth Alves
Proença, MaSP.377985-7, Antônio Mário Afonso Ruas, ATB5L, adm.
01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 6º quinq., a partir
de 01/06/2021; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1017749-1, Nair Antunes Ferreira, ATB4H, adm. 01,
exercendo função de Secretário SE-IV, por 01 mês de férias prêmio
afastamento, ref. 3º quinq., a partir de 18/06/2021; FRANCISCO SÁ,
E.E.João de Deus Dias, MaSP.377217-5, Karla Beatriz Souza Silva,
ATB4L, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º
quinq., a partir de 09/06/2021; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.1382991-6, Elaine Maria Alves Paulino, ATB2C, adm. 01,
por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq., a partir de
14/06/2021; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.895341-6, Elizângela Souza Prates Pinto, PEB3O-Matem., adm. 02, exercendo a função de Secretário SE-II, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref.
3º quinq. a partir de 03/06/2021; MaSP.1322527-1, Ângela Ribeiro
Rodrigues Aquino, ATB2C, adm. 02, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 03/06/2021; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela,, MaSP.884048-0, Rosevânia Correia Nunes da
Mata, PEB3J-Biol., adm. 01, em ajust. func., por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 15/06/2021; E.E.Augusta
Valle, MaSP.1122492-0, Max Fabiano Santos, PEB1B, adm. 03, exercendo a função de Vice-diretor, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 01/06/2021; CESEC de Montes Claros,
MaSP.388834-4, Maria Inês Pascoal Ramalho, ATB5L, adm. 01, exercendo a função de Secretário SE-I, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 01/06/2021; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.872612-7, Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos, PEB3JInglês, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 17/06/2021; MaSP.872612-7, Cândida
Maria de Jesus Silva Vasconcelos, PEB3I- Inglês, adm. 02, em ajust.
func., por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir
de 17/06/2021; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.351479-1, Maria
Alzira Santos Jesus, PEB2P, adm. 01, exercendo função de Secretário
SE-II, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir
de 07/06/2021; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.881321-4, Maria Lucélia Aguiar Barbosa Silva, ATB5I, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 28/06/2021; MaSP.930692-9,
Cléa Márcia Costa Andrade, PEB3H, adm. 01, em ajust. func., por 01
mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 16/06/2021;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.388867-4, Rosiane Virgínia Drumond,
ATB4L, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq.
a partir de 28/06/2021; MaSP.443785-1, Rita Simone Oliveira e Silva,
PEB2H- Inglês, adm. 02, em ajust. func., por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 15/06/2021; MaSP.974853-4,
Adriana Gonçalves Barreto Leão, PEB3I- Inglês, adm. 02, em ajust.
func., por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir
de 14/06/2021; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.935288-1, Ana Lúcia
Nogueira Rocha Ribeiro, ATB5J, adm. 01, exercendo função de Secretário SE-III, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq.,
a partir de 09/06/2021; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão
Campos, MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva Nunes, ATB5J, adm.
01, exercendo função de Secretário SE-V, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., a partir de 01/06/2021; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1098172-8, Silvana
Maria de Souza Santos, ATB2C, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio
afastamento, ref. 1º quinq., a partir de 14/06/2021; E.E.Professora
Dôra Barbosa, MaSP.1226590-6, Ana Maria da Silva, ATB2D, adm.
03, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq., a partir
de 01/06/2021; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias
de Amorim, MaSP.588671-8, Constaneide Teixeira David Guimarães,
PEB2M, adm. 01, exercendo função de Secretário SE-III por 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 6º quinq., a partir de 17/06/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 04 /2021 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
até cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.596589-2, Simael Duarte, PEB2J, adm. 01,
a partir de 14/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 16/2021 - Afasta
por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.595358-3, Edleusa Barbosa
Cangussu, PEB3P, adm. 01, a partir de 31/12/2020; MaSP.595358-3,
Edleusa Barbosa Cangussu, PEB3N, adm. 03, exercendo função de
Diretor D-II a partir de 31/12/2020; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.850461-5, Maria Neuza dos Santos de Gusmão, PEB3H, adm.
02, em ajust. func., a partir de 14/04/2021; MONTES CLAROS,
E.E. Américo Martins, MaSP.566013-9, Claudiene Pinheiro Nobre
Guerra, EEB2H, adm. 01, em ajust. func., a partir de 14/09/2020;
MaSP.566013-9, Claudiene Pinheiro Nobre Guerra, EEB2H, adm.
01, em ajust. func., a partir de 12/12/2020; MaSP.1062141-5, Dinalva
Maria Gonçalves Oliveira, EEB2H, adm. 01, a partir de 13/03/2021;
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.1012882-5, Geraldo Bicalho Sobrinho,
PEB1F-Geog., adm. 01, a partir de 19/04/2021.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
04/2021 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos,
MaSP.591190-4, Marilene Durães Azevedo Soares, ATB3F, adm. 01;
.Anula Ato n.º 06/2021, de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 03/05/2021, pub. MG de 16/04/2021,
por motivo, publicação indevida; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.566086-5, Marize Silva Reis, ANE3I, adm. 01; Anula
Ato n.º 03/2021, de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref.
4º quinq. a partir de 30/04/2021, pub. MG de 10/04/2021, por motivo,
necessidade de serviço; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar,
MaSP.1361093-6, Nilson Nery da Silva, ATB2C, adm. 02; .Anula Ato
n.º 06/2021, de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º
quinq. a partir de 03/05/2021, pub. MG de 16/04/2021, por motivo,
servidor removido.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1478141 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 04/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.975759-2, Silvana Ferreira Mendes, PEB3J-Hist., adm. 02, Ato
n.º 06/2021 de conc., de 02 meses de férias prêmio afast., pub. MG
de 16/04/2021, motivo, erro na digitação, onde se lê: por 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 2º e 3º quinqs., a partir de 03/05/2021,
leia-se: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º e 3º quinq.,
a partir de 03/05/2021; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1063048-1, Jusçara Mendes de Souza, ANEI3G, adm. 01, Ato
n.º 03/2021 de conc., de 01 mês de férias prêmio afast., pub. MG de
10/04/2021, motivo incorreção na vigência, onde se lê: por 01 mês
de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., a partir de 02/05/2021,
leia-se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., a partir
de 10/05/2021; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos,
MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes, ATB5J, adm. 01, exercendo função de Secretário SE-V, Ato n.º 008/2007 de conc., de 01 mês
de férias prêmio afast., pub. MG de 28/03/2007, motivo incorreção na
referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq., a partir de 02/04/2007, leia-se: por 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., a partir de 02/04/2007.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1478137 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PARACATU
PARACATU
MUNICÍPIO
VAZANTE
VAZANTE
ESCOLA
EE.CAROLINA SILVA
EE.JUSCELINO K. DE OLIVEIRA
MASP
1154982-1
1243479-1
NOME
VALÉRIA MARIA CAIXETA
FABIELLE FERREIRA DOS SANTOS
CARGO
PEB1A
PEB1A
ADM.
03
04
DE Nº. AULAS SEMANAIS
13
15
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
01/04/2021
08/03/2021
06 1477874 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” MaSP 1015644-6, Aurea Maria Diniz, a partir de 27/04/2021, referente
ao cargo de PEBIIIO, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria integral professor, média sem paridade - artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c com Art. 40
§ 1º, III, alínea “a” e § 5º da CF/88 red. EC. nº 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 13/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1281466-1, Aline Alves da Silva,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/04/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1165696-4, Rene Adelson Ferreira
Junior, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP
897600-3, Cesar Fernandes Moura, PEBIIIH, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/12/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 602786-6, Maria
Aparecida Alves da Silva, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28/11/20, que poderão ser usufruídas a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Vazante: EE. “Dona
Mariana Solis Rosa” - MaSP 609821-4, Maria Helena Alves Cortes de
Morais, PEBIIB, cargo 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 20/11/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 965250-4, Valdenice Batista
de Souza, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 10/03/21; MaSP 612242-8,
Vera Lucia Oliveira Durães, PEBDIA, cargo 01, a partir de 20/04/21;
EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 284315-9, Maria Francisca da Costa
Marinho, PEBDIA, cargo 03, a partir de 03/04/21; Vazante: EE. “Dona
Mariana Solis Rosa” - MaSP 1217283-9, Geralda Alves da Silva,
PEBIB, cargo 03, a partir de 15/04/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2021 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 451751-2, Maria das Dores Pereira
de Oliveira para Maria das Dores Pereira de Oliveira Dias.
06 1477872 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente à servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Valéria Aparecida dos Santos, MaSP 1056554-7, ATB2H, adm. 1, por motivo de
servidora se encontrar em outro afastamento legal (LTS), ato nº 08/21,
publicado em 16/04/21. Onde se lê: a partir de 03/05/21. Leia-se: a
partir de 14/06/21.
06 1477996 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, da servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Huldnaura
Agapito Rabelo de Souza, MaSP 376893-4, PEB1J, adm. 2, a partir de
23/12/20, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 151
do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, à servidora: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Cely Aparecida Stringasci
de Souza – MaSP 370575-3, a partir da data de publicação, referente ao
ATB5L, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC Estadual
nº 104, de 2020 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2021
ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Renata Soares Vita Baptista da Silva, MaSP 1080305-4,
PEB2F, adm. 1, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/21, ato nº
08/21 publicado em 16/04/21, por motivo de não ter se afastado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 12/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Itaniara Veloso Teixeira, MaSP 888247-4, PEB2M, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/01/18, para
regularização de registros funcionais.; Itanielly Veloso Teixeira, MaSP
618966-6, EEB2H, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/03/19, para regularização de registros funcionais.; Nilson
Soares Silva, MaSP 458392-8, ATB2C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/19, para regularização de registros
funcionais.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Várzea da
Palma – EE. Joseph Hein – Regiane Lopes Ferreira dos Santos, MaSP
1406389-5, PEB1A, adm. 2, a partir de 03/05/21.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, a servidora: Pirapora – Maria Eunice Oliveira de Queiroz, MaSP 974228-9,
EEB2I, adm. 1, da EE. Santo Antônio – de Pirapora para a EE. Profª
Anésia Gonçalves Longuinhos – de Pirapora, a contar de 10/05/21.
06 1477992 - 1
SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 075/2021
Retifica, os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente a
servidora: Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 388.655-3.2,
Heloísa Helena de Pádua Magalhães Santos, PEB 3 P, por motivo de
revisão de estudos (inclusão de faltas): Ato nº 1285/97, publicado em
30/12/1997, onde se lê: 2° biênio a contar de 22/09/1997, leia-se: 2° biênio a contar de 06/10/1997, Ato nº 951/99, publicado em 25/11/1999,
onde se lê: 3° biênio a contar de 22/09/1999, leia-se: 3° biênio a contar
de 06/10/1999, Ato nº 017/04, publicado em 21/01/2004, onde se lê: 5°
biênio a contar de 16/12/2003, leia-se: 5° biênio a contar de 01/01/2004,
Ato nº 429/09, publicado em 29/05/2009, onde se lê: 7° biênio a contar
de 24/06/2008, leia-se: 7° biênio a contar de 10/07/2008.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
05 1477315 - 1
PORTARIA SEE N° 01/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de
novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Poços de Caldas da Secretaria de Estado de Educação:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105062324270118.