TJMG 12/05/2021 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021

Diário do Executivo

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 033,DE 10 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre promoção de servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata
a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder PROMOÇÃO na carreira de Agente Governamental – AGOV, servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
que atende ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionado no Anexo I desta Resolução.
Art.2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência apontada no Anexo I.
Belo Horizonte, 10de maiode 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

MASP
335854- 6

ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Situação anterior
Cargo
NOME
Adm
Nível
Grau
SILVANA RODRIGUES DO CARMO
1
AGOV
IV
C

Situação atual
Nível
Grau
V
A

Vigência
01/01/2021

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 034, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Dispõe conceder progressão ao servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades
de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista
o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e no Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder PROGRESSÃO ao servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionado no Anexo I desta Resolução, o qual atende ao disposto na Lei nº 18.974/2010 e no Decreto
nº 46.030/2012.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros retroativos a partir de 1ºde maio de 2020.
Belo Horizonte, 10de maiode 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

MASP
11281284

ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
SITUAÇÃO ATUAL
SERVIDOR
ADM.
NÍVEL
GRAU
MARIA JOSE SILVEIRA PESSOA
01
IV
A

SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
IV
D
11 1479514 - 1

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/OGE Nº 10.344, DE 10 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para o quadro de pessoal da Ouvidoria Geral do Estado.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a OUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, parágrafo 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no art. 6º, parágrafo único da Lei
n.º 15.470, de 13 de janeiro de 2005,
RESOVEM:
Art. 1º - Transferir, a pedido do servidor, nos termos do artigo 45, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Resolução SEPLAG nº 046, de 25 de
outubro de 2005, o servidor ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamental (GGOV) relacionado no Anexo Único desta Resolução, do quadro
de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o mesmo cargo, nível, grau e carga horária, do quadro de pessoal da Ouvidoria
Geral do Estado.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2021.
Luísa Cardoso Barreto - Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Simone Deoud Siqueira - Ouvidora-Geral do Estado

NOME
ALYSSON DE SOUZA MACEDO

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução Conjunta)
Carreira de Gestor Governamental – GGOV
MASP
CARGO
NÍVEL
1207498 / 5
GGOV
IV

GRAU
C

VAGA SEPLAG VAGA OGE
PH 15
OV 810
11 1479633 - 1

ATO DE APOSENTADORIA DECISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento a decisão judicial proferida pelo TJMG nos autos
nº 5019711-02.2020.8.13.0701, aposenta a partir de 20/05/2016, com
direito ao cálculo dos proventos proporcionais, nos termos do Art. 40,
§1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e Art. 6º-A da Emenda
a Constituição Federal no 41/2003, combinado com o Art. 8º, inciso
III, alínea “b” da Lei Complementar 64/02, Creusa Aparecida Pereira
Jorge, MASP 887.856-3, CPF:320.468.716-34, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Educação – SRE
de Uberaba / MG, ficando assim retificado o ato publicado no “MG” de
01 de maio de 2021.
11 1479800 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0794/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ivete Ruas Laube – – 0 - - 5 - 26/10/2020 A 30/10/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09683087 Marta
Fernandes de Souza – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/04/2021 A
22/04/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 03690732 Karen Maria de Almeida Silva – ATB –
1 - Joao Pinheiro - 60 - 23/04/2021 A 21/06/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13447628 Ana Cristina de Oliveira Santos Pereira – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 10 - 30/04/2021 A
09/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11090974 Ana Claudia Cardoso Lopes – PEB – 3 Belo Horizonte - 10 - 24/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I, 11308376 Elza
Martins dos Santos – EEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 01/05/2021 A
29/06/2021 - 158.I
Janauba, 09758442 Luzia Rosangela Damasceno – PEB – 1 - Janauba 30 - 26/04/2021 A 25/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11034816 Junio Luis Ferreira
Sena – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 30/04/2021 A 29/05/2021
- 158.I, 11113206 Rogerio dos Santos Luiz – ASP – 1 - Patos de
Minas - 7 - 22/04/2021 A 28/04/2021 - 158.I, 11229192 Paulo Marcelino Nicolau – ASP – 3 - Tarumirim - 8 - 16/04/2021 A 23/04/2021
- 158.I, 11746179 Andre Rodrigues Coutinho – ASP – 3 - Betim - 6
- 26/04/2021 A 01/05/2021 - 158.I, 12210068 Gustavo Henrique Estanislau Pereira – ASP – 1 - Nepomuceno - 60 - 27/04/2021 A 25/06/2021
- 158.I, 12922787 Clodoaldo Antonio Candido – ASP – 4 - Ribeirao
das Neves - 7 - 17/04/2021 A 23/04/2021 - 158.I, 14027890 Larissa
Cristine Bambirra dos Reis Pedroni – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 51
- 25/04/2021 A 14/06/2021 - 158.I, 14398028 Everton da Silva Soares
– ASP – 1 - Caratinga - 10 - 27/04/2021 A 06/05/2021 - 158.I, 14427439
Daniel de Mendonca Machado – ASP – 1 - Uberaba - 12 - 21/04/2021
A 02/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735173 Flavia Paulina Guedes Gomes – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 13/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I, 13782107 Marina
Torres Urdan Miranda – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 20 - 30/04/2021
A 19/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 13239769 Jussara Maria Oliveira – PEB – 2 - Manhuacu - 09/05/2021 -

32ª SRE - Pouso Alegre, 08467904 Ester Tavares de Araujo – PEB – 1
- Senador Amaral - 04/10/2017 Metropolitana B, 09422726 Ana Maria Marques – PEB – 1 - Contagem - 07/05/2021 Belo Horizonte - Sede, 13533971 Bruno Leandro Silverio Morais –
DAD-3 – 1 - Pouso Alegre - 14/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13860994 Maria
Pereira de Amorim Faria – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/05/2021
A 06/05/2021 05ª SRE - Carangola, 12479234 Elizangela Oliveira dos Reis – PEB – 1
- Carangola - 15 - 28/04/2021 A 12/05/2021 06ª SRE - Caratinga, 11433778 Margarida Auxiliadora da Silva – PEB
– 2 - Dom Cavati - 14 - 24/04/2021 A 07/05/2021 39ª SRE - Uberaba, 13125067 Renata Borges Fernandes Sousa – PEB –
1 - Uberaba - 1 - 20/04/2021 A 20/04/2021 - , 13903836 Marlene Rodrigues da Silva – ASB – 2 - Uberaba - 1 - 28/04/2021 A 28/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796817 Luiz Eduardo Moreira
Infante – – 1 - - 3 - 20/04/2021 A 22/04/2021 - , 14932040 Shamara
Ribeiro Carneiro – – 1 - - 14 - 30/03/2021 A 12/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 08467904
Ester Tavares de Araujo – PEB – 2 - Senador Amaral - 03/10/2017 - ,
14067631 Eder Ramos da Silva – ASB – 1 - Pouso Alegre - 14/03/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09405127 Silvalda Antunes
Teixeira Dias – PEB – 1 - Catuti - 60 - 01/03/2021 A 29/04/2021 - ,
09405127 Silvalda Antunes Teixeira Dias – PEB – 2 - Mato Verde - 60
- 01/03/2021 A 29/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0814/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05249198 Justino Jose de Paula – – 0 - Juiz de Fora - 60 - 26/04/2021
A 24/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09344573 Iderlene Catarina Gualberto – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 28/04/2021 A 26/06/2021 - 158.I, 09652371 Elenir de
Araujo Franco – PEB – 3 - Cuparaque - 60 - 19/04/2021 A 17/06/2021
- 158.I, 09652371 Elenir de Araujo Franco – PEB – 4 - Cuparaque - 60
- 19/04/2021 A 17/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226925 Gileno Pacheco Silva
– AGSE – 3 - Governador Valadares - 7 - 19/03/2021 A 25/03/2021 158.I, 13834379 Rosesson Barbosa – ASP – 1 - Governador Valadares
- 2 - 28/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10129633 Angelica Carla de Lima – PEB – 1 - Campos Altos - 61 - 19/04/2021 A
18/06/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0818/2021
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10857795 Juliana Maria Santos – – 0 - Diamantina - 60 - 16/03/2021
A 14/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10857795
Juliana Maria Santos – PEB – 3 - Diamantina - 60 - 16/03/2021 A
14/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11890183 Leandro Luiz de Oliveira Alves – ASP – 3 - Sete Lagoas - 5 - 23/03/2021 A 27/03/2021
- 158.I, 12346219 Marcia Aparecida Nascimento de Vasconcelos –
ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 19/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0819/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 04459616 Elizabeth das Dores Souza Portes – PEB – 3 - Caputira - 10 - 24/04/2021
A 03/05/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03653433 Dermeval Oliveira Santos – PEB –
1 - Montes Claros - 60 - 15/04/2021 A 13/06/2021 - 158.I
47ª SRE - , 12298238 Magna Vasconcelos de Jesus – PEB – 2 - Unai 14 - 08/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08430225 Andreia Maia Rocha – ATB – 1 - Ribeirao
das Neves - 5 - 16/03/2021 A 20/03/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13968011 Maria Thelma Pinheiro – TDE – 1 Belo Horizonte - 89 - 29/03/2021 A 25/06/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03802188 Carlos Alberto Rodrigues – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 13/04/2021 A 27/04/2021 158.I, 09469826 Arleni Alves de Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 2
- 11/04/2021 A 12/04/2021 - 158.I, 11189941 Cristiano Camara – ASP
– 3 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 14/03/2021 A 20/03/2021 - 158.I,
11967718 Cintia Cristina Silva – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 2 16/03/2021 A 17/03/2021 - 158.I, 14356448 Andre Fernandes de Alvarenga – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 12 - 05/03/2021 A 16/03/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732584 Surama de Souza Belloni Sales – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 03/03/2021 A 17/03/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11672060 Ana Luisa Furtado Cury – AST – 1
- Belo Horizonte - 5 - 13/02/2021 A 17/02/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888920 Roberto Pereira Ferreira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 09/05/2021 - , 14354526 Jonas Vitor
Medeiros – ASP – 1 - Dores do Indaia - 09/05/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10467546
Maria do Socorro Siqueira Rodrigues – TUS – 1 - Montes Claros 05/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11473022
Rosilene Aparecida Luiz – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 - 11/03/2021 A
15/03/2021 - , 11473022 Rosilene Aparecida Luiz – PEB – 1 - Patos de
Minas - 60 - 16/03/2021 A 14/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0822/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12691416 Patricia
Sindalva de Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14 - 13/08/2020 A
26/08/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03913951 Kennedy Basilio Ribeiro – PEB – 1
- Itapecerica - 20 - 26/04/2021 A 15/05/2021 - 158.I, 05973920 Andrea
Aparecida Rosa Almeida – PEB – 2 - Nova Serrana - 12 - 12/04/2021
A 23/04/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 02929180 Aparecida Maria Moreira – PEB – 4
- Juiz de Fora - 7 - 05/04/2021 A 11/04/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10554624 Andrea Fonseca de Carvalho Felice –
PEB – 1 - Uberlandia - 21 - 15/04/2021 A 05/05/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03894045 Milton de Souza Tavares Junior – PEB –
1 - Varginha - 5 - 21/04/2021 A 25/04/2021 - 158.I, 05667571 Cristine
Serafini Neves – PEB – 5 - Machado - 60 - 11/06/2020 A 09/08/2020
- 158.I
Para de Minas, 12374559 Liliane Aparecida Faria Alves de Melo – PEB
– 3 - Para de Minas - 60 - 16/04/2021 A 14/06/2021 - 158.I, 12374559
Liliane Aparecida Faria Alves de Melo – PEB – 4 - Para de Minas - 60
- 16/04/2021 A 14/06/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09788571 Cilene Arnaut Vilela Carvalho – ANE
– 1 - Caxambu - 5 - 26/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069036 Edmilson Rodrigues
da Silva – ASP – 3 - Francisco Sa - 5 - 22/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I,
11172798 Samuel Faria Paim – ASP – 2 - Formiga - 59 - 17/04/2021
A 14/06/2021 - 158.I, 11259348 Emerson Duarte Braga – ASP – 3 Montes Claros - 2 - 27/04/2021 A 28/04/2021 - 158.I, 12268306 Alainy
Pereira da Silva – ASEDS – 3 - Tres Coracoes - 1 - 23/04/2021 A
23/04/2021 - 158.I, 13776307 Joao Paulo Duarte Dias – ANEDS – 1
- Montes Claros - 14 - 21/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I, 14224612
Joice Rosivane Goncalves Silva Coelho – ASP – 3 - Francisco Sa - 2
- 21/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 14442727 Wanderson Emilio Ferreira dos Santos – ASP – 1 - Governador Valadares - 8 - 19/04/2021 A
26/04/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738771 Flavia Christina Duin Fortes Sanguin – ANSS – 1 Juiz de Fora - 29 - 24/04/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 13812888 Rafaelle
Lins Barbosa Noronha – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/04/2021
A 30/04/2021 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
13280383 Marly dos Santos Pereira Marinho – AFGMQ – 2 - Montes
Claros - 2 - 19/04/2021 A 20/04/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03379120 Rosania
Maria de Oliveira Lopes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 22/04/2021
A 01/05/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05513221 Altair Martins de Oliveira –
PEB – 3 - Santana do Paraiso - 15 - 12/04/2021 A 26/04/2021 12ª SRE - Divinopolis, 04790572 Marlene Fatima Silva do Carmo –
PEB – 1 - Oliveira - 7 - 20/04/2021 A 26/04/2021 - , 13032826 Priscila de Fatima Resende – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 16/04/2021 A
30/04/2021 14ª SRE - Guanhaes, 05656814 Deucilia Carvalho de Pinho Queiroz –
EEB – 2 - Pecanha - 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 40ª SRE - Uberlandia, 14862114 Leticia Araujo Rodrigues – PEB – 1
- Araguari - 6 - 12/04/2021 A 17/04/2021 - , 14862114 Leticia Araujo
Rodrigues – PEB – 2 - Araguari - 6 - 12/04/2021 A 17/04/2021 41ª SRE - Varginha, 08672123 Adriana de Figueiredo Tavares Teodoro
– ATB – 1 - Campos Gerais - 14 - 27/04/2021 A 10/05/2021 Metropolitana B, 08944134 Deize Aparecida Leite de Oliveira – ASB
– 2 - Ibirite - 7 - 22/04/2021 A 28/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14935191 Igor Froede Tomich
– – 1 - - 4 - 17/04/2021 A 20/04/2021 - , 14946115 Cristiane de Fatima
Nascimento – – 1 - - 7 - 26/04/2021 A 02/05/2021 -

Minas Gerais
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 14163315 Alzirene
de Jesus Oliveira Mendes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 20/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 04504544
Neuza Maria da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 60 - 22/03/2021 A
20/05/2021 Para de Minas, 03518867 Leone de Araujo Couto – EEB – 1 - Bom
Despacho - 59 - 22/03/2021 A 19/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0800/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08504284
Merci Magela Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 60 - 13/11/2020 A
11/01/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 10623858 Marcia Ionice Figueiredo de
Souza – PEB – 2 - Campestre - 60 - 02/05/2021 A 30/06/2021 - 172
Metropolitana B, 10599835 Guillermo Jorge Veas Valenzuela – PEB –
3 - Belo Horizonte - 30 - 29/04/2021 A 28/05/2021 - 158.I
Para de Minas, 12670493 Cerisa Oliveira Borges – PEB – 2 - Para de
Minas - 30 - 20/04/2021 A 19/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10729846 Kenia Garcia –
ANEDS – 2 - Vespasiano - 1 - 27/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I,
13868765 Ana Paula Lima de Almeida Araujo – ASEDS – 1 - Nova
Lima - 5 - 04/05/2021 A 08/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11461555 Maria do
Rosario Oliveira de Araujo – ASB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 03/05/2021
A 09/05/2021 Metropolitana C, 13975297 Rafael Franca Santos Nascimento – PEB –
1 - Pedro Leopoldo - 8 - 30/04/2021 A 07/05/2021 - , 13975297 Rafael
Franca Santos Nascimento – PEB – 2 - Vespasiano - 8 - 30/04/2021
A 07/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11024668
Janaide Rocha de Souza Brito – PEB – 1 - Pote - 86 - 31/03/2021 A
24/06/2021 Metropolitana C, 06216048 Edna da Silva Dias Guimaraes – PEB –
1 - Ribeirao das Neves - 34 - 01/02/2021 A 06/03/2021 - , 06216048
Edna da Silva Dias Guimaraes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 34
- 01/02/2021 A 06/03/2021 - , 06216048 Edna da Silva Dias Guimaraes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 62 - 30/09/2020 A 30/11/2020
- , 06216048 Edna da Silva Dias Guimaraes – PEB – 2 - Ribeirao das
Neves - 62 - 30/09/2020 A 30/11/2020 COMUNICAÇÃO : 0820/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13914130
Cristiane Bernadete de Almeida – ATB – 2 - Campo Florido - 16 15/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03463989247 - Kimberly Ohana Freitas Andrade – - 10/05/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09815051
Unisse Gomes Alves – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 26/04/2021
A 10/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13343710 Guilherme Cipriano
Duarte – – 1 - - 14 - 29/01/2021 A 11/02/2021 - , 14797062 Paulo Cesar
do Nascimento Costa – – 1 - - 2 - 02/01/2021 A 03/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10827061 Ivone
Aparecida Gomes da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 08/04/2021
A 06/06/2021 38ª SRE - Uba, 11050358 Maria Martins Pinto – ASB – 1 - Pirauba - 60
- 03/05/2021 A 01/07/2021 COMUNICAÇÃO : 0825/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03292414 Quiteria Maria Andrade de Oliveira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 14 21/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03595089 Marcio Jose Machado – AEB – 1 Oliveira - 10 - 12/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 03595089 Marcio Jose
Machado – PEB – 2 - Oliveira - 10 - 12/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I,
10488625 Fernanda Cristina Garcia de Campos – PEB – 3 - Bambui 10 - 13/08/2020 A 22/08/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13255609 Larissa Barbosa Froes – PEB – 3 Montes Claros - 30 - 19/10/2019 A 17/11/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02486868 Elzira Pereira dos Santos – PEB – 3
- Padre Paraiso - 60 - 04/03/2021 A 02/05/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03739042 Cristiana Neves de Carvalho Souza –
SEV – 2 - Tapira - 60 - 10/02/2021 A 10/04/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03709532 Cledson Alves Vilela – PEB – 3 - Tres
Coracoes - 60 - 30/07/2020 A 27/09/2020 - 158.I
Metropolitana B, 10159648 Rosilane Techio Avelar – EEB – 3 - Betim
- 6 - 04/03/2021 A 09/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11619111 Henrique Alvares Batista – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 14/04/2021 A
13/05/2021 - 158.I, 11739091 Gideoni Martins – ASP – 1 - Eloi Mendes - 1 - 17/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I, 12139366 Soraia Pinheiro
Pimenta de Oliveira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 59 - 29/01/2021
A 28/03/2021 - 158.I, 13821277 Farley de Oliveira Santos – ASP –
1 - Sao Lourenco - 8 - 26/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I, 14451579
Thiago de Souza Rezende – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 13/04/2021
A 27/04/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14632483 Flavia Rodrigues Leste Oliveira – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 09/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 12555314 Gabriel
Rocha Campanha – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 17/07/2020 A
15/08/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10510535 Adao Roberto da Silva – ATHH – 1 - Juiz de
Fora - 17 - 20/04/2021 A 06/05/2021 - 158.I, 10510535 Adao Roberto
da Silva – ATHH – 2 - Juiz de Fora - 17 - 20/04/2021 A 06/05/2021
- 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105120049500112.