TJMG 12/05/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 O Município de Presidente Juscelino/Mg torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 31 de maio de 2021,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 015/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Aquisição de produtos de limpeza e higienização, material químico,
utensílios e EPIS para diversas secretarias. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 02 de junho de
2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 016/2021, do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM” Aquisição de material de consumo para atendimento das
demandas ginecológicas, obstétricas e clínicas da UBS. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 07 de junho de
2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 017/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” Aquisição de uniformes, EPIs e camisetas para eventos e atividades de promoção a saúde, em atendimento aos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações
com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@
presidentejuscelino.mg.gov.br.
11 1479782 - 1
Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna público que realizará em 31 de maio de 2021, às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 019/2021, Tipo “Menor Preço” cujo objeto
é a contratação de serviços de assessoria e consultoria especializada em
arquitetura e urbanismo. Informações e Edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: [email protected]/, Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
11 1479810 - 1
Rio Casca
Santa Juliana
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, no dia 24 de maio de
2021 às 14horas, para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de lubrificantes e correlatos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.O Município de Rio Casca
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, no dia 24 de maio de 2021 às 08horas, para
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos,
aviamentos, cortinas, roupas de cama e banho, conforme anexo I.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de
licitações 31 38711545. Rio Casca, 11 de maio de 2021.Leila Aparecida Barrozo– Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÇÃO
PRESENCIAL N.º 035/2021.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
04/05/2021, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 035/2021 – À Campos & Lombardi Comercio Ltda,
Central Comércio e Importação Ltda, F&S Papelaria e Presentes Ltda
e Papelaria Papel Cartaz Ltda e tudo devidamente homologado pela
autoridade competente.EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 091/2021,
092/2021, 093/2021 e 094/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de
material de expediente e escolar para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratadas:
Campos & Lombardi Comercio Ltda - Valor: R$72.449,90, Central
Comércio e Importação Ltda – Valor: R$ 345.250,00, F&S Papelaria e Presentes Ltda – Valor: R$ 146.780,00 e Papelaria Papel Cartaz Ltda - Valor: R$ 4.916,00 – Vigências: 04/05/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N.º 054/2021,
055/2021, 056/2021 e 057/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de
material de expediente e escolar para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratadas:
Campos & Lombardi Comercio Ltda - Valor: R$72.449,90, Central
Comércio e Importação Ltda – Valor: R$345.250,00, F&S Papelaria e
Presentes Ltda – Valor: R$146.780,00 e Papelaria Papel Cartaz Ltda Valor: R$4.916,00 – Vigências: 04/05/2021 a 03/05/2022. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO PREGÇÃO PRESENCIAL N.º 036/2021. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 06/05/2021,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
036/2021 – À Barbaluí Comercia Ltda EPP, DM Logística Hospitalar
Ltda, Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda e Wesi Comercial Ltda - EPP e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DOS CONTRATOS
N.º 095/2021, 096/2021, 097/2021 e 098/2021. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preçospara aquisição parcelada de medicamentos e material médico hospitalares, para atender
o Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica
do Município de Santa Juliana – Contratadas: Barbaluí Comercia Ltda
EPP - Valor: R$ 21.200,00, DM Logística Hospitalar Ltda – Valor:
R$ 578.300,00, Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda – Valor: R$150.000,00 e Wesi Comercial Ltda
- EPP - Valor: R$ 36.000,00 – Vigências: 06/05/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N.º 058/2021,
059/2021, 060/2021 e 061/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de
medicamentos e material médico hospitalares, para atender o Hospital
Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica do Município
de Santa Juliana – Contratadas: Barbaluí Comercia Ltda EPP - Valor:
R$ 21.200,00, DM Logística Hospitalar Ltda – Valor: R$578.300,00,
Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda – Valor: R$150.000,00 e Wesi Comercial Ltda - EPP - Valor:
R$36.000,00 – Vigências: 06/05/2021 a 05/05/2022.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o
resultado do pregão presencial n° 034/2021. Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de serralheria
em geral, incluindo os materiais necessários. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: VITOR
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA 11597443603 – ME, inscrita no CNPJ
sob o n° 27.078.681/0001-67, vencedor no lote 01 com o valor de R$
30.759,9960 (trinta mil setecentos e cinquenta e nove reais, nove mil
novecentos e sessenta décimos de milésimo de centavos) e no lote 05
com o valor de R$ 22.549,98 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e noventa e oito centavos); EDMAR LOURENCO PEREIRA
03707110680 – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06,
vencedor no lote 02 com o valor de R$ 31.434,9995 (trinta e um mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e nove mil novecentos e noventa
e cinco décimos de milésimo de centavos) e no lote 03 com o valor
de R$ 12.444,9980 (doze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais,
nove mil novecentos e oitenta décimos de milésimos de centavos);
e LUCAS JOSÉ BÁRBARA 09089201645 – ME, inscrita no CNPJ
sob o n° 29.504.045/0001-85, vencedor no lote 04 com o valor de R$
75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais), por terem atendido
todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposto compatível
com o praticado no mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA.
PREGOEIRA
11 1479662 - 1
11 1479674 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a
execução da Ampliação e Readequação da Escola Municipal Extensão
Tancredo Neves no Distrito Guarda dos Ferreiros no Município de Rio
Paranaíba/MG. Abertura: 28/05/2021 às 13 horas. Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail [email protected].
Rio Paranaíba/MG, 11 de maio de 2021. Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal.
11 1479708 - 1
Rio Piracicaba
Resplendor
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preços Bombonas, Lixeiras de Calçadas e Contentores de Lixo. Entrega das Propostas: Dia 26/05/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 2/2021
O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº
18.413.161/0001-72, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, sob
regime de empreitada global, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de uma pista de skate, localizada no espaço denominado “Orla Sul de Resplendor”, Rua Alfredo
Luis Muzi S/N, Centro, Resplendor/MG, CEP 35.230-000, conforme
projetos e especificações constantes do termo de referência e demais
anexos do edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer. O recebimento dos envelopes será realizado
pela CPL até o dia 2/6/2021, às 08:00 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital
e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.
br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro
Nolasco, 20 – Centro – Resplendor/MG. Resplendor, 11 de maio de
2021. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
11 1479641 - 1
Riachinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
Aviso de Licitação- Processo 060/2021- Pregão Presencial 025/2021.
Objeto: Licitação exclusiva para Microempresas e empresas de pequeno
porte para aquisição de materiais didáticos, de expediente e suprimentos
de informática. Data de Abertura e julgamento: dia 25/05/2021 as 08:00
horas. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. Riachinho-MG, 11/05/2021.
Suely Aparecida Nunes Silva- Pregoeira.
11 1479904 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 022/2021, que se realizará no
dia 25/05/2021 às 13:30 horas, objetivando o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de ferro e aço. Maiores informações no
e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)
3823-1112. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
11 1479828 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 021/2021, que se realizará no dia
25/05/2021 às 08:00 horas, objetivando a Aquisição de equipamentos
de fisioterapia ou reabilitação. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
11 1479824 - 1
11 1479648 - 1
Santa Luzia
11 1479681 - 1
Prefeitura Municipal
Sabará
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 108/2021
Pregão Eletrônico (SRP) n° 010/2021 – BEEFALLO CARNES DO
BRASIL EIRELI. Objeto: Aquisição eventual de Gêneros de Alimentícios (Carnes) para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal. Valor da Ata R$1.367.898,00, assinada em 30/04/2021. Vigência
12 meses.
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 2382/2020, de 29
de dezembro de 2020 declarando situação de Emergência, ratifica
e convalida a Dispensa de Licitação nº 018/2021, conforme Parecer
Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº
729/2021, contratação emergencial de Danilo Domício Honorato,
no valor total de R$ 12.500,00, para aquisição de máscara de pano,
combate ao COVID – 19, à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará,
11 de maio de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
11 1479883 - 1
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Concorrência Para Alienação de
Bens Imóveis, PI- 2113/2020, que tem como objeto alienação de
bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Sabará,
localizados no Centro de Comércio e Logística Fátima II, bairro
Nossa Senhora de Fátima, neste Município, Lote 01, da Quadra 02,
matrícula nº 34.267 com área de 2.660,17 m² e Lote 02 da Quadra
05, matrícula nº 34265, com área de 13.261,13 m², no Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Sabará, conforme descrição e
especificações constantes no Anexo I e II, nos termos da Lei Municipal nº 2.347/2018; Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993
e legislação complementar em vigor atinente à espécie, a mim
apresentados, ADJUDICO e HOMOLOGO o ITEM 01 à empresa
VERSÁTIL UNIFORMES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
08.150.703/0001-08, no valor total de R$ 701.999,99 (setecentos e um m, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Sabará, 11 de maio de 2021. Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
11 1479909 - 1
CONTRATO Nº: 76/2021 – Dispensa de Licitação nº 014/2021 –
MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia destinados à construção de base de concreto para recepcionar cilindro de oxigênio a ser instalado no Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto. Valor do Contrato R$25.279,82, assinado em 05/05/2021. Vigência até 01/11/2021.
AVISOS DE ENCERRAMENTO
Inexigibilidade/Credenciamento 004/2021 – Objeto: credenciamento
de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de
diagnóstico por imagem e/ou com finalidade diagnóstica, contemplando procedimentos com finalidades diagnosticas, exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética com ou sem contraste,
dentre outros exames, para discriminados, medicamentos órteses e próteses e materiais especiais (OPM), constantes na tabela unificada de
procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS. Tendo em vista
CI 566/2021 encaminhada pela Secretaria Municipal de Saude a CPL
informa: considerando que o saldo total do credenciamento já foram
distribuídos entre as empresas credenciadas; a secretaria Nadia Cristina Dias Duarte Tomé encerra o processo solicitando o fechamento em
11/05/2021 para seu efeito jurídico e legal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO. Na edição de 11/05/2021, na seção Diário dos Municípios Mineiros - página 7 - onde se lê “AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DE EDITAL”, leia-se “AVISOS DE LICITAÇÃO”. Trata-se de mero
erro material, sem impacto na formulação de propostas.
EDITAL Nº 043/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais hospitalares para atendimento às demandas do hospital Madalena Parrillo Calixto. Data de abertura da sessão
para o dia 31/05/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no
sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br
ATO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1
EDITAL Nº 028/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto - Contratação
de empresa especializada para construção do Mercado Municipal, localizada na Avenida das Indústrias, n° 108 esquina com Avenida Camilo
Teixeira da Costa, bairro Novo Centro, Santa Luzia/MG. A Comissão
Permanente de Licitação torna pública a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 028/2021 e seus Anexos. Informamos
que a Retificação nº 01 será divulgada, em sua íntegra, no endereço
eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
concorrencia-publica-edital-no-028-2021.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 2382/2020, de 29
de dezembro de 2020 declarando situação de Emergência, ratifica
e convalida a Dispensa de Licitação nº 019/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno
nº 775/2021, contratação emergencial da empresa Ativa Médico
Cirúrgica Ltda, no valor total de R$ 29.130,10, para aquisição de
medicamentos de sedação, combate ao COVID – 19, à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 11 de maio de 2021. Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 42/2021 – TOMADA DE PREÇOS Contratação de
Empresa especializada em restauro para execução de reforço estrutural
do Museu Histórico Aurélio Dolabella, localizado na Rua Direita n. 785
– Centro Histórico de Santa Luzia/MG. Entrega dos envelopes no Setor
de protocolo (sala 01), até às 09:30 horas do dia 28/05/2021 e abertura
às 10:00 horas do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa
Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O
Edital poderá ser baixado na página na internet endereço: http://www.
santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail:
[email protected]
11 1479888 - 1
11 1479893 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 030/2021 DE 23/02/2021
INEXIGIBILIDADE 004/2021, CREDENCIAMENTO 003/2021.
CONTRATADO: GREICIANA INES FERREIRA 12479352641, inscrita no CNPJ sob o n° 38.213.299/0001-35, situa na Rua projetada,
125, Bairro colina, Santa Margarida/MG, Cep 36913000. OBJETO:
Prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias,
Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade
com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários
SUS, Educação, Obras, Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR:
DESCRIÇÃO
VALOR
Perímetros Urbanos (Sede e Distrito de Ribeirão
R$ 12,00
de São Domingos)
Deslocamento em estrada de terra por km/rodado
R$ 1,44
Deslocamento em estrada de pavimentação
R$ 1,32
asfáltica
Hora de espera
R$ 12,00
Corrida com horário marcado
Acréscimo de 30%
Corrida/deslocamento entre 22 horas e 6 horas, Acréscimo de 30%
domingos e feriados
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA:
28/04/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ:
02.02.03.04.122.0003.2421.33903900. Ficha 110 Fonte 100 Recursos
Ordinários.02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 262 Fonte 101
Recursos Próprios.
02.07.01.10.122.0078.2071.33903900. Ficha 563 Fonte 102 Recursos
Próprios. 02.07.01.10.301.0072.2443.33903900. Ficha 612 Fonte 102
Recursos Próprios. 02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 934
Fonte 100. Recursos Ordinários, 129 Recursos FNAS. 02.09.01.15.122
.0042.2084.33903900. Ficha 1049 Fonte 100 recursos Ordinários, 108
Recursos CFEM. 02.10.01.04.122.0028.2441.33903900. Ficha 1156
Fonte 100. Recursos Ordinários.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito Municipal
11 1479703 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 030/2021 DE 23/02/2021
INEXIGIBILIDADE 004/2021, CREDENCIAMENTO 003/2021.
CONTRATADO: JACI VIEIRA 33809844691, inscrita no CNPJ sob o
n° 27.480.438/0001-70 situado na Praça Conego Arnaldo, 258, Centro,
Santa Margarida/MG, Cep 36913000. OBJETO: Prestação de serviço
especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, Educação, Obras,
Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e
servidores municipais desta Municipalidade. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR:
DESCRIÇÃO
VALOR
Perímetros Urbanos (Sede e Distrito de Ribeirão
R$ 12,00
de São Domingos)
Deslocamento em estrada de terra por km/rodado
R$ 1,44
Deslocamento em estrada de pavimentação
R$ 1,32
asfáltica
Hora de espera
R$ 12,00
Corrida com horário marcado
Acréscimo de 30%
Corrida/deslocamento entre 22 horas e 6 horas, Acréscimo de 30%
domingos e feriados
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA:
28/04/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ:
02.02.03.04.122.0003.2421.33903900. Ficha 110 Fonte 100 Recursos
Ordinários.02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 262 Fonte 101
Recursos Próprios.
02.07.01.10.122.0078.2071.33903900. Ficha 563 Fonte 102 Recursos
Próprios. 02.07.01.10.301.0072.2443.33903900. Ficha 612 Fonte 102
Recursos Próprios. 02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 934
Fonte 100. Recursos Ordinários, 129 Recursos FNAS. 02.09.01.15.122
.0042.2084.33903900. Ficha 1049 Fonte 100 recursos Ordinários, 108
Recursos CFEM. 02.10.01.04.122.0028.2441.33903900. Ficha 1156
Fonte 100. Recursos Ordinários. ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito Municipal
11 1479696 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2021
Processo Nº112/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos
especializados em Cardiologia e Clínico em Geral em Regime de Plantão Noturno. Abertura dia 24/05/2021 às 09:00hs. Acesso ao Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira
– Pregoeiro.
11 1479858 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210512010653029.