TJMG 13/05/2021 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICACAO- ATO Nº131/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Dr Arthur
Bernardes, MaSP 368.298-6, Rosilene de Oliveira Viana, ATBIII L,
cargo 02, no Ato nº118/2021, publicado em 06/05/2021, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: cargo 01; leia-se: cargo 02.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º126/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Matozinhos, E.E. Visconde do Rio
das Velhas, MaSP 390.871-2, Ilma de Araújo Alves, PEBIIIP, admissão 01, a partir de 22/03/2021; Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes,
MaSP 1.390.348-9, Livania Maura de Paula, PEBIC, admissão 01, a
partir de 28/04/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
127/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR-INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020), do servidor: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 353.236-3, Solange Juliana da Costa, a partir de 10/05/2021,
referente ao cargo 02, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 128/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8656 de 02/07/2012, aos servidores: Inhaúma – E.E. Messias Antônio
Guimarães, MaSP 1.188.737-9, Clauzilane Andrea Mainarte Teixeira,
ATBIIC, cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/06/2021; Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 933.610-8, Juliana Sales de Oliveira, ATBIVJ, cargo 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021;
MaSP 942.202-3, Marlen Patrícia Moreira de Amaral Bonfim, PEBII
I, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2021; E. E. Mauro Fáccio Gonçalves, MaSP
1.291.389-3, Eliana Pereira Barbosa, PEBIIC, cargo 02, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 129/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/89, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 961.752-3, Silma Luiza de Souza,
EEBIIF, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/03/2020; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.326.382-7,
Mariana Martins de Carvalho, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2020; MaSP 1.188.088-7, Flávia Braga Gonçalves, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/05/2020; MaSP 1.004.236-4, Valdete dos Santos Moura Cristelli, PEBIIM, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/07/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 130/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.237.872-5, Cristiane Tourinho Dias,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2021
Retifica, o ato Férias prêmio/concessão, referente à servidora: Tapira,
E.E. Professora Cecília Maria de Rezende Neves, MaSP: 373904-2,
Cristiana Neves de Carvalho Souza, ATBIVJ – adm.02, ato nº 17/2021,
publicado em 06/05/2021, por omissão do nome, onde se lê: MaSP:
373904-2, ATBIVJ – adm.02, leia-se: MaSP: 373904-2, Cristiana
Neves de Carvalho Souza, ATBIVJ – adm.02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2021
Retifica, no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
à servidora: Uberaba, E.E. São Benedito, MaSP: 364381-4, Deolinda
Brinck Silva Rezende, PEB1/IA – adm.02, ato nº 02/2021, publicado
em 21/01/2021, por correção da data do afastamento; onde se lê: a partir
de 21/12/2020, referente ao PEB1A – adm. 02, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c
Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) + 06(Ext.
CH) h/a, leia-se: a partir de 20/12/2020, referente ao PEB1A – adm. 02,
conforme requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do
Art.40 da CF/88 (Voluntária, integral – Direito Adquirido), com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) +
06(Ext.CH) h/a.
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Campos Altos, E.E. Deiró Borges, MaSP: 942859-0, Silvana Soares da
Costa, para Silvana Soares. – Uberaba, E.E. Francisco Cândido Xavier,
MaSP: 1384401-4, Sabrina Eleutério Alves, para Sabrina Eleutério
Alves da Cunha.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 03/2021
Concede Licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Araxá, E.E. Dom José Gaspar, MaSP: 1178006-1, Daniela Resende de Oliveira Moraes, PEBIB –
adm.03, a partir de 10/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Uberaba, E.E.
Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1204310-5, Marcelo Faria Silva,
PEBIA – adm.04, a partir de 06/05/2021.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/2021
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: União de Minas, E.E.
Dom Pedro II, MaSP: 887400-0, Elisvaldo Antônio Alves, PEBIB –
adm.03/Física, para PEBIB – adm.03/Física e Matemática. – MaSP:
1455527-0, Marlon Max dos Santos Silveira, PEBIA – adm.02/Química, para PEBIA – adm.02 /Química e Matemática.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2021
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, E.E. Irmão Afonso, MaSP: 547611-4, Cristiane Carmen de Miranda, ATBDIA – adm.02, a partir de 06/05/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Araxá, E.E. Dom
José Gaspar, MaSP: 864813-1, Doralinda Candida da Silva, EEBIA –
adm.05, a partir de 09/05/2021. - Pirajuba, E.E. Coronel Oscar de Castro, MaSP: 979674-9, Ricardo Urbano Silverio, PEBIA - adm.05, a partir de 26/04/2021. - MaSP: 979674-9, Ricardo Urbano Silverio, PEBIA
- adm.06, a partir de 26/04/2021. – Uberaba, E.E. Professora Corina de
Oliveira, MaSP: 390777-1, Maria Adelia da Silva, ATBVJ – adm.01, a
partir de 08/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2021
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao (s) servidor
(es): Araxá, E.E. Eduardo Montandon, MaSP: 365624-6, Gleide Mara
Rosa, PEB3/IIIP – 2º cargo, concedidas pelos atos publicados, respectivamente, em 11/04/1995 e 09/02/1999, 04 meses e 10 dias, referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 20 dias para
conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 27/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa,
MaSP: 646180-0, Evando Martins de Melo, PEBIIL – adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. – MaSP: 854560-0, Neucleide Maximiano da Silva Maia,
ATBVH – adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. - Uberaba, E.E. Leandro Antônio de
Vito, MaSP: 344903-0, Adair Helena de Jesus, EEBIG – adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1056191-8, Oneisa Eugênia de Lima Coelho,
PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 888.077-5,
Leonara de Oliveira Andrade, PEB II G, adm. 2, ato nº 16/20 publicado
em 29/10/20, por alteração no período, a pedido da servidora, onde se
lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 604.897-9, Juliana Silva Lima Junqueira, PEB III F,
adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/01/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca,
MaSP 746.827-5, Luciana Cristina Silva, PEB III P, adm. 1, referentes
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Boa
Esperança, E.E. Prof.ª Silvia Mesquita, MaSP 1.154.685-0, Vanessa
Cristina de Sousa Vieira, PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 29/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carmo da Cachoeira,
E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 841.620-8, Luciano
de Jesus Nogueira, PEB II G, adm. 2, referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 31/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.320.514-1,
Edinaldo Roberto dos Santos, EEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/08/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 22/08/20, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.080.308-8, Cínthia Sólia Pereira
Cocunato, PEB I A, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 1.096.013-6, Vera Lúcia Mendes Passos, PEB II G, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.125.825-8, Marcelino da Costa Ramos, PEB I B, adm. 3, referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 31/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Três Pontas, E.E.
Profª Marieta Castro, MaSP 879.700-3, David Rosa Pereira, ATB V J,
adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/09/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.405.918-2, Keyla Abreu de Andrade, PEB I B, adm. 1, referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.002.203-6, Wendel de Oliveira Silva, PEB III J, adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 31/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, E.E. Pedro de
Alcântara, MaSP 1.129.120-0, João Paulo de Oliveira Silva, PEB III F
(exercendo D III) , adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº

173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
1.409.721-6, Eliezer Rodrigues Ladeira, PEB I B, adm. 1, referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da
Piedade, MaSP 1.132.229-4, Raphaela Aparecida Ferreira Zanateli,
PEB I A, adm. 4, a partir de 03/03/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 807.222-5, Nilcéia dos Reis Silva, ASB1, adm. 2, a partir
de 10/04/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
a servidora nomeada para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 13/02/2020: Campo do Meio, na
E.E. Padre Chico, MaSP 1.169.630-9, Ludimila Marques Teixeira, PEB
I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 17/03/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 12/03/2020: Alfenas, na E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 1.485.358-4, Carolina Lana Abrantes Herculano,
PEB I A - Arte/Artes, adm. 2, a partir de 27/11/2020; Alfenas, na E.E.
Dr. Emílio Silveira, MaSP 663.764-9, Sandra Regina Fernandes, PEB
I A - Arte/Artes, adm. 4, a partir de 30/11/2020; Alfenas, na E.E. Dr.
Napoleão Salles, MaSP 1.458.989-9, Clodoaldo da Silva Borges, PEB
I A - Arte/Artes, adm. 3, a partir de 22/12/2020; Alfenas, na E.E. Pe.
Jose Grimminck, MaSP 1.414.676-5, Luis Fernando Borges Silva, PEB
I A - Geografia, adm. 4, a partir de 30/11/2020; Boa Esperança, na E.E.
Casimiro Silva, MaSP 1.385.284-3, Rodolfo Madureira Batista, PEB I
A - História, adm. 4, a partir de 26/02/2021; Boa Esperança, na E.E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 611.310-4, Glauciane Machado da Cunha Braga,
PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 5, a partir de 02/12/2020; Boa Esperança, na E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 1.486.653-7, Gabriel
Pinheiro Vieitas, PEB I A - História, adm. 2, a partir de 26/11/2020; Boa
Esperança, na E.E. Prof.ª. Silvia Mesquita, MaSP 1.051.414-9, Adalberto Silva Brasil Júnior, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 4, a partir
de 16/12/2020; Boa Esperança, na E.E. Prof.ª. Silvia Mesquita, MaSP
1.486.590-1, Hilda de Paula Vitor Vieira, PEB I A - História, adm. 2,
a partir de 27/11/2020; Campos Gerais, na E.E. Pe. Antônio Vieira,
MaSP 1.000.415-8, Lourdes Francisca Correia Paiva, PEB I A - L.E.M.
Inglês, adm. 5, a partir de 07/12/2020; Carmo da Cachoeira, na E.E.
Pedro Mestre, MaSP 1.372.428-1, Charles de Oliveira, PEB I A - História, adm. 2, a partir de 27/11/2020; Elói Mendes, na E.E. Targino
Nogueira, MaSP 1.065.990-2, Denise Aparecida Alves Crabi, PEB I
A - L.E.M. Inglês, adm. 4, a partir de 01/02/2021; Machado, na E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 1.459.666- 2, Guilherme Oliveira de Paula,
PEB I A - Sociologia, adm. 2, a partir de 19/01/2021; Poço Fundo, na
E.E. José Bonifácio, MaSP 1.427.508-5, Bianca de Oliveira Siqueira
Dalarme, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 2, a partir de 07/12/2020; São
Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.337.252-9,
Claudney de Sales Pereira Mendonça, PEB I A - Física, adm. 3, a partir de 30/11/2020; Três Corações, na E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.129.337-0, Gilson Donisete dos Santos, PEB I A - Geografia, adm. 2,
a partir de 22/12/2020; Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP
1.473.390-1, Eliane Reguim Carneiro, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm.
2, a partir de 03/12/2020; Três Corações, na E.E. Godofredo Rangel,
MaSP 1.129.684-5, Leandro Alves Gonçalves, PEB I A - Geografia,
adm. 3, a partir de 04/12/2020; Três Corações, na E.E. Luiza Gomes
Lemos, MaSP 1.485.473-1, Rita de Cassia Rotondaro Silva, PEB I A L.E.M. Inglês, adm. 2, a partir de 01/02/2021; Três Corações, na E.E.
Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.097.355-0, Janaina Ribeiro Andrade Fernandes, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 6, a partir de 01/02/2021; Três
Corações, na E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.311.441-8, Tamiris
Cristina Silva, PEB I A - Geografia, adm. 3, a partir de 04/12/2020;
Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.381.922-2, Joyce
Alves Pereira, PEB I A - Química, adm. 5, a partir de 02/12/2020; Três
Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.441.065-8, André
Polo Arrosti, PEB I A - Física, adm. 2, a partir de 30/11/2020; Três
Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.256.113-0, Giselle
Cristina Botrel Gonçalves, PEB I A - Geografia, adm. 4, a partir de
24/11/2020; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.407.747- 3, Dayane de Paula Oliveira, PEB I A - Sociologia, adm.
3, a partir de 08/02/2021; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 1.472.734-1, Flávio Barbara Reis, PEB I A - História,
adm. 2, a partir de 01/12/2020; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 454.199-1, Rose Carla Silva Ferreira Trolez, PEB
I A - Química, adm. 4, a partir de 07/12/2020; Três Pontas, na E.E. Pres.
Tancredo Neves, MaSP 1.491.622-5, Cassiana Moreira Torres, PEB I
A - Sociologia, adm. 1, a partir de 11/12/2020; Três Pontas, na E.E.
Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.491.199-4, Luize Batista
Campos, PEB I A - Geografia, adm. 1, a partir de 01/02/2021; Três
Pontas, na E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.491.923-7,
Rosemeire Carlos de Figueiredo Inácio, PEB I A - História, adm. 1, a
partir de 18/01/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 17/04/2020: Campo do Meio,
na E.E. Padre Chico, MaSP 1.259.427-1, Rodrigo Aparecido Rosendo,
PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 16/11/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
a servidora nomeada para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 27/06/2020: Poço Fundo, na E.E.
Dr. Lélio de Almeida, MaSP 1.167.977-6, Maria Adriana de Carvalho
Silva, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a partir
de 01/02/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 19/01/2021: Boa Esperança, na
E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.201.391-8, Cristiane Fagundes Carvalho Campos, PEB I A - História, adm. 4, a partir de 23/02/2021; Boa
Esperança, na E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.462.292-2, Luana de
Faria Trevisan, PEB I A - História, adm. 2, a partir de 23/02/2021;
Guapé, na E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.098.335-1,
Fadel Geraldo da Silva, PEB I A - Sociologia, adm. 5, a partir de
24/02/2021; Monsenhor Paulo, na E.E. Pe. Rogério Abdala, MaSP
1.451.127-3, Leonardo José Pereira, PEB I A - Matemática, adm. 2,
a partir de 23/02/2021; Nepomuceno, na E.E. Licas de Lima, MaSP
1.493.449-1, Paula Silva Abreu, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 1, a partir de 03/03/2021; Nepomuceno, na E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
1.344.956-6, Leonardo Araújo Esteves, PEB I A - Física, adm. 3, a partir de 03/03/2021; Nepomuceno, na E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
981.513-5, Ana Lúcia de Abreu Del Santo, PEB I A - L.E.M. Inglês,
adm. 6, a partir de 09/03/2021; São Bento Abade, na E.E. Profª. Alda de
Moura Carvalho, MaSP 1.286.347-8, Betina Junqueira Alves de Souza,
PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 4, a partir de 03/03/2021; São Bento
Abade, na E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.287.439-2,
Saulo Augusto Andrade Biavati, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 4, a partir de 03/03/2021; Três Corações, na E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.101.032-9, Valéria Vilela da Silva Gonçalves, PEB I A - Educação
Física, adm. 4, a partir de 08/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP
381.247-6, Valmira Coelho Pereira, a partir de 10/05/21, referente ao
PEB III N, adm. 2, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 21
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal;
Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 329.818-9, Adriana Lemos Caixeta
Vieira, a partir de 11/05/21, referente ao EEB II L, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso
I, e § 5º do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/20, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 895.558-5,
Marlene de Paula Silva Figueiredo, a partir de 11/05/21, referente ao
PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria art. 146,
§§ 4º e 6º, inciso II, e § 7º, inciso II do ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
PORTARIA GAB Nº 01/2021
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
O Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº
47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, com redação atualizada
pelo Decreto nº 48.092 de 9 de dezembro de 2020 e na Resolução SEE
nº4224 de 23 de dezembro de 2019,
Art. 1º Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar
na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral,
no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
Art. 2º Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Franciene Batista dos Reis, MaSP 1.147.104-2
II- Membro Titular: Leyla Maria Brandão Costa, MaSP 1.051.220-0
III- Membro Suplente: Elaine Aparecida Pereira, MaSP 1.322.666-7
Parágrafo Único - O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Art. 3º Revoga a Portaria GAB nº 02/2020.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor da SRE Varginha
12 1480189 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020 2020 do(s) servidor(es): – Nova Lima – E.E.Deniz
Vale, MaSP 614184-0 CRISTIANE MAUAD SANTOS, ref. ao
PEBIII-O, cargo 01, a partir de 14/01/2021. MaSP 961559-2 JAQUELINE RIBEIRO FERREIRA, ref. ao PEBIII-J, cargo 01, a partir de
15/03/2021.
12 1480636 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374016-4, EVERARDO FERREIRA DE ARAUJO, PEBI-E, cargo 01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato publicado em 28/05/2015, onde se lê:
carga horária de 113h/a, leia-se: carga horária de 132h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Joao Alphonsus, MaSP
10531093, Sueli Eunice Antunes Ornelo, EEBIB, Ato nº 14 /2021,
publicado em 06/05/2021, por motivo de incorreção no texto. Onde se
lê: EEB IB, cargo 01. Leia-se: EEB IB, cargo 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2021.
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício, Ato nº
02/2021, publicado “MG” 05/05/2021, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê, para:
Belo Horizonte – Para – EE EE Carlos Goes, MaSP 369329-8, Jussara
Geralda Pinto da Fonseca, ATB,30 H, adm 01, da EE Marechal Deodoro da Fonseca;
Leia-se:
Belo Horizonte – Para – EE EE Carlos Goes, MaSP 1434382-6, Jussara
Geralda Pinto de Assis Siqueira, ATB,30 H, adm 01, da EE Marechal
Deodoro da Fonseca.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2021.
RETIFICA, no Ato de Ampliação de carga horária, Ato nº 01/2021,
publicado “MG” 05/05/2021, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê:
Belo Horizonte, da EE Profª Maria Cecilia de Melo, Masp 1409838-8,
PEB, 02, Débora PugêdoMeireles Terra, Ensino Religioso, amplia a CH
de 10 para 11 aulas, a contar de 03-02-2021;
Leia-sê:
Belo Horizonte, da EE Profª Maria Cecilia de Melo, Masp 1409838-8,
PEB, adm 02, Débora PugêdoMeireles Terra, Ensino Religioso, amplia
a CH de 10 para 11 aulas, a contar de 23-03-2021.
12 1480634 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): Belo Vale- E.E. Dr. Gama Cerqueira , MaSP 426851-2,
MARILIA DE CASTRO BRAGA, a partir de 05/05/2021, ref. ao
PEBI-N, cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 110h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do Artigo
36, §1º, Inciso II da CE/89, com redação dada pela EC nº 104/20, c/c
Artigo 7º, Incisos I, II, III da LC 64/02, com redação dada pela EC
156/20 ao(s) servidor(es) – Belo Horizonte – Metropolitana A, MaSP
1322255-9 ALINA DO ROCIO PACHECO E SILVA RIBEIRO, a partir de 04/01/2021, ref. ao ANEI1-C cargo 02, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 2887 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Barão
do Rio Branco, MaSP 1005682-8, Soneli do Carmo Batista, PEB1I,
Adm.01, a contar de 23/04/2021; E.E. Caminho à Luz, MaSP 446697-5,
Cilene do Carmo Batista Reis, PEB2L, Adm.01, a contar de 23/04/2021;
E.E. Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 1158254-1, Oséias de
Paulo Lucas, ATB1B. Adm.02, a contar de 29/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E. Efigênia de
Barros Oliveira, MaSP 1285912-0, Penha Aparecida Vasconcelos Marinho, PEBD1A, Adm.01, a contar de 20/04/2021; E.E. José Maria de
Morais, MaSP 1298716-0, Rita Margarida de Oliveira Bowenschulte,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 15/04/2021; BELO HORIZONTE
– E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 337912-0, Rosânia Maria de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105130048100121.