TJMG 13/05/2021 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Manoel Do Norte realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto
de Venda, até o dia 01/06/2021, às 17h, na E .E. Professor Manoel Do
Norte, localizada na Avenida Antero Sena, nº 210, Centro. Joaíma-MG.
CEP 39.890-000. Telefone (033) 3745-1358, e-mail: escola.185051@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Laudelina Dias Lacerda realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de
Venda, até o dia 01/06/2021, às 17h, na E. E. Laudelina Dias Lacerda,
localizada na Rua Imaculada Conceição, nº 689. Almenara-MG. CEP
39.900-000. Telefone (033) 3721-1338, e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Barao Do Rio Branco realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda,
até o dia 08/06/2021, às 17h, na E. E. Barão Do Rio Branco, localizada
na Praça Antônio David, nº 35, Centro. Cachoeira de Pajeú-MG. CEP
39.980-000. Telefone (033) 3754-1227, e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar De Divisópolis realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até
o dia 07/06/2021, às 17h, na E. E. Alberto Vicente Pereira, localizada
na Praça Manfredo Ferreira de Souza, nº 85, Centro, Divisópolis-MG.
CEP 39.912-000. Telefone (033) 3724-1219, e-mail: escola.184586@
educacao.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA
A Caixa Escolar Da Escola Estadual De Jacinto realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item
4 - Projeto de Venda, até o dia 08/06/2021, às 17h, na E. E. Professor Estevão Araújo, localizada na Rua Brasilino Ramos, Nº 591, Bairro
Amaralina. Jacinto-MG. CEP 39.930-000. Telefone (033) 3723-1002,
e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Ramiro Pereira realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de
Venda, até o dia 02/06/2021, às 17h, na E. E. Coronel Ramiro Pereira,
localizada na Rua Espírito Santo, nº 45, Vaticano. Jequitinhonha-MG.
CEP 39.960-000. Telefone (033) 3741-1251, e-mail: escola.184837@
educacao.mg.gov.br.
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PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Frei Henrique De Coimbra realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de
Venda, até o dia 09/06/2021, às 17h, na E. E. Frei Henrique De Coimbra, localizada na Rua José Trancoso de Meireles, Nº 34, Centro. Jordânia-MG. CEP 39.920-000. Telefone (033) 3726-1308, e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar De Mata Verde realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o
dia 02/06/2021, às 17h, na E. E. De Mata Verde, localizada na Avenida
Marinho de Assis Lebrão, Nº 120. Mata Verde-MG. CEP 39.915-000.
Telefone (033) 3722-1112, e-mail: [email protected].
br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Teofilo Pinto realiza Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até
o dia 01/06/2021, às 17h, na E. E. Governador Clóvis Salgado, localizada na Avenida Belo Horizonte, nº 500, Centro. Palmópolis-MG.
CEP 39.945-000. Telefone (033) 3744-9101, e-mail: escola.185353@
educacao.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cassiano Mendes realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até
o dia 10/06/2021, às 17h, na E. E. Cassiano Mendes, localizada na Rua
Alaor David de Souza, nº 100, Bairro Sebastião Faria. Pedra Azul-MG.
CEP 39.970-000. Telefone (033) 3751-1563, e-mail: escola.185205@
educacao.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Da Escola Estadual De Rubim realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item
4 - Projeto de Venda, até o dia 10/06/2021, às 17h, na E. E. Walmir
Almeida Costa, localizada na Rua dos Guaranis, nº 86, Bairro Guaraná.
Rubim-MG. CEP 39.950-000. Telefone (033) 3746-1128, e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Clemente Da Rocha Bandeira realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item
4 - Projeto de Venda, até o dia 09/06/2021, às 17h, na E. E. Clemente
Da Rocha Bandeira, localizada na Rua Beira Rio, nº 294, Centro. Santo
Antônio do Jacinto-MG. CEP 39.935-000. Telefone (033) 3747-1022,
e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prefeito Epaminondas Ramos realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto
de Venda, até o dia 07/06/2021, às 17h, na E. E. Prefeito Epaminondas
Ramos, localizada na Rua do Cruzeiro, s/n, Centro. São Pedro do Jequitinhonha, Jequitinhonha-MG. CEP 39.960-000. Telefone (033) 37415002/ 3741-5131, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Elpidio Alves Ferreira realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4
- Projeto de Venda, até o dia 10/06/2021, às 17h, na E. E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 13, Bairro
Saudade. Salto da Divisa-MG. CEP 39.925-000. Telefone (033) 37251218/ 3725-1592, e-mail: [email protected].
36 cm -12 1480527 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lídio Almeida torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18 /05/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade: convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E LIDIO
ALMEIDA localizada na sergipana, n° 49 – Itapiru – Rubim – CEP
:39955-000 – Telefone (33) 37462000 e-mail: [email protected]. até o dia 17/05/2021, às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CORONEL RAMIRO PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2021,
às 10h00min horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE CORONEL RAMIRO PEREIRA, localizada na RUA
ESPÍRITO SANTO n° 45 – VATICANO – CEP 39.960-000 – Telefone
(33) 3741 1251, e-mail: ([email protected]) Jequitinhonha/MG. até o dia 17/05/2021, às 17h30.
5 cm -12 1480155 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FERNÃO DIAS realiza Chamada Pública nº
01/2021(PNAE Governo Federal) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2021, às 16:00 hs, no e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FERNÃO DIAS realiza Chamada Pública nº 02/2021
(merenda escolar contrapartida Governo Estadual) para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2021, às 16:00 hs,
no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais
5 cm -12 1480149 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ana Salles realiza Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2021, às 10h00min, na EE Ana
Salles, localizada na Rua: Martins Barbosa, n° S/Nº, Bairro Benfica,
Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.080-300 – Telefone: (32)32224192, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Ana Salles torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/05/2021, às 13h00min, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ana
Salles, localizada na Rua: Martins Barbosa, n° S/Nº, Bairro Benfica,
Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.090-300 – Telefone: (32) 32224192, e-mail: [email protected] até o dia 20/05/2021,
às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Estadual do Bairro São Pedro realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2021, às
15h, na EE Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, localizada na Rua:
Sady Monteiro Boechat, n° 175, Bairro: São Pedro, Cidade: Juiz de
Fora – MG – CEP: 36.037-250 – Telefone: (32) 32152640, email: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Bias Fortes realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/06/2021, às 09h00min,
na EE Estadual Governador Bias Fortes, localizada na Rua: José Anunciação Paes, n° 20, Bairro: 4º Depósito, Cidade: Santos Dumont – MG
– CEP: 36.246-356– Telefone: (32) 3251-2733, e-mail: escola.69949@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Quesnel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021, às 10h, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Quesnel, localizada na Rua: Bernardo Mascarenhas, n° 1045, Bairro:
Fábrica, Cidade Juiz de Fora – MG – CEP: 36.080-001 – Telefone:
(32) 3216-0304, e-mail: [email protected], até o dia
28/05/2021, às 16h.
13 cm -12 1480632 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9279554 - Processo SEI nº
1260.01.0043035/2021-97. Assinatura: 12/05/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresaFocosComercialLtda. Objeto: Aquisição demateriais para
equipar os laboratórios dos cursos técnicos de Eletrônica em escolasestaduais - Pregão n.º 06/2021. Valor: R$83.999,90. Dotações: 1261.12
.362.105.4314.0001.3.3.90.30.20.1.10.1 - UPG 3409; 1261.12.362.10
5.4314.0001.3.3.90.22.1.10.1">30.22.1.10.1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.04.1.10.1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.0001.4.
4.90.52.10.1.10.1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.
12.1.10.1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.0001.3.3.90.30.20.1.36.
1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.0001.3.3.90.30.22.1.36.1 - UPG
3409; 1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.04.1.36.1 - UPG 3409; 12
61.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.10.1.36.1 - UPG 3409; 1261.12.36
2.105.4314.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.1.36.1 - UPG 3409. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Izabella CavalcanteMartins e Ismar Luís Gouveia.
Extrato do Contrato nº 9279559 - Processo SEI nº
1260.01.0043025/2021-76. Assinatura: 12/05/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresaN.H. Neto Comércio de Instrumentos de Medição. Objeto:
Aquisição demateriais para equipar os laboratórios dos cursos técnicos de Eletrônica em escolasestaduais - Pregão n.º 06/2021. Valor: R$
124.100,00. Dotações: 1261.12.362.105.4314.0001.3.3.90.30.20.1.10.
1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.0001.3.3.90.22.1.10.1">30.22.1.10.1 - UPG
3409; 1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.04.1.10.1 - UPG 3409; 1
261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.10.1.10.1 - UPG 3409; 1261.12.
362.105.4314.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.1.10.1 - UPG 3409; 1261.12.362.105
.4314.0001.3.3.90.30.20.1.36.1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.00
01.3.3.90.30.22.1.36.1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.0001.4.4.9
0.52.04.1.36.1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.10.
1.36.1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.1.36.1 UPG 3409. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Izabella CavalcanteMartins e Nelson Herrero Neto.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000007/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA PURIS DE ARAPONGA. Objeto: Mútua
cooperação entre as partes para viabilizar o cômputo das matrículas
de alunos na Escola Família Agrícola Puris de Araponga, para fins
de distribuição dos recursos que compõem o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a respectiva transferência dos recursos
à Associação mantenedora da referida Escola, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente destinados à despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no art. 70, da Lei Federal nº
9.394/1996, e no Plano de Trabalho parte integrante do processo. Valor
do Repasse: R$ 348.462,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001 3350 43 01 0 23 1.
Assinatura: 12/05/2021. Vigência: 1826 dias.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020609/2021-28. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guapé. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Nelson Alves Lara.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020585/2021-94. Assinatura: 29/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Boa Esperança.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Hideraldo Henrique Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020586/2021-67. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cambuquira.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fabricio dos Santos Simoni.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020592/2021-02. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carmo da Cachoeira. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Helcio Antonio Chagas Reis.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020594/2021-45. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carvalhópolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
Antonio de Carvalho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020603/2021-93. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Elói Mendes.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Paulo
Roberto Belato Carvalho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020910/2021-49. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Poço Fundo.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Rosiel de Lima.
quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 31
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020912/2021-92. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Bento Abade.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Enéias
Machado de Souza.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020914/2021-38. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Três Corações.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
Roberto de Paiva Gomes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020915/2021-11. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Três Pontas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcelo Chaves Garcia.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020916/2021-81. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Turvolândia.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
Nelson Martins.
51 cm -12 1480648 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: ADILSON PEDRO DO COUTO. Objeto: prestação de
serviços de Analista Universitário. Vigência 11.05.2021 a 10.05.2022.
1 cm -12 1480451 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 2311123644841711, Vigência: 05/05/2021 a 31/12/2021,
Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 297 – Regina Aparecida Amaral Santos Botelho.
2 cm -12 1480345 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 22/2021,
processo 2311076 173/2021, do tipo Eletrônico, para a prestação de
serviços de publicidade e serviços de produção e filmagem de material
informativo institucional. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 27/05/2021 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 27/05/2021, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -12 1480591 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9279575/2021
DE FORNECIMENTO
Processo SEI nº 2310.01.0002374/2021-87, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 11.087.084/0001-69 - Big Minas
Comercio e Representações Ltda ME, Processo de compra nº 2311076
000063/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares. Valor total: R$ 7.146,20. Vigência: 12 meses, de
12/05/2021 a 12/05/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
02.048.4180.0001.339030.24.0.10.1. Assinatura: 12/05/2021. Signatários: pela contratada Mauricio Garibaldi Lopes, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9279547/2021
DE FORNECIMENTO
Processo SEI nº 2310.01.0002374/2021-87, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 08.245.855/0001-94 - Mhedica Service Comercio E Manutenção Ltda, Processo de compra nº 2311076
000063/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos. Valor total: R$ 11.365,40. Vigência: 12 meses, de 12/05/2021 a
12/05/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0
001.339030.24.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.339030.10.0.10.1.
Assinatura: 12/05/2021. Signatários: pela contratada Stefanie Sorbello,
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105130048100131.
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5 cm -12 1480576 - 1