TJMG 18/05/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 129 – Nº 6 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Maio de 2021

Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO 004/2021
Torna público Processo Licitatório PRC:032/2021 para Contratação
de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Cama, Mesa, banho
e Armarinho, conforme especificações constantes no Edital de Licitação, data foi realocada para ser realizado na data de 27/05/2021 a
partir das 08h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.
mg.gov.br/, https://bbmnet.com.br e no portal: https://transparencia.
acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal,
e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas,
Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações
no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO 003/2021
Torna público Processo Licitatório que o PRC:031/2021 para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios
em atendimento a todas as Secretarias Municipais, Será o Processo
033/2021, devido erro na numeração a data foi e será realizado na data
de 25/05/2021 a partir das 08h00min, O edital poderá ser obtido no site
https://acaiaca.mg.gov.br/, https://bbmnet.com.br e no portal: https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção
do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
6 cm -17 1482392 - 1

P.P/R.P Nº 015/2021
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02
- Processo nº 038/2021. Objeto: Aquisição de Material para Pavimentação e Afins (Manilha 0,40 em Concreto, Meia Cana). Abertura: Dia
31/05/2021 às 09h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares,
310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.
mg.gov.br.
2 cm -17 1482280 - 1

Câmara Municipal
TP Nº 01/2021.
Torna público nos termos da Lei 8.666/93 o Processo nº 09/2021 - TP
Nº 01/2021. Objeto: Contratação de Empresa Concessionária para Veicular Programa Informativo à população do Município de Aimorés/MG
e promover inserções de informação todos via radiodifusão FM de interesse da Câmara Municipal de Aimorés. Abertura: Dia 07/06/2021 às
13h15m, melhores informações: à Rua Olegário Maciel, 230, Centro,
Aimorés/MG, Tels.: (33) 3267-1890 e 3267-1647, Site: www.camaradeaimores.mg.gov.br.
2 cm -17 1482283 - 1

Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal

Açucena

AVISO DE LICITAÇÃO,
PC.14/2021– Dispensa 05/2021
Chamamento publico 01/2021: Objeto: Aquisição de merenda escolar
oriundos da Agricultura Familiar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação: Abertura no dia: 18/06/21 às 09:00 horas.

Prefeitura Municipal

PC.45/2021– PP 032/2021- RP 024/2021
Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Insumos derivados de pedreira
em ao departamento de Obras e Limpeza Publica: Abertura no dia:
28/05/21 às 14:00 horas Pregoeiro Douglas Viveiros 17/05/2021.

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021,
Cujo objeto é o Registro de preço para o fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da merenda
escolar, bem como para as demais Secretarias Municipais. Contratante:
Prefeitura Municipal de Açucena. Contratadas: Ata de Registro de Preços nº 12/2021 firmada com Amir Luiz dos Santos Neto - ME no valor
global estimado de R$ 4.925,00 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco
reais), Ata de Registro de Preços nº 13/2021 firmada com Donata Distribuidora Comércio e Serviços Ltda no valor global estimado de R$
34.377,50 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), Ata de Registro de Preços nº 14/2021 firmada com
Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios
Ltda – EPP no valor global estimado de R$ 73.674,00 (setenta e três
mil, seiscentos e setenta e quatro reais), Ata de Registro de Preços nº
15/2021 firmada com Oliveira Foods Atacarejo Eireli no valor global
estimado de R$ 412.478,80 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos
e setenta e oito reais e oitenta centavos), Ata de Registro de Preços
nº 16/2021firmada com Solange Dos Anjos Meireles – ME no valor
global estimado de R$ 129.139,90 (cento e vinte e nove mil, cento e
trinte e nove reais e noventa centavos), Ata de Registro de Preços nº
17/2021firmada com W A Ribeiro – ME no valor global estimado de
R$ 34.711,00 (trinta e quatro mil, setecentos e onze reais) . Açucena
14/05/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
5 cm -17 1481997 - 1
EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO DE PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 014/2021
É objeto da presente licitação o Registro de Preço para a contratação
de empresa para prestação de serviço especializado completo de remoção inter-hospitalar com transporte em ambulância de suporte avançado
adultos, infantis (UTI móvel tipo d) - com médico (a), enfermeiro (a)
e motorista – veículo com todos os equipamentos médicos e insumos
necessários descritos neste termo, conforme anexo deste edital de Pregão Presencial n.º 014/2021, abertura dia 28/05/2021 às 13h. Açucena /
MG, 17/05/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1482261 - 1

Aimorés
Prefeitura Municipal
T.P Nº 001/2021.
Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o Processo
nº 041/2021 - TP Nº 001/2021, com abertura para o dia 07/06/2021 às
08:00 horas. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada por
Empreitada com o Menor Preço Global para execução da Construção
do Muro e Portal do Cemitério Municipal, localizado no Córrego do
Travessão neste Município. O Edital completo e melhores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Av. Raul Soares, 310, Centro, Tel.: (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00 horas e no site: www.
aimores.mg.gov.br.
2 cm -17 1482277 - 1

2 cm -17 1482343 - 1

Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO – 012/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas, para atender as famílias em situações de vulnerabilidade e econômica do Município de Amparo do Serra/MG. Informações: e-mail:
[email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samuel
Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
2 cm -17 1482142 - 1
EDITAL DE PREGÃO – 013/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de expediente para atender as demandas das Secretariais Municipais de
Amparo do Serra/MG. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samuel Faustino de Oliveira –
Pregoeiro Municipal.
2 cm -17 1482215 - 1

MULTIMODAL CNPJ: 30.019.425/0001-03, AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 66.476.052/0001-47, ao valor total
de R$ 1.854.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil
reais). Barão de Cocais, 17 de maio de 2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -17 1482457 - 1

Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 046/2021 TP 001/2021
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 046/2021 Tomada Preço 001/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma e restauração emergencial do Antigo Clube Iguaçu bem tombado pela administração Municipal, localizado na Praça Waldomiro Silva nº: 55, esquina
Rua Malacacheta, bairro: Centro, por regime de empreitada por menor
preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 07/06/2021, às
09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30
horas e-mail: [email protected]
3 cm -17 1482007 - 1

Barbacena

Areado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2021,
Processo nº 78/2021 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de peças para diversos veículos da frota municipal. Data da abertura: 28/05/2021 – sexta-feira, abertura prevista para às 12:10 Hs. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35)
3293-1333, (35) 99975-5811, ramal 209, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -17 1482478 - 1
COMPRA DIRETA N° 27/21, HOMOLOGAÇÃO: 06/05/21.
Objeto: aquisição de jardineiras de cimento para o projeto “Areado Florido”. Partes: Prefeitura x BALTAZAR ALVES: autorização de fornecimento nº 411/21, valor R$ 5.389,00.
Compra direta n° 26/21, homologação: 06/05/21. Objeto: aquisição
de EPIs para a Secretaria de Ação Social. Partes: Prefeitura x ALFALAGOS LTDA.: autorização de fornecimento nº 443/21, valor R$
6.342,00.
Inexigibilidade n° 10/21, homologação: 06/05/21. Objeto: assinatura para acesso ao jornal Mantiqueira on-line. Partes: Prefeitura x
EMPRESA JORNALÍSTICA POÇOS DE CALDAS LTDA.: autorização de serviço nº 408/21, valor R$ 190,00.
3 cm -17 1482486 - 1

Baldim
Prefeitura Municipal
PL Nº 018/2021
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.018/2021, na Modalidade Pregão Presencial Nº.009/2021,
Registro de preços para eventual aquisição de materiais, insumos e reagentes para o Laboratório de Analises Clinicas da Secretaria Municipal
de Saúde de Baldim-MG.Tipo da Licitação: Menor Preço porITEM:
Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:08/06/2021
até às08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:[email protected], Cleide Cândido Bastos – PregoeiraMunicipal.
3 cm -17 1482107 - 1

Antônio Carlos

Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar, Processo nº 016/2021 – Concorrência nº 001/2021 –Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de continuidade das obras de
unidade UBS no distrito de Dr. Sá Fortes, conforme edital e anexos.
Forma de julgamento: menor preço global. Abertura: dia 18/06/2021,
às 08h30min. O edital estará disponível no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br e também pelo endereço eletrônico [email protected]. Os anexos estarão disponíveis apenas pelo
e-mail. Ricardo José – Presidente CPL.

RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021,
Sequência Nº 002/2021, com fundamento no art. 25, Caput, da Lei
8.666/93, para Credenciamento para aquisição de kit de alimentos para fornecimento aos alunos da rede pública municipal e estadual em situação de vulnerabilidade no momento da Pandemia do
Coronavírus – Covid-19, em atendimento a secretaria municipal
de educação, com as empresas GLOBAL ATACADO E REPRESENTAÇÃO EIRELI CNPJ: 09.450.247/0001-84, G&C BARCELLOS SUPERMERCADO LTDA ME CNPJ: 25.258.982/0001-47,
FORTUMEL COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ:
22.483.299/0001-15, K.W FERREIRA EMPREENDIMENTOS CNPJ:
10.723.996/0001-17, GP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ME CNPJ: 13.714.568/0001-16, SUPER COMERCIAL BELA VISTA
LTDA CNPJ: 27.732.947/0001-43, COMERCIAL CARIACICA

3 cm -14 1481308 - 1

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/21
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/21, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com concreto
usinado sem bombeamento, em atendimento à secretaria municipal de
obras e saneamento. Assinatura: 12/05/2021. Ata de RP 26/2021: ITAMIX LTDA com valor de R$ R$ 2.670.151,64 (Dois milhões seiscentos
e setenta mil centos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). A ata encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.
Barão de Cocais, 17 de maio de 2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal, conjuntamente com Douglas Aleixo Pena - Secretária
Municipal de Obras e Saneamento.
3 cm -17 1481986 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – PE 020/2021 – PRC 048/2021. OBJETO:
Aquisição de sacos plásticos. Abertura: 28/05/2021 – Horário: 14:00.
Informações: [email protected]. Marcos Vinicius do
Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -17 1482048 - 1

Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
TORNA PÚBLICA A PORTARIA Nº 11 DE 12 DE MAIO 2021
Exonerando a servidora Ana Júlia Andrade Campos, do cargo de Supervisora de Almoxarifado. BH/MG, 17.05.2021. Diran Rodrigues de
Souza Filho – Secretário Executivo.
1 cm -17 1482474 - 1

Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 78/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 25/2021. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital
referente a serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos da Secretaria de Saúde e seus setores. A sessão será realizada
no dia 28/05/2021, às 15h30min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar
o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de
Licitações.
Processo nº 83/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 28/2021, no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de cestas básica e gêneros alimentícios para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social. A sessão será realizada no dia 28/05/2021, às 10h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Departamento de Licitações.
4 cm -17 1482334 - 1

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2021.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro
e parcelado de computadores, impressoras e equipamentos de informática, de acordo com as necessidades do município de Boa Esperança/
MG. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 28/05/2021. Edital e
anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -17 1482212 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210517221415021.