TJMG 25/05/2021 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais
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RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos
Administradores e Acionistas da
Cemig Geração Sul S.A.
Belo Horizonte - MG
Opinião
Examinamos as demonstrações financeiras da Cemig Geração Sul S.A. (“Companhia”),
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido
e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas
explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cemig Geração Sul
S.A.em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Ênfase
Conforme mencionado na nota explicativa 2.7, em decorrência da identificação de erros
na mensuração da receita anual de geração registrada e divulgada em anos anteriores, os
valores correspondentes referentes ao exercício anterior, apresentados para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo reapresentados como previsto no CPC 23, (Políticas
Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro). Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.
Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do
auditor
A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.

Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de
ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma
relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento
obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se,
com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da
Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este
respeito.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar
a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para
evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável
é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e
são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com
base nas referidas demonstrações financeiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo
da auditoria. Além disso:

• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a
fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão
ou representações falsas intencionais.
• Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo
de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza
relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa
em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos
que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria
para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em
nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos
ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade
operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras,
inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos,
do alcance e da época dos trabalhos da auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2021.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
Cláudia Gomes Pinheiro
CRC-1MG089076/O-0
896 cm -21 1484473 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210020
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, dos serviços de
implantação da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, com capacidade de 50 L/s, no Bairro Jardim Canadá, na cidade de Nova Lima
/ MG.
O CONSORCIO ETE JARDIM CANADA, constituído pelas empresas RFJ CONSTRUTORA EIRELI (LÍDER), CONATA ENGENHARIA LTDA e HB CONSTRUTORA LTDA. interpôs recurso contra a
habilitação do CONSORCIO TECNIPAR GET JARDIM CANADA,
constituído pelas empresas TECNIPAR AMBIENTAL LTDA E GET
EMPREENDIMENTOS LTDA (LÍDER). Detalhamento nos autos e no
site da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao
processo e apresentação de contrarrazões. Data: 24/05/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0283 – PEM
Objeto: Insufladores de Ar.
Resultado: Encerrado, não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0309 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tampão em ferro fundido.
Dia da Licitação: 10 de junho de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 26/05/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0331 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tubo em concreto.
Dia da Licitação: 10 de junho de 2021, às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 26/05/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0322 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Lâmpadas, painéis e refletores de LED.
Dia da Licitação: 10 de junho de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 26/05/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0325 - PEM.
Objeto: Conjuntos moto bombas horizontais 75cv.
Dia da Licitação: 10 de junho de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 26/05/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210095
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção de UTR’ s - Unidade de Tratamento de Resíduos
no âmbito do Estado de Minas Gerais, em 04 lotes, conforme detalhado
no Termo de Referência.
Dia: 09/08/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 07/06/2021.
A DIRETORIA
15 cm -24 1485238 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0010/21
REPETIÇÃO - lote único, Objeto: Futuras e eventuais aquisições de
conexões em aço. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 24/05/2021 e 9h do dia 07/06/2021. Data e
horário da abertura da sessão pública: dia 07/06/2021 às 9h30. Etapas
de lances dia 07/06/2021 a partir das 14h30. O Edital está disponível no
sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 064.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -24 1485112 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO DED CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210082
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços da 4ª Etapa do Programa de Despoluição da Lagoa da Pampulha,
nos municípios de Belo Horizonte e Contagem / MG.
Informamos que a continuidade do processo licitatório será no dia
26/05/2021 às 14:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 24/05/2021
A DIRETORIA
4 cm -24 1485269 - 1

RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO SEF Nº 1900010820
PROCESSO DE COMPRAS Nº. 1191001- 00044/2018 - Contrato Portal
de Compras nº 9195900 - Processo SEI nº: 1190.01.0003340/2019-64.
Partes: EMG/SEF e ICT CONSULTORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: I - prorrogação da vigência contratual por um
período de 12 (doze) meses, com início em 30/07/2021 e término em
29/07/2022; II – alteração da Cláusula Décima Segunda– “Da Dotação
Orçamentária”. Valor estimado: R$ 228.093,86.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/SEF.

PREGÃO ELETRÔNICOREGISTRO DE PREÇOS N.º. 1191001-53/2021
Em decorrência de alteração ocorrida no edital com a exclusão do
subitem 6.2 do Anexo I (Termo de Referência), a Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças SEF/MG, informa a alteração
da data de abertura do Pregão eletrônico- Registro de Preços n.º.
1191001-53/2021, para o dia 08/06/2021 às 10 hs, com a reabertura
do prazo para envio das propostas, conforme disposto no artigo 22
do Decreto Estadual nº 48.012/2020 c/c subitem 4.7 do ato convocatório. O edital retificado está disponível para consulta no site www.
compras.mg.gov.br .
Rosangela de Abreu Messeder - Pregoeira Suplente.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 1191001–013/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público a retificação e
prorrogação de abertura do pregão eletrônico 1191001-013/2021.
ITENS RETIFICADOS:
SUBITEM 1.1.1.2 do ANEXO I EXCLUIDO: “Os serviços deverão ser executados por empresa especializada, portadora de Carta de
Credenciamento emitida pelo fabricante dos equipamentos.”
SUBITEM 1.1.2.1 do ANEXO I RETIFICADO para: “...até um
total de 50 (cinquenta) metros de tubulação de cobre...”
SUBITEM 1.1.5.1 do ANEXO I INCLUIDO letra “h”: “A instalação das condensadoras será no piso do imóvel.”
SUBITEM 9.2.1 do ANEXO I RETIFICADO para: “...no horário de
08:00 horas às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira.”
Ficando assim Retificado e Prorrogado o mesmo com data de Abertura para o dia 09/06/2021, às 10 horas, horário de Brasilia, no site
(www.compras.mg.gov.br). O Edital Retificado está disponível no
site (www.compras.mg.gov.br).
Simone de Sousa Almeida Amaral Faria - Pregoeira.
9 cm -24 1485263 - 1

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratada: Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda e  Emam- Emulsões e Transportes Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 08 a Ata de Registro de
Preços 80/2020 . Objeto:  reajuste dos valores unitários do Material Betuminoso objeto do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS/PLANEJAMENTO 080/2020, evento SEI 14074429, na forma descrita no quadro abaixo:

CNPJ

Classificação

Código

Especificação

Unidade de
Aquisição

Preço Inicial
registrado
na ARP
Sem ICMS

Preço Inicial
registrado
na ARP
Com ICMS

Preço reajustado
Sem ICMS
Conforme Termo
de Aditamento
DF/GLA-01

Preço reajustado Preço reajustado Preço Reajustado
na ARP
Sem ICMS  
com ICMS
Com ICMS
Conforme
Conforme Termo
Conforme Termo
Termo de
de
Aditamento
de Aditamento
Aditamento
DF/GLA-03
DF/GLA-01
DF/GLA-03

Valor atualizado
Sem ICMS
Conforme Termo
de Aditamento
DF/GLA-05

Valor atualizado
Valor
com ICMS
Valor
Conforme Termo reajustado
reajustado
Sem
de Aditamento
Com
ICMS
ICMS
DF/GLA-05

te

FORNECEDOR

3

Distribuidora
Brasileira
de 26917005/0001-77 1º colocado
Asfalto Ltda

emulsão asfáltica de petróleo; ruptura
controlaDA RC-1C-E - Norma DNIT
1313991 128/2010 -Emulsões Asfálticas cati- tonelada
ônicas modificadas por polímeros
elastoméricos

2.698,00

2.792,43

2.801,72

2.899,78

2.949,94

3.053,19

3.130,05

3.239,60

3.675,38

3.804,02

3

Emam- Emulsões e Transpor- 04420916/0006-66 2º colocado
tes Ltda.

emulsão asfáltica de petróleo; ruptura
controlada RC-1C-E - Norma DNIT
1313991 128/2010 -Emulsões Asfálticas cati- tonelada
ônicas modificadas por polímeros
elastoméricos

2.698,00

2.792,43

2.801,72

2.899,78

2.949,94

3.053,19

3.130,05

3.239,60

3.675,38

3.804,02

4

Distribuidora
Brasileira
de 26917005/0001-77 1º colocado
Asfalto Ltda

emulsão asfáltica de petróleo, ruprápida RR-2C Norma DNIT-EM
312380 tura
165/2013-EM - Emulsões Asfálticas tonelada
catiônica

2.135,00

2.209,72

2.247,09

2.325,74

2.407,28

2.491,53

2.601,90

2.692,97

3.191,23

3.302,92

24 cm -24 1484940 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105250014070132.