TJMG 26/05/2021 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
22ª SRE - Montes Claros, 10126787 Isalta Aline Pereira Alves – PEB
– 1 - Montes Claros - 15 - 04/05/2021 A 18/05/2021 41ª SRE - Varginha, 11764081 Ana Paula Dias Costa – ASB – 2 - Campos Gerais - 7 - 13/05/2021 A 19/05/2021 Metropolitana B, 09650581 Julia Parreiras Borges Moreira – ASB – 2
- Belo Horizonte - 8 - 10/05/2021 A 17/05/2021 Metropolitana C, 08864738 Arlete Rausch Fonseca Araujo – ATB –
2 - Ribeirao das Neves - 9 - 17/05/2021 A 25/05/2021 - , 13434741
Leidiane Gandra Godoes Silva – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 9
- 07/05/2021 A 15/05/2021 - , 13929179 Quenia Cristina Martins da
Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/05/2021 A 14/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418017 Marcos Aurelio da
Silva – – 1 - - 1 - 11/05/2021 A 11/05/2021 - , 14935647 Aline Espirito
Santo Rosa – – 1 - - 8 - 11/05/2021 A 18/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12080685 Maria
Aparecida Jacome Santos – ATB – 1 - Sabara - 30/04/2021 Metropolitana C, 13410550 Elizabete Santa Barbara de Meira – ASB
– 1 - Lagoa Santa - 12/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13465257 Carlos Alexandre
Nogueira – – 1 - - 01/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11264751
Roberta das Gracas Claro – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 122 01/01/2021 A 02/05/2021 - , 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB
– 2 - Caratinga - 122 - 01/01/2021 A 02/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08926495 Miriam Beatriz Costa de Quadros
– PEB – 1 - Grao Mogol - 67 - 29/04/2021 A 04/07/2021 - , 08926495
Miriam Beatriz Costa de Quadros – PEB – 2 - Grao Mogol - 67 29/04/2021 A 04/07/2021 Para de Minas, 10968097 Maria Helena Marques Couto – PEB – 1 Bom Despacho - 376 - 31/05/2020 A 10/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0924/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10089712
Sebastiao Alves de Alcantara Junior – PEB – 1 - Tombos - 59 21/03/2021 A 18/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 04549382 Claudiane Antonia de Melo Bolino –
PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 05/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 09452814
Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 14/05/2021 A
12/07/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 11330131 Richard Rodrigo da Silva Fagundes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 17/06/2020 A 16/07/2020 - 158.I,
11330131 Richard Rodrigo da Silva Fagundes – PEB – 3 - Juiz de Fora
- 30 - 17/06/2020 A 16/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11936259 Alexandre Costa Martins – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 30/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I,
13812599 Leonardo de Macedo Gomes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 07/05/2021 A 05/07/2021 - 158.I, 14576755 Maria Jose Ribeiro Avelar
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11724622
Cintia Mara Pereira da Costa – PEB – 3 - Sete Lagoas - 15/05/2021
- , 11724622 Cintia Mara Pereira da Costa – PEB – 3 - Sete Lagoas 15/05/2021 - , 11724622 Cintia Mara Pereira da Costa – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 15/05/2021 - , 11724622 Cintia Mara Pereira da Costa – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 15/05/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
, 11396215 Karine Cristine Messias – – 0 - Pocos de Caldas - 60,23.04
.2021,21.06.2021,831/2021,MG 13.05.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07327091 Anilson Leal da Silva – ASB – 2 - Caxambu - 10 - 05/05/2021 A 14/05/2021
11ª SRE - Diamantina, 12226510 Sebastiana Santos Silva – ASB – 1
- Serro - 15 - 26/04/2021 A 10/05/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11560208 Maria Auxiliadora Augusta Ferreira
– ASB – 2 - Itatiaiucu - 6 - 11/05/2021 A 16/05/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 11939576 Maria Tereza do Nascimento Almeida
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 07/05/2021 A 21/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08611394 Soraia Correa e Castro – PEB – 3 Pompeu - 4 - 04/05/2021 A 07/05/2021 41ª SRE - Varginha, 14157648 Suelen Biteli Silva – PEB – 1 - Varginha
- 11 - 10/05/2021 A 20/05/2021 Para de Minas, 14096564 Katya Janaina Fraga – ASB – 1 - Bom Despacho - 4 - 04/05/2021 A 07/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14835979 Isaque Lucas Garcia
Moura – – 1 - - 4 - 02/05/2021 A 05/05/2021 - , 14936926 Eduardo
Rodrigues Lima – – 1 - - 13 - 07/05/2021 A 19/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 14156574 Kelly
Aparecida da Silva Mota – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 04/05/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08455453 Elias
Costa Vieira – PEB – 1 - Sabara - 90 - 25/03/2021 A 22/06/2021 - ,
08455453 Elias Costa Vieira – PEB – 2 - Sabara - 90 - 25/03/2021 A
22/06/2021 02ª SRE - Almenara, 03384286 Naide Luzia Ferraz de Sousa – PEB – 2
- Jacinto - 61 - 27/04/2021 A 26/06/2021 11ª SRE - Diamantina, 04414355 Maria do Livramento Praxedes
Cordeiro – ATB – 1 - Aricanduva - 60 - 28/04/2021 A 26/06/2021 - ,
05902903 Sandra Regina de Carvalho – PEB – 2 - Diamantina - 60 02/03/2021 A 30/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0931/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 77968115604 - Adriane Ferreira da Cruz – - 24/05/2021 , 75730111649
- Mardilene Aparecida Souza Costa – - 24/05/2021
COMUNICAÇÃO : 0932/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08530495
Ana Tereza Goncalves – ATB – 1 - Lavras - 5 - 10/05/2021 A
14/05/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08781221 Ana Lucia Correa de Souza
– DIII – 1 - Ouro Branco - 30 - 04/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I,
09515248 Juliana Monteiro Borba dos Santos – EEB – 3 - Conselheiro

Lafaiete - 36 - 07/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 11517240 Denise
Assis – SEII – 4 - Congonhas - 10 - 30/04/2021 A 09/05/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12168100 Jeane Goncalves de Souza –
PEB – 3 - Ipatinga - 14 - 15/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 12168100
Jeane Goncalves de Souza – PEB – 3 - Ipatinga - 15 - 29/03/2021 A
12/04/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 14048862 Paloma Matos Labiapari – PEB – 1 Claudio - 15 - 06/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 02800019 Luci Maria Leal Rodrigues – ATB – 3
- Guanhaes - 20 - 10/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03900909 Silvane Magalhaes de Oliveira Costa –
DIV – 2 - Itabira - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 02963247 Luiz Carlos de Oliveira – PEB –
2 - Patos de Minas - 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I, 12660593
Keilla Fernandes de Laura – PEB – 3 - Lagoa Grande - 31 - 07/05/2021
A 06/06/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09355843 Andrea Cristina Soares de Abreu – PEB
– 5 - Jequitai - 15 - 08/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08822835 Marcia Cinthia do Amaral – PEB –
2 - Itambacuri - 15 - 05/08/2020 A 19/08/2020 - 158.I, 09711458 Karla
Valeria Gomes Pincer – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 61 - 07/05/2021 A
06/07/2021 - 158.I
Para de Minas, 03891546 Wagner Eustaquio Goncalves Pereira – ATB
– 1 - Para de Minas - 5 - 10/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08825374 Jacy Costa Junior –
ASP – 1 - Unai - 5 - 07/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 11068616 Claudio
Nascimento Alves da Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 08/05/2021
A 10/05/2021 - 158.I, 11834231 Elenice Evangelista Leao – ASP – 3 Montes Claros - 7 - 03/05/2021 A 09/05/2021 - 158.I, 11945755 Marcos
Peres Lima – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 08/05/2021 A 11/05/2021
- 158.I, 12139325 Franciela Gomes – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves
- 30 - 11/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I, 13792296 Weberton de Souza
Freitas – ASP – 1 - Ponte Nova - 60 - 11/05/2021 A 09/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 10453611 Rogerio Antonio Eustaquio da Conceicao – TIG – 1 - Belo Horizonte - 10 - 27/04/2021 A
06/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11879319
Maria Amelia Ferreira Lacerda – ATB – 3 - Nova Serrana - 21/05/2021
40ª SRE - Uberlandia, 03659695 Ivete Cristina de Sousa – PEB – 1 Uberlandia - 19/05/2021 Secretaria de Estado de Saude, 03841855 Marlene Pereira da Silva –
AUGAS – 1 - Montes Claros - 19/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12771119 Ariane Nunes da Mota
– ASEDS – 2 - Nanuque - 19/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13589668 Renata
Gomes de Almeida Fonseca – ATB – 1 - Sabara - 6 - 09/05/2021 A
14/05/2021 05ª SRE - Carangola, 14033047 Ketimiller Sofia de Cores – PEB – 1
- Fervedouro - 15 - 05/05/2021 A 19/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10742302 Sonia Alves Marinho Crispim – PEB – 2 - Periquito - 14 - 13/05/2021 A 26/05/2021 17ª SRE - Januaria, 12884680 Gilca Maria Pereira Santos – ASB – 1
- Montalvania - 15 - 19/03/2021 A 02/04/2021 30ª SRE - Pirapora, 09355843 Andrea Cristina Soares de Abreu – PEB
– 3 - Pirapora - 15 - 08/05/2021 A 22/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13310271 Gizelia Aparecida Ferreira da Silva
– ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 15/05/2021 A 29/05/2021 - , 13778055
Rejane Cardoso Pires – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 13/05/2021 A
13/05/2021 - , 14118673 Sirly Maria Medeiros dos Santos – ASB – 1
- Uberlandia - 2 - 13/05/2021 A 14/05/2021 Metropolitana B, 13658398 Nadia Thais Soares dos Anjos – ASB – 1
- Esmeraldas - 1 - 14/05/2021 A 14/05/2021 Metropolitana C, 08859365 Nilma Moreira de Brito – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 15 - 13/05/2021 A 27/05/2021 - , 10018984 Maria
de Fatima Maia – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 12 - 13/05/2021
A 24/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418744 Mariley Alves dos
Santos Felicio – – 1 - - 2 - 06/05/2021 A 07/05/2021 - , 13418744 Mariley Alves dos Santos Felicio – – 1 - - 2 - 10/05/2021 A 11/05/2021 - ,
13418744 Mariley Alves dos Santos Felicio – – 1 - - 1 - 12/05/2021
A 12/05/2021 - , 13444104 Marcio Goncalves Silva – – 1 - - 15 10/05/2021 A 24/05/2021 - , 13543178 Luiz Henrique Dias – – 1 - - 1 14/05/2021 A 14/05/2021 - , 14835169 Pedro Henrique Coimbra Santos
– – 1 - - 10 - 13/05/2021 A 22/05/2021 - , 14923486 Renato de Jesus De
Souza – – 1 - - 5 - 16/05/2021 A 20/05/2021 Fundacao Ezequiel Dias, 14907729 Ana Paula de Battisti Ribeiro – – 1
- - 15 - 13/05/2021 A 27/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09377250
Selma Aparecida de Souza – PEB – 1 - Divinopolis - 61 - 07/05/2021
A 06/07/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 06982862 Marlene Costa de Jesus – ASB
– 1 - Patos de Minas - 2 - 11/04/2021 A 12/04/2021 - , 06982862 Marlene Costa de Jesus – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 13/04/2021 A
11/06/2021 - , 08325151 Marli Angela Pereira – ASB – 1 - Presidente
Olegario - 52 - 06/05/2021 A 26/06/2021 Para de Minas, 11104544 Eva Madalena de Jesus – PEB – 1 - Paineiras
- 60 - 29/04/2021 A 27/06/2021 Metropolitana C, 08202418 Marildes de Queiros Santos – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 60 - 01/03/2021 A 29/04/2021 - , 08202418 Marildes de Queiros Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 01/03/2021
A 29/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0933/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11262128 Catia Barbosa Silva Severiano – – 0 - Santana do Paraiso 14 - 06/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09621731 Christian Rodrigo Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 35 - 16/03/2021 A
19/04/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 08024762 Flaviano Jose Henriques – PEB – 1 Carandai - 60 - 28/10/2020 A 26/12/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 11536927 Giselle Correa de Moraes Araujo – PEB
– 3 - Caratinga - 31 - 22/10/2020 A 21/11/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10201010 Delaine Cristine Damasceno
Valadares – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 20/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I,
10201010 Delaine Cristine Damasceno Valadares – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 20/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I, 11262128 Catia Barbosa
Silva Severiano – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 14 - 06/05/2021 A
19/05/2021 - 158.I, 12541421 Mirele Simone Barreto – ATB – 2 - Belo
Oriente - 60 - 27/01/2021 A 27/03/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10561421 Eloisa Margarida Cunha Oliveira –
ATB – 1 - Divinopolis - 28 - 13/10/2020 A 09/11/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 08773657 Neide da Silva Oliveira – ATB – 1 Cataguases - 60 - 27/03/2021 A 25/05/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 08673014 Carlos Alberto Pacheco – PEB – 1 - Mirai
- 30 - 20/07/2020 A 18/08/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09604745 Elizabeth Antonia de Souza Miranda –
PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 08/05/2021 A 06/07/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08744948 Marileia Saldanha Vieira Azevedo –
EEB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 10/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03006160 Antonio Lucio da Fonseca Prates
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 31/08/2020 A 29/09/2020 - 158.I,
06650873 Marcia Laube Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 -

04/08/2020 A 02/10/2020 - 158.I, 09036617 Elismar Alves da Silva –
PEB – 1 - Padre Paraiso - 59 - 21/08/2020 A 18/10/2020 - 158.I
Metropolitana B, 04542833 Leda Maria dos Santos Soares Oliveira –
PEB – 3 - Betim - 59 - 12/03/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 11144565
Patricia dos Santos Correa Silva – EEB – 3 - Contagem - 1 - 25/04/2017
A 25/04/2017 - 158.I
Metropolitana C, 04576591 Flavia Cristina dos Santos – EEB – 3 Pedro Leopoldo - 14 - 03/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I, 12744983
Giselle Couto Falcao – PEB – 3 - Santa Luzia - 5 - 01/08/2017 A
05/08/2017 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08962151 Heloisa Aparecida do Patrocinio –
TDE – 1 - Belo Horizonte - 44 - 31/12/2020 A 12/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786258 Laercio Figueiredo Aguiar – ASP – 1 - Unai - 4 - 11/05/2021 A 14/05/2021 158.I, 11716396 Adriana Rita da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7
- 12/02/2021 A 18/02/2021 - 158.I, 12206140 Cesar Francisco Lopes
Macedo – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 10/05/2021 A 24/05/2021
- 158.I, 12362539 Rodrigo Gomes de Souza – ASP – 2 - Ponte Nova
- 30 - 19/10/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 13535372 Israel Novais Rodrigues – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 11 - 24/07/2020 A 03/08/2020
- 158.I, 13791132 Thamara Quaresma Silva – ASP – 2 - Teofilo Otoni
- 13 - 13/07/2020 A 25/07/2020 - 158.I, 13798954 Wagner Amancio
Soares – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 52 - 23/04/2020 A 13/06/2020
- 158.I, 13882808 Julio Cezar de Carvalho – ASP – 1 - Patrocinio 30 - 27/10/2020 A 25/11/2020 - 158.I, 14298830 Lorena Guimaraes
Antonini Costa – ANEDS – 2 - Corinto - 6 - 04/08/2020 A 09/08/2020
- 158.I, 14403638 Filipe Lima Martins – ASP – 1 - Uberlandia - 4 04/08/2020 A 07/08/2020 - 158.I, 14446017 Thayane de Lourdes
Moreira Soares – ASP – 1 - Caratinga - 5 - 11/05/2021 A 15/05/2021
- 158.I, 14530265 Hudson Felipe de Jesus da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 54 - 27/08/2020 A 19/10/2020 - 158.I, 14542351 Michael Costa
de Souza – ASP – 1 - Nanuque - 15 - 15/09/2020 A 29/09/2020 158.I, 14685218 Lucas Caxito Teixeira – ASEDS – 1 - Paracatu - 6
- 13/08/2020 A 18/08/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 17/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 13787221 Wanessa Maria Silva
de Deus – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/12/2020 A 30/12/2020
- 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 13739198 Robert Samuel Santos Goncalves –
TST – 1 - Belo Horizonte - 14 - 19/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 12363046676
- Paloma Grossi Pereira Marcal – PEB - 25/05/2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 07925969 Rosangela Dietze – PEB – 1 - Onde se Lê: 11,09.03.2015,19.03.2015,933/
2015,MG 12.03.2015 - Leia-se: 13,07.03.2015,19.03.2015, 07925969
Rosangela Dietze – PEB – 2 - Onde se Lê: 11,09.03.2015,19.03.2015,9
33/2015,MG 12.03.2015 - Leia-se: 13,07.03.2015,19.03.2015
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13572193
Renata Aparecida Soares Gomes – PEB – 2 - Rio Piracicaba - 2 0,08.04.2021,,619/2021,MG 29.04.2021 - 23/04/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12235057 Roberta Fernandes
Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 365 - 15/09/2015 A 13/09/2016
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02876159
Heloisa Helena Castanheira Ribeiro – EEB – 2 - Uberaba - 175 07/06/2019 A 28/11/2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12235057 Roberta Fernandes
Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 365 - 04/05/2021 A 03/05/2022,
12235057 Roberta Fernandes Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1693
- 14/09/2016 A 03/05/2021
FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO
nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12235057 Roberta Fernandes
Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 365,15.09.2015,13.09.2016,406
/2016,MG 18.02.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10150068
Regimara de Fatima Rocha – ANE – 2 - Diamantina - 4 - 27/04/2021
A 30/04/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08043036 Cordelucia do Carmo Rocha – EEB
– 2 - Uberlandia - 10 - 03/05/2021 A 12/05/2021 - , 08043036 Cordelucia do Carmo Rocha – PEB – 3 - Uberlandia - 10 - 03/05/2021 A
12/05/2021 - , 08419897 Maria de Fatima Gomes dos Santos – ASB – 1
- Araguari - 5 - 14/05/2021 A 18/05/2021 - , 12439238 Nathalia Cristine
Araujo – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 15/12/2020 A 29/12/2020 Metropolitana B, 12947685 Elisangela Souza Santos da Mota – ASB
– 1 - Contagem - 11 - 10/05/2021 A 20/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13257597 Saulo de Jesus
Ribeiro – – 1 - - 11 - 05/08/2020 A 15/08/2020 - , 13418777 Marconi
Henrique de Oliveira Santos – – 1 - - 14 - 27/04/2021 A 10/05/2021
- , 14896898 Rodinei Crispin de Oliveira – – 2 - - 7 - 13/05/2021 A
19/05/2021 - , 14903462 Hamilton Goncalves Dias Junior – – 1 - - 7
- 07/07/2020 A 13/07/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 14623623 Eder Luciano Vaz dos Santos – – 1 - - 3 10/05/2021 A 12/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 13739248 Nilian
Paula da Silva – ASB – 1 - Passos - 28/04/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 14434724
Nivea das Gracas Catarino da Silva – ASB – 1 - Matozinhos
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02558178601
- Cleumar Almeida de Souza Oliveira – PEB – 0

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 15
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06141790
Marcia Maria Lobato da Paixao – ATB – 1 - Carmo da Mata - 60 25/01/2021 A 25/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0934/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 05471669 Paulo Mauricio Osorio de
Castro – AFRE – 1 - Uba - 15 - 05/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08553182 Alexandre de Matos Rodrigues – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 19/05/2021
A 17/07/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03473196 Delvania Teixeira – PEB – 1 - Passa
Tempo - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03708781 Maria Conceicao Aparecida M Oliveira – ATB – 2 - Governador Valadares - 60 - 07/05/2021
A 05/07/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 13206032 Neiva Aparecida de Melo – EEB – 1 Manhuacu - 30 - 04/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11619111 Henrique Alvares
Batista – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 27 - 14/05/2021 A 09/06/2021
- 158.I, 13779657 Joide Correia Xavier – DAD-4 – 2 - Porteirinha - 24
- 11/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 13780598 Marilda da Silva Vieira –
ASP – 1 - Barbacena - 2 - 06/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 14528533
Eduardo Pereira Mendes – ASP – 1 - Resplendor - 8 - 05/05/2021 A
12/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11949104 Natalia Teixeira Hott – PEB – 1 - Caratinga - 10 - 06/05/2021 A 15/05/2021
13ª SRE - Governador Valadares, 13280565 Miria Coelho de Alencar –
ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 06/05/2021 A 10/05/2021 14ª SRE - Guanhaes, 09673476 Silvana Maria Simoes – ATB – 2 Pecanha - 15 - 11/05/2021 A 25/05/2021 - , 13655634 Noeme Rodrigues dos Reis – ASB – 1 - Gonzaga - 3 - 05/05/2021 A 07/05/2021 38ª SRE - Uba, 08758930 Alcione Pereira – ASB – 1 - Tocantins - 5 10/05/2021 A 14/05/2021 39ª SRE - Uberaba, 11600160 Adriana Domingas Chaves – ASB – 1
- Araxa - 5 - 30/04/2021 A 04/05/2021 Metropolitana B, 08849440 Ana Maria Petronilha Paulino de Souza –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 13/05/2021 A 19/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14926406 Amanda Kelly Ferreira Oliveira – – 1 - - 10 - 06/05/2021 A 15/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10595817
Fatima Maria Caixeta da Cunha – EEB – 1 - Patos de Minas - 60 22/05/2021 A 20/07/2021 COMUNICAÇÃO : 0937/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09536905 Kelem Cristina Silva Costa Loures – PEB – 1 - Ipatinga 60 - 14/05/2021 A 12/07/2021 - 158.I, 09915430 Ana Maria Soares
Spoladori Souza – ANE – 4 - Coronel Fabriciano - 8 - 06/05/2021 A
13/05/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03220472 Maria Aparecida Campos – PEB – 4
- Capelinha - 10 - 16/04/2021 A 25/04/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12241907 Denise Fernandes da Silva – PEB – 3 Uberaba - 2 - 26/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03219441 Benvinda de Fatima Ferreira Lopes – PEB
– 2 - Berilo - 60 - 10/05/2021 A 08/07/2021 - 158.I, 08406886 Nilva
Dias Andrade Lopes – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 12 - 01/04/2021 A
12/04/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 12046512 Danielle Cristina Costa – ANE – 2 Belo Horizonte - 6 - 07/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11761681 Antonio Carlos Rodrigues da Costa – ASP – 2 - Formiga - 30 - 08/05/2021 A 06/06/2021 158.I, 11762192 Fabio Olimpio Gomes de Carvalho – ASP – 2 - Arcos 8 - 19/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I, 13785365 Gracielle Rodrigues de
Souza Cunha Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 07/05/2021
A 12/05/2021 - 158.I, 13887112 Urivaldo Cardoso Silva – ASP – 1 Uberlandia - 9 - 12/08/2020 A 20/08/2020 - 158.I, 14504062 Charles
da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/05/2021 A 13/05/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736296 Eliane da Silva Goncalves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 28/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 13970389 Aparecida Maciel da Silva Shikida
– PCT – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/04/2021 A 11/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04362240
Cleide Marizete dos Santos – PEB – 1 - Leme do Prado - 02/05/2021
- , 04362240 Cleide Marizete dos Santos – PEB – 2 - Leme do Prado
- 25/05/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 14281992 Edna Valeria da Silva – EEB – 1 Juiz de Fora - 20/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05378864 Maria
Eliana Marques Nascimento – ASB – 2 - Rio Acima - 2 - 11/05/2021
A 12/05/2021 - , 10612927 Adriana Aparecida Faria Pereira – ASB – 1
- Rio Acima - 5 - 12/05/2021 A 16/05/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 09556507 Maria Aparecida de Oliveira – ASB
– 2 - Juiz de Fora - 14 - 03/05/2021 A 16/05/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 05730114 Rita de Cassia Freitas da Silva –
ASB – 2 - Ouro Fino - 8 - 17/05/2021 A 24/05/2021 39ª SRE - Uberaba, 12241907 Denise Fernandes da Silva – PEB – 2 Uberaba - 2 - 26/04/2021 A 27/04/2021 Metropolitana B, 14861587 Cleato da Silva Rocha – ASB – 1 - Esmeraldas - 7 - 10/05/2021 A 16/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14928634 Karolina Faria do
Amaral – – 1 - - 9 - 05/05/2021 A 13/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08804973
Patricia de Souza – PEB – 2 - Barbacena - 15/05/2021 - , 08804973
Patricia de Souza – PEB – 3 - Barbacena - 15/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 06/05/2021 A 04/07/2021 -

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