TJMG 26/05/2021 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
PMMG – 16ª RPM x DW Serviços Construtora Eireli. Pregão Eletrônico 03/2020, Processo de Compra nr 1259971 00015/2020, Contrato
nr 9263065/2020, objeto: Repactuação de preços a partir do mês de
março/2021 em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho/2021.
Valor: R$ 37.761,60.
2 cm -25 1485407 - 1
ERRATAS 03/2020
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), a fim de
retificar a publicação no MG nº 175 DE 25/08/2020 – Edital 03/2020
– 13ª RPM – Laboratório de Análises Clínicas Laboprados Ltda - onde
SE LÊ: – Habilitado – LEIA –SE: Inabilitado –Data: 25/05/2021
2 cm -25 1485776 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 23ª Cia PM Ind x Município de Turmalina-MG. Convênio
nº12/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem
pública no município. Vigência de 01Jan2021 a 31Mar2025. Valor
R$305.388,00.
1 cm -25 1485393 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG x Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG. Termo de
Cooperação Técnica nº 001/2020. I Termo Aditivo. Objeto: PRORROGAÇÃO de vigência por 6 meses de 01 de março de 2021 a 01 de
setembro de 2021.
1 cm -25 1485527 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ªRPM/8ºBPM x TURILESSA LTDA – CONVÊNIO
20/2019 (PMMG). Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDISTRIBUIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO PLANO DE TRABALHO. PRORROGAÇÃO ATÉ 31/03/2022.
1 cm -25 1485374 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG–6ªRPM x AUTO POSTO TUPY LTDA - CONVÊNIO 20/2021.
Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 24/05/2021 A 30/04/2022.
VALOR R$ 21.600,00.
1 cm -25 1485375 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PMMG/CPE – RM Lanza dos Santos Comércio - EPP – Tornam público
o presente TERMO DE RESCISÃO do Contrato nº 9271623/2021, cujo
objeto: fornecimento parceladode ração e suplemento mineral para alimentação de semoventes equinos do RCAT, durante o ano de 2021, com
os efeitos legais a partir de sua assinatura. O termo está fundamentado
no Artigo 79, inciso I, combinado com inciso XII do Art. 78 da Lei
Federal 8.666/1993, da Cláusula Décima Primeira do referido contrato
e com base no Art. 50 do Decreto Estadual 48.012/2020. Valor global
original R$ 481.620,00. Valor executado R$ 90.480,00. Data assinatura 25/05/2021.
3 cm -25 1485537 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
1259966009/2021. Objeto: fornecimento de materiais de higiene e limpeza para as Unidades da 2ª Região de Polícia Militar: sede da 2ª RPM,
6ª Cia PM Ind, 7ª Cia PM Ind, 2º BPE, 18º BPM, 33º BPM, 39º BPM,
40º BPM, 48º BPM, 66º BPM e NAIS, com fornecimento parcelado,
no exercício financeiro de 2021. Lote Único1: 26.759.927/0001-01 AC
Clean Comércio de Limpeza EIRELI –ME R R$187.159,15 (Cento e
oitenta e sete mil, cento e cinqüenta e nove reais e quinze centavos).
A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site:
www.compras.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
125996600012/2021. PROCESSO SEI 1250.01.0002775/2021-03.
Objeto: fornecimento de materiais de construção, reforma e manutenção predial, bem como material elétrico para as Unidades da 2ª Região
de Polícia Militar: sede da 2ª RPM, 6ª Cia PM Ind, 7ª Cia PM Ind, 2º
BPE, 18º BPM, 33º BPM, 39º BPM, 40º BPM, 48º BPM, 66º BPM e
NAIS, com fornecimento parcelado, no exercício financeiro de 2021.
Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 14 de
junho de 2021. www.compras.mg.gov.br
5 cm -25 1485536 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG/9ª RPM x TRANS PONTUAL LTDA ME, CNPJ:
23.763.790/0001-62. Contrato SIAD Nº 009280379/2021. Objeto:
Prestação de serviços de translado de mudanças de servidores militares da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (9ª RPM), conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
Valor: R$ 388.980,00. Vigência: 12 meses após publicação (26/05/2021
à 25/05/2022).
2 cm -25 1485688 - 1
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
PMMG/DTS – MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS - MoU. PARTES: VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS x
PMMG x Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. OBJETO:
promoção de intercâmbio de conhecimento e informações com o objeto
de viabilizar a transferência de tecnologia entre as participantes, abrangendo plataformas, ferramentas e métodos relacionados ao estado da
arte de Inteligência Artificial – IA, voltados para as ações de Segurança
Pública sob a responsabilidade da PMMG, ficando resguardadas a autonomia e a independência de cada instituição participante, na forma da
legislação de regência. ASSINATURA: 20/05/2021. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da data da publicação.
3 cm -25 1485453 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 25/05/2021
4ª RPM- Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Hospital São Vicente de Paulo de Hospital Local
Juiz de Fora
Minas Gerais (Filial)
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Uberaba
Psicociente Ltda –ME
Drogaria Euvaldo Lodi
Frutal
Ltda
Academia
Fisioftness
Iturama
Ltda
Categoria
Serviço de Psicologia
Farmácia de
Comércio Varejista
Serviço de Fisioterapia
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Martinelli e Oliveira Ser- Clínica Médica
Uberlândia
viços Médicos Ltda
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Poços
de Adélia Maria de Ávila Serviço de Psicologia
Caldas
– Psicóloga
7 cm -25 1485777 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00035 /2014.
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Adailton Lima de Souza
05740753193/MG
GOR-8348
A-205684797 5386703
grave
Alisson Heleno Cunha Barros
05738627269/MG
JTN-9981
0-001075900 5287600
grave
Aloisio Anderson Evangelino
05740756470/MG
GSJ-3298
0-001060268 5236398
grave
Amanda Fernandes da Silva Ferreira
05740264592/MG
GQI-5574
0-001068277 5249801
grave
Dalmo Simoes
05738542730/MG
GMR-2574 A-028301319 5174201
grave
Daniel Barbosa Ananias
05741309168/MG
GRD-4616
A-103097841 5233044
grave
Daniela Bispo Lima Silva
05738218208/MG
GZH-0949
A-500612553 5164360
media
GZH-0949
A-500760852 5290841
media
Denise Alves de Oliveira Ferreira
05740753300/MG
HLT-5703
F-000040596 5348509
media
HNN-0290
A-205695380 5718180
Gravissima
Deyvid Kaique Ribeiro
05739625710/MG
HGU-8295
A-104720268 5208705
Gravissima
Domingos de Ramos Oliveira
05746736386/MG
HOU-9539
E-100010038 5122971
grave
Elisabel Maria Faustino Jacinto
05739942060/MG
CSE-8664
L-030072029 5241531
grave
Elizangela dos Reis Mariquito
05740666579/MG
GWZ-5312 0-001040617 5180966
grave
Emanuella Larissa Valadares Liparizi
05740918696/MG
NYG-8640
A-500774511 5680792
media
NYG-8640
A-105498388 5821310
Gravissima
Fabio Nardi
05739624694/MG
HEU-6079
A-028442800 5369144
Gravissima
Farley de Jesus Silva
05743713662/MG
HDP-7025
0-001064410 5256591
grave
Hamirez Borges Dias de Oliveira
05738617232/MG
HDO-7831
A-028469165 5408864
Gravissima
Igo Mendes de Cristo
05739989655/MG
HIQ-4584
0-001100626 5314274
grave
Isak Filiph Arruda Pacifico
05019621135/MG
HII-3194
A-204809788 5193482
Gravissima
Jacy Francisco da Costa Junior
05738658814/MG
BGH-0188
A-028066473 5285495
grave
Joao Natanael dos Reis Rodrigues
05738657680/MG
HEY-9072
A-028425267 5448062
Gravissima
Kelle Daniela Goncalves dos Reis Santos 05738488930/MG
GZJ-3450
L-030162500 5713214
grave
Larissa Beatriz Morais
05740842293/MG
OPY-0918
A-201850413 5426209
grave
Liviston Albino Guimaraes
05739670006/MG
GVC-7992
0-001032260 5159440
grave
Lucas de Souza Vieira
05740656985/MG
KSX-2231
A-103635014 5197277
grave
Lucia Amanda Maia
05739194600/MG
HLW-9483
A-104765532 5383766
Gravissima
Luiz Fernando Pereira de Jesus
05743711844/MG
HFL-5744
A-104525938 5350015
Gravissima
Marcelo Martins Filho
05739275600/MG
HAA-3161
A-103428112 5305111
grave
Matheus Miranda Brant
05738483179/MG
MSA-7806
A-028320423 5197379
grave
Mauricio Avalino da Silva
05739679280/MG
GOU-0477
L-024535231 5198827
grave
GOU-0477
L-024535232 5198830
grave
GOU-0477
L-024535230 5198853
grave
GOU-0477
L-024548801 5301857
grave
GOU-0477
L-024548802 5301859
grave
GOU-0477
L-024548803 5301873
grave
LHW-6263 A-028474646 5402018
grave
Nilson da Conceicao Evangelista
05739108290/MG
HIH-4324
A-103028464 5210139
Gravissima
Oscarlinda das Dores Campos
05740716130/MG
HCE-3741
A-028257576 5176274
grave
Paulo Henrique Andrade
05739950827/MG
DSM-1400
A-103241636 5689754
media
JZM-3917
0-001019376 5148801
grave
Penelope Loguercio Quinette
05740887079/MG
HOA-6527
A-103533288 5262105
media
HOA-6527
A-103802197 5366243
media
HOA-6527
A-103533289 5262097
grave
Plinio Antonio Olegario
05739194485/MG
HKM-9307 0-001080497 5300282
grave
Rafael Vieira de Oliveira
05740323820/MG
HMT-8443
A-103238255 5225426
Gravissima
Raimundo Marcio Nunes de Sousa
05739912305/MG
HOK-1348
L-024540875 5232450
grave
Reinaldo Modesto Jorge Filho
05739653872/MG
GTF-2396
A-103316457 5371016
Gravissima
Renato Alves Nogueira
05739663807/MG
HDY-9941
L-024486819 5351292
Gravissima
Renato Severino Goncalves
05691311151/MG
GYH-9502
A-028333492 5259717
media
GYH-9502
A-028442927 5424889
grave
GYH-9502
A-028442926 5424891
Gravissima
GYH-9502
A-028442925 5424893
Gravissima
Roberto Marcio da Silva
05339325536/MG
GZP-4688
L-024541773 5239055
grave
Robson Antonio de Carvalho
05739196852/MG
DVH-7804
A-105163416 5306291
Gravissima
DVH-7804
A-105163417 5306295
grave
DVH-7804
A-105163418 5306299
Gravissima
Rodney Luciano Afonso Soidan
05746719934/MG
HEK-6195
A-105192219 5345055
Gravissima
Samuel Afonso de Oliveira
05739973831/MG
HCN-5598
A-103271088 5337873
Gravissima
HCN-5598
A-103271090 5337876
grave
Tathiana Martins Palermo
05738478804/MG
HKX-6510
A-105337606 5547913
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 28 de Marco de 2014
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00036 /2014.
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Carla Clelia Gomes da Silva
05700460029/MG
KME-3757 A-105382489 5325755
grave
Felix Caique de Souza Santos
05740868033/MG
GNA-5522
L-024532748 5174195
grave
Francielly Cristina Braga Barbosa
05741559720/MG
HID-6246
A-205309196 5437117
media
HFW-9945
0-001040365 5196043
grave
Marina Priscila Ferreira
05741561159/MG
OQM-0604 A-500793983 5333951
grave
Belo Horizonte/MG, 31 de Marco de 2014
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00023 /2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Adriele da Silva Andrade
07217929396/MG
AQP-0522
A-701608835 009138770
grave
Anthony Vinicius de Freitas
07217437733/MG
GOD-4247
A-701099501 009294002
Gravissima
Cibele Kimbile Marques dos Santos
07188416504/MG
DSP-9654
A-400617469 009220689
media
DSP-9654
A-901965839 009300353
media
Erlan dos Santos
07211967614/MG
HHQ-9231
A-400739616 009427771
grave
Felipe Buza Reis
07217456779/MG
OQT-9699
A-103687881 009054594
Gravissima
Iolanda Maria de Lacerda Tome
07188505380/MG
HCD-2120
A-400727119 010176075
Gravissima
Joao Vitor Fernandes de Almeida
07216002663/MG
QOL-3980
A-300632857 009976127
Gravissima
Jonas Rodrigues Corcino
07206639740/MG
HEN-7848
A-400555189 009380676
Gravissima
Leonardo Dutra Ferreira da Costa
07183089919/MG
GRL-8770
A-400242536 010170965
grave
Leone Lenon Silva Pereira
07217434565/MG
EUL-5416
A-301531036 009332147
Gravissima
Pedro Henrique Pereira dos Santos
07217201110/MG
GOL-2903
A-901961611 009319042
media
GOL-2903
A-508443354 009377930
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 27 de Fevereiro de 2020
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00024 /2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Cesar Cruz de Miranda
07218374912/MG
HHL-1251
A-400280630 009182116
media
HHL-1251
A-400280631 009182117
media
HHL-1251
A-400280629 009182122
Gravissima
Eliane da Cruz Sales Ferreira
07218342015/MG
EDV-8299
1-509939284 009087516
media
EDV-8299
1-503298873 009265227
grave
Joao Paulo Carvalho Limao
07218336617/MG
BNR-9579
A-704257964 009146965
grave
Julia Goncalves Pereira de Medonca
07217946946/MG
NYC-5854
A-901819210 009135864
media
NYC-5854
A-901860141 009178969
media
Juliene Moreira Faustino
07218222578/MG
HNU-1966
A-507095178 009055377
grave
Luan Jose dos Santos Messias
07218222243/MG
HNR-3230
A-704479621 009897885
grave
Mateus Henrique Santos
07218219130/MG
NGJ-1303
A-400550761 009213501
Gravissima
Mateus Oliveira Santana
07218969238/MG
GMJ-3917
A-400364944 009103265
Gravissima
GMJ-3917
A-400364945 009103333
Gravissima
GMJ-3917
A-400364947 009103344
Gravissima
OQW-5890 A-301259370 010056745
Gravissima
Narcisio de Jesus Ramos
07218777475/MG
QOS-8611
A-600226423 009005068
Gravissima
Nicolas Junio Machado Costa
07204967596/MG
GVV-3717
A-400836388 009473821
Gravissima
Paulo Cesar da Silva
07218298909/MG
JTP-8276
A-400426874 008952852
Gravissima
Pedro Henrique Rossi Marcelino
07218178802/MG
CNX-3197
A-200176419 009192178
Gravissima
Rafael Soares Campos
07218517328/MG
HCL-1095
A-507073580 008992387
grave
Thiago Rodrigues Goncalves
07218758213/MG
OMA-3614 T-181167506 009036814
media
OMA-3614 E-100411210 009249513
media
Tiago Francisco Pinto Oliveira
07218793232/MG
HIU-1415
A-300650430 009095720
media
HIU-1415
A-300651645 009100348
media
Vania Soares da Silva
07218267137/MG
HFS-5180
A-901929688 010020889
media
HFS-5180
A-901930371 010020899
media
Walker Luiz Batista Custodio de Carvalho 07218828829/MG
HNI-2694
A-901671640 008918605
grave
Belo Horizonte/MG, 28 de Fevereiro de 2020
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00025 /2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
Minas Gerais
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Adriano Rodrigues da Silva
07220556962/MG
DHL-3573
A-507210610 009231087
Gravissima
Airton Dias Lopes dos Reis
07219983005/MG
DMF-8371
A-901925290 009279024
media
DMF-8371
A-901927066 009282523
media
DMF-8371
A-901927862 009282538
media
Alex Sandro Cirilo Martins da Silva
07220558780/MG
HKW-2182 L-004001841 009298171
Gravissima
Alexandre Goncalves
07220523813/MG
HJF-9743
L-001512882 009337146
grave
ORB-6233
L-004001064 009412753
grave
Alexsandro de Oliveira
07220542632/MG
BUS-1168
A-301457014 009152602
media
HEL-6328
E-002392170 009266341
media
BUS-1168
A-301457013 009152600
grave
HEL-6328
B-017983241 008958852
grave
Arthur Gabriel Correa Ferreira Lopes
07220574980/MG
QUC-7340
A-400720776 010062890
media
QUC-7340
A-508345271 010013353
media
Bruno Goncalves Messias Felix
07220325660/MG
GYV-3714
A-301421387 009351765
Gravissima
GYV-3714
A-301421388 009351767
Gravissima
Danilo Junior da Silva Amaral
07220579642/MG
HDS-1201
A-400235697 009015666
grave
Darlan de Jesus Silva
07219904887/MG
CQQ-5824
1-503488193 009287057
grave
Dorvino Monica da Cruz Junior
07220541831/MG
HEW-1162 A-901728196 008998313
media
HEW-1162 E-100155232 008954641
media
HEW-1162 E-100156740 008969315
media
HEW-1162 E-100155287 008954644
Gravissima
Felipe Barcelos Rancani
07219902400/MG
GWI-5196
A-300655313 009028788
media
GWI-5196
A-400722442 009188056
grave
GWI-5196
A-400722441 009188059
Gravissima
GWI-5196
A-300697892 009188695
grave
Jackson Lucio Siqueira Dias
07219958898/MG
GRG-3238
A-901947747 009275837
media
DSB-3579
A-704214708 009214623
grave
Joao Pedro de Andrade
07220330268/MG
HJZ-9022
A-301073671 008912261
media
HJZ-9022
A-301073672 008912262
grave
Jose Silva de Souza
07220345721/MG
HGA-5507
A-701531755 009007986
Gravissima
HGA-5507
A-701531753 008994793
Gravissima
HGA-5507
A-701531754 008994794
Gravissima
Maria de Lourdes Alves Bitencourt
07220527341/MG
JPB-0091
A-301355470 009145348
Gravissima
Ronildo Ferreira da Cruz
07220033862/MG
NZO-0113
A-105348383 009359923
Gravissima
Samuel de Jesus Abreu
07220523605/MG
HEQ-9779
A-702721017 009072083
grave
Belo Horizonte/MG, 2 de Marco de 2020
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00026 /2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Daniel de Jesus Inacio Ribeiro
07221284729/MG
HQR-5513
A-301371451 009133018
Gravissima
HQR-5513
A-301371450 009133020
grave
Leonardo Ribeiro Halfeld
07222226190/MG
LAI-0848
A-700791448 009345784
grave
Mateus Apolonio dos Santos
07214832755/MG
HCK-4962
A-508254771 009119757
media
EGM-4713 R-001752891 009298782
grave
Mateus Pereira Mendes
07197004835/MG
QQX-6196
A-704369705 009453506
grave
Belo Horizonte/MG, 4 de Marco de 2020
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00027 /2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Beatriz Paz da Silva Guedes
07222239179/MG
GUS-5809
A-400578351 009274115
Gravissima
Carlos Eduardo Coutinho Moura
07222445205/MG
HJR-5030
A-301477407 009988833
media
HJR-5030
A-301477405 009988826
Gravissima
Clayton de Souza Junior
07222318577/MG
GYL-4169
A-301352217 009194162
Gravissima
Edmar Antonio
07222168311/MG
GSE-5350
A-300633913 009670752
media
GSE-5350
A-300683829 009924115
media
Maria de Lourdes da Silva Venancio
07222350100/MG
PFT-7778
A-508208361 009076250
Gravissima
PFT-7778
A-508277775 009156369
Gravissima
Pedro Cassio Brandao Souza
07222223139/MG
QOE-1848
A-300629527 009312721
grave
Pietra Duarte de Mendonca
07222444304/MG
PUD-3866
A-901830517 009117385
grave
Sebastiao Manuel Aguiar
07222403606/MG
GVO-3937
A-400318909 008950125
grave
Victor Hugo Rodrigues Chaves
07222198292/MG
PVY-2791
A-400343298 009259165
Gravissima
Vinicius Cesar Costa Silva
07222339980/MG
KXC-2170
A-508171037 009804769
media
KXC-2170
A-508184125 009817964
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 6 de Marco de 2020
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00028 /2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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