TJMG 01/06/2021 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO – Nº 13/2021
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas
– E. E. Joaquim Fernandes Abade, Masp 1.096.204-1, Adriana Santos
Soares, PEB1A, Adm. 03, anulação de luto, Ato nº 11/2021, publicado
em 18/05/2021, por motivo de duplicidade de publicação; Cachoeira de
Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
638.879-7, Sirlene Xavier Dantas, PEB3N, Adm. 02, retificação de
férias prêmio concessão, Ato nº 126/2017, publicado em 21/11/2017,
por incorreção nas vigências; Felisburgo – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 824.390-9, Cibele Canguçu Botelho e Magalhães, PEB2H, Adm. 01, retificação de quinquenios, Ato nº
41/2020, publicado em 28/07/2020, por incorreção nas vigências; Mata
Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 627.438-5, Dilma Caires
Rocha, ATB1A, Adm. 01, anulação de luto, Ato nº 13/2021, publicado
em 25/05/2021, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 645.895-4, José Alves Batista, PEB2I, Adm.
01, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2019;
Masp 1.054.938-4, Renilson Alves Pereira, ATB3F, Adm. 01, referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2020; Masp 443.969-1,
Viviane Dias Nogueira Gonçalves, EEB1B, Adm. 03, referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2021.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Mata Verde - E.
E. de Mata Verde, Masp 1.365.086-6, Eduarda Souza Bonfim, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 28/04/2021.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
28 1487579 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 13/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do
(a) servidor (a): MEDINA-EEJoão Francisco Costa,MASP1181203-9,
Raquel Santos Gusmão, PEB2D, admissão03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de
22/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 14/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do
(a) servidor (a): INDAIABIRA-EEAntônio Miranda,MASP1459283-6,
Luciana Pereira da Silva, PEB1A, admissão02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir
de 22/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 15/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do
(a) servidor (a): RUBELITA-EERui Barbosa,MASP443157-3, Luciana
Cavalcante Rodrigues Costa, ATB2D, admissão02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a
partir de 22/05/2021.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 11/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO NORTE/SANTA RITA DO ARAÇUAÍ-EE Zé de Calu,
MaSP1101321-6, Neide Aparecida dos Santos, PEB1B, Admissão 03,
a partir de 25/02/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2021
ANULA NO ATO Nº 34/2021,referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAI
- SRE ARAÇUAI, MaSP855729-0, Waleska Avelar Nonato, PEB2H FGD 01, 1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento,
publicado em 13/05/2021, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1397822-6, Robson Dias Guimarães, ocupante de cargo efetivo de PEB1B, Admissão 01, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Doutor José Americano Mendes, MaSP1034749-0, Vagnéia Freitas
Moreira, ocupante de cargo efetivo de PEB2H-Matemática, Admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de
22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida,
MaSP941306-3, Maria Lopes da Cruz, ASBD1A, Admissão 02, a partir
de 15/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP588320-2, Eva de Souza Almeida, ASBD1A, Admissão 02, a partir de 11/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP1095941-9, Sonia Alves, PEB1A/SEV, Admissão 03, a partir de
08/04/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
31 1487780 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP248022-6, Palmira Nogueira Neta, PEB1P, Admissão 01,
a partir de 17/04/2009, para regularização funcional.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
31 1487781 - 1

Minas Gerais

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Caratinga - EE Engenheiro Caldas, MaSP 602657-9, Elisangela Maria Moreira Condé Lopes, a partir de 31/05/21, referente ao
PEB III G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual
Nº 104,DE 2020 combinado com artigo 6º da emenda à Constituição
Federal Nº 41/03, combinado com § 5º do art. 40 da CF/88.(regra especial de professor (a)/cumprir os requisitos até 15.09.2020/direito adquirido/cálculo dos proventos pela última remuneração, com paridade),
correspondente à carga horária de 112 h/a (cod. 33).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga
– SRE, MaSP 1319897-3, Josiele Souza Dutra, TDE II D, Adm. 01, a
partir de 26/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Sinfronio Fernandes,
MaSP 945977-7, Sandra Cristina Gomes, PEB III I, Adm. 01, a partir
de 08/04/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira,
MaSP 1410795-7, Rosalina Aparecida Barbosa Nicolau, ASBD I A,
Adm. 01, a partir de 16/05/21.
31 1487900 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2021 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional n° 104, de 2020, ao servidor:
Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 389.046-4, Paulo
Roberto Silvério Prudente, ATB4J adm 01, a partir de 28/5/2021.

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): São Domingos
das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 369356-1, Eliane
Maria Donola Pereira, ATB V L, Adm. 02, Ato nº. 06/21, publicado em
01/04/21, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 277430-5, leia-se:
MaSP 369356-1.
31 1487901 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 48/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Inhapim - EE Alberto Azevedo, MaSP 1124148-6, Lidiane dos Santos Mariano, PEB II B, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1301343-8, Cláudio Geraldo da Silva,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
MaSP 1109553-6, Juscelia Coutinho da Silva, PEB I C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Juarez Canuto
de Souza, MaSP 849964-2, Marcia Helena da Silva, PEB III I, Adm. 02,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/21;
Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 1292504-6,
Geraldo Lucas Correa, ATB II D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/21; São Domingos da Dores
– EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 976269-1, Sueli da Silveira
Toledo Oliveira, PEB III F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/21.

28 1487242 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 05/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jesuânia: E. E.
João de Almeida Lisboa, masp 1.155.784-0, Daniel Henrique Gonçalves, PEBD1A 2ª função, a partir de 13/5/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E.
Professor Souza Nilo, masp 611.674-3, D’Andréa do Rosário Nogueira,
PEB1I adm 01, a partir de 21/5/2021; masp 611.674-3, D’Andréa do
Rosário Nogueira, PEB3G adm 02, a partir de 21/5/2021; Passa Quatro:
E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.328.074-8, Pedro
Menezes de Jesus Filho, PEB1C adm 03, a partir de 5/3/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.204.600-9, Roseli Aparecida do Patrocínio, PEB2B adm
03, a partir de 2/5/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 453.853-4, Pedro de Jesus da Silva, ASBD1A 2ª função, a partir de 19/5/2021; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
1.258.615-2, Rosani Beatriz do Patrocínio Santos, ASBD1A 1ª função,
a partir de 2/5/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 19/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
1.323.751-6, Rogéria Lemos de Souza Paulo, ATB2D adm 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 7/6/2021;
São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp
834.088-7, Cristiane Lichter Junqueira Campelo, ATB5L adm 01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 7/6/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 16/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.477-7,
Diamantino Augusto Nogueira dos Santos Malta, TDE3F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/5/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
masp 1.142.480-1, David de Souza Rosental, TDE3F adm 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/5/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
masp 1.142.513-9, Thiago Nicodemus Souza de Oliveira, ANE2D
adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/5/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de
Castro, masp 347.567-0, Osmar Florêncio, PEB2P adm 01, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 9/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passa
Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 455.165-1,
Maria Fernanda Monteiro Ribeiro, PEB1H adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 2/1/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp
976.499-4, Zilda da Conceição Analio Souza, EEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/9/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira,
masp 932.882-4, Luiz Francisco Martins, PEB3O adm 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 389.057-1, Sueli Assis Costa da
Graça, PEB1B adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2020; masp 1.158.472-9, Helga da Silva Costa Gonçalves,
PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; masp 1.325.756-3, Tatiana Camila
Nogueira, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 28/9/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp 1.335.441-0, Clélia
Conceição Guadalupe Guimarães Pereira, ATB1B adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 16/1/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.
E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 1.424.951-0, Anderson da
Silva Costa, PEB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 1.133.410-9, Daniel Moreira do Nascimento, PEB1F
adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 8/3/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 05/2021 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 1.450.799-0, Rafaela Mara Gonçalves Araújo,
PEB1A adm 01, a partir de 24/5/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 02/2021 – DETERMINA INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
1.052.358-7, F.P.M.C., PEB1B.
28 1487239 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 03/2021.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
CONSELHEIRO LAFAIETE EE MOACIR DE SOUZA DIAS
1.121.995-3
ANDREA APARECIDA MODESTO DE ANDRADE
PEB1B
05
15

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
26/05/2021
31 1487850 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §20 do
art. 36 da CE/1989 ao servidor: Queluzito, E.E. Santo Amaro, MaSP
540.464-5, David Magno de Carvalho, PEB3P/DV, 2°cargo, a partir
31/03/2021, data do protocolo de requerimento. Nos termos da EC nº
104 de 2020 e Art. 151do ADCT da CE/89- Regras de Transição- Combinado com o Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº104 de 2020,
ou (incluindo a aposentadoria especial de professor) -Regra de Transição Pedágio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 04/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Queluzito, E.E. Santo Amaro, MaSP
540.464-5, David Magno de Carvalho, PEB3P/DV, 2°cargo a partir de
30/06/2004, para acerto da vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO N.º 17/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Queluzito, E.E. Santo
Amaro, MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho, PEB3P/DV,
2°cargo, concessão do 4º quinquênio de exercício. Ato nº 18/2010,
publicado em 02/11/2010, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO N.º 18/2021.
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Piranga – servidora sem
lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 558.012-1,
Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º Cargo, anulação. Ato nº
03/2021, publicado em 18/05/2021, por incorreção.

ANULAÇÃO - ATO N.º 19/2021.
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Piranga – servidora sem
lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 558.012-1,
Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º Cargo, retificação do 5º quinquênio de exercício. Ato nº 03/2017, publicado em 24/05/2017, por
incorreção.
ANULAÇÃO - ATO N.º 20/2021.
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Piranga – servidora sem
lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 558.012-1,
Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º Cargo, concessão do 6º quinquênio de exercício. Ato nº 04/2021, publicado em 18/05/2021, por
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: - Conselheiro Lafaiete - SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.061.181-2, Lucimara de São José, ANEIVH/
FGD-4, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 13/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE- Superintendência de Ensino de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.424.030-3,
Juliane Cristine de Melo Paula Miranda, TDE1B, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos

da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 14/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE- Superintendência de Ensino de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.798-6,
Lígia Rosa Monteiro, TDE3F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 15/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE- Superintendência de Ensino de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.700-2,
Lúcia Maria do Nascimento Xavier, ANE2F, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 16/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga – servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 558.012-1,

Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2021, que poderão ser usufruídos,
à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 17/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Queluzito, E.E. Santo Amaro,
MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho, PEB3P/DV, 2°cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
CATAS ALTAS DA NORUEGA- E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, a servidora: Catas Altas da Noruega – E.
E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 1.286.821-2, Ingrid Kelly Silva
Freitas, PEB1B, 2º cargo, a partir de 25/05/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105312311000128.