TJMG 01/06/2021 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cana Verde
Careaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO –
CREDENCIAMENTO 004/2021
Tipo: Preços Fixados pela Secretaria de Saúde – Objeto: Credenciamento para Contratação por Inexigibilidade de Empresas para Prestação de Serviços de Exames Especializados – Entrega dos Envelopes: a
partir do dia 14 de junho de 2021 – Horário para recebimento e abertura
dos envelopes: entre 13h00min e 16h00min – Dias Úteis – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário
de 13h00min as 16h00min – www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@
canaverde.mg.gov.br!
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021
Dispensa nº 015/2021 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares para o atendimento ao Setor de
Saúde Municipal. Prazo: 28/05/2021 à 28/11/2021 Data: 28/05/2021
Contrato nº 233/2021 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU MG MEDICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Valor: R$ 52.708,00
Contrato nº 234/2021 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S.A Valor: R$ 51.500,00
2 cm -31 1487835 - 1
3 cm -31 1487843 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 035/2021
Pregão Presencial 017/2021 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para aquisição de Testes Rápidos COVID-19 –
Entrega dos Envelopes: Dia 17 de junho de 2021 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 17 de junho de 2021 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de
13h00min as 16h00min. e-mail: [email protected] – O
edital encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br
2 cm -31 1487836 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021,
Registro de preços para futura e eventual para a aquisição de combustível (Diesel S-10) em atendimento a secretaria municipal de Transporte
e Obras Públicas. Empresa vencedora: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BOA ESPERANCA LTDA – CNPJ 18.780.254/0029-36,
Valor R$ 1.082.500,00 (um milhão, oitenta e dois mil e quinhentos
reais). Rodrigo Campos Castro – Secretário de Transportes e obras
públicas.
2 cm -31 1487906 - 1
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021,
Registro de Preços para futura e eventual aquisição cestas básicas. A
sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada
no dia 16 de junho de 2021 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada
na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá
ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.
(35) 3833 1300, ramal 211. Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.
2 cm -31 1487826 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
PE 020/2021
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PE 020/2021 – PRC
046/2021. Objeto: locação de caminhão truck e máquina retroescavadeira. Recebimento das Propostas: 16:30h do dia 31/05/2021 até às
09:30h do dia 15/06/2021; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h
do dia 15/06/2021; Sessão de disputa: 10:01h do dia 15/06/2021. Edital
na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, [email protected] ou diretamente na
Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 31/05/21.
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O Município de Carlos Chagas/MG torna público o resultado do credenciamento da empresa Eveline Cabral de Lira Carvalho Soares. Conforme disposição legal, abre-se o prazo para recurso de 01 (um) dia útil,
iniciando a sua contagem a partir desta publicação. A íntegra da Ata
de Habilitação estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas
(MG), 31 de maio de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito
Municipal.
2 cm -31 1487914 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
895/16 DO PL Nº. 57/16 – TP Nº. 05/16.
Objeto: Execução das obras de pavimentação asfáltica - CBUQ nas Vias
Públicas do Município, com Recurso do Convênio Nº 5191000245/2016
– SETOP/MG. Contratada: Emcombras Empresa de Conservação Brasileira Ltda, com sustentação jurídica no artigo 65, Inciso II, alínea “d”
da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 51.260,88.
2 cm -31 1487701 - 1
Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
Termo de Homologação. Estando de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Carvalhos quanto ao Processo Licitatório de nº 058/2021, Modalidade Pregão Presencial de nº 009/2021,
Homologo a decisão de seus membros. Carvalhos/MG, 20 de maio de
2021. Valmir Siqueira da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -31 1488014 - 1
Cataguases
2 cm -31 1488095 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
P.P 064/2021.
Torna Público Pregão Presencial 064/2021, para prestação de serviços
de radiofusão em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SRP. Abertura: 16/06/2021 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
1 cm -31 1487889 - 1
Caranaíba
Prefeitura Municipal
DISPENSA 012/2021
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA Nº 005/2021, DISPENSA 012/2021. A prefeitura municipal
de Caranaíba/MG no uso de sua atribuições legais e com fulcro na lei
federal nº 8.666/93, no art. 14 da lei federal nº 11.947 de 16 julho de
2009 e no artigo 21 da resolução FNDE/CD nº 038 de 16 julho de 2009,
torna pública, para conhecimento dos interessados que está realizando
chamada pública no dia 22/06/2021, às 10h para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE. O Edital na integra está à disposição no site oficial do município ou através do e-mail: licitaçã[email protected] – Vanda
Vieira da Silva –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -31 1487892 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Processo Licitatório nº 098/2021, Dispensa de Licitação
nº 012/2021, atendeu às formalidades legais, conforme demonstrado
nos atos praticados e confirmado pelo Parecer Jurídico anexo. Com
tais fundamentos, RATIFICO com valor total de R$ 11.440,00 (onze
mil e quatrocentos e quarenta reais) à Simone Cristina de Oliveira –
90639529615, conforme Memorando 087/2021 da Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa: Artigo 24, II da Lei 8.666/93. Prefeitura
de Cataguases/MG, 31 de maio de 2021. José Henriques - Prefeito de
Cataguases.
3 cm -31 1488041 - 1
Caxambu
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG
CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE N° 002/2021
Edital de Licitação de N° 008/2021- Extrato do Edital de Licitação - O
Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da AMAG - CIMAG,
com sede, na Avenida Camilo Soares, n° 100, Centro, Caxambu-MG,
torna público que estará abrindo Edital de Chamamento Público de nº
002/2021, para credenciamento de serviços de Máquinas, Caminhões
de Equipamentos, para seus 23 Municípios filiados. O Credenciamento
estará aberto pelo prazo de 12 meses. Tipo de Equipamento/Maquinário- Custo da Prestação de Serviço Máximo: Incluindo despesas com
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, com condutor/
operador, com fornecimento de hospedagem, alimentação, transporte e
combustível, por conta da empresa/prestador contratada(o); 1- Motoniveladora/ Patrol- R$ 208,00/por hora; 2- Trator de Esteira- R$ 161,77
/ por hora; 3- Retroescavadeira- R$ 138,66/por hora; 4- Escavadeira
Hidráulica- R$ 231,10/por hora; 5- Pá Carregadeira- R$ 231,10/por
hora; 6- Caminhão Munk- R$ 155,99/por hora; 7- Caminhão Munk com
cesto aéreo- R$ 172,89/por hora; 8- Caminhão Coletor Compactador R$ 991,39/a diária; 9- Caminhão Basculante Toco- R$ 577,74/a diária;
10- Caminhão Báscula Truck- R$ 808,83/a diária * com capacidade
mínima de 12 toneladas; 11- Caminhão Pipa (para água não potável)R$ 693,29/a diária * com capacidade mínima de 8 mil litros; 12- Rolo
Compactador (pé de carneiro)- R$ 1.039,93/a diária * Pata e liso de 10
toneladas; 13- Roçadeira Hidráulica- R$ 34,67/por hora sem trator *
mínimo 1.7 m de corte- R$ 127,10/ por hora com trator * mínimo 1.7 m
de corte; 14- Carreta ou Caminhão para transporte de carga acima de 30
toneladas- R$ 115,55 a tonelada; 15- Caminhão transporte de máquinas
e equipamentos; R$ 8,09 por Km rodado. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão de Licitação do CIMAG , no endereço
supra ou pelo telefone (35) 3341-3500 ou pelo email administrativo@
amag-mg.org.br - Caxambu, 28 de maio de 2021. Adriano José Senador
- Presidente da Comissão de Licitação do CIMAG.
7 cm -31 1488094 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021
Objetivo: Registro de Preço para aquisição de Material de Consumo
(material de laboratório, por item) para atender o laboratório municipal. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 16/06/2021, e sua abertura
marcada para às 08:30 horas do dia 16/06/2021.Informações:(35) 36641222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br ,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -31 1487768 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 087/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para
instalação de sistemas individuais de tratamento de esgoto sanitário,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações contidas no termo de referência anexo I do
edital nº 087/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Transportes. Dia da abertura: 22 de junho de 2021, às
09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
3 cm -31 1488066 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021. O Município de Conceição do
Mato Dentro – MG torna público que realizará Processo nº 103/2021 –
Tomada de Preço nº 004/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de obra de Urbanização –
Beco Joaquim Costinha em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Transporte do município de Conceição do
Mato dentro/MG conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 103/2021.
Dia da abertura: 21 de junho de 2021, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães –
Secretária Municipal de Administração.
3 cm -31 1487935 - 1
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº24/2021
Pregão nº13/2021, RP nº10/2021. Obj: Aquisição futura e eventual de
material Médico-Hospitalar-Entrega dos envelopes dia 18/06/2021, às
09:00 hrs-Informações pelo telefone (37)3276-1391. Edital pelo site
www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.
1 cm -31 1487865 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RESULTADO HABILITAÇÃO APÓS
RECURSOS - PRAZO ART. 48 LEI 8.666/93–
CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação após julgamento dos recursos interpostos, referente ao Chamamento Público Simplificado, cujo objeto é a seleção de interessados na
permissão, a título precário, da exploração do serviço público de transporte coletivo urbano e rural no Município de Conselheiro Lafaiete.
Empresas Inabilitadas: Viação Umuarama Ltda, Transbellaflor Transportes e Fretamento Eireli e Viação Turismo Ltda. Empresas Habilitadas: não houve. Fica concedido, com fulcro no art. 48, §3º, da Lei nº
8.666/93, às licitantes Viação Umuarama Ltda, Transbellaflor Transportes e Fretamento Eireli e Viação Turismo Ltda, o prazo de 8 (oito) dias
úteis para a apresentação de nova documentação de habilitação escoimada das causas que implicaram sua inabilitação, constantes da Ata
da sessão pública realizada no dia 13/05/2021, 10:00h. Cons. Lafaiete,
31/05/2021. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
4 cm -31 1488078 - 1
terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSOS E
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP Nº 002/2021
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação após recursos, referente ao Processo Licitatório nº 024/2021 –
Tomada de Preços nº 002/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura
para execução de edifício para instalação da Unidade Básica de Saúde
(UBS) no Bairro Cachoeira, conforme projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresa Habilitada: DBB Engenharia Eireli (ME), CVCTEC Engenharia Eireli (EPP)
e Consill Construtora Irmãos Lara LTDA (EPP). Empresa Inabilitada:
Construtora DNZ Eireli (ME). Fica designada sessão pública para abertura das propostas comerciais para 08/06/2021, 09:30h. Cons. Lafaiete,
31/05/2021. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
3 cm -31 1488071 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021
Retifica PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021– Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e incerta de veículos pesados para atender aos municípios integrantes do consórcio,
passando o mesmo a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021.
Permanecem inalteradas a as demais disposições.
2 cm -31 1488187 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 045/2021, Pregão Eletrônico nº 008/2021. Objeto:
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais (fotocopiadoras/impressoras/digitalizadoras) com tecnologia digital, incluso
a manutenção preventiva e corretiva de impressoras, recarga de cartuchos e toner da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena e suas Secretarias. Data: 16/06/2021, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br
no link “Licitações” e no site www.licitardigital.com.br - Nádia Filomena Dutra França.
3 cm -31 1487678 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 020/2021, Processo Licitatório nº 039/2021,
Dispensa nº 016/2021. Objeto: Locação de imóvel localizado na rua
Cristiano Machado nº 388 - Bairro: Centro, Conselheiro Pena/MG.
Contratada: Ronaldo Sebastião Albino, CPF: 060.737.696-10. Valor do
Contrato: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Nádia Filomena
Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021 - A Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato do Contrato nº 021/2021,
Processo Licitatório nº 040/2021, Inexigibilidade nº 005/2021. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Publicidade Institucional em Rádio, para informativo diário de notícias e informações
legais da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena. Empresa: J.S.
Coelho Comunicação Ltda - ME, CNPJ: 21.805.588/0001-20. Valor
do Contrato: R$ 12.933,00 (doze mil, novecentos e trinta e três reais).
Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
4 cm -31 1487749 - 1
Coroaci
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 0044/2021,
Pregão Eletrônico n.º 0039/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público
a PUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada
de EPI Equipamento de Proteção Individual e materiais de limpeza para
serem utilizados no combate a Pandemia do CORONAVÍRUS (COVID
19), atendendo as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal
de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a
partir do dia 01 de junho de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 16 de junho de 2021 as 13hs00min. Informações pelo E-mail:
[email protected], O edital e demais anexos encontra
disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br
ou portal https://licitanet.com.br . Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] . Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
4 cm -31 1487685 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 0045/2021, Pregão Eletrônico n.º 0040/2021. A
P.M. de Coroaci-MG, torna público a PUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
parcelados de remoldagem de pneus para atender as necessidades da
frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Início
dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 01 de junho
de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 17 de junho de
2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@
gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente
no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
[email protected]. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal.
Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
4 cm -31 1487686 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 0043/2021, Pregão Eletrônico n.º 0038/2021. A
P.M. de Coroaci-MG, torna público a PUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de Kit higiene pessoal, para atender famílias carentes cadastradas na secretaria municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG, de acordo com a
Lei Municipal n.º nº 1.212, de 06 de dezembro de 2012. Início dos
recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 01 de junho
de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 16 de junho de
2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@
gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente
no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
[email protected]. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal.
Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
4 cm -31 1487682 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210531203314023.