TJMG 02/06/2021 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cláudio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
Processo Licitatório nº 165/2021, autuado em 21/05/2021, Pregão Eletrônico nº 030/2021, constitui objeto desta Licitação a aquisição de
veículo de passeio 05 lugares para estruturação da atenção primária à
saúde, em atendimento a Resolução SES/MG Nº 7.1555 de 15 de julho
de 2020, de acordo com especificações contidas no anexo I do Edital,
a ser realizado no dia 17/06/2021, às 10h; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br ou site: www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro,
nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio/MG, 21 de maio de 2021. Andréia Aparecida de Oliveira - Pregoeira do Município.
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Coluna
Prefeitura Municipal
ERRATA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Coluna torna PÚBLICO:*Errata a publicação realizada no DOE – Diário dos Municípios Mineiros – Ano 129 –
nº 13 – Página 3 – Coluna 3 do dia 27/05/2021, número da Tomada de
Preços. Onde Lê: Tomada de Preços 41/2021. Leia- se:Inexigibilidade
nº 01/2021. – As demais informações permanecem inalteradas, que não
se conflitem com esta errata.
Coluna, 01/06/2021.
Denise Lemes de O. Vieira – Presidente da CPL.
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Comercinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
O Município de Comercinho/MG, através da Pregoeira Oficial, comunica a quem interessar, que a data de abertura do certame referente
ao Pregão Presencial nº 028/2021, prevista para o dia 09/06/2021, às
08h30min, fica adiada para o dia 10/06/2021, às 08h30min. Juerlania
Pereira Morato - Pregoeira Oficial.
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Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 002/2021
Objeto: prestação de serviços médicos para atuação na Unidade Básica
de Saúde localizada no bairro rural Morro Cavado, compondo a equipe
de estratégia de saúde da família – ESF. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:[email protected]@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 16 de
junho de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 01 de
junho de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
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Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público o
ADIAMENTO de data do Processo nº 105/2021 – Tomada de Preço
nº 005/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
avaliação dos padrões instalados pela CEMIG, para readequação e
adaptação para recebimento de rede elétrica subterrânea em 05 (cinco)
pontos no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
Termo de Referência, anexo ao edital n° 105/2021. Adiada do dia 16
de Junho de 2021, às 09h00min, para o dia 28 de Junho de 2021, às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Renata
Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
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Confins
Confins
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
Aviso de Edital - Processo Licitatório nº 051/2021 - Tomada de
Preço nº 002/2021. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 17 de junho de 2021 às 09:00hs, Licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para realização
de obras para revitalização do trecho da Av. José Ribeiro Sobrinho,
Canteiro Central, com trecho da Rua Contorno até a rotatória da Rua
Lindonor Ribeiro, no Município de Confins/MG, conforme Memorial
Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária de Custos e Projeto
de Canteiro Central, de acordo com o Edital e seus anexos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbano. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.confins.
mg.gov.br/portal/editais/1. O valor global estimado é R$ 56.092,66.
Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocolados até 09:00hs no Setor de protocolo. A abertura dos envelopes será
às 09:30hs no Setor de Licitação da Sede da Prefeitura, Rua Gustavo
Rodrigues, 265, Centro, Confins/MG. Tel.: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021. Aviso de Edital - Processo
Licitatório nº 053/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021. O Município
de Confins/MG comunica que realizará no dia 16/06/2021, ás 09:00hs,
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para fornecimento de gases
medicinais (Oxigênio) e kits em sistema de comodato (Cilindros e kits),
para atendimento domiciliar e das unidades de Saúde no Município de
Confins, conforme Termo de Referência Anexo I, em atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no
Termo de Referência Anexo I deste Edital. Menor Preço por Item. Valor
estimado R$ 148.110,20. O Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. ou www.
licitardigital.com.br. Data e horário para recebimento das propostas:
Até 09:30hrs do dia 16/06/2021. Demais informações no próprio Edital. Tel.: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
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Corinto
Delta
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº: 039/2021
Na publicação do dia 27/05/2021, referente à publicação do edital de
licitação nº: 039/2021, Pregão Presencial nº: 015/2021, compreendendo o registro de Preços para prestação de serviços de reprografia
incluindo manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos,
insumos, exceto papel, para manutenção das atividades das secretarias
do município de Corinto; na data da realização desta licitação, onde se
lê: 15/06/2021, leia-se: 16/06/2021. Desta forma fica remarcada a licitação em epígrafe para o dia 16 de junho de 2021 às 13:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo
Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
EXTRATO DO CONTRATO DA ATA Nº 379/2021Nº1034//2021, Nº380/2021 – Nº1035/2021, Nº381/2021 – Nº1036
PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Objeto: Contratação de empresa especializada em material de construção, referente
ao processo licitatório nº 008/2021. CONTRATADOS: Rogerio Araujo
Maciel, CNPJ: 19.476.277/0001-36, valor de R$983.736,05 empresa
Polo Comercial Eireli, CNPJ:24.507.460/0001-79, valor R$2.724.580,00
e empresa Comercial Avan ltda, CNPJ:39.877.648/0001-48, valor
R$56.715,30. Delta, 01 de maio de 2021. Suliene Rodrigues da Silva
Santos. Gestora de Contratos.
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Congonhas
Coromandel
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/034/2021
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as escolas Municipais: Judith Augusta Ferreira, Michael Pereira de Souza e Dom João
Muniz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Critério: MENOR PREÇO. Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia: 17/06/2021 de 09:00 horas às 09:30 horas. Abertura: Dia:
17/06/2021 às 09:35 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº
230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG. Maiores informações pelo
telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1137 e 1183, ou pelo site
www.congonhas.mg.gov.br. Helstene de Cássia Dias Leite - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2021. Será realizado no dia 17 de junho
de 2021 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n° 093/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 27/2021, do Tipo Menor Preço Global,
cujo objeto é a aquisição de aparelho celular smartphone, de acesso
móvel para utilização de voz, dados e com conexão a internet, para
atender às necessidades de telecomunicações da administração municipal com participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de
Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual. Licitação regionalizada conforme Decreto Municipal n° 104 de 15 de Junho de 2020.
Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.
coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da
prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG,
01 de junho de 2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021, Processo
nº 062/2021, com amparo no Art.º 25, inciso I, da lei federal nº 8.666/93.
Objeto: Contratação da Fundação Olhos D’Alma para prestação de serviços de reabilitação visual, obedecendo a tabela SUS-SIGTAP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Prestador (a) de
serviços: Fundação Olhos D’Alma – CNPJ nº: 03.600.407/0001-48.
Valor total anual: R$440.851,68 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Cons. Lafaiete,
01/06/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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ABERTURA DE PRAZO - COMPROVAÇÃO
DE EXEQUIBILIDADE - TP Nº 001/2021
A PMCL/MG torna público que, abertos os envelopes de propostas de
preços, referente ao Processo Licitatório nº 012/2021 – Tomada de Preços nº 001/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
em assessoria e consultoria na área de engenharia de transporte para
análise e elaboração de estudo de modernização dos serviços de transporte coletivo urbano e rural, com a confecção de projetos executivos,
diagnóstico da situação no Município de Conselheiro Lafaiete e elaboração de minutas de termo de referência, edital de licitação e contrato
de concessão pública para exploração dos serviços de transporte coletivo, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis à Planum - Planejamento e Consultoria Urbana LTDA (EPP), para comprovar a exequibilidade da proposta no valor de R$ 124.373,33 (cento e vinte e quatro
mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), sob pena de
desclassificação. Cons. Lafaiete, 01/06/2021. Alisson Dias Laureano –
Presidente da CPL.
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EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 028/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que
se destina ao Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de locação de caminhão prancha, com motorista e fornecimento de combustível, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente,
conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
21/06/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado
na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG,
36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail:
[email protected]. O edital poderá ser retirado no site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 01/06/2021 –
Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO
PROCESSO LICITATÓRIO 108/2021. MODALIDADE: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 044/2021. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do Setor de Fisioterapia e Centro de Especialidades Médicas da Atenção Especializada do município de Coronel Fabriciano/MG,
endereço Rua Quintino Alves, 93, Bairro Nazaré ao valor global de R$
43.201,08 (quarenta e três mil duzentos e um reais e oito centavos),
pelo período de 12 meses, tendo como fonte de receita: Transferência
de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nos termos do art. 24, Inciso
X da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel
Fabriciano, 01 de junho de 2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 011/2021
Processo de Compra n° 045/2021 – Processo Licitatório n° 077/2021.
RESULTADO - Informamos que os vencedores foram as proponentes:
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, referente ao
item 02, 31, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 48, 49, 63, 66, 74, 75, 85, 88, 94
ao valor global de R$ 501.597,12 (quinhentos e um mil quinhentos e
noventa e sete reais e doze centavos); Biohosp Produtos Hospitalares
S.A., referente aos itens 07, 08, 13, 14, 16, 18, 19, 27, 30, 33, 44, 57,
59, 71, 72, 80, 81, 90 e 92 ao valor global de R$ 363.594,85 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e
cinco centavos); Dupatri Hospitalar Comércio, importação e Exportação Ltda, referente ao item 17, ao valor global de R$ 51.197,16 (cinquenta e um mil cento e noventa e sete reais e dezesseis centavos); Tidimar Comercio de Produtos Médicos Hospitalares, referente ao item 24,
53 e 58, ao valor global de R$ 23.431,68(vinte e três mil quatrocentos
e trinta e um reais e sessenta e oito centavos); Elfa MedicamentosS.A.,
referente ao item 46, ao valor global de R$ 4.449,60 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); Os itens 01, 03, 04,
05, 06, 09, 10, 11, 12, 20, 21, 26, 42, 43, 45, 47, 51, 52, 61, 62, 65, 67,
68, 70, 73, 76, 77, 78, 79, 86, 87, 89, 91, 95, 96 foram fracassados por
não haver cotação. Os itens 15, 22, 23, 25, 28, 29, 32, 34, 36, 50, 54, 55,
56, 60, 64, 69, 82,83, 84, 93, 97,98, 99 foram fracassados por não haver
cotação dentro do valor estimado pela administração. Coronel Fabriciano, 01 de Junho de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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Cordisburgo
Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
P. L. Nº. 021/2021
PREGÃO PRESENCIAL 006/2021
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município - Tipo: Menor
Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 15/06/2021 até às 09:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Lucas Gustavo Carvalho da
Silva – Pregoeiro.
PROCESSO Nº 049/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021
Objeto: Aquisição de relógio de ponto biométricos, (incluindo assistência técnica) com serviço de instalação. Sessão Pública às 9h do dia
15/06/2021. Credenciamento: até as 8h do dia 15/06/2021. Apresentação das propostas: até as 8h do dia 15/06/2021. Início dos lances:
sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213,
ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves
Ribeiro – Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DA ATA Nº0377/2021 E EXTRATO DO
CONTRATO Nº1032/2021, Nº378/2021 Nº1033/2021
referente ao processo licitatório nº 015/2021. Objeto: Contratação
de empresa para dispositivos intrauterinos - DIU. Contratados: pessoa jurídica de direito privado, Rosilene Vieira Lopes, inscrita no
CNPJ:.10.279.430/0001-48, valor R$692.088,90, empresa Visamed
comercio de material hospitalar eireli, CNPJ:08.380.296/0001-25,
valor R$1.500,00. Na modalidade pregão eletrônico registro de preço.
Delta, 01 de junho de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
Processo Nº 043/2021. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
higiene, gêneros alimentícios e outros, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos
termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 16/06/2021 ás 09:00
horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de
Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de
Entre Rios MG, CEP: 35.494-000 Informações: (031) 3736-1515 OU
31- 98359-7922 E-MAIL- [email protected]
Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 02 de junho de 2021
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
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Diogo de
Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇO 001/2021
A Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos/MG, torna público
o resultado do PL: 013/2021 TP: 001/2021. Objeto: Contratação de
empresa para realização de melhoria e expansão de rede e iluminação
pública no município de Diogo de Vasconcelos/MG. Licitação declarada deserta devido ao fato de não haver protocolo prévio de envelopes
e licitantes presentes interessados no certame. Mais informações: (31)
3886-1284. Elieder Alves de Magalhaes - Presidente.
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Dionísio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021.
Torna público o 10º (décimo) Termo Aditivo ao Contrato 123/2015 TP 005/2015. Construção de Creche pró-infância tipo 2 em Dionísio
conforme planilha de reajuste financeiro anexa ao termo. As demais
informações referente ao contrato permanecem inalteradas. Francisco
Castro Souza Filho, Prefeito Municipal.
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 49/2021
Município de Divino das Laranjeiras X Rosilene Tonatto Spazzini.
Valor: R$ 15.800,00. Objeto: Registro de preços para Aquisição de
EPI’s para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de
Meio Ambiente e Agricultura e de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022; Nº 50/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Proteggere Indústria e Comércio de
EPI’s Eireli. Valor: R$ 9.330,00. Objeto: Registro de preços visando
futura Aquisição de EPI’s para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura e de Obras, Serviços
Urbanos e Transporte. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022; Nº 51/2021
- Município de Divino das Laranjeiras X Matersul Equipamentos de
Segurança Ltda. Valor: R$ 5.600,00. Objeto: Registro de preços visando
futura Aquisição de EPI’s para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura e de Obras, Serviços
Urbanos e Transporte. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022; Nº 52/2021
- Município de Divino das Laranjeiras X Irmãos Barradas Comércio
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210601204346023.