TJMG 02/06/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Manhuaçu
Minduri
Monte Formoso
quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 7
Proc. 42/21-PP 19/21-Contratação plano de saúde- Credenciamento:
21/6/21-8h.
Proc. 43/21-PP 20/21-Aquis. mat. Hidráulico e construção-Credenciamento: 21/6/21-9:30h - (38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.
com www.olhosdagua.mg.gov.br.
3 cm -01 1488529 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 14/2021, do tipo menor preço, julgamento por
item, visando à Aquisição de materiais tipo álcool etílico, álcool em
gel, borrifador e outros para prevenção e ações de contenção em meio a
pandemia Covid 19, destinado às Escolas Municipais do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches Municipais e profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 21/06/2021 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 15/2021, do tipo menor preço, julgamento por
item, visando à Aquisição de materiais de expediente – canetas, papel
A4 e caixa para arquivo morto para atendimento às diversas secretarias da Administração Municipal. Sessão dia 18/06/2021 às 08h30min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.bre no sistema BLL Compras
(www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
01 de junho de 2021.
5 cm -01 1488517 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 044/2021, Dispensa nº 018/2021, Objeto: Contratação de
empresa especializada com Profissional capacitado e cadastrado no
CREA para a Prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Engenharia Civil para a Elaboração de Documentos, de Projetos, Planilhas
de Orçamento de Obras, Vistorias Técnicas, Pareceres, Relatórios de
aceitação de Obras, Acompanhamento e Elaboração de Medições de
Obras, Elaboração de Documentos Técnicos para Convênios e Prestações de Contas no exercício de 2021 em Minduri/MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Monte Formoso/MG, RATIFICA o reconhecimento da situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de COVID-19 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Monte Formoso/MG, no
valor global de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), nos termos
do artigo Art. 24, da Lei Federal 8.666/93, ao seguinte licitante: Distribuidora Center Nunes Ltda - CNPJ: 27.821.229/0001-43.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021
PL 022/2021, Dispensa 005/2021. Contratada: Distribuidora Center
Nunes Ltda - CNPJ: 27.821.229/0001-43. Valor R$ 11.600,00 (onze
mil e seiscentos reais). Vigência: de 20/05/2021 a 31/12/2021. Monte
Formoso/MG. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 023/2021 - Pregão Presencial 014/2021. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, considerando
o Maior Percentual de Desconto sobre o Preço de Fábrica e Preço
Máximo de Venda ao Governo previsto na Tabela CMED/ANVISA.
Abertura dos envelopes: Dia 16/06/2021, às 09:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 024/2021 - PP 015/2021. Objeto: Registro de preços objetivando a
futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e
Utensílios de Copa e Cozinha, em atendimento a demanda dos diversos
setores da administração. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos
envelopes: Dia 17/06/2021, às 08h00min. Local: Sala de Licitações da
prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas
ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso/MG, 01/06/2021. José
Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
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2 cm -01 1488637 - 1
CONTRATO 043/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratado: Gabriel Saldones Villela Serviços em Engenharia ME. CNPJ 41.427.259/0001-27,
Valor do Contrato: R$10.500,00(dez mil e quinhentos reais), Origem:
2.05.01.15.122.0002.2.0044-339039,Objeto:Contratação de empresa
especializada com profissional capacitado e cadastrado no CREA para
a Prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Engenharia Civil
para elaboração de documentos. Vigência: 01/06/2021 a 31/12/2021 –
Data da assinatura: 01/06/2021.
2 cm -01 1488638 - 1
Maravilhas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 89/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 031/2021, Registro de Preços para Eventual Aquisição de
medicamentos e materiais médico hospitalar para atender as necessidades do Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 16/06/2021 às
09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021. Aviso de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 90/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 032/2021, Registro
de Preços para eventual aquisição de mudas frutíferas e plantas ornamentais para diversos locais do Município. Abertura: Dia 17/06/2021 às
09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
4 cm -01 1488633 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
Proc.90/21 - Pregão Presencial R.P.14/2021, Obj: Aquisição de fraldas
geriátricas. Cred. 15/06/2021 as 09:00 horas.
Proc.91/21 - Pregão Presencial R.P.15/2021, Obj: Prestação de serviços veterinários para realização de eutanásia em cães e gatos, incluindo
descarte adequado das carcaças animais. Cred. 15/06/2021 as 14:00
horas.
Proc.95/21 - Pregão Presencial R.P.16/2021, Obj: Locação de ônibus, máximo 05 anos de fabricação para transporte de escolares. Cred.
16/06/2021 as 09:00 horas.
Proc.96/21 - Pregão Presencial R.P.17/2021, Obj: Contratação de
empresa especializada para limpeza de fossa residencial (limpa-fossa).
Cred. 16/06/2021 as 14:00 horas. Editais disponíveis no site www.
mariocampos.mg.gov.br
4 cm -01 1488541 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021,
firmado com a empresa OXIBOM COMÉRCIO DE GASES, no
valor global de R$ 100.093,00. Referente ao Processo Licitatório Nº
030/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 013/2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
1 cm -01 1488462 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021
Firmado com a empresa Supermercado Olegária Eireli, no valor global de R$ 31.010,00 e Ata de Registro de Preço Nº 107, empresa Gema
Transporte Ltda, no valor global de R$ 47.446,00. Referente ao Processo Licitatório Nº 031/2021, Pregão Presencial SRP N° 005/2021.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1488572 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021.
Torna público edital p/ Reg. Preços event. aquisição de carnes para
municipalidade. Abertura: 15/06/2021 às 14:15 horas. Inform./Edital:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
Pregão Presencial nº 049/2021. Torna público edital p/ Reg. Preços event. aquis. peças novas, genuínas ou originais, de reposição p/
de veíc. automotores. Abertura: 16/06/2021 às 09:00 horas. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
2 cm -01 1488606 - 1
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO
ELETRÔNICO 042/2021
Objeto: Aquisição de material odontológico destinado à manutenção
das atividades do Departamento de Saúde Bucal. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2021 – Dental Dantas Ltda., com o valor global de R$ 1.869,00; ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 160/2021 – Comercial Rocha Castro Ltda. ME, com
o valor global de R$ 10.118,90; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 161/2021 – Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda., com o
valor global de R$ 10.157,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
162/2021 – Dental Universo Eireli, com o valor global de R$ 4.443,65.
Prazo de Vigência: 05/05/2021 até 04/05/2022.
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 045/2021 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2021 – Objeto: Aquisição de pães e lanches destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias
do Município. Empresa Registrada: Joaquim Peres de Andrade - ME,
com o valor global de R$ 283.088,00. Prazo de Vigência: 05/05/2021
até 04/05/2022.
4 cm -01 1488281 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Credenciamento 01/2018. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para
Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do valor
do Contrato, que era R$ 84,60 hora/trabalhada passa a ser de R$ 112,80
hora/trabalhada. Contratadas: 4° T.A aos Ctt: 39/2018: João Paulo Martins Rophino Baptist Eireli; Ctt: 42/2018: GM Fernandes Serviços
Médicos; Ctt: 59/2018: Mariza Yoko Pena Kayano; Ctt: 66/2018: Flauzer Franco Souza-ME. Data: 24/05/2021.
Credenciamento 02/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para
Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do valor
do Contrato, que era R$ 84,60 hora/trabalhada passa a ser de R$ 112,80
hora/trabalhada. Contratadas: 3° T.A aos Ctt: 26/2019: Life Serviços
Médicos Ltda ME; Ctt: 27/2019: Alessandro Batista de Almeida Bacelar Eireli; Ctt: 141/2019: Reinaldo Higino de Oliveira Eireli. Data:
24/05/2021.
Credenciamento 01/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para
Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do valor
do Contrato, que era R$ 84,60 hora/trabalhada passa a ser de R$ 112,80
hora/trabalhada. Contratada: 2° T.A ao Ctt: 56/2020: Daniella Cavalcanti Borges Eireli. Data 24/05/2021.
Credenciamento 02/2021 Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para
Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do valor
do Contrato, que era R$ 84,60 hora/trabalhada passa a ser de R$ 112,80
hora/trabalhada. Contratadas: 1° T.A aos Ctt: 12/2021: Vitor Camilo
de Oliveira Serviços Médicos Ltda; Ctt 13/2021: Paulo Victor Nunes
Rosa Serviços Médicos Ltda; Ctt: 16/2021: Giovanna M. C. Oliveira
Médica ME; Ctt: 17/2021: Itamar Alves da Silva Junior Consultório
Médico ME; Ctt: 18/2021: Avila Silveira Serviços Médicos Ltda ME;
Ctt: 22/2021: Darlan Afonso do Prado Eireli; Ctt: 23/2021: Marcos
Azevedo Ltda. Ctt: 24/2021: Letícia Alves Mendonça Serviços Médicos Ltda ME; Ctt: 31/2021: Erica Furtado de Magalhães Moreira Eireli;
Ctt: 45/2021: José Eduardo Dias e Cia Ltda; Ctt: 46/2021: Paulo Henrique Gratão Rezende Serviços Médicos Ltda; Ctt: 47/2021: Vinícius
Guilherme da Silva Serviços Médicos Ltda; Ctt: 56/2021: Carolina
Nunes Silva ME. Data: 24/05/2021.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de
Fazenda. Monte Carmelo, 24 de maio de 2021.
11 cm -01 1488494 - 1
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE
ABERTURA DA LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Requisitante: SME – Objeto: Registro
de preços para aquisição de copo descartável, dispenser para álcool,
luva, máscaras, termômetro, touca para retorno seguro das aulas nas
escolas municipais, diante da pandemia da COVID-19. Abertura da sessão remarcada para o dia 16/06/2021 às 14:00 horas. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa
Nacional de Compras – https://bnc.org.br/ – O edital poderá ser obtido
nos sites da BNC e https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do
telefone (32) 3696.3317
3 cm -01 1488660 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL023/2021
Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de acesso à rede mundial de internet, por meio
de serviços de conexão ip dedicado, e rede privada de dados, incluindo
instalação, manutenção, e serviços técnicos tanto nos equipamentos
fornecidos quanto nas redes de conexões, durante a vigência do contrato abertura no dia 14 de junho de 2021 as 08h00min horas. Maiores
informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura
municipal de Mutum-MG à Praça Benedito Valadares nº 178 – Centro
– Mutum – MG – CEP 36.955-000, [email protected]
ou pelo fone (33)-3312-1503 Noêmia patrício da Silva Rodrigues.
3 cm -31 1488204 - 1
PREGÃO PRESENCIAL024/2021,
Objeto: aquisição de massa asfaltica para realizar operação tapa buraco
nas ruas do Município.abertura dia 16 de junho de 2021 as 08h00min
horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura municipal de Mutum-MG à Praça Benedito Valadares
nº 178 – Centro – Mutum – MG – CEP 36.955-000, email-licitacao@
mutum.mg.gov.br ou pelo fone (33)-3312-1503 Noêmia patrício da
Silva Rodrigues.
2 cm -01 1488775 - 1
Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2021
Pregão Presencial Registro de Preços n.º 016/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Corretiva
e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública. Abertura dos envelopes em 15 de junho de 2021 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às
13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG.
E-mail: [email protected]. CPL: 01/06/2021.
2 cm -01 1488277 - 1
Olhos dÁgua
Prefeitura Municipal
PROC. 84/20-TP 11/20
Calçamento em Ribeirão-CTR 900460/20/MDR/Caixa-1º Aditivo CTR
156/20- Prorroga vig: 17/4/21 a 16/9/21-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 36/21-Dispensa 011/21-C. Pública 1/21-Aquis. Gêneros alimentícios da agric. familiar e empr. familiar rural-Res. CD/FNDE 38/09,
25/12, 26/13, 6/20-Prorroga Credenciamento: 02/6/21 a 28/6/21-8:00/16:00-Julgamento: 29/6/21-8:00.
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
DISPENSA JUSTIFICADA Nº. 35/2021
torna pública ERRATA do processo de dispensa justificada nº. 35/2021,
Artigo 24 inciso IV, que tem por objeto contratação de empresa de carro
de som para conscientização da população sobre a COVID-19. Onde se
lê: no valor global de R$24.429,12, leia-se: R$105.600,00. Superintendência de Compras e Licitações.
2 cm -01 1488560 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
A Prefeitura Municipal de Pains – MG, torna público a todos os interessados a republicação da realização do Processo Licitatório Nº
044/2021. Modalidade: Pregão presencial Nº 26/2021. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto Registro de preços para a aquisição de material
de limpeza (lavanderia) de uso específico na lavanderia do Hospital
Municipal de Pains - MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 25
de junho de 2021. Maiores informações pelo telefone: 37-3323-1285 –
Solange Maria Valadão de Sá – Pregoeira. Edital disponível site:www.
pains.mg.gov.br
3 cm -01 1488248 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
A Prefeitura Municipal de Papagaios/MG, comunica abertura de Processo Licitação nº 071/2021 - Pregão nº 036/2021 para Registro de
Preços para eventual fornecimento de materiais de limpeza, higiene e
materiais diversos destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste
Município. Data de Abertura: 18/06/2021 às 09:00h. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021. A Prefeitura Municipal de
Papagaios/MG, comunica abertura de Processo Licitação nº 072/2021
- Pregão Presencial nº 037/2021 para a Contratação de empresa para
prestação de serviços de acesso à internet e conectividade via rede
local, com fornecimento e suporte técnico para atender as necessidades
deste Município. Data de Abertura: 21/06/2021 às 09:00h. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021. A Prefeitura Municipal de
Papagaios/MG, comunica abertura de Processo Licitação nº 073/2021
- Pregão Presencial nº 038/2021 para a Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Data de Abertura: 21/06/2021 às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021. A Prefeitura Municipal de
Papagaios/MG, comunica abertura de Processo Licitação nº 074/2021 Pregão Presencial nº 039/2021 para a Registro de Preços para eventual
Prestação de Serviços veterinários para atendimento de cães e gatos não
domiciliados do Município para controle populacional de animais. Data
de Abertura: 23/06/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
7 cm -01 1488533 - 1
TP Nº 006/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licit.
nº 075/2021 - TP Nº 006/2021 para Construção de Baias no Parque de
Exposições Hélio Filgueiras de Vasconcelos de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas. Data de Abertura: 23/06/2021 às 14:00h.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
2 cm -01 1488534 - 1
Pará de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 15/2021.
Pregão Presencial 04/2021. Reg. de Preços 04/2021. Objeto: Contratação de serviços de exames para atendimento da demanda dos municípios que integram o Cispará. Abertura: 17.06.2021às 09h. Informações
e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará
de Minas/MG), Tel.373231-3700, e-mail: cispara.licitacao@gmail.
com, site www.cispara.com.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna
Souza, Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210601204346027.
2 cm -01 1488367 - 1