TJMG 03/06/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ponte Nova
Porteirinha
Rio Acima
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 065/2021
Pregão Nº 47/2021 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
estará realizando as licitações, Pregão na forma presencial, conforme
a seguir:
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº065/2021 – Pregão Nº047/2021 –
Data: 16/06/2021 às 09h00min. Construção de muro de contenção em
concreto armado na Rua Manoel Marinho Camarão no bairro Pontal.
Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 40/2021
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de laboratório. Dia da
licitação: 16/06/2021 às 07:30hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01
– Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações
pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail [email protected].
Porteirinha/MG, 02/06/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
SUSPENSÃO, DATA DE ABERTURA DO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
Objeto SRP de Prestação de Serv. Transporte, com motorista e locação
de veículo, para retificação no edital. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
1 cm -02 1489225 - 1
3 cm -02 1489086 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 065/2021
Pregão Nº 047/2021. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que está
publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 065/2021
- Pregão Nº 047/2021 cujo objeto é a construção de muro de contenção
em concreto armado na rua Manoel Marinho Camarão no bairro Pontal. A referida Licitação foi declarada Frustrada, conforme Ata anexa
ao Processo Licitatório. Publique-se. Wagner Mol Guimarães. (Prefeito
Municipal).
2 cm -02 1489084 - 1
Departamento Municipal de
Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova - DMAES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 038/2021
QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA DESISTÊNCIA
DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS Nº 001/2019 E REALIZA NOVA NOMEAÇÃO. O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto
e Saneamento de Ponte Nova - MG, Anderson Roberto Nacif Sodré,
no uso de suas atribuições legais, considerando a portaria 024/2021,
resolve: Artigo 1º - Reconhecer como desistente, conforme Termo de
Desistência assinado, nos termos do item 17.1.2 do Edital nº 01/2019
referente ao concurso público nº 001/2019, o candidato, Gabriel Viera
da Costa Godoi, aprovado em sétimo lugar, em ampla concorrência,
para o cargo de Leiturista. Cargo: Leiturista – Inscrição: 288005 –
Candidato: GABRIEL VIEIRA DA COSTA GODOI – Tipo de Vaga:
Ampla Concorrência – Classificação: 7º (sétimo). Artigo 2º - Nomear
para o cargo de Leiturista, o candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público 001/2019, respeitada a ordem de classificação
final: Cargo: Leiturista – Inscrição: 288981 – Candidato: RÕMULO
PEREIRA DE SOUZA – Tipo de Vaga: Ampla Concorrência – Classificação: 8º (oitavo). Artigo 3º - Nos termos do item 16.3 do Edital de
Concurso Público nº 001/2019, o candidato nomeado tem o prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data de publicação desta portaria, para tomar
posse no cargo efetivo, mediante a apresentação da documentação exigida nos itens 15.1 e 16.5 do referido Edital de Concurso. Artigo 4º Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Ponte Nova (MG), 02 de junho de 2021.
Anderson Roberto Nacif Sodré – Diretor Geral.
6 cm -02 1489002 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL 019/2021
O DMAES de Ponte Nova/MG torna público que estará credenciando
representantes e recebendo envelopes e declarações para o EDITAL
Nº 022/2021 – PROCESSO Nº 039/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Manutenções Preventivas e Corretivas em
Bombas e Motores Elétricos – EXECUÇÃO PARCELADA – DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA MEI/ME/EPP - (Conforme especificações e condições contidas no Anexo I - Termo de Referência e
no Anexo IX – Minuta da Ata de Registro de Preços). CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do dia 17/06/2021. Admite-se a participação
apenas por envelopes, que deverão ser entregues até o dia e hora marcados para início do credenciamento, na Sala do Setor de Licitações. A
Proposta deverá ser apresentada impressa pelo programa “Cotação2”
disponibilizado pelo DMAES, com o código de validação, e salva no
Pen Drive ou CD ou Cartão de Memória SD, nos termos do Edital.
Demais informações encontram-se no Edital, que está disponível no site
do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.br/licitacoes, ou solicitado
em dias úteis, de 12h as 18h, pessoalmente ou e-mail: [email protected]. Todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo,
Ponte Nova/MG, CEP: 35430-141. Ramal Pregão: (31) 3819-5371 ou
38195360. Orientações no Edital quanto às medidas especiais para o
enfrentamento da pandemia do COVID-19, dentre elas, obrigatoriedade
do uso de máscara. Por medida de segurança, a Sessão Pública será conduzida pelo Pregoeiro Substituto, Lúcio Mauro Gomides. Os valores
unitários referência estão disponíveis para os interessados para consulta
exclusivamente na Sede do DMAES. Ponte Nova (MG), 01/06/2021.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
7 cm -02 1489015 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
2 cm -02 1488967 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 31/2021
Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização para suprir as necessidades
das unidades escolares pertencentes à secretaria municipal de educação e cultura”. A sessão pública será realizada no dia 23 de junho
de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre
02 de junho de 2021.
3 cm -02 1488859 - 1
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 012/2021 - O Município de Presidente Juscelino/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00
horas do dia 23 de junho de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 012/2021, do
tipo “MENOR PREÇO “ Contratação de empresa para construção de
praça com academia ao ar livre, na rua Madalena Rocha, centro, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com a Presidente da
Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -02 1488847 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO TARDIO DE TERMO DE ADITIVO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
– Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 258/2020 do PL 077/2020 TP 007/2020, obj: contratação de
empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e
drenagem superficial. Contratada: Paesan - Pavim. Eng. e Saneamento
Ltda. Contratante: Município de Presidente Olegário. O objeto do presente termo é a alteração da Cláusula Sexta “Do prazo” prorrogação
do prazo de 26/01/2021 a 25/07/2021. Data de assinatura: 08/01/2021.
Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf. 3438111231 ou
www.presidenteolegario.mg.gov.br
3 cm -02 1488839 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 027/2021, que se realizará no dia
18/06/2021 às 09:00 horas, objetivando o registro de preços para aquisição de computadores, equipamentos e suprimentos de informática.
Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodos machados@gmail.
com ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1489192 - 1
RETIFICAÇÃO DO P. Nº 019/21, P. P. Nº 14/21.
Objeto: contratação de empresa especializada para otimização de pontos de iluminação pública com substituição de luminárias de vapor de
sódio por luminárias de led com relês fotoelétricos. Data: 17/06/21 às
08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 02/06/21 Raiane Daimara Antunes – Pregoeira.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021
Torna público o Chamamento Público n° 002/2021 para a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PNAE. Entrega dos envelopes: desde a
data desta publicação até o dia 28/06/2021 às 11:00 horas, na sala de
licitações. Maiores informações no e-mail: licitacaoriacho [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1488825 - 1
2 cm -02 1489193 - 1
Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
PROCESSO Nº 034/2021
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fins de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, realizando
reparos e adequações nas edificações públicas do Município de Rio do
Prado, conforme especificação do Edital. Abertura e Entrega dos envelopes a partir do dia 14/06/2021, às 09:00hrs.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - PROCESSO nº
035/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de profissional
especializado nutricionista para atendimento das atividades da secretaria de educação do Município de Rio do Prado, conforme especificação
do Edital. Abertura e Entrega dos envelopes a partir dia 14/06/2021,
às 14:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a
Rua Severiano Fonseca, nº 43, centro, informações de 07 às 13 horas.
Rio do Prado/MG, 04 de junho de 2021. Prefeito – Adimilson Antunes
de Almeida.
4 cm -02 1489201 - 1
Rio Manso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 010/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 027/2021, Pregão Presencial Nº. 010/2021
– Sistema Registro de Preços, Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, para atender
as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos termos da Resolução CD/FNDE n° 06 de 2020, conforme requerido pela
Secretaria Municipal de Educação, com entrega parcelada mediante
requisição. Data da sessão: 16/06/2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax:
(31) 3573 1120.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 28 de maio de 2021.
Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal.
3 cm -02 1489073 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO SINE DIE PROCESSO LICITATÓRIO 054/2021
Pregão Presencial 027/2021 OBJETO: Contratação de empresa para
locação de impressoras. Suspender Sine Die o Processo Licitatório
054/2021 Pregão Presencial 027/2021, para que o setor responsável
promova a análise técnica das questões suscitadas nas impugnações
apresentadas. Pregoeiro.
2 cm -02 1489164 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 056/2021
– PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 17/06/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de materiais para serralheria, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas
neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 02 de junho de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende
– Secretário Municipal de Administração.
2 cm -02 1488810 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 23/2021 – Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamento Azacitidina. Vencedor: Oncoexpress Comercio de Produtos
farmacêuticos Ltda. Valor R$ 39.270,00. A secretária Municipal de
Saúde Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé RATIFICA o processo em
01/06/2021 para seu efeito jurídico e legal.
DISPENSA Nº 24/2021 – Aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo
com as solicitações da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE /
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. A secretária Municipal de Saúde Sra. Nádia Cristina Dias
Duarte Tomé RATIFICA o processo em 02/06/2021 para seu efeito jurídico e legal
quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 9
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020 – TP 33/2020
– ENGELAGO CONSTRUTORA E ENGENHARIA DA LAGOA
LTDA. Objeto: Acréscimo de R$97.707,09, correspondente a
8,16623404% do valor originário do contrato. O valor do contrato passa
a ser R$ 1.294.183,82. Ass. 01/06/2021.
4 cm -02 1489113 - 1
Santa Maria
do Salto
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021
O Município de Santa Maria do Salto – MG, pessoa jurídica de
direito público, com sede à Praça Aurelina Mota Santos, 218 – Centro - 39928-000 – Santa Maria do Salto/MG, representado neste ato
pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Vinicius Souza Carvalho,
no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei
11.947/2009, da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e na Resolução CD/
FNDE Nº 004/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante
o período semestre escolar/2021. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia
30/06/2021 às 10h00min horas, no salão da Secretaria Municipal de
Educação, situado à Pça Aurelina Mota Santos, 208, Centro – Santa
Maria do Salto– MG.
Santa Maria do Salto MG, 02 de junho de 2021.
Marcos Vinicius Souza Carvalho
Prefeito Municipal
4 cm -02 1489174 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 043/2021
Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2021 Tipo: Obras O Prefeito
Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei Nº 8.666/1993, alterada pela Lei Nº 8.883/1994, homologa
o Processo Licitatório nº 043/2021 na modalidade Tomada de Preços Nº
005/2021, objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obras de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização de
trânsito do Terminal Rodoviário do Distrito de Chaveslândia, município
de Santa Vitória/MG. O adjudica e homologa para a empresa: Wellington Lourenço da Silva Eireli ME, com sede à Rua Ênio José Fortunato, n°91, Bairro Distrito Industrial Alceu C. de Queiroz, Iturama-MG,
CEP 38.280-000, inscrita no CNPJ/MF nº 24.290.865/0001-06, neste
ato representada pelo Sr. Wellington Lourenço da Silva, inscrito no
CPF nº 041.396.646-14, doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei 8.666 de 21.06.93, com a proposta no valor
de R$291.148,41 (duzentos e noventa e um mil cento e quarenta e oito
reais e quarenta e um centavos). O faz, amparado na decisão da Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico. Município de Santa
Vitória, em 02 de junho de 2021. Isper Salim Curi Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Extrato
Contrato nº 011/2021, Processo nº 043/2021, Tomada de Preços nº
005/2021. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado:
WELLINGTON LOURENÇO DA SILVA EIRELI ME. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização de trânsito do
Terminal Rodoviário do Distrito de Chaveslândia, município de Santa
Vitória/MG. Em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Valor: R$291.148,41. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2022.
Dotação Orçamentária: Ficha 102, FR 100. Publicação em acatamento
ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
7 cm -02 1488858 - 1
Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
P.P 027/2021
edital Para Publicação; Processo Licitatório Nº 049/2021; Pregão
Presencial Nº 027/2021; A Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º
049/2021, Pregão Presencial n.º 027/2021. Objeto: Registro De Preços
Para Futuras E Eventuais Locações De Máquinas Pesadas Para Manutenção De Serviços Prestados Pela Secretaria Municipal De Obras,
Agricultura E Desenvolvimento. Entrega dos envelopes e credenciamento: até as 08:00 horas do dia 17 de junho de 2021. Abertura de
envelopes às 08:00hs do dia 17 de junho de 2021. Informações pelo
telefone (33) 3428-1223/1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs,
pelo e-mail:[email protected] ou ainda pelo
site:www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/
MG, 02 de junho de 2021. Ronam Wesley Sales; Prefeito Municipal”
3 cm -02 1489097 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP 035/2021. Obj. Futuro e eventual serviço de confecção de chaves
para atender a todas as secretarias municipais. Abertura: 18/06/2021
às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: (32) 32527400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Contrato 054/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Fabricio Braz da Silva Fortes. Obj. Futura e eventual aquisição material artesanato, Sec. Assistência Social. Valor estimado:
R$68.770,53. Vigência: 31/12/2021. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210602220713029.