TJMG 08/06/2021 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Magalhaes – ASEDS – 2 - Betim - 3 - 26/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I,
13867510 Vinicius Paulino Lopes da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora 60 - 16/07/2020 A 13/09/2020 - 158.I, 13869193 Kesia Cristina Goncalves Araujo – ASEDS – 1 - Ipaba - 5 - 06/07/2020 A 10/07/2020 158.I, 14002471 Rodrigo Mourao Novais Ferraz – ANEDS – 1 - Aguas
Formosas - 60 - 30/07/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 14443857 Valda
Costa Azevedo – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 30 - 12/07/2020 A
10/08/2020 - 158.I, 14449417 Angelo Prates Souza Filho – ASP – 1 Teofilo Otoni - 4 - 09/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I, 14471320 Wasley
Rodrigues Vandermas – ASP – 1 - Aguas Formosas - 7 - 05/08/2020
A 11/08/2020 - 158.I, 14490791 Klebson Ildeu Ribeiro – ASP – 1 Itauna - 60 - 17/07/2020 A 14/09/2020 - 158.I, 14512214 Flamarion
Luiz Soares – ASP – 1 - Diamantina - 14 - 14/05/2020 A 27/05/2020
- 158.I, 14528657 Jucimar Bandeira Lopes – ASP – 1 - Ponte Nova - 1
- 17/09/2020 A 17/09/2020 - 158.I, 14685218 Lucas Caxito Teixeira –
ASEDS – 1 - Paracatu - 10 - 19/08/2020 A 28/08/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10707495 Maria Lucia Alvarenga Muinhos – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 21/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 13674866 Cibelle
Araujo da Silveira – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 24/05/2021 A
22/06/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12116380 Keilla Christiane Tomaz Fernandes – ANHH – 1
- Betim - 3 - 03/11/2020 A 05/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Josimara Mendes Rabelo – – 0 - - 07/06/2021 Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06453401
Aparecida Maria de Souza – PEB – 1 - Bocaiuva - 07/06/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728947 Wallace de Souza Britto – AUSS – 1 - Manhuacu
- 07/06/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
, 12265526 Andrea Helida dos Santos Sousa – – 0 - Bom Despacho - 1
5,16.12.2020,30.12.2020,209/2021,MG 27.02.2021
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11094281
Jacyra Gomes das Gracas – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 66,11.04.2021,15
.06.2021,728/2021,MG 04.05.2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13276183 Luana de Paula Alves
– ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 60,05.10.2020,03.12.2020,1503/2020,
MG 22.10.2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
11609393 Carla Ferreira Oliveira – ANE – 1 - Onde se Lê:
30,22.04.2021,21.05.2021,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,22.04.2021,21.05.2021,LIC CONC. ART.172
40ª SRE - Uberlandia, 02892420 Irene Vicente de Paula – ATB – 1
- Onde se Lê: 32,23.06.2020,24.07.2020,1345/2020,MG 05.09.2020 Leia-se: 40,23.06.2020,01.08.2020
Metropolitana B, 13342316 Raquel Soltau Ferrao Evangelista – PEB –
1 - Onde se Lê: 60,08.09.2020,06.11.2020,1413/2020,MG 24.09.2020
- Leia-se: 43,08.09.2020,20.10.2020
Metropolitana C, 13240916 Eliana Aparecida Marinho Magalhaes
– EEB – 2 - Onde se Lê: 30,19.05.2020,17.06.2020,1333/2020,MG
02.09.2020 - Leia-se: 30,19.06.2020,18.07.2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11608858 Elaine da Silva Santos – ASEDS – 1 - Onde se Lê: 9,09.04.2021,17.04.2021,797/2021,
MG 08.05.2021 - Leia-se: 9,07.04.2021,15.04.2021, 11834942 Jose
Ricardo Silva Souza – ASP – 3 - Onde se Lê: 45,14.07.2020,27.08.2
020,1249/2020,MG 09.09.2020 - Leia-se: 14,14.07.2020,27.07.2020,
12923777 Michelle Rodrigues da Fonseca – ASEDS – 2 - Onde se
Lê: 13,23.02.2021,07.03.2021,354/2021,MG 10.03.2021 - Leia-se:
23,23.02.2021,17.03.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12622569
Marilangela Pereira de Paula Silva – ASB – 1 - Piedade do Rio Grande
- 9 - 14/05/2021 A 22/05/2021 04ª SRE - Campo Belo, 14187512 Andrea de Fatima Emilioreli – PEB
– 1 - Lavras - 15 - 04/05/2021 A 18/05/2021 - , 14187512 Andrea de
Fatima Emilioreli – PEB – 2 - Ribeirao Vermelho - 15 - 04/05/2021
A 18/05/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14043087 Jucara Natividade Jovina
Rismo – ASB – 1 - Timoteo - 2 - 23/09/2020 A 24/09/2020 24ª SRE - Nova Era, 03435344 Rosali Perdigao de Castro Mendes –
ATB – 1 - Rio Piracicaba - 13 - 14/05/2021 A 26/05/2021 29ª SRE - Patrocinio, 14071054 Lucas Freitas Goncalves – PEB – 2 Perdizes - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12946497 Agda Constantini dos Santos – ASB
– 1 - Pouso Alegre - 12 - 10/08/2020 A 21/08/2020 39ª SRE - Uberaba, 12241907 Denise Fernandes da Silva – PEB – 2
- Uberaba - 10 - 27/04/2021 A 06/05/2021 - , 12642310 Eliane Martins Borges – ASB – 1 - Araxa - 15 - 15/04/2021 A 29/04/2021 - ,
14071054 Lucas Freitas Goncalves – PEB – 1 - Araxa - 15 - 17/05/2021
A 31/05/2021 Metropolitana C, 14200018 Valdirene Santos Dias – ASB – 1 - Vespasiano - 1 - 20/05/2021 A 20/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13187810 Meiry Fernanda de
Morais – – 1 - - 7 - 11/04/2020 A 17/04/2020 - , 13416375 Adolfo
Augusto Siqueira – – 1 - - 5 - 21/05/2021 A 25/05/2021 - , 13417613
Eilton dos Santos Ferreira – – 1 - - 5 - 21/05/2021 A 25/05/2021 - ,
13418132 Estevan Ferreira dos Santos – – 1 - - 15 - 17/05/2021 A
31/05/2021 - , 13443296 Marcela Barbosa da Silva Souza – – 1 - - 15
- 19/05/2021 A 02/06/2021 - , 14943773 Luan Moreira da Silva – – 1
- - 11 - 23/05/2021 A 02/06/2021 FUCAM-Fundacao Educacional Caio Martins, 14383335 Isabela
Brum Issa Kassab – DAI18 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 01/09/2020 A
04/09/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06911184
Adalcino Miranda – PEB – 3 - Araguari - 11/03/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12300331 Walcik Catarino Honorato – DAI12 – 1 - Belo Horizonte - 27/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04455283 Silvia da Cunha Rocha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 26/04/2021
A 24/06/2021 14ª SRE - Guanhaes, 08791881 Rosilene de Miranda Santos – PEB – 2
- Divinolandia de Minas - 66 - 11/04/2021 A 15/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1014/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05408588 Bere-

nice Guimaraes Marques Dias – EEB – 3 - Sabara - 14 - 10/05/2021 A
23/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11091923 Tatiana Aparecida Franca Soares Costa –
PEB – 5 - Contagem - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I, 11292794
Luzmar de Souza Reis – PEB – 1 - Contagem - 8 - 13/05/2021 A
20/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11835253 Alessandra Pereira de Sa – EEB – 3 - Ribeirao das Neves - 45 - 10/05/2021 A 23/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11100328 Silvonei Dias de
Souza – ASP – 3 - Luz - 7 - 31/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 11341484
Marcos Roberto Cruz – ASP – 3 - Tres Coracoes - 10 - 12/05/2021
A 21/05/2021 - 158.I, 12689980 Fabio Rodrigues Forcela – ASP –
2 - Divinopolis - 41 - 08/04/2021 A 18/05/2021 - 158.I, 14354419
Felipe Maximo de Morais – ASP – 1 - Divinopolis - 14 - 07/05/2021
A 20/05/2021 - 158.I, 14466460 Washington Douglas Pereira Martins
– ASP – 1 - Novo Cruzeiro - 3 - 26/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I,
14496806 Alexandre Alves Ferreira – ASP – 1 - Tres Pontas - 13 21/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13765797 Heloisa Helena Cardoso Rocha – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 15/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11326592 Jaciane
do Vale Ribeiro Cota – EEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/05/2021 A
21/05/2021 39ª SRE - Uberaba, 09776469 Lilian Kelly dos Reis Barbosa – PEB – 2
- Araxa - 7 - 20/05/2021 A 26/05/2021 Metropolitana B, 10970879 Marlene das Gracas Rodrigues Campos –
ASB – 2 - Mario Campos - 15 - 20/04/2021 A 04/05/2021 - , 11023454
Claudia Ribeiro Neres de Souza – ATB – 1 - Sarzedo - 15 - 21/05/2021
A 04/06/2021 - , 11091923 Tatiana Aparecida Franca Soares Costa –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021 - , 11461555
Maria do Rosario Oliveira de Araujo – ASB – 2 - Belo Horizonte - 10
- 21/05/2021 A 30/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08005761
Efigenia de Lourdes Gaipo Bernardes – ASB – 2 - Divinopolis 19/04/2021 COMUNICAÇÃO : 1017/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09351289 Ione
Stela de Souza Alves Costa – PEB – 3 - Lassance - 60 - 14/05/2021 A
12/07/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 05470638 Luciana Borges de Almeida
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 19/05/2021 A 17/07/2021 158.I, 05470638 Luciana Borges de Almeida – PEB – 3 - Governador
Valadares - 60 - 19/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 05219431 Silvana de Souza Ferreira Paiva – PEB
– 1 - Manhuacu - 30 - 12/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02863405 Maria Cleonice Aguiar Oliveira
– EEB – 2 - Francisco Sa - 60 - 15/05/2021 A 13/07/2021 - 158.I,
10621605 Reginaldo Silva Pereira – PEB – 1 - Sao Joao da Lagoa - 15
- 18/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 10621605 Reginaldo Silva Pereira –
PEB – 3 - Coracao de Jesus - 15 - 18/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10640597 Josiane Lucas de Oliveira – SEV – 3 Antonio Prado de Minas - 30 - 13/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 06083075 Vilma Aparecida de Souza Gomes
– PEB – 2 - Joao Pinheiro - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I,
11915667 Ana Gabriela Pimentel Lucas Araujo – PEB – 3 - Paracatu 20 - 12/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 14065130 Ana Paula Teixeira Assis – EEB – 2 Serra do Salitre - 14 - 12/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14389001 Jaqueline Maria Dias – EEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 4 - 13/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13636915 Farnei Santos – PEB – 3 - Eloi Mendes
- 30 - 13/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 14719397 Fernanda Alves Viana – EEB – 2 - Taiobeiras - 10 - 11/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I
Janauba, 08309346 Enoch Vinicius Campos de Lima – PEB – 1 Janauba - 60 - 18/05/2021 A 16/07/2021 - 158.I
47ª SRE - , 08086571 Maria Helena Fernandes – PEB – 3 - Buritis - 10
- 12/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 13207592 Luciana Sbruzzi Antunes
– PEB – 2 - Unai - 5 - 25/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786258 Laercio Figueiredo Aguiar – ASP – 1 - Unai - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I,
11310331 Sabrina Leandra de Brito – ASP – 2 - Vespasiano - 4 25/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 11310331 Sabrina Leandra de Brito –
ASP – 2 - Vespasiano - 30 - 29/05/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 11409083
Maurilio Francisco da Silva – ASP – 1 - Araxa - 25 - 08/05/2021 A
01/06/2021 - 158.I, 12007613 Joao Paulo Vitor Mantuani – ASP – 3 Tres Coracoes - 10 - 28/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I, 12096640 Emerson Felix da Rocha – ASP – 3 - Curvelo - 8 - 14/05/2021 A 21/05/2021
- 158.I, 12128716 Patricia Cecilia da Silva Pastori – ASEDS – 1 - Araguari - 2 - 24/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 12261897 Alexandre
Bonifacio da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 21/05/2021 A
27/05/2021 - 158.I, 12442133 Monique Silva Vasques – ASP – 4 - Oliveira - 12 - 18/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira
Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 5 - 19/05/2021 A 23/05/2021
- 158.I, 12777546 Jean de Souza Lopes – DAD-4 – 2 - Juiz de Fora
- 30 - 02/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 13167994 Rubiane Santos
Max – AGSE – 2 - Uberaba - 15 - 30/05/2021 A 13/06/2021 - 158.I,
13171434 Vaneildo Vieira da Silva – ASP – 2 - Betim - 8 - 24/05/2021
A 31/05/2021 - 158.I, 13779608 Angelica Amaral Fonseca Di Vita –
ASP – 1 - Juatuba - 3 - 24/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 13784962
Renato Santos Gusmao – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 10/05/2021 A
11/05/2021 - 158.I, 13806989 Italo de Souza Cunha – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 13864152 Francisco
Eduardo Girao – ASP – 1 - Santa Rita do Sapucai - 59 - 12/05/2021
A 09/07/2021 - 172, 14358782 Vagner Pereira Brandao – ASP – 1 Unai - 3 - 15/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I, 14371702 Soraia Fonseca do Nascimento – ASP – 1 - Para de Minas - 60 - 18/05/2021 A
16/07/2021 - 158.I, 14488266 Ronielli Miranda Tempesta – ASP – 1
- Boa Esperanca - 13 - 19/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 14702005
Bianca de Oliveira Carvalho – ASEDS – 1 - Corinto - 1 - 24/05/2021
A 24/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530157 Felipe
Petrocchi Resende Alves – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 60 15/05/2021 A 13/07/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736601 Rita de Cassia Ferreira Pedroso – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 13/05/2021 A 11/07/2021 - 172, 13755392 Nelia
Aparecida de Santana – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/05/2021 A
14/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12261269 Odelson Alves Pinheiro
Junior – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30/05/2021 - , 13763529 Rafael
Ferreira de Souza – ASP – 1 - Sete Lagoas - 26/05/2021 - , 13796032
Danielle Santos Souza – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 01/06/2021 - ,
14512305 Sergio da Silva Alves – ASP – 1 - Paracatu - 04/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11986502 Vanda
Santos Teixeira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 18/05/2021 A
21/05/2021 - , 12194809 Sirleide Santos Oliveira – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 16/05/2021 A 25/05/2021 -

02ª SRE - Almenara, 11968872 Luciene Aguiar dos Santos – ASB – 1
- Jequitinhonha - 10 - 27/05/2021 A 05/06/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08252967 Solange Maria Ferreira
Rezende – PEB – 2 - Catas Altas da Noruega - 15 - 20/05/2021 A
03/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 04758421 Aparecida Moreira dos Santos – PEB
– 3 - Itauna - 9 - 20/05/2021 A 28/05/2021 - , 04758421 Aparecida
Moreira dos Santos – PEB – 4 - Itauna - 9 - 20/05/2021 A 28/05/2021
- , 11834488 Elza Maria de Araujo Oliveira – ASB – 1 - Luz - 8 27/05/2021 A 03/06/2021 26ª SRE - Paracatu, 09617432 Maria Helena Pereira – ASB – 2 Vazante - 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021 - , 09617432 Maria Helena
Pereira – ASB – 2 - Vazante - 7 - 27/05/2021 A 02/06/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12679346 Mariana Aparecida
Ferreira – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 20/05/2021 A
29/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13361852 Aline Cristina Menegazzo de Lima
– ANE – 1 - Sete Lagoas - 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 38ª SRE - Uba, 11977584 Renata Cristina Pereira – ASB – 1 - Uba - 5
- 17/05/2021 A 21/05/2021 39ª SRE - Uberaba, 13593371 Simone Aparecida da Silva Fontoura –
ASB – 1 - Araxa - 6 - 20/05/2021 A 25/05/2021 Metropolitana B, 12733960 Marcia Cristina Almeida da Silva –
ASB – 1 - Mateus Leme - 7 - 22/05/2021 A 28/05/2021 - , 13470216
Angela Cleide Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/05/2021 A
30/05/2021 - , 14861587 Cleato da Silva Rocha – ASB – 1 - Esmeraldas
- 15 - 19/05/2021 A 02/06/2021 Para de Minas, 08381386 Neuza Lomas Bento – ATB – 3 - Onca de
Pitangui - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 47ª SRE - , 12620357 Divania Antonia de Castro – ASB – 1 - Unai - 5
- 24/05/2021 A 28/05/2021 Metropolitana C, 13276423 Ana Claudia Teodoro de Oliveira – PEB –
1 - Ribeirao das Neves - 10 - 26/04/2021 A 05/05/2021 - , 13276423
Ana Claudia Teodoro de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 10
- 26/04/2021 A 05/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11196334 Viviane Lopes
Rosendo Neves – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 10 - 03/05/2021 A
12/05/2021 - , 13173968 Rosileia Aparecida de Souza Melquiades – – 2
- - 2 - 26/05/2021 A 27/05/2021 - , 13216767 Cynthia Arruda Duarte – –
2 - - 7 - 21/05/2021 A 27/05/2021 - , 13654652 Misael Augusto da Silva
– – 1 - - 12 - 16/05/2021 A 27/05/2021 - , 13700265 Hamilton Luiz da
Silva – – 1 - - 15 - 25/05/2021 A 08/06/2021 - , 14796817 Luiz Eduardo
Moreira Infante – – 1 - - 1 - 18/05/2021 A 18/05/2021 - , 14923106 Joao
Jarley de Souza – – 1 - - 10 - 21/05/2021 A 30/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 14488027 Henrique Ribeiro
Fernandes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 11/05/2021 Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14321830
Monica Cristina da Cruz – PEB – 2 - Divinopolis - 19/01/2021 Metropolitana B, 10040541 Renata Cristina Paiva – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 18/05/2021 47ª SRE - , 11919529 Aderli Ferreira de Souza – ASB – 1 - Unai 25/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12082228 Nilson Antonio de
Souza – – 2 - - 16/05/2021 - , 13682299 Ewerton Lennon Pereira – – 1
- - 26/05/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11318193
Arilene Gomes Cardoso – DV – 2 - Montes Claros
COMUNICAÇÃO : 0953/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11513967
Ana Paula de Sousa – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 30 - 18/06/2020 A
17/07/2020 - 158.I
Para de Minas, 11051489 Ivani Maria Rodrigues – PEB – 1 - Bom Despacho - 31 - 14/07/2020 A 13/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13889118 Roberta Flavia Vilela
de Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 30 - 10/06/2020 A 09/07/2020 158.I, 14375877 Cassia Regina Goncalves de Castro – ASP – 1 - Formiga - 1 - 15/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I, 14550461 Fabricio Vieira
Campos – ASP – 1 - Formiga - 10 - 27/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 92973531691 - Jaqueline Ferreira de Almeida – - 02/06/2021
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 13041314 Maria da
Conceicao Da Silva de Castro – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 0972/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14642201 Rosenilda da Cruz Pimenta – TSS – 1 - Belo Horizonte - 56 - 23/04/2021 A 17/06/2021 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 92887805649 - Lucilene de Oliveira Rosa dos Santos – – 0Tres
Coracoes
COMUNICAÇÃO : 0992/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Juliana Vieira Duarte – – 0 - - 10 - 01/05/2021 A 10/05/2021
- 158.I, 03750114 Jose Marcio de Rezende – – 0 - Conselheiro Lafaiete
- 14 - 23/04/2021 A 06/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01411131 Anna
Maria Chaves Ferreira Maia – ANE – 2 - Belo Horizonte - 60 04/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I, 01411131 Anna Maria Chaves Ferreira Maia – ANE – 2 - Belo Horizonte - 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021
- 158.I, 04490090 Joelma Aparecida Sousa Morais do Carmo – PEB – 5
- Rio Manso - 7 - 27/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 13243506 Ana Caroline Lopes dos Santos – PEB
– 3 - Pedra Azul - 61 - 13/05/2021 A 12/07/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 02995348 Jaime Francisco Loures – PEB – 3 Barbacena - 12 - 08/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 08927634 Simone
Aparecida do Nascimento – PEB – 2 - Barbacena - 59 - 07/05/2021 A
04/07/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08431355 Maria Helena de Oliveira
Andre – PEB – 1 - Ouro Branco - 15 - 14/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I,
08431355 Maria Helena de Oliveira Andre – PEB – 2 - Ouro Branco
- 15 - 14/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 08927634 Simone Aparecida
do Nascimento – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 59 - 07/05/2021 A
04/07/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 11683596 Celia Paranhos de Oliveira – EEB – 3
- Turmalina - 62 - 11/05/2021 A 11/07/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10954618 Alessandra Maria Conrado Gomes –
PEB – 3 - Pecanha - 30 - 13/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05532874 Janaina Bretas de Andrade – PEB – 3 Nova Era - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 11319605 Junia Thais
Rodrigues da Costa – PEB – 4 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 59 11/05/2021 A 08/07/2021 - 158.I

Minas Gerais
32ª SRE - Pouso Alegre, 12506416 Carina Dias de Souza – PEB – 2 Santa Rita do Sapucai - 60 - 14/05/2021 A 12/07/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09559105 Janete Jane da Silveira Silva –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 31 - 11/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 14266522 Virginia Maria Bicalho da Silva Lopes – PEB
– 1 - Uba - 31 - 10/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 14736870 Alexandre Bitencourt de Freitas Andrade
– EEB – 2 - Uberaba - 15 - 07/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11065034 Carlos Alberto Brasil Correa Junior – DI –
4 - Contagem - 10 - 28/04/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 12677175 Pedro
Tadeu Caldeira Rocha – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 20/05/2021 A
22/05/2021 - 158.I
Janauba, 13230909 Davidson Abreu Caires – EEB – 2 - Janauba - 30 08/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11399094 Rosana Fortes Carvalho – ANE – 2 - Belo
Horizonte - 30 - 11/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11736774 Joao Maria Pereira
Coelho – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 6 - 06/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I,
12190708 Carla Cristina Coelho Fava – ANEDS – 2 - Governador
Valadares - 31 - 15/05/2021 A 14/06/2021 - 158.I, 12261095 Gustavo
Barbosa da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 29/03/2021 A
30/03/2021 - 158.I, 13721881 Wanessa Siqueira dos Santos – ASP – 1 Juiz de Fora - 24 - 08/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 13768056 Cassio
Ferreira Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 2 - 05/12/2020 A 06/12/2020
- 158.I, 13798640 Juliana Aparecida Silva de Oliveira – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 27 - 15/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I, 13805247 Daniel
Aguiar Costa – ASP – 1 - Perdizes - 30 - 10/05/2021 A 08/06/2021 158.I, 14400782 Filipe Martins Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 13/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 14683916 Valeria Rodrigues
Guimaraes – ASEDS – 1 - Baependi - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727469 Claudia Marcia da Silva Queiroz – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 12/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09636588678 - Thais Ferreira Costa – - 31/05/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 03202694 Soraia
Alves Trindade de Freitas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 25/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069283 Edilson dos Santos Cangussu – AGSE – 3 - Montes Claros - 29/05/2021 - , 11239225
Marco Roberto de Mello – ASP – 2 - Uberaba - 30/05/2021 - , 13741822
Henrique Vieira de Couto – ASP – 1 - Uba - 29/05/2021 - , 13805536
Danielli Renata Figueiredo Motta Loures – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 25/05/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13768056 Cassio Ferreira Silva
– ASP – 1 - Patos de Minas - 5,04.01.2021,08.01.2021,402/2021,MG
17.03.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11994043 Cecilia Melo Alves – ASB – 1 - Sabara - 6 - 10/05/2021 A 15/05/2021 - ,
12436945 Maria Celia Costa Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 18/05/2021 A 24/05/2021 03ª SRE - Barbacena, 12286522 Maria Nilsa do Carmo Rosa Nascimento – ASB – 1 - Piedade do Rio Grande - 7 - 13/05/2021 A
19/05/2021 04ª SRE - Campo Belo, 13442421 Roseli Silva Estevao Santos – ASB
– 1 - Campo Belo - 15 - 27/11/2020 A 11/12/2020 10ª SRE - Curvelo, 11967346 Meire Mendes da Silva Costa – ASB – 1
- Curvelo - 15 - 13/05/2021 A 27/05/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08231292 Sonia Vieira da Luz Pinto – ASB – 2
- Luz - 6 - 19/05/2021 A 24/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13668884 Camila Almeida de Oliveira – ASB – 1 - Frei Inocencio - 11 - 10/05/2021 A 20/05/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 09411646 Maria Madalena David Rodrigues – ASB – 1 - Coromandel - 14 - 17/05/2021 A 30/05/2021 27ª SRE - Passos, 08499048 Maria Aparecida Bernardes – ASB – 2 Passos - 5 - 19/05/2021 A 23/05/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 08326662 Maria Aparecida de Oliveira Alves
– ASB – 2 - Carmo do Paranaiba - 8 - 10/05/2021 A 17/05/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 10101541 Ana Marcia Maia Sobreira Sena –
PEB – 1 - Porto Firme - 7 - 05/05/2021 A 11/05/2021 - , 10101541 Ana
Marcia Maia Sobreira Sena – PEB – 2 - Porto Firme - 7 - 05/05/2021
A 11/05/2021 Metropolitana B, 12677175 Pedro Tadeu Caldeira Rocha – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 20/05/2021 A 22/05/2021 Metropolitana C, 11653730 Fabiana das Gracas Goncalves – ANE – 1
- Belo Horizonte - 2 - 12/05/2021 A 13/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12776423 Marcos Vinicios
Gomes Moreira – – 3 - - 10 - 17/05/2021 A 26/05/2021 - , 13441456 Valdir Geraldo Santos – – 1 - - 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 - , 13591623
Leandro Aparecido de Oliveira Cordeiro – – 1 - - 10 - 13/05/2021 A
22/05/2021 - , 14796882 Tulio Cesar Araujo – – 1 - - 10 - 14/05/2021
A 23/05/2021 - , 14830947 Leonardo Pinheiro dos Santos – – 1 - - 6
- 24/05/2021 A 29/05/2021 - , 14922454 Filipe Reis Leao – – 1 - 5 - 12/05/2021 A 16/05/2021 - , 14922959 George Sander Damaceno
Souto Camara – – 1 - - 7 - 23/05/2021 A 29/05/2021 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14419873 Tania
Nogueira Fonseca Souza – PES – 1 - Divinopolis - 15 - 12/05/2021
A 26/05/2021 - , 14419873 Tania Nogueira Fonseca Souza – PES – 2
- Divinopolis - 15 - 12/05/2021 A 26/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11617727 Cleida
Eunice Santos Brito – PEB – 1 - Uberaba - 11/05/2021 Metropolitana B, 11461555 Maria do Rosario Oliveira de Araujo –
ASB – 2 - Belo Horizonte - 12/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10127959
Maria Inez Rosa Duarte – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 60 04/03/2021 A 02/05/2021 11ª SRE - Diamantina, 05902903 Sandra Regina de Carvalho – PEB – 2
- Diamantina - 59 - 01/05/2021 A 28/06/2021 19ª SRE - Leopoldina, 10745784 Elaine Costa de Oliveira – PEB – 1 Leopoldina - 61 - 01/05/2020 A 30/06/2020 - , 10745784 Elaine Costa
de Oliveira – PEB – 1 - Leopoldina - 328 - 01/07/2020 A 24/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 10654861 Betania de Cassia Silva Miranda –
PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 - 11/05/2021 A 09/07/2021 23ª SRE - Muriae, 08819542 Carlos Alberto Costa – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 3 - 04/05/2021 A 06/05/2021 - , 08819542 Carlos
Alberto Costa – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 60 - 07/05/2021 A
05/07/2021 43ª SRE - Aracuai, 11443595 Weny de Fatima Soares Trindade – PEB –
2 - Itinga - 59 - 09/05/2021 A 06/07/2021 - , 11443595 Weny de Fatima
Soares Trindade – PEB – 2 - Itinga - 51 - 19/03/2021 A 08/05/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
07 1490109 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106080304560116.