TJMG 10/06/2021 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo
, 0000000 Rosilene Pinto de Oliveira – – 0 - - 3 - 13/05/2021 A
15/05/2021 - 158.I, 0000000 Rosilene Pinto de Oliveira – – 0 - - 7 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06687891 Daniela de Alvarenga –
AS-2 – 1 - Belo Horizonte - 17 - 17/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03682994 Rozilene
Teixeira de Assis Oliveira – ATB – 2 - Brumadinho - 15 - 18/05/2021
A 01/06/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 10584225 Cintia Silva Pereira – ATB – 1 - Jequitinhonha - 60 - 14/05/2021 A 12/07/2021 - 158.I, 10584225 Cintia
Silva Pereira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 60 - 14/05/2021 A 12/07/2021
- 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11562725 Maria Goreth Henriques
Pereira Santos – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 9 - 08/05/2021 A
16/05/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 10519734 Rosiane Costa Alves – PEB – 4 Mutum - 15 - 10/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 10519734 Rosiane
Costa Alves – PEB – 5 - Mutum - 15 - 10/05/2021 A 24/05/2021
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 09658915 Lilia de Fatima Correa – PEB –
3 - Lagoa Grande - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 09658915
Lilia de Fatima Correa – PEB – 4 - Lagoa Grande - 15 - 17/05/2021 A
31/05/2021 - 158.I, 14592703 Fabricio Mendes Silva – PEB – 2 - Lagoa
Formosa - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 12125308 Marlei Aparecida Reis – PEB – 2 Patrocinio - 23 - 24/05/2021 A 15/06/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 09318742 Maria Edith Maroca de Avelar Rivelli
De Olive – PEB – 2 - Ponte Nova - 59 - 26/05/2021 A 23/07/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10767531 Cybelle Camargo
Gomes Vieira – ASEDS – 2 - Barbacena - 10 - 05/05/2021 A 14/05/2021
- 158.I, 10956472 Hudson Martins da Silva – ASP – 3 - Contagem - 2
- 27/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 13852736 Josilene Dali Ramos –
ASP – 3 - Montes Claros - 9 - 12/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09004110 Rodrigo
Jose Teixeira de Oliveira – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 60 25/05/2021 A 23/07/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14113302 Carlos
Antonio de Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/05/2021 A
25/05/2021 03ª SRE - Barbacena, 08932451 Pollyanna Souza Dezolt – AEB – 1
- Barbacena - 14 - 18/05/2021 A 31/05/2021 - , 11960291 Amanda
Maria da Rocha Gomes – ASB – 1 - Barbacena - 1 - 17/05/2021 A
17/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11270063 Maurenice Maria Moreira
dos Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 10 - 25/04/2021 A
04/05/2021 20ª SRE - Manhuacu, 08807885 Maria Ferreira Gomes Rodrigues –
ATB – 2 - Santana do Manhuacu - 11 - 28/05/2021 A 07/06/2021 29ª SRE - Patrocinio, 12125308 Marlei Aparecida Reis – PEB – 1 Patrocinio - 8 - 24/05/2021 A 31/05/2021 Janauba, 14082531 Uilson Lucio Pereira – ASB – 1 - Jaiba - 8 26/05/2021 A 02/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11270063 Maurenice Maria Moreira dos Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 05/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08020570 Cleuber
Tulio Fialho da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 42 - 22/05/2021 A
02/07/2021 - , 08020570 Cleuber Tulio Fialho da Silva – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 42 - 22/05/2021 A 02/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1034/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12906244 Aline
Cristiane Silva Barbosa – PEB – 3 - Sabara - 9 - 06/05/2021 A
14/05/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08130171 Geralda Elena Martins Oliveira – EEB – 3 - Timoteo - 10 - 14/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I,
12449195 Carlos da Costa Santos – PEB – 3 - Joanesia - 30 - 18/05/2021
A 16/06/2021 - 158.I, 12449195 Carlos da Costa Santos – PEB – 4 Mesquita - 30 - 18/05/2021 A 16/06/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11016649 Sonia Lago Amariz – ANE – 1 - Divinopolis - 31 - 12/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12149597 Maiquel Tomas Oliveira – AGSE – 1 - Ipatinga - 5 - 29/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I,
13741418 Daniel Euzebio de Andrade – ASP – 1 - Ipatinga - 6 19/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 13881727 Fernanda Mara do Nascimento – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 14 - 19/05/2021 A 01/06/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11152451 Sara
Alves de Oliveira Guimaraes – ANGPD – 2 - Belo Horizonte - 15 15/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14430391 Lucas Henrique Soares Ribeiro – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 08/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08527368 Solange Maria Araujo – PEB – 2 - Antonio Dias - 14 26/05/2021 A 08/06/2021 - , 09634528 Geraldo Majela de Carvalho
– PEB – 3 - Ipatinga - 14 - 27/05/2021 A 09/06/2021 - , 13578620
Claudia Aparecida Ferreira Silva – EEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1
- 24/05/2021 A 24/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797641 Reinaldo Gomes
Goncalves – – 1 - - 4 - 20/05/2021 A 23/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08921579 Rosana
Alves Silva Ferraz – EEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 14/05/2021 A
12/07/2021 - , 08921579 Rosana Alves Silva Ferraz – EEB – 2 - Belo
Horizonte - 121 - 22/07/2020 A 19/11/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 09571100 Coraci Abadia de Lima Teixeira –
ASB – 1 - Lagoa Formosa - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - , 09571100
Coraci Abadia de Lima Teixeira – ASB – 1 - Lagoa Formosa - 202 27/10/2020 A 16/05/2021 COMUNICAÇÃO : 1035/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Romeria de Cassis Nunes – – 0 - - 1 - 22/05/2021 A
22/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08907297
Ivan Lucio Sebastiao de Paula – PEB – 3 - Ewbank da Camara - 15 07/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 08907297 Ivan Lucio Sebastiao de
Paula – PEB – 4 - Santos Dumont - 15 - 07/05/2021 A 21/05/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10561470 Shirley Nataly Oliveira Santos – PEB – 1 - Juramento - 30 - 18/05/2021 A 16/06/2021 - 158.I,
14350870 Alany Crisbia Morais de Sa – ANE – 1 - Montes Claros - 30
- 13/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08388142 Maria Aparecida Macieira – PEB – 3 Itabira - 60 - 31/05/2021 A 29/07/2021 - 172
38ª SRE - Uba, 05420625 Haidee Querobina Silva Milagres – PEB –
3 - Bras Pires - 60 - 19/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 08088809 Rita
de Cassia Dias da Silva – PEB – 3 - Guidoval - 15 - 17/05/2021 A
31/05/2021 - 158.I, 11536885 Andrea Feliciano Andrade – PEB – 3 Uba - 7 - 11/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13093208 Leilane Vieira Porfirio Afonso – PEB –
4 - Uberaba - 59 - 07/05/2021 A 04/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02923332 Luiz Alberto Marcos Amaral
– AAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 16/05/2021 A 14/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11824927 Robert Gomes Nobre
– ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 31/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I,
12149175 Ana Emilia Santos Muniz Queiroz – ANEDS – 1 - Montes
Claros - 15 - 14/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 13748884 Douglas de
Anuncio Rodrigues – ASP – 1 - Uba - 59 - 21/05/2021 A 18/07/2021
- 158.I, 13871405 Filipe Duraes Pereira de Oliveira – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 10 - 15/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 13888151 Sara Lima
Alves – ASP – 1 - Montes Claros - 4 - 12/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I,
14475834 Junia Bianca Ruas Catule – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 18/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 14492607 Rafael de Oliveira Avila –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 19/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11036647 Maria das Dores de Andrade Notaroberto –
ATHH – 2 - Juiz de Fora - 15 - 18/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 74845144620 - Mariceli Magalhaes de Souza – - 09/06/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07399496
Rosangela Viotti Moreira dos Santos – ASB – 2 - Baependi - 10 17/05/2021 A 26/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 10466308 Maria Patricia Lima Soares Felix
– ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 18/12/2020 A 01/01/2021 38ª SRE - Uba, 11879947 Alice de Paula Rodrigues Xavier – ASB – 1
- Astolfo Dutra - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14208532 Patricia Oliveira de Brito – ASB – 1
- Uberlandia - 7 - 23/05/2021 A 29/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13441472 Adriano Dias Rodrigues – – 1 - - 2 - 22/05/2021 A 23/05/2021 - , 14922579 Wallison Obolari dos Santos – – 1 - - 10 - 16/05/2021 A 25/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 13910153 Ofilaid
Aparecida Conde Vieira – ATB – 1 - Bras Pires - 14/05/2021 Para de Minas, 14066781 Ana Aparecida da Silva Rodrigues – ASB – 1
- Para de Minas - 23/04/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14960900 Thais Mendonca Resende – – 1 - - 24/05/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 10601128
Marlice Braga de Brito – PEB – 1 - Indaiabira - 60 - 06/05/2021 A
04/07/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
09 1491245 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA Nº 041/2021
Delega competência de Chefia Imediata para realização dasações de Avaliação deDesempenho dos servidores da Fundação João Pinheiro.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 9º, do Decreto nº 47.877, de 05 de março de 2020, e
tendo em vista o § 1º, do art. 10, do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, art. 2º do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e o inciso
II, do art. 2º, do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Art.1º Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual aos servidores constantesno Anexo I desta
Portaria.
Parágrafo único -Compete à chefia imediata delegada, cumprir todas as ações alusivas ao processo de Avaliação de Desempenho Individual, previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 (Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de
2008).
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
MASP
Unidade Administrativa
VITOR MARQUES DINIZ MARTINS
752695-7
ESCOLA DE GOVERNO
KAMILA PAGEL DE OLIVEIRA
1160666-2
ESCOLA DE GOVERNO
ANA LUIZA GOMES DE ARAÚJO
668490-6
ESCOLA DE GOVERNO
BRUNO DIAS MAGALHÂES
752709-6
ESCOLA DE GOVERNO
JÚLIA MARA PERDIGÃO ALVES
1251741-3
ESCOLA DE GOVERNO
ISABELLA VIRGÍNIA FREIRE BIONDINI
668550-7
ESCOLA DE GOVERNO
ANA PAULA SALEJ GOMES
1213288-2
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS
CLÁUDIO BURIAN WANDERLEY
1035551-9
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS
JULIANA LUCENA RUAS RIANI
1150098-0
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS
HELENA TEIXEIRA MAGALHÃES SOARES
1396625-4
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS
Minas Gerais
LUIS FELIPE ZILLI DO NASCIMENTO
LUIZA DE MARILAC DE SOUZA
MARIA IZABEL MARQUES DO VALLE
ANA PAULA DA SILVA
ROGER DE MIRANDA GUEDES
1388491-1
1221634-7
1035609-5
546643-8
1289113-1
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS
BIBLIOTECA
BIBLIOTECA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de Junho de 2021
Helger Marra Lopes/Presidente
09 1491039 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
73613-9
Maria das Graças de Oliveira
Guilherme de Oliveira Garcia
28/05/2021
73675-9
Holme Manoel da Costa
Telma Maia
27/05/2021
74131-0
Marcio da Silva
Maria Beatriz de Oliveira Silva
01/06/2021
Protocolo
08/10/2020
27/10/2020
04/02/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74088-8
Eliete Barbosa Soares Souto
Wille Max Souto
07/04/2021
27/01/2021
74623-1
Maria Neide da Silva Castro
Paulo de Oliveira Castro
11/03/2021
07/04/2021
74627-4
Genir Augusta da Silva
Pedro Ribeiro da Silva
09/03/2021
17/03/2021
74629-0
Joaquim Pereira Neves
Maria Lima Pereira Neves
26/03/2021
13/04/2021
74632-0
Zenilda Tostes Mendes
Alfredo Mendes de Abreu
05/02/2021
19/03/2021
Marcelo
Sampaio
Correa
Carvalho
Ana
Clara
de
Oliveira
Mazzoni,
74633-9
09/01/2021
02/03/2021
Mazzoni
Erick Marcelo de Oliveira Mazzoni
74634-7
Raimundo Ramos da Silva
Maria da Paixao Viana Silva
19/02/2021
24/03/2021
74636-3
Douglas da Motta Barrote
Sandra Helena dos Santos Barrote
26/03/2021
12/04/2021
74646-0
Marly Oliveira Martins
Fernando Sergio Martins
08/01/2021
12/01/2021
74650-9
Ana Ribeiro de Souza Queiroz
Manoel Neri de Queiroz
07/03/2021
15/04/2021
74657-6
Helio Notini de Freitas
Maria da Conceicao Ribeiro de Freitas
03/04/2021
27/04/2021
74660-6
Maria Jose Socorro Veloso de Andrade Geraldo Veloso de Andrade
08/04/2021
08/04/2021
74663-0
Mario Hermes de Oliveira
Maria Helena Soares Oliveira
03/04/2021
12/04/2021
74666-5
Jovina Rosa Borges Campos
Cassiano Jose Campos Neto
12/03/2021
31/03/2021
74668-1
Jose Maria de Oliveira
Maria de Lourdes Alcantara Oliveira
20/04/2021
24/05/2021
74669-0
Maria Francisca da Silva Starling
Euro de Figueiredo Starling
30/03/2021
21/05/2021
74670-3
Zenith Pinto Fortuna
Heloisa Mendonca Fortuna
16/10/2020
23/12/2020
74673-8
Adamar Nunes Coelho
Hail Mendes Coelho
26/02/2021
19/03/2021
74674-6
Vicente Pereira da Silva
Enedina Martins dos Santos
11/01/2021
04/03/2021
74677-0
Geraldo Fernando Dias Coelho
Maria Thereza Cavalcanti Dias Coelho
18/03/2021
29/04/2021
74680-0
Jose Anacleto Dutra de Resende
Dulcinea de Paula Resende
20/03/2021
12/04/2021
74683-5
Geralda de Fatima Vilela Queiroz
Mauro Queiroz de Melo
11/03/2021
29/04/2021
74684-3
Jose Ernani Soares Madeira
Nadir Ribeiro de Souza Madeira
21/03/2021
15/04/2021
74686-0
Adalgisa Gomes do Nascimento
Joel Ferreira do Nascimento
22/03/2021
15/04/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Rogerio da Silva,
74614-2
Maisa Delfina dos Santos Silva
27/10/2020
14/12/2020
Matheus Rogerio Prado Silva
Gislene Maria da Costa Vieira,
74692-4
Almir Antonio Vieira
12/03/2021
07/04/2021
Bruna Piovana Vieira
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
59845-3
Adair de Oliveira Campos
Nilton Agostinho Campos
58.364-2
Wanterley Nazareno de Oliveira
Neuza Maria de Oliveira
58.435-5
Carlos Fernando Victor Bolivar Moreira
Elza Feliciano Ottone
59.802-0
Nilson Aladia da Cunha
Noelia Brito da Cunha
Lailson de Oliveira Coelho
58.238-7
Gabriel da Silva Coelho
Maria Batista Braga Coelho
57.810-0
Lea Andre da Cruz Moura
Pedro Paulo Moura
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
59.802-0
Nilson Aladia da Cunha
Marly Caravelli
Retificação de Ato de Revisão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
58.435-5
Carlos Fernando Victor Bolivar Moreira
Elza Feliciano Ottone
Thiago Bernardo Borges - Presidente do Ipsemg
09 1491198 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DEFEREo afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24,
do art. 36, da CE de 1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84,
de 22/12/2010, combinado com o art. 9º, da LC n.º 64, de 25/03/2002,
com redação dada pelo art. 4º, da LC nº 156, de 22/09/2020, aos servidores: José Carlos De Souza, Masp 288233-0, a partir de 04/06/2021
(SEI 2010.01.0041522/2021-20) e; Nadir José Da Silva Monteiro, Masp
1072775-8, a partir de 17/05/2021 (SEI 2010.01.0036089/2021-47).
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
09 1491200 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, das servidoras: a partir de 05/05/2021: Masp 1375533-5,
Lorrane Neves de Aguiar, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio; a partir de 09/06/2021: Masp 1071428-5,
Maria de Lourdes Teixeira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio, para regularizar situação funcional.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 10/06/2021: Masp 1073491-1, Rosane Maria Meirelles
Carvalho, Analista de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1073488-7, Margarete Alves da Silva, a partir de 04/06/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor: Masp 669749-4, Thiago Bernardo Borges, pela remuneração do
cargo efetivo de EPPGG, acrescida de 50% do vencimento do cargo
comissionado de Presidente PR SE01, a partir de 08/06/2021, data do
requerimento.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
09 1490793 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Processo nº: 74.274-0 - SEI 2010.01.0006999/2021-68 - Recebido o
recurso - SEI nº1500.01.0056683/2021-71, para no mérito negar-lhe
provimento,mantendoo indeferimentodo pedido de pensão em favor
deEliezita Teodorico de Souza , haja vista que a documentação apresentada não altera a situação fática.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
09 1491205 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos
termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es):
MASP 343675-5, MARIA APARECIDA GOMES ABREU, por 1 mês
(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 05/07/2021; MASP 909702-3,
JOAO BATISTA LEAL, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 01/07/2021; MASP 366063-6, MARCIA MARIANO DE OLIVEIRA, por 1 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/11/2021;
MASP 220996-3, IRIO DE FREITAS GROSSI , por 2 mês(es) referente
ao 4º quinquênio, a partir de 07/06/2021; MASP 918293- 2, CARLOS
ANTONIO LOPES AMORIM, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 08/09/2021; MASP 384959-3, RAQUEL MARIA DE MATOS
, por 15 dia(s) referente ao 6º quinquênio, a partir de 26/07/2021.
09 1491257 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 382331-7, VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE,
publicado em 08/06/2020, onde se lê: MASP 382331-1, leia-se: MASP
382331-7; MASP 919373-1, MAURILIO APPOLONIO DOS REIS
JR, publicado em 08/06/2021, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 3º
quinquênio, a partir de 13/10/2021, leia-se: por 1 mês (es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 13/10/2021; MASP 280859-0, FABIO COELHO DE OLIVEIRA, publicado em 08/06/2021, onde se lê: por 1 mês
(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/07/2021, leia-se: por 3
mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de a partir de 12/07/2021;
MASP 391555-0, ALICE DE FATIMA SARMENTO, publicado em
08/06/2021, onde se lê: por 2 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 01/12/2021, leia-se: por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 01/12/2021; MASP 914395-9, GENY GARCIA DE ALMEIDA, publicado em 08/06/2021, onde se lê: por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio,
a partir de 01/10/2021,leia-se: por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio,
a partir de 03/12/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106092251110122.
09 1491124 - 1