TJMG 15/06/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pará de Minas
Paulistas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
1.º ADENDO A TOMADA DE PREÇOS
004/2021 – PRC Nº 0401/21.
O Presidente Suplente da CPL do Município de Pará de Minas-MG,
vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 1.º
Adendo a Tomada de Preços 004/2021 – PRC Nº 0401/21. O Adendo
encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 14 de junho de 2021. Anderson Junio
Pereira. Presidente Suplente da CPL.
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 040/2021, Pregão Presencial n.º 029/2021. A P.M.
de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços
para Contratação de Empresa para aquisição de Manilhas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e
Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia
25 de junho as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O
edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://
paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via
e-mail [email protected]. Arlan Soares Fernandes dos Reis
Pregoeiro Oficial 14 de junho de 2021
2 cm -14 1492704 - 1
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021
PRC Nº 0332/21 – RP 020/21. O Pregoeiro Suplente do Município de
Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
057/2021 – PRC Nº 0332/21 – RP 020/21. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br.
Pará de Minas, 14 de junho de 2021. Anderson Junio Pereira. Pregoeiro Suplente.
2 cm -14 1492371 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 16/2021.
Pregão Presencial 05/2021. Reg. de Preços 05/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos, buscando
atender aos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de
Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará. Abertura: 25.06.2021às 09:30h.
Informações e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, CEP
35.660-001, Pará de Minas/MG), Tel.373231-3700, e-mail: cispara.
[email protected], site www.cispara.com.br. Embasamento Lei
10.520/2002. Bruna Souza, Pregoeira.
3 cm -14 1492498 - 1
3 cm -14 1492435 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PP Nº 025/2021. RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG torna público aos interessados ao Processo Licitatório nº 042/2021 - Pregão Presencial nº
025/2021, a seguinte retificação: no subitem nº 8.2.2 do Edital onde
exige Certificado do IQA - Instituto de Qualidade Automotiva (Licença
de uso da marca da conformidade para pneus novos, conforme requisitos do Sistema Brasileiro de Avaliação e Conformidade) com Certificado de Qualidade do INMETRO - Conforme Portaria nº 5 de
14/01/2000 e Portaria nº 35 de 05/03/2001, refere-se aos itens: nº 20,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, retifica-se ainda abertura do Processo para o dia 29/06/2021.
3 cm -14 1492745 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
Pompéu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 076/2021.DISPENSA Nº 036/2021.
Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art.
24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora:
Maria Celina Lopes Xavier, CPF: 172.542.216-68, locação de imóvel
situado nesta cidade, na Rua Monsenhor Faria de Castro , nº 150 - Vila
Santana, destinado a moradia da Sra. Edna Regina Vicente, CPF nº
094.672.016-90, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais pelo
período de 12 (doze) meses. Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito
Municipal, 14 de junho de 2021.
PROCESSO LICITATÓRIO 053/2021
PREGÃO PRESENCIAL 034/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de eletroeletrônico em geral.Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura:29/06/2021
às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:[email protected] ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -14 1492564 - 1
2 cm -14 1492523 - 1
Passos
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 005/2021
Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XXII da Lei Federal nº
10.520/02, no uso das atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 005/2021, através da Secretaria Municipal de Administração,
cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares - EPIs, com
a legislação em vigor e DETERMINO que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação das empresas Alfalagos Ltda, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda,Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli, Pouso Farma Hospitalar Ltda,Tidimar Comércio de
Produtos Médicos Hospitalares. Passos, 14 de Junho de 2021. Ronaldo
Resende dos Anjos – Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 47/2021
– Objeto: “Aquisição de herbicida não agrícola”. A sessão pública
será realizada no dia 01 de julho de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá
ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário
comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William
Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 14 de junho de
2021.
3 cm -14 1492554 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 009/2021
Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XXII da Lei Federal nº
10.520/02, no uso das atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 009/2021, através da Secretaria Municipal de Administração,
cujo objeto é aquisição de kit de alimentação escolar para atender a
administração geral do ensino, com a legislação em vigor e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das
empresas Mercearia Campos e Rabelo Ltda e Megadec Distribuidora
Ltda.Passos, 14 de Junho de 2021. Ronaldo Resende dos Anjos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1492553 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 030/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Aquisição de um Tanque Cilíndrico Vertical em PMD Capacidade entre
7.500 e 8.000 litros. Credenciamento dos licitantes: dia 28/06/2021 às
09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 28/06/2021
após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações
localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança,
131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail [email protected] telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 11 de
junho de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -14 1492474 - 1
3 cm -14 1492420 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 44/2021
Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de assessoria e consultoria na área de patrimônio cultural,
incluindo elaboração de laudos, revisão de dossiês de tombamento,
atualização do inventário patrimonial e conferência de quadros para
envio ao iepha-mg”. A sessão pública será realizada no dia 02 de
julho de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de
Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 14 de junho de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 39/2021
Objeto: “Aquisição de medicamentos básicos e medicamentos injetáveis”. A sessão pública será realizada no dia 30 de junho de 2021 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda
através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre
14 de junho de 2021.
3 cm -14 1492410 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 45/2021
– Objeto: “Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem
(sacolas plastica e fardos)”. A sessão pública será realizada no dia 29
de junho de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 14 de junho de 2021.
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 02/2021
MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, torna público que, no dia 06 de
julho de 2021, às 9h00m, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, promoverá o LEILÃO Nº 02/2021, tipo maior lance ou oferta, dos seguintes
bens inservíveis: Lote 01 Materiais recicláveis; Lote 02 bens inservíveis eletrônicos e equipamentos de informática; Lote 03 bens inservíveis eletrodomésticos; Lote 04 bens inservíveis móveis, armários e
cadeiras; Lote 05 bens inservíveis equipamentos e filtros. Informações
na Prefeitura de Rio Espera, pelo telefone (31) 3753-1254 ou e-mail:
[email protected]. Rio Espera/MG, 14 de junho de 2021.
Wellington Da Silveira. Leiloeiro Administrativo.
3 cm -14 1492788 - 1
Rio Pardo de Minas
3 cm -14 1492399 - 1
Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 073/2021. ESPÉCIE: TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento na Avenida Jarbas Leocádio Magalhães Silva, Rua João Fonseca e Rua João Henrique, todas localizadas no Bairro Recanto Feliz
no município de Raposos, conforme planilha orçamentária, memorial
descritivo, memória de calculo, cronograma físico financeiro e projetos em anexo. Data da abertura: 09/07/2021 às 09h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br.
Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro,
horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Presidente
da C.P.L.
3 cm -14 1492768 - 1
PROCESSO 072/2021. ESPÉCIE: TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento na Travessa Antonio Rodrigues da Silva, Rua João Henrique
Simões, Rua Ranolfo Ferreira Torres e Randolfo Ferreira Torres, todas
localizadas no Bairro Recanto Feliz no município de Raposos, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, memória de calculo,
cronograma físico financeiro e projetos em anexo. Data da abertura:
08/07/2021 às 13h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da
Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Presidente da C.P.L.
3 cm -14 1492685 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA ABERTURA
DE PREGÃO PRESENCIAL 026/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 059/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
026/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a contratação de empresa para desenvolver projetos de
saneamento/abastecimento de água no Povoado do Ribeirão de Santo
Antônio. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 28/06/2021 às
09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -14 1492380 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA ABERTURA
DE PREGÃO ELETRONICO 01/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 057/2021, Modalidade PREGÃO ELETRONICO nº
01/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a aquisição de equipamentos para academias ao ar livre.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 25/06/2021 às 09:00 h.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -14 1492378 - 1
Rio Casca
4 cm -14 1492425 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021
Processo administrativo nº 102/2021– “Contratação de empresa(s)
para construção dos campos de futebol society São Geraldo e do
campo de futebol no bairro Aristeu Rios ”. A sessão pública será realizada no dia 06 (seis ) de julho de 2021 as 09h00min. O valor total
estimado para a execução do objeto é de R$687.218,38 (seiscentos e
oitenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). O
edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de
PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações:
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] Vanessa Moraes
Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -14 1492431 - 1
Rio Espera
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 01 de julho de 2021 às
08:30h, para de Contratação de empresa para reconstrução de ponte
em concreto armado no Comunidade dos Starling, zona rural do município de Rio Casca –MG, conforme REC-MG-3154903-20200601-01,
firmado com o Ministério da Integração Nacional. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 14 de junho de 2021. Leila Aparecida Barrozo – Presidente
da CPL.
3 cm -14 1492513 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 084/2021 - PREGÃO Nº 043/2021
Retificação - O Município de Rio Pardo de Minas/MG, torna público
Retificação do edital/ anexos do Processo nº 084/2021 - Pregão
043/2021, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos no Distrito de Serra Nova,
neste Município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 02/07/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 11/06/2021 Astor José de
Sá - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1492672 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 068/2021
A Prefeitura de Rio Piracicaba/MG torna pública a RETIFICAÇÃO
do edital do Processo Licitatório nº 068/2021 – Pregão Presencial nº
035/2021 para todos os itens. Fica agendada para 30/06/2021, às 08 h
30 min a sessão para recebimento dos envelopes. Informações na Prefeitura de Municipal de Rio Piracicaba, pelo tel: (31) 3854-1261, pelo
endereço eletrônico [email protected]. O edital retificado está
disponível no site: www.riopiracicaba.mg.gov.br. Pregoeiro.
2 cm -14 1492662 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 060/2021
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 25/06/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é a aquisição de máquinas agrícolas, em atendimento a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações,
obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 14 de junho de
2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -14 1492462 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 238/2021
Arte e Beleza Construção e Acabamento Eireli - Me. Objeto: Execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Célia de
Freitas, localizada na Avenida Dr. Henrique de Melo, nº 01, Bairro
Roça Grande, Sabará/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, PI 669/2021.
Data:09/06/2021. Prazo:17Meses. Valor Global:R$1.256.179,42. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -14 1492473 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº240/2021
Construmig Ltda -Me. Objeto: Execução da reforma do Cemitério
Municipal de Sabará, localizado na Rua Onésimo dos Santos, nº 38,
Centro, Sabará/MG, e a reforma do Sanitário Público, localizado na
Rua Borba Gato, Centro, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de
obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras,
PI 237/2021.Data:10/06/2021. Prazo:11Meses. Valor Global:R$69.
574,41. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -14 1492787 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 053/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e equipamentos médico-hospitalares. Data de abertura da sessão para o dia
28/06/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO PRAZO RECURSAL
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 49/2021 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção do CRAS Curumim, localizado na Rua Lúcia Viana Paiva, 214, Conjunto Cristina – São Benedito,
Santa Luzia, Minas Gerais. A CPL abre prazo de recurso de 5 dias úteis
a todos os licitantes, a contar da data desta publicação. O prazo recursal
encerra-se no dia 22 de junho de 2021. Imediatamente após o término
do prazo recursal, inicia-se o prazo para contrarrazões de 5 dias úteis,
encerrando-se no dia 29 de junho 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210614204235029.