TJMG 16/06/2021 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Campo Belo
Carrancas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra com fornecimento de materiais para complementação da reforma
do Estádio Amador de Barros Moreira “Campo do Flamengo”. Abertura: 05/07/2021 às 13:00 horas. Mais informações: Rua Tiradentes,
n.º 491, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected].
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2021, torna público a abertura de licitação do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP
OU EQUIPARADAS, para futura e eventual aquisição de Cimento CP
II, Areia e Cal. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou
junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@
carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das
propostas comerciais está prevista para o dia 30/06/2021, às 09 horas,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -15 1493164 - 1
2 cm -15 1493343 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Considerando que o processo de inexigibilidade 008/2021 encontra-se
de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal
8666/93 – Credenciamento 003/2021), RATIFICO a inexigibilidade de
licitação em favor da empresa Oseias Marques de Matos (MEI), aos
preços fixados pela Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra—se.
2 cm -15 1493359 - 1
Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 053/2021,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 021/2021, para Registro de
Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para
contratação de empresa, para futura e eventual aquisição de materiais
permanentes para atender as necessidades de todas as Secretarias do
Município de Capitão Andrade-MG. A abertura será dia 29 de junho
de 2021 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade,
na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 16 de junho de 2021 a 29 de
junho de 2021, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 32319124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com Dannilo Roger
Andrade Leite – Pregoeiro.
3 cm -15 1493046 - 1
Caraí
Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
Torna publico a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2021, processo
autuado nº 108/2021, visando a aquisição de notebook e equipamentos de informática em atendimento as secretarias municipais, conforme
condições previstas no edital e descrição do anexo I. Recebimento das
propostas e documentos até: 30/06/2021 às 08h30min, diretamente pela
plataforma de licitações – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital disponível nos sítios: www.catasaltas.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Mais informações via e-mail: pregã[email protected].
Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 15 de junho de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -15 1493216 - 1
Catuti
Prefeitura Municipal
PP Nº 30/2021 O Município de Catuti/MG, torna público que realizará Pregão Presencial nº 30/2021, no dia 07/07/2021, às 09h00min horas, na sede da
Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 Centro - CEP: 39.526-000, tipo menor preço, objetivando a contratação
de empresa para a prestação de serviços de assessoria, auditoria e levantamento de créditos pertencentes ao município, abrangendo os créditos decorrentes do não recolhimento de tributos e taxas não recolhidas
pelas prestadoras de serviços de telefonia e demais empresas prestadoras de serviço no município. O edital poderá ser solicitado na sede da
Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Delermando do
Nascimento França - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1493406 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2021
O Município de Caraí, através de seu presidente torna público a prorrogação da Tomada de Preço nº 003/2021, para o dia 05/07/2021 às 09:30
horas, por motivo de força maior. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia elétrica para execução de alteração
de rede de energia elétrica para instalação de luminárias no Município
de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51,
centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected],
nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00.
Caraí/MG, 14 de junho de 2021. Wellington Antônio dos Santos – Presidente CPL.
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
Processo 75/2021 Pregão Presencial 27/2021 tipo menor preço. Objeto:
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de suprimentos, materiais de consumo e materiais permanentes de informática, nas
quantidades estimadas no Edital e com entrega parcelada. Data da sessão: 29/06/21, às 09h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br,
e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa,
Prefeito.
2 cm -15 1493313 - 1
3 cm -14 1492614 - 1
Carandaí
Cláudio
Prefeitura Municipal
Hospital Municipal
Santana de Carandaí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 21/2021
O Pregoeiro torna público a abertura do Processo Licitatório n°
025/2021, Pregão Eletrônico nº 021/2021, cujo objeto é aquisição de
medicamentos e saneantes para atender a Autarquia Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí.O mesmo ocorrerá nosite www.bll.org.br com
inicio do recebimento das propostas às 08h do dia 16/06/2021. Término
do recebimento das propostas às 08h do dia 29/06/2021. Inicio da sessão de disputa de preços às 10h do dia 29/06/2021, horário de Brasília.
Retirar o Edital no site www.bll.org.br ou pelo e-mail: [email protected].
Ezequiel Lima - Pregoeiro.
3 cm -15 1493333 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 20/2021
A Pregoeira torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 020/2021,
Processo Licitatório n° 024/2021, cujo objeto é escolha da proposta
mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por lote, para o
REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preço,
visando a futura e eventual contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para o fornecimento de gases medicinais comprimidos
acondicionados em cilindro de alumínio, prestação de locação de cilindros e aquisição de válvulas e fluxômetro para atender as necessidades
do Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. O mesmo ocorrerá no
site www.bll.org.br com inicio do recebimento das propostas às 08h
do dia 16/06/2021. Término do recebimento das propostas às 08h do
dia 29/06/2021. Inicio da sessão de disputa de preços às 10h do dia
29/06/2021, horário de Brasília. Retirar o Edital no site www.bll.org.br
ou pelo e-mail: [email protected].
Tailinier Pereira - Pregoeira.
4 cm -15 1493289 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2021,
autuado em 08/06/2021, Pregão Eletrônico nº 033/2021. Constitui
objeto desta Licitação o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos em atendimento
a Resolução nº 7.132 de 17 de junho de 2020, de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital, a realizar-se no dia 28/06/2021 às
14h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta Cidade, no horário de 08h00 às 17h00, de
segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 08 de junho de 2021. Andréia Aparecida de Oliveira - Pregoeira do Município.
3 cm -15 1493179 - 1
Comercinho
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021 INEXIGIBILIDADE Nº
003/2021 CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de plantões
médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as
necessidades do município de Comercinho/MG. Os envelopes de documentação e proposta, deverão ser entregues e protocolados a partir do
dia 17 de junho de 2021, das 8:00 às 17:00 horas - Edital e seus anexos
está disponível no site: www.comercinho.mg.gov.br - Juerlânia Pereira
Morato - Presidente da CPL.
2 cm -15 1493425 - 1
Conceição de
Ipanema
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
PROCESSO Nº 049/2021
Data da Abertura: 01/07/2021 às 07h45min. Objeto: Contratação de
Empresa, por menor preço global e sob-regime de empreitada global,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para
prestação de serviços de Pavimentação em vias públicas em bloquetes sextavados em concreto 35 MPA, espessura de 8 cm no Município
de Conceição de Ipanema/MG. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados para apreciação/aquisição, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo e-mail compras.
[email protected] - Outras informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações na Av. Geraldo de Barros, nº 192,
Centro, Conceição de Ipanema/MG ou pelo telefone (33) 3317-1120.
Conceição de Ipanema, 15 de junho de 2021. Bianca Fernandes Stofel
Rodrigues. Presidente da CPL.
Corinto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº: 039/2021, PP Nº: 015/2021
Cancelamento de Sessão e Retificação de Edital - Prefeitura Municipal
de Corinto - Na publicação do dia 02/006/2021, Edital de licitação nº:
039/2021, Pregão Presencial nº: 015/2021, compreendendo o registro
de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
reprografia com manutenção, cessão do equipamentos digitais e insumos pela contratada; com papel fornecido pelo Município. No item 2
do Edital e seus respectivos Anexos, onde se lê: equipamentos digitais
novos ou seminovos, leia-se: equipamentos digitais novos. Desta forma
fica a sessão anteriormente designada para o dia 16/06/2021 remarcada
para o dia 30 de junho de 2021 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, oportunidade em que o Pregoeiro receberá os envelopes
de proposta, habilitação e documentos indicados no edital. O Edital e
anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo
site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro
Oficial.
4 cm -15 1493227 - 1
4 cm -15 1493429 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará Processo nº 118/2021 – Tomada de Preço nº 007/2021, cujo
contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de uma ponte sobre o córrego Rio Praia - Trecho 04 da Alameda Parque
do Salão do Pedras, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, do município de Conceição do Mato
dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 118/2021.
Dia da abertura: 05 de julho de 2021, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães –
Secretária Municipal de Administração.
3 cm -15 1493049 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO II DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº 016/2020. O Município de Conceição do Mato
Dentro – MG torna público que realizará a retificação II do Processo
nº 233/2020 – Concorrência nº 016/2020, cujo objeto é o Registro de
Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de
empresa para execução de serviços da obra de regularização, execução de base e drenagem das estradas vicinais do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Memorial Descritivo, Cronograma
Físico Financeiro e Planilha Orçamentária de Custos, anexos ao Edital
n° 233/2020. Dia da abertura: 22 de julho de 2021, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal
Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -15 1492985 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PMC/013/2020
Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portarias
PMC/271/21, PMC/293/21, PMC/408/21 e PMC/441/21 –- Julgamento de Recurso Licitante: Cristiano Felipe Ribeiro, nome fantasia
Átrio Conservação e Restauração e Artes. A CPJL resolve por conhecer
do recurso, vez que tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento por unanimidade. Permanecendo a decisão pela desclassificação
da Proposta da licitante. Ata 012/2021 publicada na íntegra no site oficial do município de Congonhas. Congonhas, 14 de junho de 2021. (a)
Adriane Renata Bernardo Netto Freitas – Presidente CPJL.
3 cm -15 1493344 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2021
Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o sistema
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa de
serviço especializado em engenharia de energia para elaboração de projetos de eficiência energética em iluminação pública, com tecnologia
LED, nas condições e exigências estabelecidas na Chamada Pública
Procel Reluz- 01/2021, conforme especificações do Termo de Referência. Os envelopes deverão ser entregues até às 09 horas do dia 28
de junho de 2021, e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo
dia. Maiores informações na sede do CODAP situada na Praça Nossa
Senhora do Carmo, nº 313, Centro Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo e-mail: codap.licitacao@altoparaopeba.
mg.gov.br.
3 cm -15 1493616 - 1
Coroaci
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 0047/2021, Pregão Presencial n.º
0041/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços semi-artesianos ate 30 metros
de profundidade para atender as famílias da Zona Rural do Município
de Coroaci-MG. Abertura envelope de 01 proposta e 02 habilitação dia
28 de junho de 2021 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra
disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br
ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
3 cm -15 1493085 - 1
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 0048/2021, Pregão Presencial n.º 0042/2021. A
P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação fora de domicilio para atender as necessidades de diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG, excetuando os já
licitados. Abertura dos envelopes 01 propostas e 02 habilitações dia
28 de junho de 2021 as 13hs00min. O edital e demais anexos encontra
disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.
br.Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
3 cm -15 1493069 - 1
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 0045/2021,
Pregão Eletrônico n.º
0040/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público a REPUBLICAÇÃO.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação
de serviços parcelados de remoldagem de pneus para atender as necessidades da frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do
dia 16 de junho de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento
de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 30
de junho de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível
gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal
https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou
via e-mail [email protected]. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
4 cm -15 1493054 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 COM AMPLA DISPUTA,
itens exclusivos e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por
cento), para ME/EPP – Registro de Preços 005/2021– Processo de
Compra n° 014/2021 – Processo Licitatório n° 006/2021. Resultado.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais
de Limpeza para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI’S,
Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Lar dos Idosos, Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria
Moraes, UPA e demais Secretarias do Município de Coronel Fabriciano
para o ano 2021, tendo como fonte de recursos: Recursos Ordinários,
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação, Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
e Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as
proponentes: LPK LTDA referente aos itens 37 e 38; SOLANGE DOS
ANJOS MEIRELES referente aos itens 15, 29 e 34; GATTI QUIMICA
LTDA referente ao item 07; LIMPEZA E BRILHO LTDA referente aos
itens 12, 32 e 33; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA referente
aos itens 50; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI referente aos
itens 18, 19, 36, 42, 53, 54, 57, 58, 91 e 92; DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA referente aos itens 13, 17,
46, 48, 72, 77, 93, 102 e 104; W A RIBEIRO referente aos itens 25,
45 e 101; AGILIZA DISTRIBUIDORA LTDA referente aos itens 26;
EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA referente aos itens 11, 51,
52, 62, 63, 64, 71, 88 e 89; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA referente aos itens 27, 28 e 68; ECO PLAST
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA referente aos itens 05, 06, 10, 35,
75, 76, 85, 86, 96, 97, 98 e 100; DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI
referente aos itens 47, 80 e 99; DRI ASSESSORIA EVENTOS E SERVICOS EIRELI referente aos itens 08 e 09; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI referente aos itens 02, 03, 14,
16, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 39, 40, 43, 55, 59, 60, 65, 66, 67, 69, 81, 84,
94, 95, 103, 105, 106, 107 e 108; BIDDEN COMERCIAL LTDA referente aos itens 31 e 49; e NAZARENO E BARROS COMERCIO DE
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO referente aos itens 87. Os itens
01, 04, 41, 44, 56, 61, 70, 73, 74, 78, 79, 82, 83 e 90 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 15 de Junho de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210615194410023.