TJMG 16/06/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Jampruca
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2021,
Pregão Presencial para RP nº 14/2021, objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para criação e
produção de arte gráfica, com fornecimento de materiais. A favor de
Everton Moreira Vargas – Gráfica e Comunicação Visual ME, CNPJ:
28.724.919/0001-47, vencedor dos itens 01 a 66, valor global R$
326.435,00. Assinatura da ARP em 14/06/2021. Validade da ARP – 12
meses. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -15 1492976 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 16/2021,
do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura e eventual
Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede de ensino do Município de Jampruca. Abertura prevista para 29/06/2021, 09h:00min, à Praça Jorge Agostinho,
n 56, centro. Informações pelo Tel.(33) 3513-9479. O edital poderá
ser adquirido na Prefeitura, horário de 08h às 16h. Polliane de Castro
Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -15 1492989 - 1
CONTRATO N. 52/2021,
Dispensa 20/2021, referente a Instalação de módulos rastreadores
em regime de comodato, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento,
pelo período de 12 meses, a favor MEG Equipamentos de Segurança
Eletrônica Eireli ME, CNPJ 05.425.000/0001-57, valor global de R$
13.560,00. Data do contrato 08/06/2021. Vigência 12 meses. Polliane
de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -15 1492971 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 083/2021, Tomada de Preços
n.º 004/2021. Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação
da unidade escolar CEMEI - Menino Jesus, localizada no Distrito de
Nova Minda, zona rural do Município de Japonvar(MG), conforme
detalhado na planilha. Data para cadastramento dos interessados será
até dia 29/06/2021. Data de entrega das propostas: 02/07/2021, até às
08h00min. Data de abertura: 02/07/2021, às 08h10min. Tipo: Menor
Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Tipo: Menor
Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global, e-mail:
[email protected]. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito.
3 cm -15 1493163 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 082/2021, Pregão Presencial
n.º 025/2021. Objeto: Aquisição de aparelhos para implantação de
Academia ao Ar Livre na Comunidade de Vila de Andú, zona rural
do Município de Japonvar/MG, através de recursos do Convênio nº
1481000189/2020, celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE). Abertura: 28/06/2021 às 08:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do
Município.
2 cm -15 1493053 - 1
Jenipapo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2021
Obj. Aquisição de 01 (hum) Veículo – CAMINHONETE Cabine Dupla,
Tração 4x4; 0 km (Zero Quilômetro), Fabricação nacional ou importada
Ano/Modelo 2021/2021 ou 2021/2022 e 01 (hum) MOTOCICLETA
0 km (Zero Quilômetro), Ano/Modelo 2021/2021 ou 2021/2022, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jenipapo de Minas-MG, conforme especificações contidas no anexo I do
edital de licitação.
Sessão para abertura e julgamento: 29/06/2021 às 09h. Edital e informações: Fone - (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo email: licitacao@
jenipapodeminas.mg.gov.br.
3 cm -15 1493447 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Jequeri/
MG. Data da sessão pública: 29/06/2021, às 09h00min (Nove horas),
horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O
cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do Pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.comprasnet.
gov.br ou www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri/MG, 15/06/2021. Adilson
Lopes Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1493177 - 1
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021.
Objeto: Aquisição eventual e futura de aparelhos de condicionador
de ar e contratação eventual e futura de empresas para instalação,
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionador
de ar e também em câmaras frias. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor das seguintes Empresas: Anceco Comércio e Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ Nº 38.015.378/0001-31
no valor total de R$ 5.210,00 (Cinco mil duzentos e dez reais); PCR
do Amaral & Amaral LTDA, CNPJ Nº 09.343.965/0001-51, no valor
total de R$ 3.000,00 (Três mil reais); Erik Gustavo de Oliveira Souza,
088.581.556-45, CNPJ Nº 28.741.293/0001-87, no valor total de R$
28.871,00 (Vinte e oito mil oitocentos e setenta e um reais). Prefeitura
Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro. Jequeri/
MG, 15/06/2021. Jéssica Miranda A. B. Lopes - Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09/2021. Objeto: Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou
componentes de reposição novos e genuínos para veículos que compõem
a frota do Município de Jequeri/MG. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor das seguintes Empresas: Monumental Máquinas e Veículos Eireli, CNPJ Nº 32.504.115/0001-00; C E M
Transportadora, Serviços e Peças Eireli, CNPJ Nº 02.142.852/0001-49.
Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro. Jequeri/MG, 15/06/2021. Jéssica Miranda A. B. Lopes - Pregoeira.
5 cm -15 1493458 - 1
João Pinheiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021, abertura dia 28/06/2021 às
09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando o registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras e protetores,
destinados aos veículos e maquias da frota municipal. O Edital poderá
ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.
br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/
e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511,
das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 15 de junho
de 2021. Juarez Moura da Silva – Pregoeiro.
3 cm -15 1493319 - 1
Jordânia
Câmara Municipal
AVISO DE LEILÃO Nº 002/2021
Torna público que fará realizar no dia 21 de julho de 2021, às 10:00
horas, na sede da Câmara Municipal de Jordânia, situada Rua São Francisco, nº 542 - Centro - Jordânia/MG, fone (33) 3726-1120 – e-mail:
licitaçã[email protected], licitação na modalidade Leilão, do tipo
maior lance, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, tendo por objetivo a alienação de um veículo Marca FIAT
– Modelo Palio WK Adventure Dual – Ano de Fabricação/Modelo
2009/2010 inservível para o Poder Legislativo. O Edital completo e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima. Jordânia/MG, 14 de junho de 2021 - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -15 1493130 - 1
Josenópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Josenópolis, por intermédio do seu prefeito
municipal, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de
Preços gerenciada pelo (CIMAMS) Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE, Procedimento Licitatório Nº
020/2020- Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 004/2020, para
aquisição de 2 (dois) Veículos 0KM (primeiro emplacamento) para
atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Josenópolis, MG, conforme especificações descritas no processo correspondente
e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 126.368,00 (treze
mil, quatrocentos e dez reais). Fornecedor: Tecar Minas Automóveis e
Servings Ltda, CNPJ: 01.739.520/0001-83.
3 cm -15 1493378 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 01.2019.092/02
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5706/21 (PROCESSO FÌSICO
N.º 2754/2020) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e
Caixa Econômica Federal – OBJETO: Alteração do Anexo II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento n.º
0528504-75/2019 – VALOR TOTAL POR EXERCÍCIO - ANO: a)
2019: R$ 7.900.000,00 (sete milhões e novecentos mil reais); b) 2020:
R$ 18.070.208,57 (dezoito milhões setenta mil duzentos e oito reais
e cinquenta e sete centavos); c) 2021: R$ 27.025.791,43 (vinte e sete
milhões vinte e cinco mil setecentos e noventa e um reais e quarenta
e três centavos); d) 2022: R$ 7.004.000,00 (sete milhões e quatro mil
reais) – ASSINATURA: 07.05.21.
3 cm -14 1492954 - 1
Juramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2021.
Processo Licitatório nº 066/2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual, contratação de empresa especializada em serviços gráficos
para atender as diversas secretarias do município de Juramento/MG.
Data de realização: 29.06.2021 as 09:00 horas, na Sala de Licitação:
Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep:
39590-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a sexta feira
de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 15 de junho
de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -15 1493219 - 1
Minas Gerais
Lagamar
Lavras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021
Torna público EXTRATO DO CONTRATO nº 032/2021. Processo
Licitatório n° 030/2021. Pregão Presencial SRP nº 008/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 87/2021, PREGÃO N°52/2021.
Menor preço por item. Registro de Preços para a futura e eventual
Aquisição de pães, rosquinhas, roscas, bolos, bolachas, biscoito, pão de
queijo, pão doce, presunto, mussarela, salgados, sanduiches, café, leite
e sucos de caixinha. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 06/07/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
1 cm -15 1493372 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020:
referente a empresa Jhonatan Marques da Silva 112030036-33, CNPJ
nº. 31.862.859/0001-33-declarar cancelada a ata de registros de preços Nº. 28/2020, referente ao processo licitatório 037/2020, com fundamento no item 11.4, da cláusula 11 da ata de registros de preços;-aplicar
a notificada a pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a
Administração pública, por um período de vinte quatro meses, nos termos do item 12.1, da cláusula 12 da ata de registros de preços. Marielle
Fernandes T. Silva, 15/06/2021.
2 cm -15 1493135 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
Registro de preços para aquisição de equipamentos para comporem
academia ao ar livre do distrito de Monjolinho de Minas. A realizar-se
no dia 28 de junho de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.
br/. Informações pelo e-mail [email protected] e
edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG,
16/06/2021. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -15 1493196 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 031/2021, CISALP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA, CNPJ nº 02319394/0001-70,
contratação do consórcio intermunicipal de saúde do Alto Paranaíba
(Cisalp) para prestação de serviços médicos de média e alta complexidade. O valor do contrato é de R$ 1.162.000,00 (um milhão cento
e sessenta e dois mil reais). Dispensa de licitação 004/2021. Vigência
07/06/2021 a 07/06/2022. Contrato 032/2021, STRATEGIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 16857425/0001-51, contratação de empresa para execução dos serviços de assessoria de comunicação, marketing e criação de conteúdos digitais para manutenção
do site da prefeitura municipal. O valor do contrato é de R$ 24.075,00
(vinte e quatro mil e setenta e cinco reais) Pregão presencial 010/2021.
Vigência 07/06/2021 a 07/06/2022. Lagoa Formosa, 15 de junho de
2021. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
4 cm -15 1493294 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 071/2021
Pregão Presencial nº: 044/2021. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das
escolas e creches da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020. Data da abertura: 30/06/2021 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -15 1492967 - 1
Lajinha
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO P.P 058/2021.
Torna público o CANCELAMENTO, do Processo Administrativo Licitatório nº 097/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 058/2021, Sistema de Registro de Preço nº 014/2021, Registro De Preço Para Futura
E Eventual Aquisição De Materiais De Equipamento De Informatica,
devido a ajuste e adequação no conteúdo do quantitativo a ser adquirido
e em razão de mudança na modalidade a ser utilizada para a realização
do mesmo, que passará de ( Pregão Presencial para Pregão Eletrônico).
Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário oficial de minas, diário eletrônico do Município e no site
www.lajinha.mg.gov.br.Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93.Outros esclarecimentos poderão ser
fornecidos através do site www.lajinha.mg.gov.br.Lajinha - MG, 15
de junho de 2021 – Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.
4 cm -15 1493305 - 1
2 cm -15 1493576 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 90/2021, PREGÃO N°53/2021.
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de persianas com serviço de instalação. Data de Apresentação de
Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 05/07/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -15 1493578 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 74/2021, PREGÃO N°44/2021.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecido tipo morim, composto por 100% algodão, largura de
0,80m, cor branca. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 07/07/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -15 1493577 - 1
Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 021/2021
Aviso de Licitação- A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público
o Processo Licitatório nº 052/2021. Objeto: aquisição de materiais de
higiene e limpeza, copa e cozinha, para atender a demanda das secretarias municipais, exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os itens no total
de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº
123/06, Decreto Federal Nº 8538/15. Abertura da sessão: 01/07/2021
às 08h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br e pelo site: www.luislandia.mg.gov.br - Dágila Silva - Pregoeira Oficial.
3 cm -15 1493318 - 1
Luminárias
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº047/2021
Pregão nº 022/2021, Registro de Preços contratação de empresa para
fornecimento de materiais de construção. Abertura: 29/06/2021 às
09:30 hrs. edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.
br.
Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal.
2 cm -14 1492771 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2021
Aviso de Licitação- Processo Nº. 00143/2021- Edital 042/2021- Do
Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, em atendimento às necessidades das Secretarias
Municipais de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no
site: Dia 18 de junho de 2021 as 09h00minh. Fim do recebimento das
propostas: Dia 29 de junho de 2021 as 13h00minhs. Abertura e avaliação das propostas: Dia 29 de Junho 2021 as 13h01minh00minh.
Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação
das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico
deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Luiz Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -15 1493365 - 1
Mamonas
Prefeitura Municipal
PP 027/2021
Torna Público o procedimento Licitatório Processo nº 046/2021 - Pregão Presencial 027/2021, abertura no dia 29/06/2021 às 07:00, cujo
objeto é a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para locação de veículo tipo hatch para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected] - Mamonas/MG, 15 de junho de 2021 - Valdeci Custodio
Jorge - Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210615194410026.