TJMG 17/06/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
do Francês; daí, sobe o espigão fronteiro e por ele continua até alcançar o Morro da Serrinha. II - Entre o Distrito-Sede de Carvalhos e o
Distrito de Muquem de São Lázaro: Começa no Morro da Serrinha, no
ponto fronteiro à cabeceira do córrego Vargem Alegre; contorna a cabeceira deste córrego e prossegue pelo divisor de águas entre este córrego
e o ribeirão Moquem; desce a encosta, transpõe o trecho da estrada
vicinal entre Muquem de São Lázaro e Vargem Alegre e continua até
alcançar a confluência de um afluente da margem esquerda do ribeirão
Moquem, no ponto de coordenadas geográficas aproximadas: Latitude:
-22°02’08,65” e Longitude: -44°42’31,17” - Datum SIRGAS2000 MC 45° W.Gr.; atravessa este ribeirão, sobe a encosta fronteira e por
um contraforte alcança o espigão, divisor de águas da vertente da margem esquerda do ribeirão Moquem; segue por este espigão passando
pelo morro Grande e pelo morro da Ponte Alta até atingir a confluência
do córrego dos Três Irmãos no ribeirão da Itapeva; desce a encosta e
alcança esta confluência; desce pelo ribeirão Itapeva até a confluência
do córrego dos Lopes; daí, sobe a encosta defronte até alcançar o divisor de águas da vertente da margem esquerda do córrego dos Lopes;
segue pelo alto deste divisor de águas até atingir o limite com o Município de Aiuruoca, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Lírio.
III - Entre o distrito de Muquem de São Lázaro e o distrito de Franceses: Começa no morro da Serrinha, no divisor de águas da vertente da
margem direita do ribeirão do Moquem; segue pelo alto deste divisor
de águas passando pela pedra do Moquém até atingir a cumeeira da
serra do Grão-Mogol, no limite com o Município de Aiuruoca, no ponto
fronteiro à cabeceira norte do córrego do Tamanduá. Art. 4º. O Distrito
será instalado no prazo de 90 (Noventa) dias. Art. 5º. Ficam revogadas
as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação. Carvalhos/MG, 07 de junho de 2021. Valmir Siqueira da
Silva - Prefeito Municipal.
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Cláudio
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2021, AUTUADO EM
08/06/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.
Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plataforma de comunicação e objetos de aprendizagem, treinamento, suporte técnico, incluindo manutenção corretiva e evolutiva de conteúdo acadêmico (Customização) para
a Secretaria Municipal de Educação de Cláudio/MG, de acordo com
especificações contidas no Anexo I, a realizar-se no dia 30/06/2021 às
14h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta Cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de
segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 08 de junho de 2021. Andréia Aparecida de Oliveira - Pregoeira do Município.
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Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal
–PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 29/2021,
DISPENSA 13/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição
do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal
n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº
9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de Dispensa de licitação n° 13/2021, RATIFICA a declaração de Dispensa de licitação para contratação da empresa Projeto Água
Comércio Varejista de Bebidas LTDA ,CNPJ: 00.119.392/0001-02,
para fornecimento de bebedouros para suprir a necessidade do Centro Parlamentar Dona Dalva do Totinho e do Plenário Vereador Mozart
Soares de Paula na Câmara Municipal, pelo valor de R$2.435,62 (Dois
mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Wander Rosa
de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro.
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PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 28/2021, DISPENSA 12/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de
Dispensa n° 12/2021, RATIFICA a declaração de Dispensa para contratação da empresa CARIMBOS TUPINAMBÁS EIRELLI, CNPJ:
08.112.572/0001-74,para confecção de carimbos automáticos personalizados, para atender demandas da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro, pelo valor de R$264,00 (duzentos e sessenta e quatro
reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
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PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 27/2021, DISPENSA 11/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de Dispensa n° 11/2021, RATIFICA a declaração de Dispensa
para contratação da empresa OFICCYNA SOLUÇÕES LTDA,CNPJ:
04.782.675/0001-90, cujo objeto é a aquisição de rádio comunicador e
acessório correlato, bem como contratação de serviços de programação
de frequência de rádios para segurança da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$3.070,00 (três mil e setenta
reais ), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
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Confins
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. O Município de Confins/MG
comunica que realizará no dia 17 de junho de 2021 às 09:00hs, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para realização de obras para revitalização do trecho da Av. José
Ribeiro Sobrinho, Canteiro Central, com trecho da Rua Contorno até a

rotatória da Rua Lindonor Ribeiro, no Município de Confins/MG, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária de
Custos e Projeto de Canteiro Central, de acordo com o Edital e seus
anexos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://
www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. O valor global estimado é R$
56.092,66. Os envelopes de documentação e proposta de preço serão
protocolados até 09:00hs no Setor de Protocolo. A abertura dos envelopes será às 09:30hs no Setor de Licitação da Sede da Prefeitura, Rua
Gustavo Rodrigues, 265, Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31)
3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da CPL.
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Congonhas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº PMC/013/2020
Objeto: Prestação de serviços para a restauração de imagens e peças
sacras, pertencentes ao acervo da Matriz Nossa Senhora da Conceição,
do Santuário Bom Jesus de Matosinhos e da Igreja Nossa Senhora do
Rosário, em Congonhas-MG, preservando seus valores artísticos e históricos. DESPACHO DO PREFEITO: Considerando os argumentos
lançados na decisão elaborada e publicada pela CPJL, decido NEGAR
PROVIMENTO ao recurso apresentado pela licitante Cristiano Felipe
Ribeiro, nome fantasia Átrio Conservação Restauração e Artes, inscrita
no CNPJ nº. 21.941.757/0001-50. Despacho e Ata 012/2021 publicada
na íntegra no site oficial do município.15/06/2021.(a) Cláudio Antônio
de Souza – Prefeito.

Corinto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO 042/2021, PP 017/2021
Objeto: torna público o edital de licitação 042/2021, Pregão Presencial
017/2021, compreendendo o registro de preços para futura e eventual
fornecimento parcelado de lanches variados em atendimento às diversas secretarias componentes da esfera administrativa municipal, a realizar-se no dia 08/07/2021 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº
200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected].
br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro –
Pregoeiro Oficial.
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EDITAL DE LICITAÇÃO 041/2021, PP 016/2021
Objeto: torna público o edital de licitação 041/2021, Pregão Presencial 016/2021, compreendendo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços funerários e
translado, visando atender casos de indigentes e/ou famílias carentes
do município de corinto, em atendimento à secretaria municipal de
ação social, a realizar-se no dia 07/07/2021 às 13:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@
corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio
Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 003/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar CREDENCIAMENTO de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de tomografia para atender à
demanda de urgência dos serviços de saúde públicos e privados credenciados ao SUS e demanda seletiva do município de Conselheiro
Lafaiete e dos municípios com referência na PPI, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Data de Credenciamento:
a partir do dia 30/06/2021 às 09h:30min até às 16h:00min, na sala de
Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro
Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail:
[email protected]. O edital poderá ser retirado pelo site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 16/06/2021 –
Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
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EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 024/2021 – RP Nº 023/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Contratação de empresa
especializada, pelo sistema de Registro de Preços, para prestação de
serviço de publicação impressa dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no
item 18 e Anexo I do edital. Data de Credenciamento/recebimento das
propostas/documentação: dia 01/07/2021 às 09h:30min, no Edifício
Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa
Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo
telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: [email protected]. O edital
poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 16/06/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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DATA DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO
APÓS PRAZO DE REGULARIZAÇÃO
A PMCL/MG torna público que, após abertura do prazo de regularização previsto no art. 48, §3º, da Lei nº 8.666/93, referente ao Chamamento Público Simplificado, cujo objeto é a seleção de interessados na
permissão, a título precário, da exploração do serviço público de transporte coletivo urbano e rural no Município de Conselheiro Lafaiete, fica
designada sessão pública para abertura dos novos envelopes de habilitação para o dia 18/06/2021, às 09h30min. A sessão pública será realizada em novo endereço: Edifício Solar Barão do Suaçuí, situado na Rua
Barão do Suassuí, nº 106, Bairro Boa Vista, Cons. Lafaiete/MG. Cons.
Lafaiete, 16/06/2021. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 020/2021, Processo Licitatório
nº 044/2021 Pregão Eletrônico n° 007/2021. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de veículos, novos, 0km, com a finalidade de
atender a demanda dos serviços realizados pela Secretária Municipal da
Fazenda, Secretária Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano,
Secretária Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência
Social e da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Empresa Contratada: Continental Representação de Máquinas Ltda,
CNPJ: 37.766.210/0001-03. Valor da Ata: R$ 671.200,00 (seiscentos
e setenta e um mil e duzentos reais). Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2021, Processo Licitatório nº 044/2021 Pregão
Eletrônico n° 007/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos, novos, 0km, com a finalidade de atender a demanda
dos serviços realizados pela Secretária Municipal da Fazenda, Secretária Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Secretária Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretária
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Empresa Contratada:
Belcar Veículos Ltda, CNPJ: 02.918.639/0001-86. Valor da Ata: R$
802.800,00 (oitocentos e dois mil e oitocentos reais). Nádia Filomena
Dutra França - Prefeita Municipal.
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Coromandel

Minas Gerais
noventa e dois centavos). Perfazendo o valor global total da licitação
de 598.117,00 (quinhentos e noventa e oito mil cento e dezessete reais).
Os itens 25, 31, 88, 89, 90, 91, 92, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104,
105, 106, 111, 112, 113, 148, 149, 156 e 196 foram Frustrados. Leia-se:
“Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: [...]
Gc Lab Diagnósticos Ltda – Epp referente aos itens 02, 10, 11, 12, 14,
21, 22, 27, 28, 30, 36, 43, 47, 49, 50, 114, 115, 128, 130, 131, 132, 133,
134, 135, 140, 142, 144, 145, 146, 147, 153, 154, 155, 195, 200, 202 e
203 ao valor global de R$ 140.331,92 (cento e quarenta mil trezentos
e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Perfazendo o valor global total da licitação de 590.118,00 (quinhentos e noventa mil cento e
dezoito reais). Os itens 25, 31,42, 88, 89, 90, 91, 92, 97, 98, 99, 100,
102, 103, 104, 105, 106, 111, 112, 113, 148, 149, 156 e 196 foram Frustrados. Tendo essa retificação efeito na ata circunstanciada, homologação, publicação de resultado, ata de registro de preço e publicação do
extrato da ata de registro de preço.Coronel Fabriciano/MG, 16 de junho
de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ERP Nº012/21
PL 033/21 – Pregão Presencial nº 003/21. Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em Prestação
de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, com fornecimento de peças de reposição e
acessórios novos, de primeiro uso, com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Abertura e análise das propostas: 08/07/21,
às 9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 32811100.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
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Prefeitura Municipal

Datas

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021.
Será realizado no dia 05 de julho de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório de n° 096/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
29/2021, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de
maquinas e equipamentos para atender a Gestão Municipal de Obras,
Serviços, Públicos e Planejamento Urbano, com participação exclusiva
de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2021 - SRP.
Será realizado no dia 06 de julho de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório de n° 097/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
30/2021 - SRP, do Tipo Menor Por Item, cujo objeto é a aquisição de
medicamentos, para atender a Gestão Municipal de Saúde da Prefeitura
de Coromandel-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2021 - SRP.
Será realizado no dia 07 de julho de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório de n° 098/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
31/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de testes para a realização de exames para detecção do covid-19
, como medida de prevenção ao contágio do coronavírus, para atender
as UBS – Unidades Básicas de Saúde e a Unidade do Laboratório de
Analises Clínicas , conforme resolução SES/MG Nº 7.165 e 7.166, de
20 de julho de 2020 e recurso próprio, com participação exclusiva de
microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. Editais e inf.
no e-mail [email protected] no site www.coromandel.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou
na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 16 de junho de 2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles
– Pregoeira.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 015/2021
Processo de Compra nº 169/2021 – Processo Licitatório nº 096/2021.
Republicação Edital Resumido - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de
Serviços de Chaveiro e Confecção de Carimbos Personalizados para
manutenção da Secretaria de Governança de Controle, Gestão e Transparência; Secretaria de Governança Educacional; Secretaria de Governança Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria
de Governança Financeira e Orçamentária; Secretaria de Governança
Urbana, Planejamento e Meio Ambiente; e Secretaria de Governança
de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG,
bem como o Hospital Doutor José Maria Moraes, Unidade de Pronto
Atendimento-UPA e Lar dos Idosos, para o ano de 2021. Assegurando
assim o suprimento parcelado durante 12 meses. Recursos: Ordinários,
Receitas de Impostos de Transferência de Impostos Vinculados à Educação Básica, Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
Vinculados à Saúde-Gastos com Saúde – 15%, Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Aberta a primeira sessão, verificou-se
que não houve proposta apresentada, o que caracterizou a licitação
DESERTA. Assim, por razões de interesse público e para aproveitamento do processo, remarcamos a Reabertura para o dia 30/06/2021
às 14h. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br.
Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406
-7540 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano/
MG, 16 de junho de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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AVISO PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO 117/2021.
Objeto: Aquisição de 01 (um) automóvel zero quilômetro, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como
fonte de receita: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de
Assistência Social (FEAS). Abertura dia 01/07/2021 às 14h. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e
esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 e o e-mail:
[email protected]. Coronel Fabriciano, 15 de Junho de
2021. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
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REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021–
PROCESSO DE COMPRA N 089/2021
Processo Licitatório n° 053/2021. RESULTADO – Retificação Resultado de Licitação:Onde se lê: “Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: [...] Gc Lab Diagnósticos Ltda – Epp referente aos itens 02, 10, 11, 12, 14, 21, 22, 27, 28, 30, 36, 42, 43, 47,
49, 50, 114, 115, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 140, 142, 144,
145, 146, 147, 153, 154, 155, 195, 200, 202 e 203 ao valor global de
R$ 148.330,92 (cento e quarenta e oito mil trezentos e trinta reais e

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas, Materiais Permanentes e Equipamentos de Proteção,
em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Datas/MG.
Abertura: Dia 01/07/2021 às 08h00, tipo Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados por e-mail: licitacoes@datas.
mg.gov.br. Informações, tel.: (38) 3535-1121. Vagner William Pereira
- Pregoeiro.
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Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
Processo Nº 046/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços comum, de locação de caminhões, máquinas
pesadas e equipamentos, inclusas as despesas com operadores, motoristas, ajudantes, encargos sociais, combustível e todas as despesas com a
manutenção dos equipamentos e peças, na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item,
a ser prestado no perímetro urbano e rural, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e demais normas pertinentes. Realização: 29/06/2021 ás 09:00 horas. Local: sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG,
CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922.
E-MAIL- [email protected]: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre
Rios, 17 de junho de 2021.Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
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Diamantina
Consórcio Intermunicipal de
Infraestrutura dos Municípios
da AMAJE - CIIAMAJE
AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2021
Processo nº 027/2021 - O Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura
dos Municípios da Amaje (CII-AMAJE) através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados a Anulação da concorrência acima, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Mineiros,
Diário Oficial da União e Diário Oficial de Minas Gerais, que tinha
como objeto o Registro de Preços na modalidade de concorrência para
contratação de empresa para realizar sob demanda prestação de serviços gerais de toda e qualquer manutenção (elétrica, civil, mecânica e
de agronomia) preventiva e corretiva envolvendo adequação e reparação em todos os espaços físicos próprios e ou vinculados da prefeitura
(escolas, hospitais, secretarias, upas, hospitais, prefeitura, prédios tombados, galpões, quadras esportivas, ginásio esportes, estádio de futebol, praças, creches, abrigos), vias públicas urbanas e rurais (calçadas,
meio fio, pavimentação rígida e flexível, iluminação pública, rede aérea
média e baixa tensão, paisagismo), praças (calçadas, bloquetes, iluminação, paisagismo, parquinho infantil, academia ao ar livre), com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e equipamentos na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada),
constantes nas tabelas de preços unitários descritos no sistema nacional
de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI/CAIXA
(março/2021 - Minas Gerais) e SEINFRA/SETOP (janeiro/2021 - Vale
Jequitinhonha/Mucuri), de que trata a Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto Federal n° 7892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, e
demais legislações aplicáveis, a fim de atender de forma compartilhada

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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