TJMG 22/06/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 22 de Junho de 2021
diário dos Municípios Mineiros
Sardoá
Tarumirim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - MODALIDADE
PREGÃO Nº. 18/2021
o Município de sardoá comunica a reVoGAÇÃo Do processo LiciTATorio nº. 057/2021, modalidade preGÃo nº.
18/2021, Menor preço por item, cujo objeto é registro de preços
para eventual aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas secretarias do Município de sardoá. por intermédio da sua Prefeita, no uso de suas atribuições legais, e na forma
do art. 49 da Lei Federal nº8.666/93.
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Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N.º 160/2021.
T. P. Nº 04/2021. P. L. Nº 84/2021
oBJeTo: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a construção de centro de referencia de Assistência socialcrAs em serrania/MG, incluindo o fornecimento de material,
mão de obra, transporte e equipamentos. contrato repasse oGu
n.º 897002/2019, M.cidades/c.e.F. contratado: construtora
Monte Belo eireli-epp cnpJ n.º 10.943.478/0001-09. Valor r$
471.886,76(quatrocentos setenta um mil oitocentos oitenta seis
reais e setenta seis centavos). Vigência: 21/06/2021 a 20/06/2022.
serrania, 21 de junho de 2021. Luiz Gonzaga ribeiro neto. prefeito Municipal.
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Taparuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 010-2021
oBJeTo: Aquisição de material de construção, para uso pelas
secretarias do Município de Taparuba. ABerTurA proposTA:
05 de Julho de 2021 às 09:30 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, à Av. Arminda Medeiros, 430, centro, TApAruBA/MG, pelo fone (33)3314-8000, ou pelo portal do Município. igor rodrigues pereira Almeida
2 cm -21 1495695 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
RETIF.PP 08.018/2021
“registro de preços para contratação de serviços de administração
e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos dos órgãos do Município de Tapira/MG”. Fica adiada o
certame para adequação de exigências de habilitação. nova data
de abertura 05/07/2021 às 09:00 – Maura Assunção de Melo pontes – 21/06/2021.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 55/2020
1º Termo Aditivo ao contrato Administrativo n.º 55/2020, do
processo Licitatório n.º 61/2020, Tomada de preços n.º 5/2020.
conTrATAnTe: Município De TAruMiriM, cnpJ
18.338.855/0001-92. conTrATADA: consTruTorA Jope
LTDA, cnpJ 10.760.532/0001-80. oBJeTo: contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução
do projeto recapeamento asfáltico (c.B.u.Q.) nas vias públicas:
rua professor Bernardino sena, rua são sebastião e praça Monsenhor Horta, localizadas na sede do Município de Tarumirim/
MG, conforme o contrato de repasse n.º 885513/2019/MDr/
caixa, celebrado entre a união Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento regional - MDr, representado pela
caixa econômica Federal e o Município de Tarumirim. Base
legal: o presente Termo Aditivo ao contrato tem por fundamentação legal o artigo 57, I da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Cláusula Primeira - Da Vigência e da Eficácia - Passa a Cláusula
Décima oitava do contrato original a viger com a seguinte redação: 18.1 - o prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2021, a partir da data da sua assinatura, com eficácia após
a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado. Cláusula
Segunda - Permanecem inalteradas todas as demais disposições
do instrumento ora aditado. Data: Tarumirim/MG, 21 de maio de
2021. Assinam: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito Municipal contratante. renato Guimarães Matias – representante Legal da
construtora Jope Ltda. - contratada.
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Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 105/2021
– preGÃo presenciAL nº 028/2021 (srp). objeto: aquisição de concreto usinado bombeável classe c30 com transporte
e bombeamento, e contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de espalhamento, sarrafeamento e alisamento
do concreto usinado para manutenção de Quadras e campos de
Futebol do Departamento de cultura, esporte, Lazer e Turismo,
no Município de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no
anexo i do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será no dia 05 de julho de 2021, até as 09h e 30min. creDenciAMenTo; às 09h e 30 min. início Do preGÃo. o edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura
Municipal sito à rua Antônio Mariano da silva, nº 36 – centro – e
pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da silva
(prefeito Municipal) – edilson rosa Alves (pregoeiro).
4 cm -21 1495745 - 1
Tumiritinga
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO, PROC. LICITATÓRIO Nº 075/2021.
Tomada de preço nº 009/2021. oBJeTo: contratação de empresa
especializada para execução de passeio público em concreto com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra em diversas ruas do município de Tumiritinga e do distrito de são Geraldo
de Tumiritinga/MG, através da sua presidente da cpL Vanessa
Moura da silva Gonçalves, torna público o cAnceLAMenTo
da licitação acima referida, em decorrência da constatação de
improcedências de fundamental importância no processo licitatório. cpL: 24/05/2021. Decreto nº. 026 de 30 de abril de 2021.
declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. o prefeito Municipal
de Tumiritinga – estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere os artigos 86, VIII da Lei Orgânica do
Município – LoM, de conformidade com o Decreto–Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas alterações; (...) Art.
1º. Fica declarado de utilidade pública e, portanto, desapropriado,
seja amigável ou judicialmente, na forma do Decreto-Lei Federal
nº. 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas subsequentes modificações, de acordo com os incisos “d”, “g”, “h”, “m”, do artigo 5º,
do mesmo diploma legal, o domínio útil e/ou o direito a qualquer
Minas Gerais
título sobre o imóvel situado rua edvaldo Marcos de Lana, nº.
191, Distrito de são Geraldo do Tumiritinga, Município de Tumiritinga – MG com as seguintes medidas e confrontações, 11,00
metros de frente para a rua citada, 07,50 metros nos fundos com
JosÉ De pAuLA siQueirA, 30,00 metros pela direita com a
uBs ezeQuieL ALVes De cArVALHo e 30,00 metros pela
esquerda com onoFre pereirA De AMoriM, totalizando a
área de 277,50m2 (duzentos e setenta e sete vírgula cinquenta centímetros quadrados), cujo croqui segue anexo. (...). Gabinete do
prefeito, em Tumiritinga, 30 de abril de 2021. nilson Guimarães
– prefeito Municipal.
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Unaí
Veredinha
Prefeitura Municipal
PP 028-2021
torna público a realização de processo licitatório na modalidade pp
028-2021, objetivando a contratação de serviços médicos clinico
geral – generalista, a sessão pública acontecerá no dia 02/07/2021
às 13h30min. Para mais informações, bem como para solicitar o
edital entre em contato pelo telefone (38) 3527-9120.
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Prefeitura Municipal
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 052/2020
Felício Aparecido silva Aguiar; Quinto termo aditivo ao contrato
nº 055/2017 - Almeida eletrônica serviços e Assistência Técnica Ltda; Quinto termo aditivo ao contrato nº 071/2017 - Gilson
ribeiro dos santos; sétimo termo aditivo ao contrato nº 207/2017
- noemio nunes da silva; sétimo termo aditivo ao contrato nº
205/2017 - Luiz steinmetz; oitavo termo aditivo ao contrato nº
208/2017 - paulo do carmo Brandão; oitavo termo aditivo ao
contrato nº 210/2017 - Vanderlei simão da silva. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 21 de
Junho de 2021. José Gomes Branquinho – prefeito Municipal.
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Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº. 01/2021
Torna público a homologação da concorrência em epígrafe para
a empresa: Qualy Jet Locações e Serviços Ltda, como vencedora
do certame com o valor total de r$1.211.216,95. unaí-MG, 18 de
junho de 2021. Geraldo Antônio de oliveira – Diretor geral.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 04/2021
serviço Municipal de saneamento Básico de unaí-MG X
AVAneX inDusTriA e coMercio LTDA. Firmado em
28.05.2021.Valor unitário de r$ 19,75. oBJeTo: orTopoLiFosFATo - Vigência: 12 meses.
eXTrATo reFerenTe Ao 1º ADiTiVo Ao conTrATonº
21 / 2020, firmado em 15.06.2021, entre Serviço Municipal de
saneamento Básico de unaí e a BrAnT TecnoLoGiA LTDA.
reajuste de valor. prorrogação vigência por mais 12 (doze) meses.
com fundamento na Lei nº. 8666/93.
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Vazante
Prefeitura Municipal
Vespasiano
Prefeitura Municipal
PL Nº 120/2021 – PP. RP. Nº 023/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO.
oBJeTo: Formação de reGisTro De preÇos, resultantes de
propostas de empresas que ofereçam o menor custo para eventual fornecimento de alimentação pronta em marmitex, em atendimento à secretaria Municipal de saúde, secretaria Municipal
de Meio Ambiente e serviços urbanos e secretaria Municipal de
Administração. credenciamento: Das 09h30min às 09h45min do
dia 05/07/2021 e o recebimento dos envelopes será às 09h45min,
deste mesmo dia. A sessão de lances ocorrerá em ato contínuo
deste mesmo dia. o edital encontra-se disponível no site da prefeitura: www.vespasiano.mg.gov.br. camila Lorraine pereira perdigão – Pregoeira Oficial.
processo 105/2021 - ineXiGiBiLiDADe 008/2021 – Aviso
De Licitação: Credenciamento Para A Contratação De Oficineiros/Pessoa Física, para atender às oficinas do Casi Célvia, Casi
Morro Alto, centro De convivência DA 3ª idade, cras célvia,
cras Morro Alto, cras Bernardo De souza, núcleos pertencentes a secretaria Municipal de Desenvolvimento social de Vespasiano/MG. proTocoLo Dos enVeLopes: a partir das 13h
do dia 30/06/2021, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Vespasiano/MG. A abertura dos envelopes e o procedimento de
julgamento ocorrerão de acordo com a ordem de chegada no setor
de Licitações. Edital disponível no site: https://www.vespasiano.
mg.gov.br/. Vanderson Martins Gomes, presidente da cpL.
pL 123/2021 - pe srp 035/2021. AViso De LiciTAÇÃo.
oBJeTo: Formação de reGisTro De preÇos, visando a
futura e eventual aquisição de medicamentos em geral, conforme
solicitação da secretaria Municipal de saúde. início de acolhimento de proposta: Às 08h do dia 01/07/2021. início da sessão de
disputa de preços: 09h30m do dia 05/07/2021. edital disponível
nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
nathália reis, pregoeira.
JuLGAMenTo Do pL 108/2021 - pe srp 029/2021. oBJeTo:
Formação de reGisTro De preÇos visando a futura e eventual aquisição material elétrico e eletrônico (baterias de lithium
botão), conforme solicitação da secretaria Municipal de saúde.
A pregoeira julga vencedora e habilitada a empresa: preMiuM
DisTriBuiDorA eireLi, no lote 01. Acolhimento de recurso
até 14h13m do dia 22/06/2021 no site:www.licitacoes-e.com.br.
Abre-se prazo p/ recurso e contrarrazão. nathália reis.
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Viçosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LEILÃO PUBLICO Nº 01/2021.
objeto: Alienação de veículos usados, bens móveis considerados inservíveis ao patrimônio público Municipal, no estado de
conservação e nas condições de funcionamento em que se encontram. os mesmos estarão expostos para visitação pública a partir de 22/06/2021, de 08:00 às 17:00 hs, no pátio da secretaria
Municipal de obras. o Leilão será realizado no dia 07 de Julho de
2021 às 08h30min. o edital poderá ser obtido na integra no site:
https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/.
Vazante/
MG, 21 de Junho de 2021. célio Gomes Ferreira - Leiloeiro portaria 196/2021.
UASG 985427– EXTRATO DE CANCELAMENTO
DE EDITAL – PRC 0822/2021.
A prefeitura Municipal de Viçosa, através de seu prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da licitação divulgada
através do edital de pregão eletrônico n° 61/2021, tendo por
objeto a contratação de empresa para a realização de serviço de
dedetização, limpezas de caixas d’agua e sanitização, solicitado
pela secretaria Municipal de saúde. o cancelamento do certame se
deu devido à necessidade de correção de diversos itens do edital.
Viçosa, 21 de junho de 2021. raimundo nonato cardoso.
3 cm -21 1495532 - 1
3 cm -21 1495916 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106211951510210.
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