TJMG 23/06/2021 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021
Uberaba
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2021
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 069/2021, do tipo menor preço por item,
objetivando o registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de PNEUS NOVOS, destinados à manutenção e conservação da frota desta CODAU, pelo período de 12 (doze) meses,
em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar
nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para
realização da licitação: 09h do dia 05 de julho de 2021. Local
aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br
e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 22 de junho de 2021, Mateus Oliveira
Júnior, Pregoeiro.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2021
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 075/2021, do tipo menor preço global, objetivando
a contratação de laboratório especializado para realização de
coleta e análises de água tratada, bruta, efluentes e resíduos sólidos, conforme exigências contidas no Termo de Referência anexo
II do edital, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei
Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação:
14h do dia 06 de julho de 2021. Local aquisição do edital Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/
MG, 22 de junho de 2021, Mateus Oliveira Júnior, Pregoeiro.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2021
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 071/2021, do tipo menor preço por lote sobre
regime de empreitada por preços unitários, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
reforma e serviços de instalações hidromecânicas, para complementação, adequação e ampliação das estações de tratamento
de água ETA 1 e 2, pertencentes ao sistema de abastecimento
de água do município de Uberaba - MG, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra, conforme exigências contidas no Termo
de Referência anexo II do edital, em atendimento à solicitação
da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar
nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para
realização da licitação: 09h do dia 07 de julho de 2021. Local
aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br
e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.
com.br/. Uberaba/MG, 22 de junho de 2021, Levi Braz de Araújo
Júnior, Pregoeiro.
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Uberlândia
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
PRORROGAÇÃO P.L 075/2021.
Aviso.Prorrogação De Prazo De Abertura.Edital De Licitação.
Processo Licitatório Nº 075/2021 – Pregão Eletrônico.“MENOR
PREÇO” Global Estimado – Disputa Aberta.O Diretor Geral do
Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo
diário dos Municípios Mineiros
Licitatório nº 075/2021, na modalidade “Pregão Eletrônico”, do
tipo “Menor Preço” Global Estimado, via site da Caixa - CEF,
perante Pregoeiro designado, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00 horas do dia 06 de julho de 2021, horário de
Brasília - DF, tendo a Sessão Pública para recebimento dos lances
das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 07 de julho de 2021.
Que visa contratar empresa especializada na prestação de serviços
de segurança e vigilância armada e desarmada por execução indireta, em atendimento à Diretoria Administrativa, estando o Edital
à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br,
condicionada a participação das empresas ao credenciamento no
site até as 18:00 horas do dia 05 de julho de 2021. Uberlândia, 22
de junho de 2021. Adicionaldo dos Reis Cardoso Diretor Geral
do DMAE
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Unaí
Minas Gerais
Dispensa de Licitação nº 030/2021 em favor de Cristalia Produtos
Químicos Farmacêuticos LTDA – Valor R$ 5.275,50 e Supermedica Distribuidora Hospital EIRELI – Valor R$ 2.107,32 referente
à Aquisição de medicamentos destinados aos pacientes internados
na UTI em tratamento da COVID-19 no Hospital Municipal Dr.
Joaquim Brochado. Homologação na íntegra disponível no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone
(38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 22/06/2021. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
Inexigibilidade nº 006/2021 em favor de Editora Amigos da Natureza LTDA referente à Aquisição de material didático destinados
à distribuição gratuita nas escolas para fins de promoção a saúde
conforme resolução 5.250/2016 – Valor R$ 22.140,00 Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013.
Unaí-MG, 22/06/2021. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 029/2021
em favor de Adair Rodrigo Pacheco da Silva referente a serviços de internação compulsória para dependência química - Valor:
R$15.027,00; Contrato nº 030/2021 em favor de Clinica Especializada em Dependência Química e Saúde Mental de Paracatu Ltda
referente a serviços de internação compulsória para dependência
química - Valor: R$8.300,00; Contrato nº 031/2021 em favor de
Cooperativa dos Fruticultores da Agricultura Familiar do Noroeste/
MG - Cooperfruta referente à Chamada Pública 001/2021 - Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar - Valor: R$96.000,00;
Contrato nº 032/2021 em favor de Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Unaí e Noroeste de Minas Gerais - Cooperagro referente a Chamada Pública 001/2021 - Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar - Valor: R$246.915,00; Contrato
nº 033/2021 em favor de Cooperativa Mista dos Agricultores
Familiares de Unaí e Noroeste de Minas Gerais – Cooperagro
referente a Chamada Pública 002/2021 - Gêneros Alimentícios
para Hospital Municipal – Valor: R$130.007,00; Primeiro termo
aditivo ao contrato nº 016/2021 - Med Plus Nutrição e Serviços
Médicos Ltda; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 008/2021
- Med Plus Nutrição e Serviços Médicos Ltda; Segundo termo
aditivo ao contrato nº 134/2020 - NE Construtora Eireli; Segundo
termo aditivo ao contrato nº 150/2020 - NE Construtora Eireli;
Segundo termo aditivo ao contrato nº 075/2020 - Única Pavimentação Ltda; Terceiro termo aditivo ao contrato nº 140/2020 - Adão
Aparecido Barbosa de Brito; Oitavo termo aditivo ao contrato
nº 057/2017 - CF Eletromedicina Ltda; Quinto termo aditivo ao
contrato nº 044/2017 - Sevioeste Minas Gerais Ltda ME. Contratos e Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9015. Unaí-MG, 22 de Junho de 2021. José Gomes Branquinho
– Prefeito Municipal.
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ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
contratação de empresa especializada para construção de Unidade
Educacional Infantil tipo creche, no Bairro Rio Preto. Nova data
de julgamento dia 27/07/2021 às 09:00 horas. Errata na íntegra
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9013 - Unaí-MG, 22 de
junho de 2021 – Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
Varginha
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2019 - DECISÃO
A Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha,
para os legais e jurídicos efeitos, torna público que, em acolhimento a decisão promovida nos autos do Processo Judicial n°
5009338-88.2020.8.13.0707, declarou vencedora no Processo
Licitatório – Concorrência n° 005/2019, cujo objeto constitui-se
da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de margem consignável com desconto
em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Município de Varginha, a empresa
zetrasoft LTDA e, por via reflexa, tornou nula a ATA da Reunião
Extraordinária realizada dia 21/09/2020, bem como os atos dela
decorrentes. Varginha (MG), 21 de junho de 2021. Sivaldo Afonso
Piva -Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 129/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
O Município de Varginha (M.G.), através de seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público que por motivos de
modificações do Edital,os procedimentos relativos à Licitação –
Tomada de Preços nº 010/2021, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão de obra,
materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
execução de Projeto de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico
em Unidades Educacionais, fica redesignada a data de 09/07/2021
às 15h00, para a sessão de abertura dos Envelopes, devendo as
empresas interessadas protocolarem seus Envelopes até às 15h30
da referida data (09/07/2021), junto ao Departamento de Suprimentos do Município. Varginha(M.G.), 22 de junho de 2021.
VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 007/2019
EXTRATO DE PENALIDADE
A Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG, torna pública a aplicação de multa e sanção administrativa por descumprimento
das obrigações referente ao contrato de prestação de serviços
nº. 001/2020, vinculado ao Processo Licitatório nº 090/2019 Tomada de Preços nº. 007/2019. Empresa Penalizada: JMS Engenharia EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.648.108/0001-98.
Penalidade 01: Multa no Valor total de R$ 46.261, 18 (quarenta e
seis mil e duzentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), em
razão de o atraso injustificado ultrapassar mais 30 (trinta) dias.
Penalidade 02: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração púbica pelo
período de 2 (dois) anos; Penalidade 03: Declaração de Inidoneidade para Licitar ou Contratar com a Administração Pública
enquanto perdurarem os motivos determinantes de punição.
Fundamento: Cláusula Onze, e cláusula doze, , do Contrato nº
001/2020 e art. 78 e art. 87, I, II, III, IV da Lei 8.666/93. Varzelândia/MG, 17 de maio de 2021 - Valquíria Rodrigues Cardoso,
Prefeita Municipal.
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Vespasiano
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADA. PL
Nº 096/2021 – PE SRP Nº 027/2021.
OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de forma parcelada de combustível, para abastecimento dos veículos pertencentes a Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Vespasiano/MG, conforme solicitação do
Departamento de Transportes e Oficina, vinculado à Secretaria
Municipal de Administração. Início de acolhimento de proposta:
Às 08h00min do dia 05/07/2021 e fim de acolhimento das propostas às 08h00min do dia 07/07/2021. Início da sessão de disputa de preços: 09h30min do dia 07/07/2021. O edital RETIFICADO encontra-se disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. Camila Lorraine Pereira Perdigão
– Pregoeira Oficial.
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Varjão de Minas
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021
em favor de Adair Rodrigo Pacheco da Silva 04290636608
referente a Contratação de clinica especializada para internação
compulsória de Paulo Sebastião de Oliveira conforme processo
judicial 5004542-63.2020.8.13.0704 - Valor de R$ 15.027,00.
Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9013. Unaí-MG, 22/06/2021. José Gomes Branquinho –
Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação nº 029/2021 em favor de Clinica Especializada em Dependência Química e Saúde Mental de Paracatu LTDA
referente à Contratação de clinica especializada para internação
compulsória de Fátima Aparecida Matias Rocha, conforme processo judicial 5000431-36-2020.8.13.0704 - Valor de R$ 8.300,00
. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9013. Unaí-MG, 22/06/2021. José Gomes Branquinho –
Prefeito Municipal.
Varzelândia
Wenceslau Braz
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 0066/2016
Tomada de Preço nº 03/2016 - Convênio SEGOV nº
1491001483/2015 - Torna público o contrato celebrado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS – CNPJ
Nº 01.609.780/0001-34 e a empresa PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA – CNPJ Nº
03.691.134/0001-94, Objeto: Contratação de empresa do ramo
para execução de Pavimentação Asfáltica, no regime de empreitada global, pavimentação em CBUQ de 5.280,00m² e execução
de 1.200,00m de meio fio e sarjeta (extrusora), em treco da Avenida Contorno Sul, neste Município, no valor de R$ 166.647,71.
Vigência: 04/05/2016 à 31/12/2016. licitação@varjaodeminas.
mg.gov.br; tel. (38) 3567 – 5001- Roberta Rodrigues Fernandes
Braga – Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2021
Tipo Menor Preço Global, referente ao processo nº 064/2021,
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Calçamento
em bloquetes no bairro Roseta, em atendimento a Sec. Mun.
de Obras, Estradas e Serv. Urbanos, mediante Convênio nº
1301000498/2020/SEINFRA, em regime de empreitada global.
A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências
desta Prefeitura no dia 13/07/2021 às 14h. Adriano Sidney Lopes
– Presidente da CPL.
3 cm -22 1496277 - 1
2 cm -22 1496058 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106221919180212.
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