TJMG 24/06/2021 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS,GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Luiz Carlos Teixeira, MASP 10900322, lotado no HJK, médico cirurgião geral, no período de 01/10/2017 a 28/02/2019, adm 4; Deborah
quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 23
Dos Reis Estrella, MASP 13615067, médico pneumologista, a partir
de 08/10/2018, adm 3; Silvia Barbosa De Oliveira, MASP 11041092,
auxiliar de enfermagem, a partir de 25/10/2004, adm 1.
23 1496586 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1049 /2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FABIANO AMARANTE DE FREITAS
1205847-5
5
PEBIA
16/10/2020
CARATINGA
CARATINGA
EE MOACYR DE MATTOS
CAROLINA MIRANDA SENA
1470383-9
1
PEBIA
07/02/2020
JANAUBA
JANAUBA
S R E - JANAUBA
WALDINEA ALVES FARIAS ROCHA
1057210-5
1
ANEIIH
13/05/2020
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE FLAVIO DOS SANTOS
ANDERSON TONIDANDEL MIRAO
895330-9
1
PEBIP
28/12/2020
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PRES TANCREDO NEVES
ROBINSON VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES
1485224-8
1
PEBIA
03/02/2020
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE 6 DE JUNHO
CHARLENE FERREIRA SILVA
1322211-2
2
PEBIIB
25/01/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DO PARQUE SAO JORGE
RENATA SILVA LIMA DUARTE
1410591-0
2
PEBIA
25/01/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE JOSE ZACHARIAS JUNQUEIRA
FERNANDA DE MOURA
1222237-8
3
PEBIA
06/11/2020
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MESSIAS PEDREIRO
JAIRA MARIA DA SILVA DE ALMEIDA
1227836-2
2
EEBIID
02/02/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF LEONIDAS DE CASTRO SERRA
VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA
1322382-1
2
PEBIIB
27/01/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SETE DE SETEMBRO
APARECIDA MARIA FONSECA
1095464-2
2
PEBIA
29/01/2021
Belo Horizonte, 22 de junho de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1496804 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 105/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 04/2021, publicada em 13/02/2021 Portaria NUCAD/SEE nº 75/2021, publicada em14/05/2021
SRE Varginha
Portaria NUCAD/SEE Nº 36/2019, publicada em03/07/2019 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 98/2021, publicada em 15/06/2021 SRE Nova Era
Portaria NUCAD/SEE n° 62/2018, publicada em 20/07/2018 Portaria NUCAD/SEE n°79/2021, publicada em 15/05/2021
SRE Patrocínio
Portaria NUCAD/SEE n° 78/2018, publicada em 28/12/2018 Portaria NUCAD/SEE n°79/2021, publicada em 15/05/2021
SRE Patrocínio
Portaria NUCAD/SEE n° 85/2019, publicada em 07/12/2019 Portaria NUCAD/SEE n°79/2021, publicada em 15/05/2021
SRE Patrocínio
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 106/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração
Última Prorrogação/Recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE Nº 146/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE Nº 25/2021, publicada em SRE Conselheiro Lafaiete
28/12/2018
19/02/2021
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 107/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirVicente de Paulo Oliveira Souza porNathalia Christina Maia, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 131/2018, publicada em 18/12/2018, alterada pelas Portaria NUCAD/SEE n° 245/2019, publicada em 12/12/2019; Portaria NUCAD/SEE n° 33/2020, publicada em 29/02/2021 e Portaria
NUCAD/SEE n° 70/2021, publicada em 30/04/2021, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
23 1496739 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 21/2021
1. Sindicância Administrativa Investigatória para apurar a extensão dos
fatos e autoria envolvendo o servidor O.S.S., Masp 1.158.069-2, bem
como possíveis irregularidades financeiras da Caixa Escolar da E.E.
Dona Mariana Carvalhal Costa, SRE Caxambu.
2. Comissão Sindicante: Jeferson Pereira Vidal e Werônica de Souza
Olson;
3. Determinar a suspensão preventiva do servidor O.S.S., Masp
1.158.069-2, Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 2, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 214 da Lei Estadual nº
869/52; Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 23 de junho
de 2021.
23 1497019 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 76/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. E.EMILIA CABRAL 1.237.693-5 DALVA
TEIXEIRA
DE PEB
CARATINGA
IPABA
II
C
3
MOTA
ALMEIDA
23 1496697 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 020/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental (Anos Finais) e
Médio”, MaSP: 841988-9, Dara Raquel de Freitas Folly, ATB V F, Nº
de Admissão 1, Ato nº 46/2012, publicado em 04/12/2012, por acerto
funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir de 19/07/2012,
leia-se: a partir de 14/07/2012.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
22 1496468 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 015/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 1084688-9, Maria de Fátima de Oliveira Maia, PEBD
I A, Nº de Admissão 1, a partir de 05/06/2021; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 859280-0, Cléia Aparecida Nunes da Mata
Silva, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 02/06/2021; Desterro
do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1494826-9, Maria
Auxiliadora de Carvalho Rodrigues, ATBD I A, Nº de Admissão 1, a
partir de 12/06/2021; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 883541-5, Jacqueline Maria de Lourdes Araújo Monteiro,
PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 15/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1059845-6,
Cynnara Camargo Gomes, ANE IV H, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 3ºquinquênio de exercício, a partir de 30/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 005/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 264069-6,
Leonor Domith de Paula Oliveira, ANE I P, Nº de Admissão 1, por
15 (quinze) dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/ 06/ 2021.
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE, MaSP: 646805-2, Fernando Cézar de Paiva, ANEI II B, Admissão 1, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 02/07/2021 a 16/07/2021 e o 2º período de
24/09/2021 a 08/10/2021.
Fonseca Duarte Blazutti, ATB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
22 1496464 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 035/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De
Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 841988-9, Dara
Raquel de Freitas Folly, ATB V F, Nº de Admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2020; EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 1113304-8, Vânia Maria de Souza Carvalho, PEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/09/2017 (data do requerimento da vinculação); MaSP: 1113304-8,
Vânia Maria de Souza Carvalho, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Professora
Celina Machado MaSP: 450.940-2 Marise Carvalho Machado Chaves
PEB1A, admissão 05, a partir de 03/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 036/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 1335022-8, Andréa Luciana de Oliveira, ATB I B,
Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 898360-3,
Maria Carmem Ribeiro Macedo, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 980142-4, Patrícia Magdala Dilly de Medeiros, PEB III
F, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1321387-1, Cristiane Gava do
Nascimento Germini, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1339867-2, Jéssica Nakamura Pereira, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1006940-9,
Lúcia Oliveira Resende Barbosa, PEB III H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1080345-0, Adairde Socorro Nascimento Silva, PEB II
G, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1130306-2, Alexandra da
Silva Arcanjo, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1130975-4, Felipe Souza Soares, PEB III F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1131537-1, Paula Cristina de Fátima Campos, PEB III
F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1219763-8, Márcio Hélio de Faria, PEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1323730-0, Valquíria Aparecida de Souza, ATB II B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Senhora
dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1210798-3, Elaine
SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao (s) servidor(es): Ipatinga EE Engenheiro Marcio Aguiar da
Cunha MaSP: 846.491-9 Noemia Fernandes Ferreira Soares PEB1Bvice diretor, admissão 03, a partir de 06/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 887.614-6 Adriana
Araujo Silva Teles ATB2C, admissão 03, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/07/2021
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso
II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP 1.063.294-1 Janaina Karina Lopes Araujo TDE2E,
admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP:866.685-1 Cristina Aparecida de Oliveira TDE5L/
FGD-4, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2021; MaSP: 1.060.279-5 Marise Martins de
Morais da Silva ANE3G, admissão 01, por 01 mês referente ao 3ª quinquênio de exercício a partir de 05/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nacif Selim
de Sales MaSP: 1.210.166-3 Analia Regina de Oliveira PEBD1A,
admissão 01, a partir de 18/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP: 1.466.700-0 Juliana Fernandes dos Reis PEBD1A,
admissão 01 a partir de 12/06/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santana do
Paraíso EE José Rosa Damasceno MaSP: 1.258.567-5 Ivan David Oliveira Souza PEB1A, admissão 04, a partir de 01/06/2021.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s)
servidor (es): Ipatinga EE João XXIII MaSP 822.134-3, Deny de Paula
Ramos Lopes a partir de publicação, referente ao PEB3P admissão : 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º,inciso
I, e § 3º, inciso I, ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, acrescida de 5 h/a de média quinquenal.
REVOGAÇÃO ATO Nº 24/2021
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCENCIA no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Dona
Caetana América de Menezes MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues
Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, referente ao 2º biênio, ato nº10/99
publicado em 06/04/99 por desligamento, a partir de 31/12/2015;
MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, referente ao 1º biênio, ato s/n publicado em 01/08/97 por
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106232231510123.