TJMG 07/07/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 92/2021, PREGÃO N°54/2021.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 29/07/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br . Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -06 1502046 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO PROCESSO 91/2021
Pregão Presencial 15/21, Obj: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços veterinários para realização de eutanásia em
cães e gatos. Base: razões de interesse público de acordo com o artigo
art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Motivo; para melhor adequação de seu
objeto.

Manga

2 cm -06 1501994 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46
Extrato de Contrato firmado entre o Município de Manga e Kamila
Juliana de França Mota. Objeto: Locação de Imóvel tipo urbano
para instalação e funcionamento do SAMU. Processo Dispensa nº
11/2021. Valor Global: R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais). Vigência:
16/06/2021 à 31/12/2021. Manga/MG, 16 de junho de 2021.
ATA Nº: 23, Contratado: Contexto Distribuidora Ltda. Objeto: aquisição de materiais de higiene, limpeza, acondicionamento e embalagens,
em atendimento as necessidades das secretarias deste município. Licitação: Processo Nº 36 Pregão Eletrônico 20/2021. Vigência: 21/06/2021
à 21/06/2022. Valor Total: R$ 696.112,48. Manga, Sexta-feira 21 junho
2021.
ATA Nº: 24, Contratado: Jose Wellington Magalhaes Oliveira. Objeto:
aquisição de materiais de higiene, limpeza, acondicionamento e embalagens, em atendimento as necessidades das secretarias deste município. Licitação: Processo Nº 36 Pregão Eletrônico 20/2021. Vigência:
21/06/2021 à 21/06/2022. Valor Total: R$ 272.273,46. Manga, Sextafeira 21 junho 2021.
ATA Nº: 25, Contratado: Natalia Distribuidora Ltda. Objeto: aquisição
de materiais de higiene, limpeza, acondicionamento e embalagens, em
atendimento as necessidades das secretarias deste município. Licitação: Processo Nº 36 Pregão Eletrônico 20/2021. Vigência: 21/06/2021
à 21/06/2022. Valor Total: R$ 484.350,59. Manga, Sexta-feira 21 junho
2021.
ATA Nº: 26, Contratado: Max Primi Impressoras e Copiadoras Ltda.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Manga/MG. Licitação: Processo Nº 38
Pregão Eletrônico 22/2021. Vigência: 22/06/2021 à 22/06/2022. Valor
Total: R$ 203.877,00. Manga, Sexta-feira 22 junho 2021.
7 cm -06 1502114 - 1

Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 23/2021, do tipo menor preço, julgamento
por lote, visando à Aquisição de uniformes para uso dos funcionários
das Secretarias Municipais de Obras, de Administração, de Saúde e de
Fazenda. Sessão dia 21/07/2021 às 08h15min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 24/2021, do tipo menor preço, julgamento por item, visando à Aquisição de Material de Construção (Areia
Média), para manutenção de obras diversas. Sessão dia 20/07/2021 às
08h15min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 25/2021, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço,do tipo menor preço, julgamento por lote, visando à Contratação de Serviços de Veiculação, através de empresa de radiodifusão
com frequência em AM e FM, de alcance regional, com expansão de
sinal para os distritos e sede do município de Manhuaçu, para divulgação de programas e inserções de curta duração da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, com objetivo de divulgação institucional, bem como
de campanhas educativas, comunicados de utilidades públicas, campanhas de saúde e atos comunicativos similares. Sessão dia 22/07/2021
às 08h15min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 26/2021, sob a forma de Sistema de Registro de
Preço,do tipo menor preço, julgamento por item, visando à Aquisição
futura de peças de madeira, revestimento cerâmico e insumos (escora
de eucaliptos, taipas, portas almofadas, cerâmica antiderrapante, fechaduras, cadeados, correntes e parafusos). Sessão dia 23/07/2021 às
08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitacao@manhuacu.
mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.bre no sistema
BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 06 de julho de 2021.
8 cm -06 1502103 - 1

Maria da Fé
Prefeitura Municipal
TP 001/21
Torna público a Licitação 050/21- Tomada de Preço 001/21.
Objeto:contratação empresa especializada em Construção Civil para
construção do Parque Linear Urbano, com o fornecimento de mão
de obra e materiais, para atender recurso do Ministério do Turismo
CT 887852/2019 Operação 1063813-63, em atendimento ao departamento de Contratos e Convênios e Secretaria Municipal de Obras e
Vias Públicas. Abertura: 02/08/21, ás 13:00h.O edital encontra-se no
site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 06/07/21.Carlos Alberto
Lemes- PregoeiroMunicipal.
3 cm -06 1502119 - 1
PP 015/2021
Torna público a Licitação 049/21- Pregão Presencial 015/21.
Objeto:Futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos, sendo
eles: diesel S-10, diesel S-500, gasolina comum e etanol comum, em
atendimento ao Gabinete e a Diversas Secretarias. Abertura: 20/07/21,
ás 13:00h.O edital encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br .
Maria da Fé, 06/07/21.Carlos Alberto Lemes- PregoeiroMunicipal.
2 cm -06 1502029 - 1

EXT. DO ADITIVO CONT. 18/2021
Ext. 1° T. Aditivo ref.ao contrato 18/2021, Partes: PMMC x LOC IBI Locação de Equip. Para Const. Ltda. Prorroga vigência com base com
art. 57, II, da lei 8.666/93. Vig.: 01/07/21 a 30/07/2021.
1 cm -06 1501830 - 1

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021
Processo Licitatório Nº001/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021,
firmado com a empresa SKLLA AUTO POSTO LTDA. Fica Concedido
o aumento de R$ 4,75 (Quatro reais e setenta cinco centavos) no valor
do litro do diesel comum, bem como R$ 4,80 (Quatro reais e oitenta
centavos) no litro da diesel S-10, a partir de 29 de junho 2021. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1501861 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Processo Licitatório nº 055/2021 Dispensa de Licitação nº 012/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de desenvolvimento de artes gráficas visando melhorar a comunicação entre
a Administração Pública e a População. Empresa vencedora: Supra
Comunicação Ltda – ME. Valor R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos) que serão pagos em sete parcelas iguais. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 056/2021 Pregão Presencial SRP 013/2021. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de transporte de pacientes em Ambulância Tipo D, UTI Móvel Neonatal, Adulto e Pediátrico, Com Acompanhamento Médico, Enfermeiro e
Motorista, e Ambulância de Simples Remoção (Tipo B). Data da sessão: 22 de Julho de 2021 ás 14:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do endereço eletrônico: www.martinhocampos.
mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 057/2021 Pregão Presencial nº 014/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de locação de som e iluminação para realização de eventos de
pequeno e médio porte. Data da Sessão: 23 de Julho de 2021 ás 14:00
horas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do endereço
eletrônico: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(37) 3524-1273.
6 cm -06 1501977 - 1

Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0019/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0044/2021 Pregão Presencial – (SRP) nº
0019/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de instrutor de Jiu Jitsu para Atendimento às necessiades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.. Abertura dia: 21/07/2021
14:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.
br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected],
Materlândia, 06/07/2021. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -06 1501783 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0023/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0048/2021 Pregão Eletrônico – (SRP) nº
0023/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de mateiriais esportivos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer de Materlândia - MG.
Abertura dia: 20/07/2021 08:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura
(pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 06/07/2021. Mario Jorge
Neto - Pregoeiro.
3 cm -06 1501780 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0025/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0050/2021 Pregão Presencial – (SRP) nº
0025/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Materlândia - MG.
Abertura dia: 22/07/2021 08:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura
(pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 06/07/2021. Mario Jorge
Neto - Pregoeiro.
3 cm -06 1501781 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0021/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0046/2021 Pregão Eletrônico – (SRP) nº
0021/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Testes Covid-19 para atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Materlândia - MG, no emfrentamento à Pandemia Mundial Covid-19.. Abertura dia: 19/07/2021 08:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição
no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº
10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs,
ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia,
06/07/2021. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -06 1501784 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0024/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0049/2021 Pregão Presencial – (SRP) nº
0024/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de Gás Liquefeito de Pretróleo (GLP), para atendimento às necessidades das Secretaria Municipais de Materlândia - MG. Abertura dia:
21/07/2021 08:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG,
situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: licitacao@
pmmaterlandia.mg.gov.br, Materlândia, 06/07/2021. Mario Jorge Neto
- Pregoeiro.
3 cm -06 1501782 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0022/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0047/2021 Pregão Eletrônico – (SRP) nº
0022/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais eletro-eletrônicos para atendimento das necessidades das
Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Materlândia - MG.
Abertura dia: 19/07/2021 12:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura
(pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 06/07/2021. Mario Jorge
Neto - Pregoeiro.
3 cm -06 1501779 - 1

Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO.
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 21/2021.
Pregão P. n°.18/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de internet por fibra óptica em vários pontos na sede do
Município. Vigência: 07/07/2021 à 07/07/2021. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Interpop Telecomunicações
EIRELI ME. Valor: R$ 42.000,00. Matias Cardoso/MG, 06 de Julho de
2021. Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1501853 - 1

Medeiros
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 53/2021
TOMADA DE PREÇOS 04/2021
A Prefeitura Municipal de Medeiros, Torna Público o Aviso de Licitação
Referente ao Processo Licitatório 53/2021, Tomada de Preços 04/2021,
Com abertura dia 23-07-2021 As 08:30 Hs, com o objeto: Contratação
de empresa especializada para realizar serviços de Ampliação do Prédio
do Centro Municipal de Educação Infantil José Bahia Gontijo (Creche
Municipal), conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, Na Sede da Prefeitura
Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite De Faria, 400 – Centro – Medeiros, Cep 38930-000 Ou Pelo Site www.medeiros.mg.gov.br
. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
3 cm -06 1501926 - 1

Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato de Rescisão amigável do Contrato Administrativo n° 015/2021,
originário do processo Licitatório n°. 007/2021, Credenciamento °
002/2021 – Inexibilidade n°. 003/2021, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadores de serviços da
saúde, aptas à prestação de serviços médicos e médico veterinário solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Mendes Pimentel/MG,
celebrado entre o Município de Mendes Pimentel e Consultório Médico
Maia e Barcelos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°: 40.632.818/0001-41,
com efeitos a partir de 21/06/2021. Fundamentação legal: art. 79, §1°.
da Lei Federal n° 8.666/93. Mendes Pimentel, 06 de julho de 2021.
Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
3 cm -06 1501758 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO.
No Extrato de Registro de Preços publicado no Diário Oficial Minas
Gerais, de 29 de maio de 2021, página 7, onde lê-se assinatura: 21 de
maio de 2021, leia-se: 31 de maio de 2021. Mendes Pimentel, 06 de
julho de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
1 cm -06 1501757 - 1

Minas Novas
Prefeitura Municipal

Matipó

PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021.
Torna público edital p/ contratação pessoa físicas/jurídica, p/ prest.
serv. supervisão clínica institucional no CAPS-1/CAPS-AD. Resol.
SES/MG nº. 7168/20. Abertura: 19/07/2021 às 09:00 horas. Inform./
Edital: (33)37641252. Jurandir F. de J. Filho. Pregoeiro.

Prefeitura Municipal

Pregão Presencial nº 059/2021. Torna público edital p/ Reg. Preços
eventual aquis. equipamentos de informática p/ demanda Municipal.
Abertura: 20/07/2021 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir.
F. de J. Filho. Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL 047/2021
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) quilômetro do tipo
pick-up, com vistas ao atendimento da Secretária Municipal de Assistência Social. ABERTURA: 20/07/2021 as 09h00min. Mais informações no (31) 3873-1680. Matipó/MG, 06 de julho de 2021. Ariane Torres Pedroso – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 048/2021
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos 0 (zero) quilômetro do tipo
passeio, com vistas ao atendimento da Secretária Municipal de Saúde,
conforme Resolução SES N° 7.554. ABERTURA: 20/07/2021 as
10h30min. Mais informações no (31) 3873-1680. Matipó/MG, 06 de
julho de 2021. Ariane Torres Pedroso – Pregoeira.
3 cm -06 1502089 - 1

Matozinhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 60/PMM/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 24/PMM/2021
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é o
Registro de Preços, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura
e eventual aquisição de Microchip e Leitor de Microchip Universal
(scaner), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, nas quantidades e condições descritas no Anexo I(Termo de
Referência), com abertura para o dia 26/07/2021 às 09:30h. O edital já
está disponível no site www.licitardigital.com.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.

3 cm -06 1502134 - 1

Minduri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO N°
051/2021, DISPENSA Nº 022/2021,
Objeto: Contratação de empresa capacitada e do ramo pertinente para a
aquisição de câmeras de monitoramento e de equipamentos e com fornecimento de prestação serviços capacitado para a instalação e a configuração das mesmas, conforme itens, quantitativos e especificações
exigidas nas cotações de preços elaboradas pelo setor de Saúde de Minduri/MG em 2021. Mais informações: e-mail:licitacaominduri@gmail.
comou Tel: 035-3326 1219.
2 cm -06 1502116 - 1
PL 038/2021
Retificação de extrato da Ata de registro de Preços 008/2021. Processo
Licitatório 038/2021 e Pregão Presencial 010/2021. A Prefeitura Municipal retifica o texto publicado no Hoje em dia página 5 e D.O.E. página
7, dia 03/7/2021. Onde se lê: contratada: Recapagem Felipe Fontes
Eireli – EPP, CNPJ 18.210.168/0001-97. Leia-se: K & R Minduri Ltda,
CNPJ 65.216.228/0001-69. Minduri/MG 06/07/2021.
2 cm -06 1501851 - 1

Processo Licitatório 71/PMM/2021, Pregão Eletrônico 34/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é
o Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à
futura e eventual aquisição de gênero alimentício perecível (Açúcar,
Tipo Cristal), em atendimento às necessidades de diversas Secretarias
do Município de Matozinhos, nas quantidades, qualidades e condições
descritas no Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o dia
22/07/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.

PL 067/2020
Ata de Registro de Preço Processo do Pregão Eletrônico nº 044/2020;
Processo Licitatório 067/2020 - Órgão Gerenciador:PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS/MG; Fornecedores: Lavinia Francesca da Silva, inscrita no CNPJ sob nº 31.887.567/0001-55 e
Rodrigo Damasceno Ferreira EPP, inscrito no CNPJ 01.704.747/0001-93;
Objeto:Adesão à ATA de Registro de Preço 106/2020, Pregão Presencial nº 044/2020, Processo nº 067/2020, Aquisição de materiais de
expediente e escolar/papelaria para atender as Secretarias Municipais
de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município
de Minduri/MG. Valor total global R$207.050,78. Signatários: Edmir
Geraldo Silva, pela Gerenciadora;Wagner de Almeida, pela Beneficiária da Ata; Data de assinatura: 10/12/2020.

5 cm -06 1501960 - 1

3 cm -06 1501852 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210706200856027.