TJMG 08/07/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
diário dos Municípios Mineiros
São João do
Manhuaçu
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 02/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação na modalidade tomada de preço nos termos da Lei
8666/93 prc 080/2021 Tp 02/2021 para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a realização de 4ª etapa da pavimentação da estrada vicinal de ligação da sede do município de são João
do Manhuaçu ao Distrito de Pontões, objeto do contrato de repasse
nº 901970/2020/MAPA/CAIXA. Sessão dia: 23 de julho de 2021 às
09h00min. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, São João do Manhuaçu/MG. Rafaela Aparecida da Silva/Presidente
cpL.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 066/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2021
torna publico a realização do processo licitatório n.º 066/2021 – pregão presencial n.º 032/2021, cujo objeto é a seleção de empresa(s)
especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de preços visando à aquisição de pneus e câmara de ar, para atender
todas as secretarias.Abertura dos envelopes: 21/07/2021 às 09:00 hs.
Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00
em dias úteis. Arcedino José de Almeida – prefeito Municipal.
2 cm -07 1502692 - 1
3 cm -07 1502639 - 1
São João do Oriente
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 058/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2021
tendo como objeto a aquisição de duas motocicletas 0km. A sessão
pública será realizada no dia 21/07/2020, às 14:00, no setor de Licitações da prefeitura Municipal, localizada na praça primeiro de Março,
nº 46, centro, são João do oriente/MG. Tel (33) 3356-1159. são João
do oriente (MG) – regilaene nêdes Alcântara - prefeita Municipal
– 06/07/2021.
2 cm -07 1502339 - 1
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
nono termo aditivo contratual proc. Lic. 208/2017, concorrência
Pública n° 001/2017. Objeto: execução de obra pública de ampliação
do sistema de esgoto sanitário da sede do Município de são José do
Goiabal, incluído sistema de esgotamento sanitário, incluída a implantação de rede coletora e estação de tratamento, a ser executada em
duas etapas. contratada: consTruTorA pencHeL LTDA, cnpJ
nº 25.774.274/0001-69; Contrato: 024/2018. Acréscimo do montante
de r$ 398.551,17 a etapa 02 (dois) do contrato, alterando-se a cláusula 2ª do instrumento contratual. Ficando o valor reajustado em: r$
7.258.234,69. São José do Goiabal, 02 de julho de 2021.
3 cm -07 1502590 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE CONVITE
a) resultado do conViTe nº 006/2021 cujo o objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços especializados de produção de
planejamento estratégico e acompanhamento de resultados da administração municipal, no que tange as políticas públicas a serem implementadas pela prefeitura Municipal de são pedro do suaçuí/MG.Vencedor:
cHArLon AnDrADA LeiTe, cnpJ: 35.187.520/0001-30. Valor
Global: r$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). o prazo
de vigência do contrato é de 12 meses.
b) resultado do creDenciAMenTo nº 008/2021 cujo objeto é o
credenciamento de médicos plantonistas 12 Horas, médico ortopedista,
médicos sobreaviso junto à policlínica raimundo euzébio Leão e médicos para transferência de pacientes para atender as demandas da secretaria da saúde do município de são pedro do suaçuí. credenciados:
ALessAnDrA VieirA Diniz, cpF: 104.473.286-54, Valor Global:
r$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). LuTHiAne
FrAncisco BreiJÃo AnTunes, cpF: 049.397.406-76. . Valor
Global: r$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais) o prazo
de vigência do contrato 12 meses.
c) resultado de licitação preGÃo presenciAL 032/2021, cujo
objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de consultoria e assessoria de Engenharia Agronômica, com o objetivo de atender as demandas do Município de são pedro do suaçuí/
MG. Vencedor: suAÇuí AGroconTABiLiDADe LTDA, cnpJ:
41.218.877/0001-30. Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil
reais). o prazo da vigência do contrato 12 meses.
euzébio Teixeira de souza - prefeito Municipal.
6 cm -07 1502618 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 062/2021 - PREGÃO 035/2021.
o município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade pregão presencial. obj.:contrat. de empresa para fornecimento de
combustível (Óleo Diesel s 10) para abastecimento da frota municipal.
edital com cota reservada à epp/Me. o credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 21/07/2021 com
abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento.
informações: (32) 3376-1022. o edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. são Tiago/MG, 07/07/21.
Alexandre n. Almeida Vivas – pref. Municipal.
2 cm -07 1502581 - 1
Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021
processo nº 95/2021 - o Município de sardoá - MG, através da
secretaria Municipal de saúde, torna público que realizará o processo
N°95/2021, modalidade Inexigibilidade nº 07/2021, para contratação
de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais, para
atender a secretaria Municipal de saúde do Município de sardoá. período de credenciamento: 29/07/2021 a 31/12/2021, na prefeitura Municipal de Sardoá, localizada na Rua Padre Sady Rabelo, n° 121 – Centro,
sardoá/MG. informações tel (0xx33)3296 – 1265, com iasmin Andrade
Lunardo – presidente da cpL.
2 cm -07 1502534 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ref.: pregão presencial nº 06/2021 para registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais para composição do kit escolar a
serem distribuídos aos alunos da rede Municipal de ensino de sarzedo.
noTiFicA a empresa VisA eLeTro eireLi, inscrita no cnpJ sob o
n.º CNPJ: 29.013.780/0001-96, sediada na Rua Funchal, n° 308, lojas:
14 e 16, bairro ouro preto, Belo Horizonte/MG do aviso de aplicação
da penalidade contida no art. 46 do Decreto Municipal de nº1.368/2021,
tendo em vista ausência de manifestação quanto à advertência e notificação expedida, conforme publicação no Diário Oficial de Sarzedo, edição 909 sexta-feira, 18 de junho de 2021 e edição do dia 19 de junho de
2021 sábado do Diário Oficial do Estado página 11. Abre-se o prazo de
05 (cinco) dias úteis para o exercício da ampla defesa e contraditório.
Sarzedo/MG, 18 de junho de 2021.
AViso De ApLicAÇÃo De penALiDADe - ref.: pregão presencial nº 06/2021 para registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais para composição do kit escolar a serem distribuídos aos
alunos da rede Municipal de ensino de sarzedo. noTiFicA a empresa
rMV eVenTos e serViÇos LTDA-Me, inscrita no cnpJ sob o n.º
CNPJ: CNPJ: 17.306.017/0001-74, sediada na Avenida Israel Pinheiro,
n° 2015 sala J, bairro Brasília, Sarzedo/MG do aviso de aplicação da
penalidade contida no art. 46 do Decreto Municipal de nº1.368/2021,
tendo em vista ausência de manifestação quanto à advertência e notificação expedida, conforme publicação no Diário Oficial de Sarzedo, edição 909 sexta-feira, 18 de junho de 2021 e edição do dia 19 de junho de
2021 sábado do Diário Oficial do Estado página 11. Abre-se o prazo de
05 (cinco) dias úteis para o exercício da ampla defesa e contraditório.
Sarzedo/MG, 18 de junho de 2021.
AViso De ApLicAÇÃo De penALiDADe - ref.: pregão presencial nº 06/2021 para registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais para composição do kit escolar a serem distribuídos aos
alunos da rede Municipal de ensino de sarzedo. noTiFicA a empresa
coMerciAL rADiccHi eireLi, inscrita no cnpJ sob o n.º cnpJ:
CNPJ: 29.790.780/0001-00, sediada na Rua Apore, n° 320, bairro Aparecida, Belo Horizonte/MG do aviso de aplicação da penalidade contida no art. 46 do Decreto Municipal de nº1.368/2021, tendo em vista
ausência de manifestação quanto à advertência e notificação expedida,
conforme publicação no Diário Oficial de sarzedo, edição 909 sextafeira, 18 de junho de 2021 e edição do dia 19 de junho de 2021 sábado
do Diário Oficial do Estado página 11. Abre-se o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para o exercício da ampla defesa e contraditório. sarzedo/
MG, 18 de junho de 2021.
10 cm -07 1502601 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO; PROCESSO: N.º 054/2021;
Inexigibilidade por credenciamento n.º 007/2021; Contratos: 048/2021;
049/2021; 050/2021; 051/2021; 052/2021 e 053/2021 – Objeto –prestação temporária de serviço de transporte individual de passageiros em
veículo de aluguel (táxi). credenciados: sirlei Miranda da silva, cpF
n.º 037.431.026-25; Afonso Miranda Gomes, CPF n.º 025.780.846-96;
Luiz Roque Gomes, CPF n.º 842.464.216-34; Odinei Alfenas, CPF
n.º 650.097.706-87; Cristina Helena Mota, CPF n.º 119.393.186-02
e William Marcelo Paiva Gomes, CPF n.º 143.426.886-11; Data:
29/06/2021 a 29/06/2022;
3 cm -07 1502294 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 027/2021.
Torna público a abertura do pregão eletrônico 027/2021. objeto:
registro de preços para aquisição de material esportivos para atender as demandas da secretaria Municipal de esportes da prefeitura
Municipal de Senhora do Porto. ABERTURA: 22/07/2021, ÀS 09:00
Hs. Acesso ao edital: www.portalcompraspublicas.com.br e/ou www.
senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede
da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no [email protected]. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
2 cm -07 1502603 - 1
Senhora dos
Remédios
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N. 15/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N. 03/2021.
A Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG, torna púbico,
que fará realizar no dia 21 de julho de 2021, às 09h00min, na sede da
CMSR, na Rua Cel Ferrão, n 251, Centro, Senhora dos Remédios-MG,
a Licitação n 15/2021, pregão presencial n 03/2021, do tipo menor
preço por item, tendo por objetivo a aquisição de equipamentos para o
funcionamento do centro de Apoio ao cidadão e para a sede do poder
Legislativo. cópia do edital poderá ser retirado na sede da cMsr e no
site www.senhoradosremedios. mg.leg.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CMSR entre as 08:00h e 12:00h e de 13:00h
às 16:00h, ou pelo telefone (32)3343-1237. Senhora dos Remédios, 07
de julho de 2021.
3 cm -07 1502620 - 1
Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021
Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Tipo Menor Preço Global Tipo Fechamento Aberto - A prefeitura Municipal de serranos, estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos de legislação
vigente torna público que fará realizar preGÃo eLeTrÔnico para
AQUISIÇÃO DE SETE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, DE 05 LUGAres para a prefeitura Municipal de serranos, departamento de Assistência social e para a secretaria da educação, tudo nas formalidades
da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010 que institui a Modalidade pregão no Município de serranos a subsidiariamente
pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. este pregão eletrônico
será realizado pela plataforma eletrônica BBMneT de são paulo. Dia/
Horários: Data e Hora Do início Do recebimento Das propostas :
06/07/2021- 17:30 horas. Data E Hora Do Encerramento De Recebimento Das Propostas: 20/07/2021- 09:00 horas. Data E Hora Da Abertura E Análise Das Propostas: 20/07/2021- 09:30 horas. Data E Hora
Do Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: 20/07/2021- 10:00 horas.
reFerÊnciA De TeMpo: para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas
no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Formalização de consultas e edital www.bbmnetlicitacoes.com.br ou licitaçã[email protected]. o texto integral do edital esta disponível a
partir desta data na sede da prefeitura ou solicitado pelo e-mail [email protected]. outros esclarecimentos poderão ser obtidos
pela comissão permanente de Licitação na praça 12 de Dezembro, nº
60, centro na cidade de serranos – MG, ou pelo telefone (35) 33221150. Serranos-MG, 06 de julho de 2021. Patrícia Vilela Siqueira Reis
– pregoeira.
6 cm -07 1502548 - 1
quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 11
Sete Lagoas
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4671/2020
Torna público o extrato do primeiro Termo de Aditamento ao contrato Administrativo nº 4671/2020, pregão presencial nº 032/2020 –,
firmado em 18/09/2021, com a contratada: Tauá Engenharia e Construções Ltda-ME; CNPJ nº 02.236.147/0001-00; Prorrogação de Prazo de
vigência de contrato administrativo até 28/02/2022. Fundamento Legal
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993; Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Sete Lagoas/MG, 24 de fevereiro de 2021. Robson Dias Machado
Júnior – Diretor presidente.
3 cm -07 1502491 - 1
Sobrália
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 34/2021
preGÃo presenciAL nº 17/2021. o Município de sobrália/MG,
através da cpL, comunica que abrirá processo Licitatório nº 34/2021,
modalidade pregão presencial nº 17/2021, Menor preço por item, cujo
objeto é aquisição de merenda escolar para manutenção das atividades
da rede Municipal de ensino, do Município de sobrália. A abertura
será dia 26/07/2021 às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal de
Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49, Centro, sobrália/MG. informações tel./fax: (0xx33) 3232-1149 com raissa
Damasceno Soares - Pregoeira Oficial.
2 cm -07 1502407 - 1
Taquaraçu
de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021,
objeto: contratação de assessoria e consultoria contábil ao poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 25, ii, da Lei 8.666/93, através
da empresa: - MercurY AssessoriA e consuLToriA LTDA
- epp – cnpJ: 07.016.011/0001-09, conforme processo Licitatório nº 02/2021, inexigibilidade nº 02/2021, nos termos do art. 25, ii,
da Lei 8.666/93, com o valor total (12 meses) em r$45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) César Augusto Magalhães Moreira
- presidente
2 cm -07 1502466 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – AVISO DE ALTERAÇÃO
–PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021
o Município de Timóteo torna público aos interessados, que foi efetuada alteração no item 10.6.2 na Minuta do edital do pregão eletrônico
nº 026/2021, processo Administrativo nº 098/2021, que tem por objeto
o registro de preços para a aquisição de pneus para manutenção da
frota que atende a secretaria Municipal de obras, serviços urbanos,
Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade
de Vida, secretaria Municipal de educação, cultura, esporte e Lazer,
secretaria Municipal de Administração e Gestão, secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento social e secretaria Municipal
de planejamento, urbanismo e Meio Ambiente. Fica agendada a abertura para o dia 26/07/2021 às 13:00 hs, no site www.comprasnet.gov.br.
Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado, encontra-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasnet.gov.br. Melhores informações na Gerência de compras e Licitações da prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro são José, Timóteo/
MG, e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email:
[email protected]. Timóteo, 07 de julho de 2021. Grace
Aparecida nunes - pregoeira
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107072012400211.
5 cm -07 1502559 - 1